quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Senado confirma contratação de 45 servidores nomeados por atos secretos

O Senado convalidou nesta quinta-feira a contratação de 45 servidores da Casa Legislativa que foram nomeados por meio de atos secretos, entre eles Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha da mulher do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e Nathalie Rondeau, filha do ex-ministro Silas Rondeau. Ato publicado nesta quinta-feira no boletim administrativo de pessoal do Senado, assinado pelo diretor-geral da instituição, o inefável Haroldo Feitosa Tajra, convalida a contratação de 45 dos 79 servidores que foram contratados para trabalhar na Casa em ato clandestino, secreto. O prostíbulo continua com as portas abertas.

Brasil emprestará US$ 332 milhões à Bolívia para construção de estrada

O presidente Lula e o índio cocaleiro trotskista Evo Morales formalizarão neste sábado um empréstimo de US$ 332 milhões para a construção de estrada na Bolívia. O empréstimo será concedido pelo governo Lula a empresas brasileiras que construirão uma estrada de 306 quilômetros entre as cidades bolivianas de Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. A estrada se unirá no futuro ao corredor interoceânico, que, em dezembro de 2007, Lula, Morales e a presidente chilena, Michelle Bachelet, se comprometeram a construir e que ligará os portos de Santos e Iquique (Chile) através da Bolívia. Durante o encontro de sábado, Lula e o índio cocaleiro trotskista Evo Morales assinarão um memorando de cooperação científica e tecnológica para "o uso dos recursos da salina de Uyuni", que reúne as maiores reservas de lítio do mundo.

Argentina vai julgar ex-ditador Jorge Videla pela morte de 32 presos políticos

O ex-ditador argentino Jorge Videla voltará ao banco dos réus devido à acusação pelas mortes de 32 presos políticos na Província de Córdoba, em 1976, informou nesta quinta-feira o Centro de Informações Judiciais. Esta será a primeira vez desde 1985 que o ex-ditador voltará a enfrentar um tribunal em um julgamento oral, ainda sem data, embora pesem sobre ele dezenas de acusações por violações dos direitos humanos. Videla, de 84 anos, havia sido condenado à prisão perpétua no histórico Julgamento das Juntas, de 1985, e depois indultado em 1990, pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-99). Mas, esse perdão foi anulado em 2007 pela Justiça. Em 1998, ele voltou a ser acusado pelo roubo de bebês e por sua responsabilidade no Plano Condor de coordenação repressiva no Cone Sul nas décadas de 1970 e 1980, somando várias outras acusações após a anulação, em 2003, das leis de anistia. Videla, que presidiu a junta militar desde o golpe de Estado, em 1976, até 1981, permaneceu em prisão domiciliar até 10 de outubro, quando foi levado para uma prisão comum localizada dentro do quartel de Campo de Mayo. Na maioria dos casos, os homicídios que serão o foco do julgamento foram cometidos por militares ou policiais que simulavam tentativas de fuga durante transferências de prisioneiros, entre abril e outubro de 1976, segundo a investigação. Além disso, são investigados 28 "episódios de tortura" em ambos os centros de detenção de opositores do regime. No último dia 12, o ex-general Santiago Omar Riveros, 86, ex-comandante do Campo de Mayo, foi condenado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade, por implicação no assassinato de Floreal Avellaneda, de 15 anos, filho de um militante comunista, e pelo sequestro da mãe do jovem, Iris Avellaneda. Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura argentina foram retomados depois da revogação, em 2005, das "leis do perdão" (Ponto Final e Obediência Devida) aprovadas em 1986 e 1987, e que foram consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte argentina. Em julho de 2008, o ex-comandante Luciano Menéndez foi condenado a passar a vida na prisão por crimes cometidos em La Perla, um dos três maiores campos clandestinos de detenção da ditadura do país. Quatro meses depois, o coronel da reserva Alberto Barda recebeu a mesma pena por crimes de lesa-humanidade cometidos no centro clandestino de detenção conhecido como La Cueva, na cidade de Mar del Plata, a 400 quilômetros ao sul da capital argentina.

Flávio Arns rebate José Dirceu e diz que ex-ministro perdeu critério ético

O senador Flavio Arns (PT-PR) reagiu nesta quinta-feira às críticas do ex-ministro José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção) sobre a sua decisão de deixar o PT. Arns disse que o ex-ministro da Casa Civil mantém como referências em sua vida política a "falta de critério ético e transparência" e por isso dispara críticas despropositadas. "O ex-ministro está em descompasso com o que pensa a sociedade. Senadores do PT estão solidários comigo. O líder Aloizio Mercadante disse estar solidário comigo pelas mesmas razões. A militância do PT acha isso. O que a cúpula do partido pensa não é o que nós pensamos", disse Arns. Com as mesmas palavras do ex-ministro, Arns disse que José Dirceu é "patético" ao fazer essas afirmações, mas classificou ironicamente as palavras do ex-ministro como "abonadoras". "Considero patético que o senhor José Dirceu não tenha refletido sobre esses princípios éticos. A cúpula do partido interferiu no Legislativo, desmoralizou a bancada, chamando de infantil a posição do nosso líder. A nota do presidente do PT, Ricardo Berzoini, foi sem qualquer diálogo", afirmou o senador.

BNDES aprova financiamento de R$ 118 milhões para hidrelétrica em Minas Gerais

O BNDES informou nesta quinta-feira que aprovou financiamento de R$ 118 milhões para a implantação da Usina Hidrelétrica Barra do Braúna, no Rio Pomba, nos municípios de Laranjal e Leopoldina (MG). A unidade tem 39 MW de capacidade e os recursos envolvem ainda as linhas de transmissão associadas, com 15 quilômetros de extensão. O projeto é da empresa Barra do Braúna Energética, controlada pela Besa (Brascan Energética). O financiamento do BNDES corresponde a 63% do investimento total, de R$ 185 milhões.

Delúbio Soares usa revista para buscar apoio de deputados e senadores à refiliação ao PT

Em campanha pela sua refiliação, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares (réu no processo penal do Mensalão) começou uma nova ofensiva nesta semana. Expulso em 2005 do PT após o escândalo do Mensalão, ele tem circulado pelos gabinetes de deputados federais e senadores petistas em busca de apoio para voltar aos quadros do partido. O principal argumento para o convencimento dos correligionários é uma revista elaborada por ele em sua própria homenagem. Com 116 páginas, a revista tem depoimentos em favor de Delúbio Soares, como a defesa apresentada ao PT em 2005 quando foi expulso do partido. Os 10 mil exemplares da publicação custaram ao ex-tesoureiro R$ 9.200,00. Ninguém sabe de onde ele tira dinheiro para viver, porque não trabalha. O ex-petista tem a pretensão de disputar uma vaga pela legenda à Câmara dos Deputados em 2010, mas integrantes do Diretório Nacional do PT acreditam que o partido não vai voltar a discutir o assunto em curto prazo, o que inviabilizaria a possibilidade da filiação a tempo de Delúbio Soares ser candidato pelo PT no ano que vem.

Supremo arquiva queixa-crime contra ministro Guido Mantega

O Supremo Tribunal Federal arquivou nesta quinta-feira uma queixa-crime contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acusado de calúnia, injúria e difamação pelo desembargador Walter do Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão foi do plenário da Corte, que manteve o entendimento do ministro Carlos Ayres Britto. Amaral foi advogado do BNDES na mesma época em que Mantega presidia a instituição. Após ser demitido do banco, segundo ele por razões políticas, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho e ganhou a causa. Pela decisão, o BNDES foi condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização, além de ter que readmitir o advogado. Como Amaral já estava exercendo a função de desembargador, preferiu não reassumir o cargo no BNDES, mas começou a cobrar o pagamento da indenização. Na ocasião, Mantega entrou com uma representação contra Amaral no Conselho Nacional de Justiça, alegando que o desembargador estava se valendo de sua função para pressionar indevidamente o BNDES, inclusive usando papel timbrado do tribunal para cobrar a dívida. O Conselho Nacional de Justiça não acolheu a representação. Amaral entrou com uma queixa-crime contra Mantega no Supremo, acusando o ministro de calúnia, injúria e difamação, pois teria usado a representação para denegrir a sua imagem. Segundo parecer da Procuradoria Geral da República, Amaral teria usado apenas trechos da representação e que o ministro não tinha a intenção de prejudicar o desembargador. Ao analisar o parecer, o ministro Carlos Ayres Britto arquivou a queixa-crime de Amaral contra Mantega.

Senado regulamenta funcionamento de escritórios de parlamentares nos Estados

A Mesa Diretora do Senado aprovou ato regulamentando as atividades dos escritórios mantidos pelos senadores em seus Estados. De acordo com o ato aprovado, nos escritórios somente poderão ser desenvolvidas ações ligadas ao exercício do mandato do titular, e as despesas de instalação e manutenção correrão por conta da verba indenizatória de cada senador. "Isso era uma coisa que era feita aleatoriamente, discricionariamente. Agora, vai ter uma regulamentação, um responsável pelo escritório, um endereço comunicado ao Senado, com funcionários comissionados, de confiança do senador. Não se permitem mais funcionários que não sejam controlados aqui", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ou seja, até agora era gandaia geral no prostíbulo.

Mudança na dívida com BID e Banco Mundial gera economia de US$ 77,56 milhões

O Tesouro Nacional realizou em julho uma operação junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao Banco Mundial que resultou em uma economia de US$ 77,56 milhões em juros em relação à dívida com esses dois organismos multilaterais. A renegociação, proposta pelas duas instituições, foi feita por meio da conversão dos juros originais desses contratos para uma taxa prefixada. No caso do BID, também foi permitida conversão de algumas dívidas em outras moedas para dólares. De acordo com o Tesouro, devido aos custos associados a essa mudança, a operação foi realizada da maneira e no momento mais oportuno para o País. "Isso possibilitou uma redução considerável nos custos trazidos a valor presente para os contratos vigentes, bem como uma redução dos riscos de mercado dessas operações", diz o Tesouro. A dívida do Brasil com os dois organismos soma US$ 522 milhões (Banco Mundial) e US$ 3,1 bilhões (BID). A dívida externa total do País em títulos soma hoje US$ 57,24 bilhões (R$ 107,2 bilhões). O endividamento externo representa 7,36% da dívida pública federal total, que também inclui os papéis negociados no País.

Mesa do Senado decide reformar plenário

Em meio à crise política que atinge o Senado, a Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quinta-feira reformar o plenário da instituição. Os custos da reforma são mantidos em sigilo, mas a proposta terá que passar pelo aval dos 81 senadores antes de sair do papel. Estudo elaborado pelo setor de engenharia da Casa mostrou fios soltos, problemas no sistema de ar condicionado e gambiarras no principal local de trabalhos dos senadores. Os integrantes da Mesa Diretora receberam fotos com imagens do estado precário do plenário, mas decidiram repassar as informações para os demais parlamentares antes de tomar qualquer decisão. No plenário são realizadas todas as principais votações do Senado, assim como os discursos realizados diariamente pelos senadores. O que a Mesa não quer é a continuação das sessões plenárias sendo transmitida por televisão, e o País inteiro vendo as bandalheiras desse prostíbulo.

Lula nega crise no PT e diz que partido "continua forte"

O presidente Lula negou nesta quinta-feira que exista crise no PT e afirmou que o partido "continua forte e com muitas possibilidades". Lula também comentou a decisão do senador Flavio Arns (PT-PR) de deixar o partido nos próximos dias. "O Flávio Arns é um senador de primeiro mandato, é um companheiro que tem seus valores, mas sempre foi muito encrencado com o PT", disse Lula no Rio Grande do Norte. Arns disse que irá deixar o PT por entender que a legenda abandonou suas bandeiras da ética e da transparência ao se posicionar favorável ao arquivamento das denúncias contra Sarney. Lula desejou sorte à senadora Marina Silva, que deixou ontem o PT. "Se a pessoa quer sair de um partido, não está confortável, é um direito da pessoa. Se ela quis fazer uma opção e não me procurou para conversar é porque ela estava com a opção feita. Acho que, da mesma forma que veio para o PT, ela pode sair do PT. Saiu porque quis sair e espero que ela tenha sorte e que tudo que ela planeje dê certo”.

Renúncia de Mercadante à liderança do PT deve ficar para esta sexta-feira

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) decidiu adiar o discurso que faria no plenário do Senado nesta quinta-feira para anunciar a sua saída da liderança do PT na Casa para antes conversar com o presidente Lula sobre a sua decisão. Lula decidiu intervir na decisão de Mercadante antes de o petista formalizar a sua saída da liderança. O senador petista disse que vai esperar ouvir o que Lula tem a dizer antes de anunciar a decisão. O petista considera que deve isso ao presidente "pelos anos de militância em comum" e pelo compromisso que o líder tem com o governo federal. Tudo conversa mole, ele quer ver se ainda consegue salvar o pescoço, e manter o cargo, mas Lula não quer mais saber dele, porque não sabe obedecer ordem. E olhe que é filho de general golpista de 1964.

TCU suspende contratação de projeto ambiental do rio São Francisco

O Tribunal de Contas da União suspendeu a contratação de empresas para realizar e acompanhar os projetos ambientais referentes à transposição do rio São Francisco. Segundo o TCU, o edital para contratar a empresa tinha uma norma que permitia a variação de preços fora do limite legal. Os preços que constavam no orçamento não eram compatíveis com os praticados no mercado. Também foi verificado indício de superfaturamento no valor da mão de obra, passagem, aluguel e manutenção de veículos e combustível. Entre as divergências de valores, o TCU detectou sobrepreço de 90,74% no valor das passagens aéreas. No caso de aluguel de veículo leve, a diferença foi de 64,03% acima dos valores de mercado. A decisão do tribunal foi enviada ao Ministério de Integração Nacional, que acompanha as obras de transposição.

Depois de Mão Santa, também senador Valter Pereira deve deixar o PMDB

O troca-troca de partidos, como preparação para a eleição de 2010, começou no Senado Federal. Depois do senador Mão Santa (PMDB-PI), que anunciou nesta quinta-feira que vai deixar o partido, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) também analisa a possibilidade de deixar o partido por falta de espaço. Pereira se diz incomodado pela indefinição do PMDB local quanto aos critérios que nortearão a escolha dos candidatos ao Senado no próximo ano. Segundo ele, foi pactuado com o governador André Puccinelli (PMDB) que até o fim do mês haveria uma solução para esse problema, uma vez que suas pendências são diretamente com o presidente do Diretório Estadual. O peemedebista afirmou que, no caso de ter que mudar de partido, pode transferir-se para o PSDB, PTB, PSB ou PPS. Mão Santa deixou nesta quinta-feira o PMDB por acreditar que não tem mais espaço para concorrer a uma reeleição no próximo ano no seu Estado, o Piauí, onde o PMDB local “petezou” totalmente.

José Dirceu diz no seu blog que senador petista Arns tem comportamento patético

Em seu blog na internet, o ex-ministro José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção e réu na ação penal do Mensalão, disse que o senador Flávio Arns (PT-PR) tem um comportamento patético. Arns anunciou a decisão de sair do PT depois de o partido votar pelo arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa. Arns disse que se sentia envergonhado de permanecer no partido depois da forma como a bancada agiu no Conselho de Ética. Em seu blog, José Dirceu questiona o fato de Arns não ter dito que se envergonhava do arquivamento das denúncias contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). "Mas não se envergonha do arquivamento das denúncias contra o líder da bancada do PSDB, senador Artur Virgílio (AM). Pelo contrário, em suas declarações elevou o senador tucano a modelo de ética e de homem público", diz o probo José Dirceu. Esse é o camarada que fez curso de guerrilha e contra-informação em Cuba, mas voltou de lá e nunca mais fez qualquer contato com qualquer revolucionário ou qualquer organização, mudou de cara com cirurgia plástica, trocou de nome, e casou com esse nome com outra mulher, que nunca soube quem ele era verdadeiramente. Isso é que é história, hein?!!!!

José Dirceu diz que PT mostrou responsabilidade ao arquivar ações contra Sarney

O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção) afirmou que o PT mostrou ter responsabilidade pela governabilidade e pela manutenção da aliança com o PMDB ao votar pelo arquivamento das acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "O PT mostrou ter responsabilidade pela governabilidade e pela manutenção da aliança com o PMDB, tão cobiçado pelo PSDB que o teve como aliado preferencial durante os oito anos de FHC", diz Dirceu em seu blog. Segundo o petista cassado por corrupção, e réu na ação penal do Mensalão, o PT não se submeteu à vontade do presidente Lula. "Pelo contrário, defendem que tudo seja apurado, os responsáveis encontrados e que cada um responda por seus atos, mas se recusou a pré-julgar e a linchar porque já foi vitima dessa política da mídia no passado”, disse o cassado por corrupção José Dirceu.

Receita Videversus – Aprenda a fazer um Spaghetti alla Puttanesca com a chef de cuisine Simone Nejar


Hoje vamos preparar uma massa deliciosa, de gosto pronunciado, cuja receita tem um nome bastante peculiar: “spaghetti alla puttanesca”. O prato nasceu em Nápoles, sul da Itália, cidade portuária que abriga o famoso vulcão do monte Vesúvio, aquele que no ano 79 cobriu as cidades de Pompéia e Herculano. Nápoles é considerada uma das cidades mais perigosas da Europa, por causa de sua elevada taxa de criminalidade. É lá que encontramos as guerras dos clãs da máfia local, “La Camorra”. Nápoles é também o berço da pizza (qualquer ilação com o Congresso Nacional é mera coincidência!) Ora, com um grande porto, máfia, pizza e vulcão, a culinária da cidade não poderia ser insossa. Não seria de se esperar que Nápoles produzisse doces suaves e pastas sem tempero. Pois foi no passado napolitano, a partir de uma recepção de marinheiros literalmente famintos num bordel , que nasceu a receita que apresento hoje. As trabalhadoras da noite napolitana, quem diria, entraram para a história pelo prazer gastronômico que proporcionaram aos marinheiros recém-chegados. Existem várias versões para esta história, mas a receita é uma só: ela conjuga ao molho de tomate as anchovas, as azeitonas e as alcaparras. Parece que naquela noite em que os marinheiros chegaram a Nápoles, só havia conservas no bordel, e com elas foi criado este prato tentador... Vamos precisar de um pacote de 500 g de spaghetti, 8 colheres de sopa de azeite extra-virgem, uma latinha de filetes de anchovas, 3 dentes de alhos laminados, 1 colherinha de açúcar, 2 latas de tomates pelados ou 8 tomates sem pele, picados, 3 colheres de sopa de alcaparras em conserva, meia xícara de azeitonas pretas, descaroçadas e picadas, 1 colherinha de páprica (pó de pimentão), orégano e sal. Colocamos três litros de água a ferver numa panela grande com um fio de óleo e ali vamos cozinhar a massa “al dente” (ainda meio durinha, nada pior do que massa se desmanchando). Escorremos, passamos por água fria e reservamos. Para o molho, vamos aquecer a panela, colocar o azeite, desmanchar as anchovas com um garfo e fritar o alho. A seguir vamos colocar os tomates, o açúcar, um pouco de sal (cuidado, as azeitonas e as anchovas já são salgadas), a páprica e vamos deixar cozinhar por alguns minutos, o suficiente para que o tomate cozinhe e reduza um pouco o molho. Acrescentamos as azeitonas e alcaparras e servimos junto com a massa. Permita-se desfrutar deste prazer! Hoje vou recomendar um vinho tinto, do tipo Tannat. A Vinícola Salton, por sinal, tem um ótimo, como reserva especial. Para quem vai ficar no suco, vou recomendar um suco de uva caseiro: compre uva do tipo Niágara, preta, lave bem e coloque numa panela para ferver com água e açúcar. Depois de uma meia hora de fervura, é só coar e depois gelar (Simone Nejar está em férias por alguns dias, por isso Videversus está republicando algumas das mais de 100 receitas que ela já publicou).

Condenado a 103 anos, cabo Bruno passa para semiaberto

A Justiça de São Paulo decidiu na quarta-feira que Florisvaldo de Oliveira, de 50 anos, mais conhecido como cabo Bruno, ex-policial militar condenado a 103 anos de prisão por homicídios, cumprirá o restante de sua pena em regime semiaberto, no qual só passará a noite na prisão. Como se vê, se trata de uma lei vigarista mentirosa. Condena o sujeito a 103 anos, mas com 18 anos de cano, atualmente cumprindo pena na penitenciária 2 de Tremembé, ele já terá direito de sair. Cabo Bruno foi acusado de, nos anos 1980, chefiar um grupo de extermínio na zona sul de São Paulo, contando com o apoio de comerciantes da região, que lhe pagavam para ter proteção. Além de já ter cumprido um sexto de sua pena e ter bom comportamento prisional, Bruno teve o resultado de seu exame criminológico, que avalia se o preso tem condições de conviver em sociedade, amplamente favorável à progressão de regime. O sujeito matou um monte de gente, e é considerado “normal”. Algo está profundamente errado nesse sistema.

Bancada ruralista pressiona ministro da Agricultura contra novos índices de produtividade de terra

Ausente em reunião na qual o presidente Lula decidiu atualizar os índices usados para medir a produtividade de fazendas passíveis de desapropriação para reforma agrária, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, agora é pressionado por entidades e parlamentares ruralistas para não assinar a portaria sobre o tema. O pano de fundo da movimentação dos ruralistas é o fato de a decisão de Lula ter sido tomada à reboque de pressões da organização terrorista MST, que ergueu acampamento com 3.000 milicianos e promoveu marchas e invasões em Brasília nos últimos dez dias. Outra argumentação do setor é que o momento não é adequado para o anúncio: diante de uma crise financeira e da pressão para o cumprimento da legislação ambiental, eles terão de produzir mais para não ter suas propriedades declaradas improdutivas, passo obrigatório para a desapropriação da fazenda antes da criação de um novo projeto de assentamento. Na terça-feira, Lula anunciou uma portaria com os novos índices agropecuários, antiga bandeira milicianos dos sem-terra e promessa do governo de quatro anos atrás. A portaria será publicada em um prazo máximo de 15 dias. Os números variam de acordo com a cultura e a microrregião do País. Os índices que valem hoje tem como base o censo agropecuário de 1975. A decisão política sobre o tema ocorreu na segunda-feira, em uma reunião de Lula com alguns ministros, sem a presença de Stephanes, que foi informado somente depois de batido o martelo. Stephanes não é contra a publicação de novos índices, mas gostaria de ter sido informado com antecedência para preparar a recepção dos ruralistas à novidade. Eles souberam da atualização pela imprensa. Antes de ser publicada no "Diário Oficial da União", a portaria deve ser assinada por Stephanes e por seu colega do Desenvolvimento Agrária, Guilherme Cassel. Este ministro é um auditor de carreira da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, um militante trotskista da DS (Democracia Socialista), grupelho do PT gaúcho. Ele é uma “criatura” do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ex-secretário da Fazenda no desastrado governo do petista Olívio Dutra (aquele que promoveu a medida desenvolvimentista de expulsar a Ford do Rio Grande do Sul). Guilherme Cassel nunca plantou um pé de couve, mas é fiel à cartilha revolucionária. "Somos 100% contra a assinatura dessa portaria", afirmou Cesário Ramalho, da Sociedade Rural Brasileira.

Royalties do pré-sal irão para todos os Estados e municípios

O governo deve enviar ao Congresso um projeto que tratará exclusivamente da divisão do dinheiro arrecadado com o petróleo do pré-sal. Essa foi a proposta feita quarta-feira pelos líderes da base de apoio ao governo, que estiveram reunidos com o presidente Lula. No modelo apresentado aos aliados, os royalties arrecadados serão destinados ao fundo de desenvolvimento social e, de lá, distribuídos a todos os Estados e municípios, e não apenas àqueles onde a exploração é feita, como é hoje. O fundo será de responsabilidade da União. A avaliação política é que a divisão dos recursos do pré-sal será um dos pontos mais polêmicos das novas regras. Um projeto em separado tratando só desse assunto pode evitar que a disputa entre governadores e prefeitos que hoje recebem royalties e aqueles que não têm direito pelas regras atuais paralise a tramitação do marco regulatório do pré-sal. Isso é uma mentira total, esse fundo vai acabar no caixa único do Tesouro da União. E Estados e municípios levarão uma perna de anão. No início, o governo chegou a discutir a redução dos royalties a Estados e municípios em 50% e beneficiar quem hoje não recebe nada. Como não houve consenso sobre a proposta, foi analisada a alternativa de deixar a solução para o Congresso, que já examina ao menos 16 projetos nesse sentido. O governo discute também como será feita a compensação aos Estados e municípios onde ocorrerá a produção de petróleo. A idéia é que um percentual do dinheiro arrecadado pelo fundo com o pagamento de royalties seja destinado exclusivamente a essas regiões, que receberiam duas vezes: uma no rateio geral com todas as unidades da Federação e outra pela produção em seu território.

Acordo com PMDB prevê votar "nova CPMF" em setembro

Um acordo entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados, pode tirar a Contribuição Social para Saúde (CSS), uma nova versão da CPMF, do limbo em que caiu no Congresso. Com sua criação aprovada na metade de 2008, para entrar em vigor a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode existir. Desde junho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição "esqueceram" a CSS parada na Câmara. Na quarta-feira, no entanto, Temporão reuniu-se com o PMDB para pedir pressa na votação. Com a gripe suína drenando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade do orçamento do ministério cair em 2010 por conta da crise econômica, já que é reajustado de acordo com a variação do PIB brasileiro, Temporão começou a antever um horizonte de penúria para sua pasta, um resultado que pode ter reflexo direto na sua provável candidatura a deputado federal pelo Rio de Janeiro. O ministro ouviu do líder do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), que o partido iria pressionar o presidente da Casa, deputado federal Michel Temer (PMDB), para colocar a votação em pauta. “O PMDB fechou questão para derrubar o destaque. A idéia é votar em setembro”, disse o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS). É mais um assalto que os brasileiros vão sofrer, patrocinado pelo PMDB.

Petrobras anuncia descoberta de reserva de óleo leve na Bacia de Campos

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira nova descoberta de petróleo leve no pós-sal na Bacia de Campos, na perfuração denominada Aruanã. De acordo com a empresa, análises preliminares indicam a presença de volumes recuperáveis em torno de 280 milhões de barris de petróleo leve e com boa produtividade. O bloco em questão foi adquirido na sétima rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrida nos dias 17 e 18 de outubro de 2005. O poço está localizado a cerca de 120 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, a 976 metros de profundidade, na camada pós-sal. A descoberta foi comprovada por avaliações em reservatórios localizados entre 2.993 e 3.123 metros de profundidade. Segundo a estatal, em reservatórios geologicamente semelhantes a esta descoberta, também na Bacia de Campos, no Campo de Marlim Sul, a Petrobras perfurou dois poços, nos anos de 2007 e 2009, a 1,2 mil metros de profundidade. As estimativas destes postos, a serem desenvolvidos no plano estratégico 2009-2013, são de até 350 milhões de barris.

Ministro do Supremo cobra do Planalto registro de entrada e saída de Lina Vieira

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, cobrou do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, a divulgação dos registros de entrada e saída da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, no local. Para ele, “não há motivos para esconder as informações”. Os registros podem confirmar ou não a afirmação de Lina Maria Vieira de que esteve reunida com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo a ex-secretária, nesse encontro, Dilma Rousseff pediu “rapidez” (“encerramento”) nas investigações sobre empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. O ministro Marco Aurélio Mello disse ter certeza de que o Planalto divulgará o registro de presença da ex-secretária, “se ela de fato esteve no local”.

Senador Mão Santa vai deixar o PMDB

O senador Mão Santa (PMDB-PI) vai deixar o PMDB para concorrer à reeleição em 2010 por outro partido. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, Mão Santa sairá do partido porque o diretório estadual do PMDB, no Piauí, “não lhe dá garantia de que poderá ser candidato pelo partido ao Senado Federal no próximo ano”. Para não perder o atual mandato, o senador apresentará à Justiça Eleitoral, na próxima semana, um pedido de desfiliação do PMDB. Se confirmar sua saída do PMDB, Mão Santa possivelmente se filiará ao PPS.

Justiça federal paulista não aceita ação contra o crucifixo em repartição pública

A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursala, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu pedido do Ministério Público Federal, que queria a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, ou seja, queria a retirada dos crucifixos e bíblias da religião católica, em uma iniciativa eivada de preconceito contra o cristianismo, disfarçada de defesa do laicismo. A juíza disse, em sua decisão: 1 - que é natural a presença de símbolos religiosos cristãos em um País de formação cristã, que isso pertence à nossa história; 2 - que, “sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que, para os agnósticos, ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa, assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos”; 3 - que estado laico não quer dizer estado anti-religioso. Ela ainda escreveu: “O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto, e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico, e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos”. É inacreditável que a sociedade brasileira, majoritariamente católica, ainda pague salários a procuradores federais para que eles gastem seu tempo em ações deste tipo. O procurador pode ser um comunista e ateu, mas não tem o direito de ocultar sua oposição à crença religiosa em defesa da laicidade do Estado brasileiro.

Petista Aloizio Mercadante constrói mais uma mentira, na sua listinha particular, que inclui se chamar de “doutor”

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) adiou a sua anunciada renúncia à liderança do partido. O que os brasileiros – e os paulistas em especial, que o elegeram - devem começar a fazer: começar a rir imediatamente, ou deixar para rir depois do filho do general golpista de 64? Aloizio Mercadante disse que pretende antes conversar com o presidente Lula. Para que? Com qual objetivo? Ele não é líder de coisa alguma, só tem pose de líder. O episódio da rejeição pelo PT dos requerimentos contendo denúncias contra José Sarney mostra a natureza do PT, a natureza do escorpião no círculo de foto. Mas, o senado petista Aloizio Mercadante é mesmo um caso sério. No vídeo, abaixo, ele diz ter feito mestrado e doutorado na Unicamp. Veja ele falando e depois siga a leitura desta nota.

O cara disse isso na televisão, sem nem ter ficado vermelho, um pouquinho só que fosse.... A mentira foi prontamente desmontada, em 2006, pelo jornalista Reinaldo Azevedo, o qual agora diz: “Os petistas estão inovando nessa área. Quando alguém diz “Fiz doutorado”, entende-se que a pessoa concluiu o processo, não? Que entregou a tese, que a defendeu diante de uma banca. Quando afirma, “fiz mestrado”, compreende-se que entregou a dissertação. Não! Agora há uma nova cascata. Há o jeito petista de fazer mestrado e doutorado.
— Ah, fiz doutorado na Unicamp.
— É mesmo? Parabéns! Gostaria de ler a sua tese. Tem uma cópia aí?
— Não, ainda nem redigi. Mas eu fiz todos os créditos…
— Ah, santinha! Mas assim não vale!”
“Santinha”, para quem não sabe, é a expressão usada pela amabilíssima ministra chefe da Casa Civil, a gentilíssima Dilma Rousseff, quando está desagrada com alguém. Não deixe de ver o vídeo, é impagável ver a cara do deslavado senador petista Aloizio Mercadante passando um “cachorrão”, dos grandes.

Recurso questiona arquivamento de ações contra senador Sarney

Foi protocolado nesta quinta-feira, na Mesa Diretora do Senado Federal, um recurso ao plenário da Casa contra o arquivamento das cinco representações movidas contra o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O recurso é assinado por 11 senadores, sendo que apenas um é do PSDB, partido autor de três das representações. Os senadores que assinaram o requerimento são os seguintes: José Nery (PSOL-PA), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO). A Mesa Diretora ainda vai analisar se acata ou não o recurso, uma vez que a resolução que rege o Conselho de Ética diz que não cabe recurso ao plenário das decisões tomadas pelos conselheiros. Os senadores que são contra a permanência de Sarney na presidência do Senado entendem, entretanto, que o regimento interno da Casa prevê recurso contra todas as decisões tomadas nas comissões temáticas. “As razões expostas nas representações e no recurso contra o arquivamento das representações demonstram claramente a impropriedade e injuridicidade da decisão do Conselho de não permitir a instauração do devido processo disciplinar ou sequer a investigação dos fatos narrados”, diz o texto do recurso.

Justiça suspende aulas em escolas estaduais de mais seis municípios gaúchos devido à gripe suína

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão das aulas até o dia 31 de agosto nas escolas estaduais de mais seis municípios do sul do Estado por causa da gripe suína: Pelotas, Turuçu, Morro Redondo, Arroio do Padre, Capão do Leão e Piratini. A decisão leva em conta um estudo que mostra que Pelotas registra um grande número de casos da doença. Em Arroio Grande, Canguçu, Chuí, Erval e Santa Vitória do Palmar as aulas já estão suspensas por decisão judicial. O secretário da Saúde, Osmar Terra, disse que oscilações no número de atendimentos são normais. Terra reiterou que as estatísticas mostram que a epidemia está diminuindo no Estado e que não é necessário deixar de mandar os estudantes para as escolas. Professores e funcionários de escolas municipais da Capital decidem nesta sexta-feira se paralisam as atividades por causa da gripe suína.

Câmara requisita agenda de Dilma Rousseff e gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou nesta quinta-feira à Casa Civil da Presidência da República um ofício solicitando informações sobre a agenda oficial da ministra Dilma Rousseff e requisitando as gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto, que monitoram o acesso de veículos e pessoas. As gravações se referem aos meses de novembro e dezembro do ano passado. A Casa Civil tem até o dia 21 de setembro para responder à Câmara dos Deputados. O documento da Mesa foi baseado em requerimento do líder do DEM, deputado federal Ronaldo Caiado (GO), que pretende comprovar se houve ou não o encontro entre a ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira e a ministra. Lina sustenta que se reuniu, reservadamente, com a ministra. No encontro, segundo a ex-secretária, Dilma Rousseff pediu para que ela “agilizasse” as investigações sobre o filho do senador José Sarney (PMDB-AP). A ministra nega que tenha conversado reservadamente com Lina Vieira. Conforme prevê a Constituição Federal, as mesas da Câmara e do Senado têm a prerrogativa de encaminhar pedidos escritos solicitando informações a ministros de Estado. A recusa ou o não atendimento da solicitação, no prazo de um mês, é considerado crime de responsabilidade da autoridade competente. Informações falsas também serão imputadas no mesmo crime.

Bancada do PT já perdeu quatro senadores desde a eleição de 2002

A bancada do PT perdeu quatro senadores desde a eleição de 2002, quando foram eleitos os senadores cujos mandatos terminam em 2011. Esta semana, a senadora Marina Silva (AC) anunciou que, após 30 anos de militância, deixa o PT com a possibilidade de ser candidata à presidência da República pelo PV. Ao mesmo tempo, o senador Flávio Arns (PR) expressou a vontade de sair do partido, para concorrer nas próximas eleições por outro partido. No momento em que a Justiça Eleitoral confirmar as duas desistências, o PT terá apenas dez senadores. Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula durante seis anos, mas, em carta encaminhada ao presidente do partido, deputado federal Ricardo Berzoini, a senadora alega que "faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas". Flávio Arns, por sua vez, anunciou que abandonará o partido, logo após reunião do Conselho de Ética, na qual os senadores arquivaram 11 ações movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo o senador, foi "vergonhosa" a decisão do PT de ajudar Sarney, engavetando as ações. Em 2005, durante o escândalo do Mensalão, o senador Cristovam Buarque (DF), hoje filiado ao PDT, também desembarcou do partido. Na mesma época, a ex-senadora Heloísa Helena (AL), atualmente vereadora pelo PSOL, deixou o partido. Ela, entretanto, havia sido eleita em 1998 (legislatura que acabou em 2006). Outra baixa ocorreu em 2006, quando Ana Júlia Carepa foi eleita governadora do Pará e deixou a vaga no Senado para o suplente, senador José Nery (PSOL).

Yeda Crusius devolve estradas federais para o governo Lula

Um ofício de cobrança extrajudicial das concessionárias de rodovias, encaminhado ao Daer, no último dia 14, com pedido de compensação por desequilíbrio de contratos de concessão (desde o início, em 1998, até agora), e mais 16 fatos levaram o governo do Estado do Rio Grande do Sul a denunciar os convênios de delegação de estradas (concessões). Dentro de 30 dias, a administração de seis convênios do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias será transferida para o governo federal (os seis convênios denunciados referem-se aos Pólos Rodoviários Metropolitano, de Caxias do Sul, de Vacaria, de Carazinho, de Santa Cruz do Sul e de Lajeado). A governadora Yeda Crusius tomou a decisão com base em parecer detalhado do Daer, que lhe foi entregue na quarta-feira e onde estão expostas as 17 razões. "A partir deste relatório, consultei nosso governo. O Estado não tem a menor condição de cumprir a solicitação das concessionárias", explicou a governadora Yeda Crusius. A decisão libera o governo federal para os investimentos anunciados e o governo do Estado fica liberado para investir em estradas e projetos como o Duplica RS, sem pressões. Nesta sexta-feira o Diário Oficial do Estado publicará a medida. A decisão, conforme a governadora Yeda Crusius, está amparada pela cláusula 12ª dos convênios do pólo aprovado pelos governos estadual e federal em 1996. No dia 10 de dezembro de 2008, lembrou Yeda Crusius, "o ministro dos Transportes sugeriu a rescisão dos contratos com as concessionárias, que vencem em 2013. Refutamos veementemente aquela proposta de rescisão. Primeiro, porque respeitamos contratos e, segundo, porque isso criaria um passivo novo para governadores do futuro resolverem". A governadora também comunicou que nada se modifica no serviço cotidiano das estradas concessionadas no Rio Grande do Sul: "Os contratos continuam vigentes e, portanto, os serviços nas estradas continuam como antes". Em 1999, o governo petista de Olívio Dutra adotou a mesma medida com os pólos de Pelotas e Santa Maria. Na denúncia feita no governo Germano Rigotto (PMDB), a Agência Nacional de Transportes Terrestres havia dado parecer positivo. A União não está simplesmente recebendo de volta as estradas que delegou ao Estado. No pacote vai a cobrança de uma conta de mais de R$ 1 bilhão, referente ao desequilíbrio eonômico-financeiro dos contratos, alegado pelas concessionárias. A União terá de administrar os contratos a partir de agora. As estradas estaduais que integram os pólos rodoviários vão junto. E o governo gaúcho fica livre da pressão das concessionárias, que pressionam pelo pagamento do passivo. A avaliação do governo gaúcho é de que a União não tem como rejeitar esse presente de grego. Falta previsão legal. Do ponto de vista político, o Piratini transfere para União o ônus pela realização de obras nas estradas pedagiadas, invocando o discurso da própria ministra Dilma Rousseff, que anunciou obras nas rodovias federais mas alega que a existência do convênio de delegação atrapalha o processo. Agora Dilma Rousseff, a candidata de Lula, pode vir ao Rio Grande do Sul em sua campanha eleitoral fora de época para anunciar soluções.

Supremo autoriza pedido para depoimento do deputado federal José Otávio Germano

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou pedido do Ministério Público Federal para que o deputado federal José Otávio Germano (PP) seja intimado a prestar depoimento no Inquérito 2808, do Supremo Tribunal Federal, instaurado a partir de desmembramento das investigações da Operação Solidária. Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal também foi solicitado o depoimento do empresário Marco Antônio Camino, dono da MAC Engenharia, e um dos principais investigados na Solidária, que apura fraude em licitações de obras públicas no Estado.

Justiça nega soltura a ex-secretário preso por pedofilia

A Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira o pedido de relaxamento de prisão feito pelo advogado do ex-secretário de Administração de Sorocaba, preso no sábado passado, ao ser flagrado dentro da suíte de um motel em companhia de três meninas. O ex-secretário foi autuado por submeter, induzir ou atrair à prostituição menores de 18 anos. Se for condenado ele poderá pegar de quatro a 10 anos de prisão. O flagrante ocorreu em um motel no quilômetro 28 da Rodovia do Açúcar. As adolescentes, com idades entre 14 e 15 anos, contaram que receberiam cada uma R$ 100,00 para fazer sexo com o ex-secretário.

Filiação da senadora Marina Silva ao PV deve acontecer no dia 30

O PV programa para 30 de agosto, em São Paulo, a oficialização do ingresso da senadora Marina Silva (AC) nos quadros do partido. O vice-presidente Alfredo Sirkis publicou na página do PV na internet que uma convenção nacional "festiva" vai oficializar a filiação da senadora, primeiro passo para a consagração da candidatura presidencial em 2010. De acordo com o dirigente, ficou acertado com Marina Silva, que anunciou na quarta-feira a sua desfiliação do PT, a indicação de nove pessoas de sua confiança para integrar a Executiva Nacional do PV. Sirkis afirmou que, juntamente com os 11 membros do colegiado, estas pessoas serão responsáveis pela elaboração do texto base que norteará o novo programa partidário e de governo, além da campanha presidencial. O dirigente destacou ainda que a campanha Brasil no Clima, já em execução pelo PV, será relançada com a participação da senadora em 27 de setembro, no Rio de Janeiro. O objetivo desta campanha é conscientizar a sociedade da necessidade de o governo brasileiro assumir "metas audazes" na Conferência de Copenhague, quando lideranças mundiais rediscutirão as medidas adotadas para redução dos efeitos do aquecimento global. A redução das emissões de carbono e metano, pelo Brasil, passam por um controle maior das queimadas na Amazônia e por um aproveitamento racional das fontes de energia. De acordo com o deputado Fernando Gabeira, o PV tem dois grandes desafios pela frente: atualizar suas propostas de governo adequando os programas à nova realidade imposta pelos efeitos do aquecimento global e aumentar a influência do PV com a participação mais efetiva de cientistas e intelectuais.

Parcela da dívida pública aumenta dois pontos percentuais em julho

O vencimento de títulos prefixados e a emissão de R$ 25 bilhões em títulos para financiar o BNDES fizeram a proporção da dívida pública, vinculada aos juros básicos da economia, aumentar em julho. Segundo números divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, a parcela da dívida mobiliária (em títulos) interna vinculada à taxa Selic passou de 37,71% em junho para 39,85% no mês passado. A proporção dos títulos prefixados, que tem os juros definidos com antecedência, caiu para 30,06%, contra 31,74% no mês anterior. A parcela vinculada à inflação passou de 28,15% para 27,88%. Já os títulos vinculados ao câmbio responderam por 0,8% da dívida mobiliária em julho. No mês anterior, o percentual havia sido de 0,9%. A emissão para o BNDES teve grande impacto na composição da dívida porque os títulos lançados eram corrigidos pela Selic. No mês passado, o Tesouro lançou R$ 25 bilhões em papéis para o banco. Essa foi a terceira parcela do empréstimo de R$ 100 bilhões, anunciado no final de janeiro, para reforçar a capacidade da instituição de fornecer crédito. Para o Tesouro Nacional, a maior parcela de títulos prefixados facilita a administração da dívida pública porque permite ao governo saber, com antecedência, quanto pagará na hora de resgatar os títulos. A maior participação dos papéis corrigidos pela Selic, no entanto, reduz os custos totais da dívida porque, atualmente, os juros básicos estão em queda. Apesar disso, essa estratégia oferece maiores riscos para o Tesouro caso o Banco Central decida retomar o aumento dos juros básicos.

Senador petista Flávio Arns nega relação entre eleições de 2010 e vontade de sair do partido

Um dia após anunciar a disposição de deixar os quadros do PT, o senador Flávio Arns (PR) negou nesta quinta-feira que a sua saída do partido tenha como pano de fundo as eleições de 2010. Arns afirmou que não foi motivado pelo fato de lideranças do PT articularem o nome de Gleisi Hoffmann, mulher do ministro do Planejamento, o petista Paulo Bernardo, para disputar ao Senado. Arns disse ainda que não tem conversado com outros partidos porque só tomou a decisão na quarta-feira, depois da imposição da cúpula do PT para que os três votos no Conselho de Ética fossem contra investigação do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). Arns estaria articulando sua ida para o PSC, partido do deputado Ratinho Júnior. "Não estou conversando nem pensando em nenhum partido. A eleição é no ano que vem e tem muito caminho pela frente. É precoce falar em uma nova filiação sem eu ter me desligado do PT. Segundo o Arns, o PT feriu o programa de governo e desrespeitando a história da legenda e a opinião pública. O senador comunicou a saída ao líder do PT, Aloizio Mercadante, e disse que vai procurar o presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), nos próximos dias para tratar da decisão. O petista disse que fará uma consulta à Justiça Eleitoral para não correr o risco de perder o mandato.

DEM pede cassação do prefeito de Recife

O DEM entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral contestando a diplomação do prefeito eleito em Recife (PE), João da Costa (PT), e seu vice, Milton Coelho (PSB). De acordo com a acusação, o então candidato João da Costa teria distribuído 50 mil exemplares da revista do Orçamento Participativo do município, em período pré-eleitoral. A publicação foi custeada pela Secretaria do Orçamento Participativo, que tinha como secretário João da Costa. O partido argumenta que a revista foi amplamente distribuída para a população de Recife, além de ter havido uma grande festa para o seu lançamento. Na ocasião, João da Costa foi apresentado como um grande gestor público. O Ministério Público Eleitoral investigou o ato, inclusive com a realização de busca e apreensão de computadores. Daí resultaram laudos da Polícia Federal apontando crimes eleitorais como o uso de funcionários públicos em favor da candidatura de João da Costa. Mas, o próprio Ministério Público Federal deu um parecer afirmando que os crimes praticados não tiveram potencialidade para justificar a cassação do mandato do prefeito eleito. Não é mesmo uma maravilha? Conforme o acusado, uma interpretação.

Internet chega a 64,8 milhões de brasileiros em julho

O número de internautas brasileiros com acesso à Internet por conexão em qualquer tipo de ambiente chegou a 64,8 milhões em julho. Em junho, esse número era 62,3 milhões de pessoas, o que significa que houve um aumento de 4% no período mensal. Os dados são do Ibope Nielsen Online, divulgados nesta quinta-feira. Do número global de internautas brasileiros, 36,4 milhões de pessoas usaram a internet no trabalho ou em residências, o que significa um crescimento de 10% sobre os 33,2 milhões registrados no mês de junho. O número total de internautas que possuem acesso à internet em casa e no trabalho, simultaneamente, totaliza 44,5 milhões. Entre os dez países em que é realizada a pesquisa, o Brasil continua líder no que se refere ao tempo de navegação por usuário, tanto na navegação em páginas quanto no tempo total, incluindo programas on-line: são 71 minutos e 30 segundos, no total, e 48 minutos e 26 minutos, se contabilizadas apenas as páginas de navegação. Entre os internautas residenciais, o número de usuários ativos chegou a 27,5 milhões de pessoas, um crescimento de 7,4% em relação aos 25,6 milhões do mês anterior e de 8% sobre os 23,7 milhões de julho de 2008. O tempo de navegação em residências em julho cresceu 9% sobre junho e 21% sobre julho de 2008, e atingiu a marca inédita de 30 horas e 13 minutos por pessoa. O número de pessoas que moram em domicílios em que há a presença de computador com internet é de 40,2 milhões.

Arrecadação cai pelo nono mês seguido e recua 9,4% em julho

A arrecadação federal caiu em julho pelo nono mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal, foram R$ 58,67 bilhões, o que representa queda de 9,4% (descontada a inflação) em relação a julho de 2008. Nos primeiros sete meses do ano, foram arrecadados R$ 384,15 bilhões, representando uma queda de 7,4% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado. Nesses nove meses de queda nas receitas, entre novembro de 2008 e julho deste ano, o governo já teve uma perda de mais de R$ 30 bilhões na arrecadação, considerando os valores mensais corrigidos pela inflação. De acordo com a Receita, a queda no recolhimento de tributos neste ano, ante o ano anterior, está relacionada à crise econômica. Houve queda na produção industrial, nas importações e crescimento menor nas vendas do varejo. Na comparação com o mês anterior, a arrecadação de julho cresceu 8,3%. Esse aumento se deve ao pagamento da primeira cota do IRPJ/CSLL referente à declaração trimestral por parte das empresas. Julho também é o mês do recolhimento do Imposto de Renda sobre investimentos e do pagamento de royalties de petróleo. Houve ainda o efeito da mudança no período de tributação do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) sobre o fumo. Outro motivo para a queda na arrecadação no acumulado do ano são as desonerações promovidas para estimular a economia, que tiveram um impacto de R$ 15 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, as empresas aumentaram o uso de créditos tributários no começo deste ano, o que teve um impacto de mais R$ 4,3 bilhões. A arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, caiu 29% no acumulado do ano. Foram R$ 6,5 bilhões a menos. Cerca de metade desse valor (R$ 3,3 bilhões) se refere às desonerações. Na contramão da queda na arrecadação estão o recolhimento de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para bancos, que cresceu 41% no ano devido ao aumento da tributação, e a arrecadação da Previdência, que teve alta de 5,4% no ano. Os demais tributos apresentam queda. A receita com o Imposto de Renda recuou 5,9%, para R$ 113 bilhões, incluindo pessoas físicas e jurídicas. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) recuou 13,8%, para R$ 10,3 bilhões. Os principais tributos recolhidos pelas empresas também tiveram queda. A Cofins recuou 13% (R$ 63 bilhões); o PIS/Pasep, 9,3% (R$ 17 bilhões). A CSLL caiu 6,4%, para R$ 27 bilhões.

Banco do Brasil reduz juros e aumenta limite e prazos do microcrédito

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira novas condições para sua linha de microcrédito, destinada à população de baixa renda. O limite de contratação foi ampliado de R$ 1 mil para R$ 2 mil e o prazo máximo estendido para 48 meses. Além disso, a taxa de juros foi reduzida. Antes era fixa em 2% ao mês, agora dependerá do prazo de contratação. Em contratos de 12 meses, por exemplo, o Banco do Brasil oferece agora taxa de 0,99% ao mês. No prazo máximo, a taxa de juros do Banco do Brasil também ficou menor e agora é de 1,8% ao mês. O valor das prestações é debitado em conta corrente na data escolhida pelo cliente, com carência de até 180 dias para pagamento da primeira parcela. O BB Crédito Pronto foi lançado em 2004 e, desde então, já foram desembolsados R$ 2,5 bilhões.

Ministro José Múcio diz que crise no PT não afetará a governabilidade

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, avaliou nesta quinta-feira que a crise na bancada do PT no Senado, provocada pelos escândalos envolvendo o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), não trará prejuízo à governabilidade. “Os senadores são maduros, são homens experientes. E o PT é um partido que tem responsabilidade com o País”, disse José Múcio, após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no prédio anexo ao Palácio do Planalto. O ministro afirmou ainda que as atitudes do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos que se opuseram à estratégia do governo de apoiar o arquivamento das ações contra Sarney no Conselho de Ética, são naturais. “Essa questão será superada e cada senador sabe de sua responsabilidade. O senador Aloizio Mercadante é imprescindível ao governo e à democracia. Evidentemente, é um problema do PT. Nós só participamos quando somos convidados”, acrescentou José Múcio. Ele negou que o presidente Lula esteja interferindo nas questões ligadas à crise do Senado: “O presidente, evidentemente, torce para que o episódio seja superado”.

Comissão quer ouvir sargento sobre enterros no Araguaia

A comissão que busca ossadas de desaparecidos da guerrilha do Araguaia pediu na segunda-feira ao Ministério da Defesa a convocação do sargento João Santa Cruz Sacramento para prestar esclarecimentos. Um dos mais atuantes militares na perseguição aos guerrilheiros, Santa Cruz aceitou mostrar onde ocorreram sepultamentos clandestinos de guerrilheiros comunistas do PCdoB, que queriam instalar a ditadura do proletariado no Brasil. A comissão ouviu na segunda-feira o depoimento do lavrador Félix Francisco Teixeira, o Dotozinho, que afirmou ter enterrado a cabeça do guerrilheiro comunista Arildo Valadão, o Ari, morto em 1973. Ele contou que estava preso na antiga base militar de Xambioá (TO), quando, certo dia, um militar lhe mostrou a cabeça de Ari. O guerrilheiro comunista havia sido morto dias antes a mando dos militares. Dotozinho reconheceu Ari, com quem mantinha, segundo disse, relações de amizade. A seguir, o militar ordenou que ele abrisse um buraco no mato e enterrasse a cabeça. Passados 36 anos, Dotozinho disse não ter mais condições de indicar o ponto do enterro. Afirmou que outros dois camponeses estavam presentes: Euclides Pereira, o Beca, e José Maria. Ambos deverão ser procurados. Estudante de física, o comunista Ari era casado com Áurea Pereira Valadão, também desaparecida no Araguaia. Ele tinha 24 anos quando morto.

Senado da Colômbia aprova referendo sobre reeleição do presidente Uribe

O senado colombiano aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de referendo que poderá permitir ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, concorrer às eleições no próximo ano para disputar um terceiro mandato. O controvertido projeto será submetido à votação, na próxima semana, na Câmara de Representantes, onde, de acordo com a bancada governista, há uma ampla maioria a favor do projeto. Se for aprovado, o projeto será submetido à Corte Constitucional e logo depois pode ser levado às urnas, onde os colombianos decidirão a favor ou contra a reeleição do atual presidente. Após meses de embates internos entre a bancada governista, o referendo foi aprovado por 56 votos a favor e apenas 2 contra. "Muito obrigada em nome de todos aqueles colombianos que acreditam que a política de segurança democrática devolveu a esperança ao país", afirmou o ministro de Interior, Fábio Valencia, ao final da votação. Uribe foi eleito em 2002 e reeleito em 2006. A disputa pela sucessão presidencial tende a permanecer no campo uribista. O ex-ministro de Defesa, Juan Manuel Santos, reiterou, na quarta-feira que se Uribe não for candidato, ele disputará a sucessão. "Se houver reeleição e se o presidente quiser se candidatar, que conte com meu apoio total e absoluto", disse Santos.

Fernando Henrique Cardoso critica governo Lula por compra de submarinos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou nesta quarta-feira os investimentos do governo Lula na compra de submarinos e aviões de combate, antes de uma discussão com a sociedade. Em palestra sobre gestão de pessoas, organizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos, ele afirmou que o Brasil vive uma profunda desconexão entre o político e o social, o que levaria setores do governo a tomarem decisões que a sociedade não avaliou. “O Canadá é uma potência econômica e não tem ambição bélica alguma. Já a Coréia do Norte e o Irã ambicionam ter armas nucleares. No Brasil, não discutimos se queremos investir em submarinos nucleares e aviões de combate e, no entanto, decisões estão sendo tomadas nesse sentido. Vejo isso como reflexo de que vivemos uma desconexão entre o político e o social, o que pode levar a problemas no futuro”, afirmou Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente afirmou ainda que a sociedade também não está debatendo a destinação do petróleo da camada de pré-sal: “Como vamos lidar com esse petróleo? Vamos simplesmente exportá-lo, como fazem países do Oriente Médio, ou esse produto vai gerar uma indústria de equipamentos de processamento de petróleo, promovendo desenvolvimento interno? Essas questões não estão sendo debatidas na sociedade, o que leva os políticos a tomarem decisões em nome de todos”.

Motorista confirma que levou Lina Vieira para a Casa Civil

O motorista da ex-secretária Lina Vieira na Receita Federal, Warley Soares, confirmou que a levou diversas vezes ao Palácio do Planalto. Ele disse ainda que, em determinadas ocasiões, recebeu instruções específicas para conduzi-la a reuniões na Casa Civil da Presidência da República. Mas, afirma não saber precisar datas ou episódios que confirmem ou não o encontro em que a ministra Dilma Rousseff teria pedido a Lina Vieira para apressar investigações sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Motorista da cúpula da Receita Federal há quatro anos, Warley se disse assustado com a repercussão do caso. Ele apontou três possibilidades de registro do encontro: a agenda de uma das três secretárias de Lina Vieira, os registros da segurança do Planalto, e o circuito interno de câmeras que filma a entrada e a saída de veículos e visitantes no Palácio do Planalto. Segundo o motorista, o itinerário de Lina Vieira era comunicado por telefone por uma das três secretárias dela. Essa era a senha para tirar o carro da garagem e esperar a chefe na portaria destinada às autoridades no Ministério da Fazenda, onde funciona a Receita Federal. Parece que o encontro ocorreu no dia 19 de dezembro do ano passado.

Rio Grande do Sul confirma mais seis mortes por gripe suína e total chega a 84 no Estado

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira mais seis mortes em decorrência da gripe suína, elevando para 84 o total de óbitos no Estado. No País foram confirmadas ao menos 392 mortes devido à doença. O Estado é o terceiro em número de mortes, ficando atrás apenas de São Paulo (134) e do Paraná (107). Entre as vítimas confirmadas nesta quarta-feira está uma criança de um ano. De acordo com o balanço, as mortes ocorreram nas cidades de Passo Fundo, onde um homem de 45 anos morreu (morador de Marau); em Canoas, onde morreu um homem de 51 anos (morador de Alvorada); em Rio Grande, onde morreu uma mulher de 44 anos; em Não-me-toque, onde morreu um homem de 64 anos; em Novo Hamburgo; onde um menino de um ano morreu; e em Porto Alegre, onde morreu uma mulher de 31 anos.

Conselho de Ética arquiva todas as acusações contra Sarney

O plenário do Conselho de Ética arquivou, nesta quarta-feira, 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-AP), já havia rejeitado as denúncias, mas houve recurso ao plenário do colegiado. A oposição pretende agora recorrer ao plenário, mas os governistas argumentam que este recurso não está previsto no regimento. Com apoio de senadores de PMDB, PTB, PT e PCdoB, foram rejeitadas três representações assinadas pelo PSDB, duas feitas pelo PSOL, quatro denúncias do líder Arthur Virgílio (PSDB) e duas outras denúncias assinadas por Arthur Virgílio em parceria com Cristovam Buarque (PDT-DF). As acusações tratam dos atos secretos e de uma gravação que ligaria Sarney a uma dessas decisões não publicadas, de supostas irregularidades na Fundação Sarney, de negócios de um neto do presidente do Senado com crédito consignado, de uma mansão que Sarney teria omitido de sua declaração à justiça eleitoral, de um assessor que teria usado o prestígio junto à Polícia Federal para obter informações privilegiadas para Fernando Sarney e da suposta ocultação de terras pelo presidente do Senado para não pagar tributo. Todas elas foram arquivadas pelo presidente do Conselho. Ficou comprovado que o Senado Federal é um prostíbulo, e que o Brasil é mesmo um País corrupto, com um povo corrupto, que aceita passivamente, como jumento, as patifarias feitas por esta elite política criminosa. Ponto, não há mais nada a dizer. Se brasileiro tivesse vergonha na cara, estaria nas ruas protestando. Como não protesta, aceita tudo, é tão corrupto quanto os corruptores do Senado Federal.

Sarney diz que Senado voltará ao normal após arquivamento de acusações

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney, disse nesta quarta-feira que está satisfeito com o arquivamento das ações contra ele no Conselho de Ética e espera que a Casa volte à normalidade. "Acho que vai normalizar a Casa", afirmou Sarney ao ser questionado se a crise estava superada. "Acho que todos estamos satisfeitos porque ultrapassamos uma fase", disse ele. Em sessão que durou cerca de quatro horas, o o Conselho de Ética rejeitou os recursos que contestavam o arquivamento de 11 acusações contra Sarney e também enterrou, por unanimidade, representação do PMDB contra o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM). Virgílio era acusado de permitir que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, servidor lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha recebendo salário do Senado. O PMDB também acusava o senador do PSDB de receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado, o inefável Agaciel Maia, para pagar despesas em Paris, além de ter pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe, enquanto o regimento da Casa permite gasto anual de R$ 30 mil. O arquivamento coletivo de todas as denúncias e representações que tramitavam no Conselho de Ética comprova que houve "acordão" firmado entre os partidos para absolver Sarney e Arthur Virgílio.

Lula convocou reunião com a bancada do PT para fazer pressão por Sarney

O presidente Lula convocou nesta quarta-feira uma reunião de emergência com a bancada do PT no Senado para discutir a votação no Conselho de Ética dos recursos contra o arquivamento das ações que pesam sobre o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). E assim, pela força, ficou definido que os três votos da bancada no Conselho seriam favoráveis ao engavetamento das ações. O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, recebeu o presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), e os senadores do partido que fazem parte do Conselho de Ética: João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC). Os petistas deixaram a sede provisória do governo no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, sem falar com a imprensa. A conversa foi convocada para contornar o mal estar criado com anúncio de que Mercadante estaria disposto a deixar o cargo diante da pressão para que a bancada substituísse os integrantes do PT no colegiado, dividindo com outra legenda do bloco capacho do governo a responsabilidade pelo arquivamento. Os petistas foram alertados que a troca dos integrantes, no entanto, só poderia ser realizada se a reunião marcada para a tarde desta quarta-feira fosse adiada. Como titulares e suplentes são eleitos pelo plenário do Senado, qualquer substituição teria que passar por um novo crivo da maioria dos 81 senadores.

Conselho de Ética do Senado arquiva ação contra líder do PSDB

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado rejeitou o recurso do PMDB que pedia o desarquivamento da representação contra o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Com isso, foi encerrada, no conselho, a possibilidade de abertura de processo de cassação do mandato dele. Apesar do PMDB ter apresentado a representação e, posteriormente, o recurso para o desarquivamento da ação, todos os senadores do partido votaram pelo encerramento do caso. Ou seja, não resta a menor dúvida de que PSDB fez um acórdão vergonhoso com o PMDB e o PT para livrar a cara do seu queridinho líder, tão descuidadinho, coitado, que usou o Senado Federal como se fosse o banquinho dele.