segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Traficante das Farc recorre ao Supremo para não ser extraditado aos Estados Unidos

O Supremo Tribunal Federal vai analisar habeas corpus em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, que teve decretada sua extradição para os Estados Unidos, por tráfico internacional de drogas. O ex-piloto das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC, organização terrorista e traficante de cocaína) é acusado de ser responsável pelo transporte de drogas da Colômbia para outros países da América do Sul, América Central e também para os Estados Unidos. Ele teve sua extradição concedida pelo Supremo em dezembro de 2005, em uma decisão unânime do Plenário da Corte. A defesa de Pierre pretende anular a extradição, alegando que o crime de conspiração, apontado no pedido do governo norte-americano e que teria motivado a decisão, não encontra paralelo na legislação penal brasileira. O habeas corpus pede que seja suspensa a decisão do ministro da Justiça, para assegurar a Pierre o direito de não ser extraditado do País.

Governadora Yeda Crusius não precisará depor no processo da Operação Rodin

De acordo com decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, a governadora Yeda Crusius não precisará prestar depoimento no processo da fraude do Detran-RS. Ela foi substituída por outra testemunha na defesa do réu e e ex-presidente do Detran, o procurador de Estado Flavio Vaz Netto. O advogado de Vaz Netto não tinha mais interesse em colher o depoimento de Yeda Crusius porque agora ela também está envolvida no caso, uma vez que há uma ação cível no Ministério Público Federal contra ela e mais oito pessoas por improbidade administrativa. Paulo Oliveira havia solicitado a suspensão do depoimento da governadora, mas o pedido tinha sido negado pela juíza na sexta-feira. Quando o procurador de Estado Flávio Vaz Netto indicou Yeda Crusius como testemunha de defesa, ela não era acusada pelo Ministério Público Federal. Como agora é alvo de uma ação civil pública de improbidade, seu advogado, Fábio Medina Osório Medina, entendia que ela não podia ser testemunha. Uma coisa intriga Videversus profundamente. O Art. 5º da Constituição brasileira diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:....”. O Inciso XII desse artigo 5º da Constituição Federal diz: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”; ou seja, as comunicações (telefonemas, por exemplo) só podem ser violadas por ordem judicial, na forma prevista na lei específica que regulamenta o caso, e essa lei é a Lei Federal nº 9296 (conhecida como Lei das Interceptações), a qual diz no seu artigo 2º: “Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:....” E os três incisos desse artigo explicitam para o entendimento de qualquer leigo em Direito as hipóteses em que não são admitidas, em nenhuma hipótese, as quebras de sigilo telefônico: “I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção”. O exame das possibilidades previstas nesse inciso saltam à vista do maior idiota possível: se a investigação não é penal, se o processo é cível, não há como se considerar de indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal, e como o fato investigado não constituição infração penal punida com pena de detenção. Por conseqüência, as interceptações de comunicações (telefônicas, quebra de sigilo) não podem ser usadas na investigação do inquérito civil público, nem na ação civil pública, porque esse uso é inconstitucional, vicia de origem, totalmente, o processo. O parágrafo único desse artigo 2º da Lei Federal nº 9296 ainda diz: “Em qualquer hipótese deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados, salvo impossibilidade manifesta, devidamente justificada”. Onde, no inquérito civil público, foram indicados e qualificados os investigados que teriam seus sigilos telefônicos quebrados? O Artigo 3º da mesma lei diz: “A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, de ofício ou a requerimento. E continua nos seus dois incisos: “I - da autoridade policial, na investigação criminal; II - do representante do Ministério Público, na investigação criminal e na instrução processual penal”. Por último, o artigo 4º da Lei Federal nº 9296 diz o seguinte: “O pedido de interceptação de comunicação telefônica conterá a demonstração de que a sua realização é necessária à apuração de infração penal, com indicação dos meios a serem empregados”. Mais uma vez, a insistência da letra da lei sobre as exigências para que um pedido de quebra de sigilo seja autorizado, para a apuração – note-se bem – de “infração penal”, e tão somente em caso de infração penal. Ora, está ainda por nascer o jurista que transforme um caso de improbidade, que não é crime, tratado em ação civil pública, em uma investigação de ilícito penal, apurada em inquérito penal, e tratada em correspondente ação penal, em crime capitulado com previsão de pena de prisão. Será que falei grego, ou precisa se voltar ao brinquedinho de montar, o lego, com os juristas gaúchos, para que compreendam esta questão elementar? É inacreditável o silêncio que tomou conta do chamado mundo jurídico gaúcho sobre este fato tão elementar, apontado para Videversus pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, desde que o Ministério Público Federal apresentou sua bombástica denúncia, na tarde do dia último dia 5 de agosto, uma quarta-feira.

Henrique Meirelles diz que PIB do segundo trimestre fechou positivo

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que os últimos dados divulgados sobre a economia brasileira indicam um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de bens e serviços produzidos, no segundo trimestre. Henrique Meirelles citou como exemplo o crescimento da produção industrial registrada nos últimos meses. "O Brasil mostra sinais mais sólidos, como crescimento da produção industrial há vários meses, e indicações de que o PIB no segundo trimestre deve ter sido positivo", afirmou ele. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também já demonstrou otimismo em relação a economia no segundo trimestre e já afirmou que o País deverá apresentar no último trimestre de 2009 crescimento superior a 3% no PIB.

Senadores do DEM ameaçam votar a favor de Sarney no Conselho de Ética

O DEM vai tentar enquadrar senadores do partido dispostos a votar favoravelmente ao senador José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética do Senado em reunião marcada para esta terça-feira. O PSDB espera contar com os três votos do DEM, além de outros três do PT, para conseguir reverter o arquivamento de denúncias e representações contra o presidente da Casa. Dos três integrantes do DEM que atuam no conselho, dois pediram ao líder do partido, José Agripino Maia (RN), para não participar da votação dos recursos contra Sarney. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, se mostrou impedido por integrar a Mesa Diretora da instituição ao lado de Sarney. Heráclito Fortes vem se mantendo neutro nas acusações contra o peemedebista por considerar que, como primeiro-secretário, não pode tomar partido nas críticas ao parlamentar. O senador Eliseu Resende (DEM-MG), por sua vez, também pediu a Agripino Maia para ser substituído. Resende alega que tem ligações pessoais com Sarney, de quem é amigo há 45 anos. Agripino, porém, disse que os três votos do DEM no Conselho de Ética serão favoráveis à abertura de processos contra Sarney, nem que para isso tenha que substituir eventuais dissidentes.

José Eduardo Dutra deixa BR Distribuidora e diz que vai concorrer à Câmara dos Deputados

O presidente da BR Distribuidora, o petista José Eduardo Dutra, disse nesta segunda-feira que deverá concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano pelo PT de Sergipe. Com a decisão, Dutra descartou tentar voltar ao Senado, no qual teve mandato de 1995 a 2002. Dutra passa nesta terça-feira a presidência da subsidiária da Petrobras ao atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Andrade de Lima Neto. O ex-senador foi indicado pelo presidente Lula para concorrer à presidência do PT, e iniciará, a partir de agora, a campanha dentro do partido. As eleições estão previstas para novembro.

Cristovam Buarque estuda entrar com nova representação contra Sarney

Depois do esforço dos aliados para arquivar as 11 acusações no Conselho de Ética, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode se tornar alvo de uma nova representação por quebra de decoro parlamentar. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta segunda-feira que vai discutir com a bancada do PDT uma ação contra Sarney por causa da denúncia de que dois apartamentos ocupados pela família do peemedebista estão em nome de empreiteiras. Cristovam Buarque disse que o discurso do presidente do Senado de que teria comprado um dos imóveis e o outro teria sido pago por um de seus filhos não convenceu. O pedetista afirmou que estranhou o fato de Sarney ter se posicionado contra a investigação da denúncia.

Lula vai ter escolta de cocaleiros na Bolívia

O líder dos produtores de coca de Chapare, Julio Salazar, confirmou nesta segunda-feira que os sindicatos da região pretendem reunir cerca de cem mil pessoas para receber o presidente Lula no próximo sábado. Dois mil darão “segurança síndica” ao presidente brasileiro, “devido ao terrorismo”, segundo o líder cocaleiro. O senador de oposição Tito Hoz de Vila alertou que a escolta “poderá prejudicar a imagem do presidente Lula”. Lula vai fazer uma homenagem ao principal feudo do índio cocaleiro trotskista Evo Morales, a região do centro da Bolívia, uma das principais áreas de produção de coca.

BNDES projeta lucro de R$ 3 bilhões no ano

Depois de seu lucro despencar 83% no primeiro semestre do ano, o BNDES projeta recuperação do resultado financeiro na metade final deste ano e estima lucro líquido de pelo menos, R$ 3 bilhões, ao longo de 2009. A projeção foi feita nesta segunda-feira pelo diretor financeiro da instituição, Mauricio Borges, que disse que o banco vai normalizar as ações no mercado de capitais, voltando a vender participações acionárias, movimento que foi reduzido devido à crise. "Acho difícil que o banco termine este ano com lucro inferior a R$ 3 bilhões. Se terminar com lucro inferior a R$ 3 bilhões, me cobrem. Se deu R$ 702 milhões, no mínimo, neste semestre, dá R$ 2,3 bilhões", afirmou, em entrevista coletiva na sede do banco. O executivo explicou que a redução dos resultados de participações acionárias, de R$ 4,8 bilhões, nos seis primeiros meses de 2008, para R$ 1,3 bilhão, neste ano, foi decisiva para a queda no lucro. Segundo Borges, o BNDES, normalmente, faz uma espécie de reciclagem de sua carteira de ações, fazendo movimentos de compra e venda no mercado. Essas operações, destacou, dão lucro significativo para o banco. Este ano, em função da crise e da retração das operações no mercado de capitais, o BNDES optou por executar uma função anticíclica também neste segmento.

Oposição vai apresentar pedido de acareação entre Dilma Rousseff e Lina Vieira

A oposição vai apresentar pedido de acareação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O pedido será protocolado se a ex-secretária confirmar em depoimento no Senado, nesta terça-feira, que recebeu da ministra o pedido para "agilizar" (encerrar) as investigações sobre familiares do senador José Sarney (PMDB-AP). O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) já preparou requerimento com o pedido de acareação, mas vai esperar Lina depor à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para definir a sua estratégia de atuação. A oposição não descarta apresentar apenas pedido de convocação de Dilma, sem acareação, caso Lina não seja incisiva nas suas acusações contra a ministra.

Sarney critica mídia e diz que há "campanha nazista" contra sua permanência no cargo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discursou no plenário da Casa nesta segunda-feira para fazer duras críticas à imprensa e ao que chamou de "campanha nazista" contra a sua permanência no cargo. Ao reagir à denúncia de que dois apartamentos utilizados pela sua família no bairro dos Jardins, em São Paulo, teriam sido adquiridos e registrados em nome da empreiteira Aracati, Sarney negou as acusações. "O prédio na Alameda Franca, modesto, saindo na Rebouças, é um prédio de apartamento de 85 metros quadrados. Eu comprei o primeiro apartamento ali em 1977, ainda em construção, para ali morarem meus filhos que estudavam, um na USP, outro na Faculdade Cristã. Agora, na terceira geração, quem vai lá, muitos colegas lá já foram, até se admiram como o presidente Sarney mora num apartamento de sala pequena e dois quartos", afirmou. Sarney disse que o segundo apartamento, no mesmo prédio, foi comprado pelo seu filho Zequinha Sarney (PV-MA) para o neto que estuda em São Paulo. "Um dos meus netos está estudando em São Paulo. Meu filho compra um apartamento no mesmo edifício porque era mais fácil, onde moram seus primos. E declarou no seu imposto de Renda. A escritura não foi passada porque não terminou o pagamento, mas consta no Imposto de Renda", afirmou. Sarney disse ainda que o jornal "O Estado de S. Paulo", que publicou a denúncia sobre os imóveis, "terceirizou sua redação e sua credibilidade". "O Estado de S. Paulo vem se empenhando em uma campanha sistemática conta mim, uma prática nazista de acabar com as pessoas, denegrirem suas honra e dignidade até levar os judeus a uma câmara de gás. Esse tem sido o comportamento de O Estado de S.Paulo", afirmou ele.

Brasil volta a aplicar reservas internacionais em títulos dos Estados Unidos em junho

Depois de ter reduzido a aplicação em títulos dos Estados Unidos desde a piora na crise internacional, o Brasil voltou a investir o dinheiro das reservas internacionais em papéis do governo norte-americano. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, o Brasil comprou, em junho, US$ 12,7 bilhões em títulos da maior economia do mundo. Isso representa um aumento de 10% em relação ao estoque desses papéis nas mãos do governo brasileiro em maio. Entre o final de agosto (duas semanas antes da quebra do Lehman Brothers) e 30 de maio, o Brasil havia reduzido em R$ 25,5 bilhões o investimento nesses papéis. A compra de junho representa quase metade desse valor. Na semana passada, o Banco Central havia informado que o país havia aproveitado as turbulências no final do ano passado para aumentar os investimentos em papéis de agências internacionais, que estavam pagando taxas mais atrativas que os títulos de países como os Estados Unidos. O Brasil é hoje o quarto maior detentor de títulos do governo dos Estados Unidos (US$ 139,8 bilhões), atrás de China (US$ 776 bilhões), Japão (US$ 712 bilhões) e Reino Unido (US$ 214 bilhões). As reservas totais do país estão hoje, de acordo com o Banco Central do Brasil, em US$ 213,6 bilhões.

Oposição e aliados de Sarney travam disputa jurídica sobre decisão do Conselho de Ética

Aliados do senador José Sarney (PMDB-AP) estão dispostos a travar uma batalha de pareceres jurídicos com a oposição caso o Conselho de Ética da Casa arquive esta semana todas as representações e denúncias contra o peemedebista. Enquanto a oposição sustenta que a decisão final do colegiado pode ser questionada no plenário da Casa, caso o conselho arquive as acusações contra Sarney, os governistas têm em mãos pareceres que inviabilizam o recurso ao plenário. A disposição de senadores da oposição é recorrer ao plenário da Casa se o conselho arquivar todas as denúncias contra Sarney. Com base no regimento do Conselho de Ética, aliados de Sarney afirmam que a decisão final do colegiado não pode ser questionada em plenário. O regimento do conselho afirma que, se o colegiado decidir pela "improcedência da representação", ela será arquivada, sem abrir brecha para recurso. A oposição, por sua vez, tem como base o regimento interno do Senado que permite recurso a qualquer decisão de comissões.

Santa Catarina confirma nona morte por gripe suína e total no País chega a 340

A Secretaria da Saúde de Santa Catarina confirmou nesta segunda-feira a nona morte no Estado em consequência de gripe suína. No País, o número de mortes chega a 340, de acordo com dados das secretarias estaduais da Saúde. A nova morte em Santa Catarina ocorreu em Lages. O paciente, de 42 anos, começou a apresentar os sintomas no dia 22 de julho, foi internado no hospital Tereza Ramos no dia 25 e morreu dois dias depois. De acordo com a Secretaria da Saúde, a vítima apresentava fator de risco (doença metabólica crônica, cardiopatia e hipertensão). São Paulo é o Estado com maior número de vítimas (134), seguido do Paraná (79) e do Rio Grande do Sul (70). Também registram mortes os Estados do Rio de Janeiro (37), Minas Gerais (5), Paraíba (2), Distrito Federal (1), Bahia (1), Pernambuco (1) e Rondônia (1).

Empresas brasileiras movimentam mais recursos na Bolsa de Nova York do que na Bovespa

As ações de empresas brasileiras listadas na Nyse (a Bolsa de Nova York) movimentaram quase US$ 4 bilhões por dia naquele mercado em 2008, superando o valor médio negociado por todas as companhias registradas na Bovespa, de US$ 2,7 bilhões. Em todo o ano passado, o volume de movimentação das chamadas ADRs (American Depositary Receipts) totalizou US$ 900 bilhões, crescimento de 62% em relação a 2007, segundo dados apresentados nesta segunda-feira em evento com o presidente da Nyse, Duncan Niederauer, em São Paulo. A tendência se mantém esse ano, mesmo em meio à retração da economia norte-americana, embora em menor proporção. Segundo dados da Nyse, os ADRs brasileiros movimentam, atualmente, cerca de US$ 3 bilhões por dia, contra um volume diário de US$ 2,79 bilhões na Bovespa.

Caixa empresta mais com recurso da poupança do que com FGTS

Os financiamentos habitacionais na Caixa Econômica Federal com recursos da poupança (R$ 9,163 bilhões) ultrapassaram o dos empréstimos com dinheiro do FGTS (R$ 6,702 bilhões) nos primeiros seis meses do ano. É a primeira vez que isso ocorre em um balanço semestral. A inversão indica que o banco federal começa a disputar essa fatia de mercado, historicamente dos bancos privados, de forma mais agressiva. A expansão das linhas, ante o mesmo período do ano passado, foi de 165,1% e 38,1%, respectivamente. A Caixa registrou o maior volume de empréstimos da sua história no primeiro semestre.

Conselho de Ética analisa na quarta-feira recursos contra Sarney

O Conselho de Ética do Senado vai analisar nesta quarta-feira os 11 recursos da oposição contra o arquivamento sumário de denúncias e representações que acusam do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), de uma série de irregularidades. Os integrantes do conselho vão decidir, no voto, se os processos contra Sarney devem tramitar no colegiado. O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), notificou os integrantes do colegiado nesta segunda-feira sobre a reunião. Além de analisar os recursos contra Sarney, os senadores também vão colocar em votação recurso do PMDB contra o arquivamento de representação contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Ele é acusado de permitir que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, servidor lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha recebendo salário do Senado. O PMDB também acusa Arthur Virgílio de receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Federal, o inefável Agaciel Maia, para pagar despesas em Paris, além de ter pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe, enquanto o regimento da Casa permite gasto anual de R$ 30 mil.

Senado troca servidor que investigaria ex-diretor de RH

O Senado instaurou processo administrativo contra o ex-diretor de Recursos Humanos, o inefável João Carlos Zoghbi, pela suspeita de ocupação irregular de imóvel funcional. A decisão foi consequência de uma das comissões de sindicância instaladas na Casa para investigar denúncias contra o ex-diretor, acusado de emprestar o imóvel do Senado para os filhos enquanto morava em uma mansão em Brasília. Portaria publicada na última terça-feira instaurou o processo contra o ex-diretor, mas o Senado reeditou a medida no último boletim administrativo da Casa para substituir um dos servidores que vai investigar Zoghbi. O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), revogou a portaria anterior que instaurava o processo contra o ex-diretor para retirar o servidor Fernando Arruda Moura da comissão. Os servidores Tiago Ivo Odon, Valtércio Magalhães Nogueira Filho e Antonio Fernando Ferreira Leite foram designados pelo primeiro-secretário para conduzir o processo disciplinar. É preciso saber se estes funcionários não estavam entre aqueles que fizeram festa para Agaciel Maia no dia em que ele deixou o cargo de diretor geral.

CBF acerta contrato de patrocínio com grupo Pão de Açúcar

A CBF assinou nesta segunda-feira contrato de patrocínio com o grupo Pão de Açúcar para a seleção brasileira. O patrocínio será feito pelo Extra, rede de supermercados que pertence ao grupo dirigido pelo empresário Abílio Diniz. O contrato foi assinado em São Paulo por Ricardo Teixeira, presidente da CBF, e o próprio Diniz, presidente do Conselho de Administração do grupo Pão de Açúcar. Os valores não foram divulgados, e o contrato é válido até a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. O patrocínio do Extra não inclui a exposição da marca nos uniformes do time e será feito através de banners e eventos promocionais relacionados aos jogos da equipe. O empresário Abílio Diniz, um esportista, exigiu apenas que não quer saber de badalações noturnas dos jogadores. Essa badalações já acabaram com algumas carreiras, como a do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho. A seleção já tem o patrocínio da Ambev, que desembolsa US$ 10 milhões anuais; da Vivo, que paga US$ 4,5 milhões, e do Banco Itaú, que paga US$ 15 milhões anuais à confederação. Além disso, a Nike, fornecedora de material esportivo da CBF, paga US$ 12 milhões anuais.

Governo Lula mantém sigilosas 45% das despesas com cartão corporativo

Até julho de 2009, de um total de R$ 34,975 milhões com as despesas de cartões corporativos do governo Lula, R$ 15,721 milhões, ou 45%, tiveram seu conteúdo protegido por lei e 33,86% dos gastos com cartões eram mantidos em sigilo. A Controladoria-Geral da União informou que os gastos com cartões são muitos pequenos em relação ao total de despesas do governo como um todo e que boa parte dos órgãos que usam esse mecanismo são responsáveis por áreas que necessitariam de sigilo para suas atividades. Entre janeiro e março deste ano os gastos do governo federal com cartões corporativos cresceram 142% em relação ao mesmo período de 2008. A pasta da Justiça, do peremptório ministro Tarso Genro, apresentou o maior aumento no uso do cartão. Os dados apontam que as despesas passaram de R$ 4.910.363,00 no primeiro trimestre do ano passado para R$ 11.898.160,00 em 2009. Os saques em dinheiro com os cartões também aumentaram, saltando de R$ 2.195.939,00 para R$ 4.407.625,00, o que representa um crescimento de 100%. O Ministério da Justiça foi a pasta que apresentou maior aumento no uso do cartão.

AMB critica aprovação de acordo entre Brasil e Vaticano

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) criticou em nota a aprovação pelo Congresso Nacional do acordo entre Brasil e Vaticano. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou na semana passada o acordo, que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O relator do texto, deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), afirmou que o acordo não fere a Constituição Federal, enfatiza a necessidade de relações internacionais com todos os povos e admite a aproximação com todas as religiões. Composto por 20 artigos, o acordo foi assinado pelo Brasil e pelo Vaticano em 2008 e submetido à Câmara dos Deputados. O texto estabelece normas, entre outros assuntos, sobre o ensino religioso, o casamento, a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, a garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes e visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral. O acordo também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições católicas, ratificando regras já existentes.

Michael Jackson será enterrado em 29 de agosto

O cantor Michael Jackson será enterrado em 29 de agosto, dia em que completaria 51 anos, no cemitério Forest Lawn, em Los Angeles, disse o pai do artista, Joe Jackson, nesta segunda-feira. O corpo do artista permanece congelado nas instalações deste cemitério à espera de que seus parentes decidam sobre o destino final do rei do pop, que morreu em 25 de junho. A princípio, especulou-se a possibilidade de que fosse enterrado em seu rancho Neverland, opção defendida por um dos irmãos, Jermaine Jackson, mas isso acabou sendo descartado, devido a problemas legais. Parece que ganhou terreno a idéia de um enterro no cemitério Forest Lawn de Los Angeles. Neste cemitério, no qual Michael será enterrado em um caixão banhado em ouro, descansam outros artistas, como David Carradine e Bette Davis.

Bancos lucram R$ 14 bilhões e lideram ganhos entre empresas no semestre

O setor bancário foi o que teve maior lucro no primeiro semestre deste ano, respondendo por quase 25% do total das 303 empresas de capital aberto do País que já apresentaram seus balanços, informou nesta segunda-feira a consultoria Economática. Os 21 bancos que já apresentaram resultados tiveram lucro líquido conjunto de R$ 14,33 bilhões, respondendo por 23,5% do total de ganhos das empresas de capital aberto do País. Já o setor de petróleo e gás, representado até agora apenas pela Petrobras, fica na segunda colocação, com lucro de R$ 13,55 bilhões, ou 22,2% do total. Na terceira colocação ficou o setor de energia elétrica, com lucro acumulado de R$ 7,868 bilhões, seguido por mineração (R$ 4,612 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 3,809 bilhões) e papel e celulose (R$ 2,022 bilhões).

Reserva contra calote reduz lucro semestral da Caixa em 54%

O lucro da Caixa Econômica Federal chegou a R$ 1,158 bilhão no primeiro semestre deste ano, representando uma queda de 54,5% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado. O banco informou que um dos motivos para a redução foi o aumento na provisão de risco de crédito, que subiu 79,3% na mesma comparação, passando de R$ 863 milhões para R$ 1,548 bilhão. "Nosso objetivo não é maximizar o lucro. É ter sustentabilidade nas operações que a Caixa faz", disse a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho. "Conseguimos ter um bom resultado dentro do previsto, do negociado com o Ministério da Fazenda", completou ela. Outra razão para a redução no lucro semestral foi o aumento na provisão para pagamento de ações trabalhistas nos primeiros seis meses deste ano, chegando a R$ 374 milhões, contra R$ 77 milhões registrados no mesmo intervalo de 2008.

Lina Vieira vai falar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira

Lina Maria Vieira, ex-secretária da Receita Federal, deve prestar depoimento nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A oposição aproveitou um cochilo dos governistas e conseguiu aprovar convite para que ela fale à comissão. Lina mostrou disposição em comparecer ao depoimento. Ela terá de esclarecer o encontro que teve com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), em que a petista pediu para “acelerar” (encerrar) a investigação contra as empresas da família Sarney, e explicar o método tributário adotada pela Petrobras em 2008, que teria causa prejuízo aos cofres da União.

Receita Videversus – aprenda a fazer um segredo culinário da chef de cuisine Simone Nejar

Busquei na culinária sueca, um prato típico que costuma fazer muito sucesso onde quer que eu o prepare. O nome é, no mínimo, sugestivo: Tentação de Janson. A princípio, pensei tratar-se de algum parente distante lá na longínqua Suécia, de onde veio o meu bisavô, mas depois descobri que na Península Escandinava o nome Janson é muito comum. Mas, afinal, quem foi o tal Janson? Algumas pessoas dizem que a origem do prato famoso está nos Estados Unidos e não na Suécia. Conta-se que um tal pregador sueco chamado Eric Janson fundou uma seita no Estado do Illinois, pregando o ascetismo total e condenando todos os pecados, aí incluído o da gula. Todavia, o mesmo pastor foi flagrado, às escondidas, deliciando-se com um empadão de batatas e anchovas. O prato fizera o pregador cair em tentação, causando rebuliço na comunidade, e o seu pecado, se é que podemos chamá-lo assim, entrou para a história. Não fosse a hipocrisia coletiva não poderíamos saboreá-lo hoje. Se a gula era vista como um pecado, o que sobraria para o Tribunal de Justiça Gaúcho, que paga um salário de fome aos seus concursados? O prato fica tão gostoso que realmente é tentador. Mas não se preocupe, ninguém vai culpá-lo por isso. Prepare em casa e depois me conte o que achou. Precisamos de um quilo de batatas descascadas, cruas e fatiadas finamente; duas cebolas grandes fatiadas; dois vidrinhos de filetes de anchovas (160g); uma lata de creme de leite; sal, pimenta do reino e óleo de soja. Escorra os filetes de anchovas para usar o óleo na receita. E tome cuidado com o sal, porque as anchovas já são bem salgadinhas. A montagem do prato é extremamente simples: num pirex untado com óleo, intercale camadas de batata, anchovas e cebolas. Após cada camada de batata, tempere com sal, pimenta e regue com óleo. Finalize com batatas. Despeje o creme de leite por cima da última camada, cubra com papel alumínio (a face brilhante sempre voltada para o alimento) e leve ao forno de médio para alto, por mais ou menos 40 minutos. Após este período, tire o papel alumínio e deixe mais uns quinze minutos no forno, para acabar o cozimento e gratinar. A batata vai cozinhar lentamente e a anchova vai desprender todo o seu sabor. O creme de leite vai dar aquele toque especial aveludado. Experimente, é de comer ajoelhado! Sirva com uma saladinha e um vinho verde (o Casal Garcia é bom, lamento apenas que em Portugal ele custe 2 euros, enquanto aqui está na casa dos trinta reais). Esta receita alimenta uns três pecadores. Bom apetite , irmãos! (Nota do Editor – Simone Nejar está tirando alguns dias de férias, por isso serão repetidas algumas das mais de 100 receitas que ela já publicou em Videversus).

Bispo Edir Macedo liga denúncia contra Igreja Universal a crescimento da Record

O bispo Edir Macedo afirmou que as acusações contra a Igreja Universal do Reino de Deus surgiram em razão do crescimento da TV Record, ligada à igreja. "Antes, eles (a TV Globo) tinham medo que eu fosse candidato a presidente da República. Hoje, têm medo que a Record chegue ao primeiro lugar", afirmou Edir Macedo. O chefe da Igreja Universal acusou parte da mídia de "preconceito religioso" e disse que as denúncias não o afetaram em absolutamente nada. Segundo ele, a igreja deve crescer neste momento em que é "atacada". O bispo também afirmou que o dinheiro da Universal não vai para a Record, conforme acusação feita pelo Ministério Público, mas para a construção de templos e obras e ações de caridade.

Secretário da Receita diz que decisão sobre manobra contábil valerá para todos

O secretário Otacílio Cartaxo afirmou que a decisão que a cúpula da Receita Federal atuará sobre as regras para mudança de regime de cálculo do imposto sobre ganhos cambiais, se é legal ou não a manobra contábil adotada pela Petrobras, e que valerá para todas as empresas e poderá ter efeitos retroativos. "Essa decisão do órgão central valerá 'erga ominis', valerá contra todos. Daí vinculará todos os contribuintes e toda a administração tributária", disse ele. Efetivado no lugar de Lina Vieira, Cartaxo disse que a arrecadação continuará caindo em relação a 2008. Ele também disse que que, se a manobra da Petrobras for avalizada pelo fisco, outras empresas poderão requerer a aplicação da regra retroativamente. Se a decisão da Petrobras for condenada, a empresa poderá ser obrigada a recolher os R$ 4 bilhões que deixou de repassar ao fisco com a manobra contábil. Sobre sua chefe de gabinete, Iraneth Weiler, que endossa o depoimento da ex-secretária Lina Maria Vieira sobre o encontro secreto com a ministra Dilma Rousseff, solicitado por esta, Cartaxo evita comentários. Questionado se manterá Iraneth Weiler no cargo, responde: "Não faça essa pergunta difícil. Pelo amor de Deus. Você quer me criar uma dificuldade. Vai ter o depoimento na CPI, ninguém sabe quais as repercussões, se esse caso vai se encerrar. É melhor eu cuidar do meu trabalho”. Começou mal o secretário....

Pesquisa indica que 57% avaliam José Serra como bom ou ótimo

Pesquisa Datafolha mostra que a avaliação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), oscilou um ponto percentual e atingiu o maior patamar em dois anos e sete meses de governo, com 57% dos eleitores que avaliam sua gestão como boa ou ótima. A taxa dos que consideram seu governo regular variou um ponto para baixo, para 32%, e o índice dos que vêem sua administração como ruim ou péssima permaneceu em 9%. O seu desempenho é melhor no Interior, quando chega a 63%, do que na capital, onde fica dez pontos percentuais abaixo da sua média, com 47%.

Doleiro trouxe para o Brasil US$ 500 mil que seriam da Alstom

Doleiro confesso, o português Luis Filipe Malhão e Souza diz que ajudou a trazer da Suíça para o Brasil pouco mais de US$ 500 mil que a Alstom teria usado para pagar propina a políticos sem saber que os recursos eram da multinacional francesa. Pode parecer improvável que alguém não saiba quem era o dono de US$ 500 mil que passaram por uma conta sua, mas Malhão e Souza disse que muitas vezes o doleiro não conhece o verdadeiro dono da operação. O suposto dinheiro da Alstom saiu da conta de uma offshore chamada MCA Uruguay. "A maior parte dos negócios era ligada a bancos e corretoras. Quem me pedia para fazer a operação era o gerente do banco ou corretora. Eu não sabia quem era o cliente final", afirmou ele. O tempo das operações, feitas em 1998, e volume de dólares que transitou em duas de suas contas, talvez expliquem por que ele não se lembra dos clientes: foram cerca de US$ 620 milhões (R$ 1,15 bilhão em valores atuais) em pouco mais de uma década (dos anos 90 a 2003).

Osmar Terra diz que não há manipulação dos dados sobre a gripe suína

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, deputado federal Osmar Terra (PMDB), que é médico, esclareceu nesta segunda-feira que não há manipulação de dados no número de óbitos já registrados no Estado com a gripe suína. Disse ele: “Não há manipulação de dados. Até a divulgação correta é uma maneira de controlar a doença. O atraso das informações é comum no mundo todo. Na Argentina, por exemplo, demora 40 dias”. Ele afirmou que a decisão tomada de retardamento do retorno das crianças às aulas após as férias de meio de ano por uma atitude adotada para melhorar os serviços de saúde: “Quando adiamos o retorno não foi no sentido de reduzir o número de casos. Não há como evitar esse contágio, porque ele vai ocorrer, estando ou não na escola. Queríamos melhorar nossos serviços. Mas, comparando com os Estados Unidos, parar as aulas não diminui o número de doenças. Uma pesquisa da UFRGS revelou que 20% dos estudantes tiveram gripes fora da escola. A volta às aulas não vai aumentar o risco. A volta às aulas está ocorrendo no descenso dos casos de gripe suína”. O secretário também acrescentou de maneira tranqüilizadora: "Eu tenho filho de quatro anos e um filho de um ano. O de quatro não deixou um dia de ir à creche. Ele não foi na sexta-feira porque a professora estava com gripe. Mas voltará normalmente na quarta-feira. Os estudantes se encontram nos bares, nas festas, nas casas dos amigos e vão ter possibilidade ainda maior de pegar gripe do que se não estivessem aulas”.

Presidência do Senado cria canal virtual para Sarney se defender de matérias jornalísticas

A assessoria de imprensa da Presidência do Senado deve colocar no ar, no portal da Casa, um canal para a defesa do presidente José Sarney (PMDB-AP). A idéia é publicar todas as notas, discursos e ações feitas por Sarney desde sua posse como presidente do Senado pela terceira vez. A assessoria de Sarney explicou que será criado um "espaço institucional" para publicações das ações da presidência do Senado destinadas à imprensa e também à população. No novo "canal" virtual serão publicados também os discursos do presidente do Senado, ofícios enviados ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público. Conforme a assessoria, será um "espaço de esclarecimento". A presidência da Casa explicou que, até o momento, o procedimento, ao identificar matérias jornalísticas com "erro" de informação, tem sido mandar cartas e notas aos veículos. A decisão foi tomada pelo próprio Sarney, e não pelo seu novo Secretário de Comunicação (Secom), Fernando Mesquita.

Simon atribui crise no Senado a Lula e diz que o presidente deveria "calar a boca"

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) atribuiu nesta segunda-feira a crise do Senado ao presidente Lula. De acordo com o senador, o presidente enviou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à casa de José Sarney (PMDB-AP), pedindo que ele não renunciasse. Sobre o encontro de Dilma Rousseff com a ex-secretária Lina Vieira, da Receita Federal, Simon pediu para o presidente "calar a boca". “O Lula deveria calar a boca, ele está falando demais. Faz uns 15 dias que ele está sendo o maior adversário da Dilma”, afirmou Pedro Simon. Ele disse que o Senado está "pior do que o inferno" devido à crise na Casa. Simon usou a tribuna logo após Sarney dizer que sofre um processo "kafkiano" e negar a compra por uma empreiteira de dois apartamentos em São Paulo para sua família. Simon ainda fez referência aos bate-bocas na Casa e destacou a necessidade de que Sarney deixe a cadeira de presidente: “Se o senhor não renunciar, eu não sei o que vai acontecer, dias muito negros, horas muito dramáticas nós vamos viver”. Ele disse ainda que o arquivamento definitivo das 11 ações contra Sarney no Conselho de Ética não resolveram a crise. Simon pediu que o órgão analise todas elas: “O sofrimento de Sarney não caba com o arquivamento das representações. Se o senhor acha que o sofrimento termina com o arquivamento, eu diria que começa”.

Senadores comentam pronunciamento de Sarney com críticas ao Estadão

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) comentaram, nesta segunda-feira, em Plenário, o discurso do presidente do Senado Federal, senador José Sarney, que fez duras críticas ao jornal O Estado de S.Paulo, dizendo-se vítima de uma campanha do veículo. “Tem um jornal da importância de O Estado de S. Paulo mentindo, há algo sendo escondido, ou ocorreu erro? Por isso é de interesse da Casa que denúncias veiculadas por jornais importantes sejam investigadas”, afirmou Cristovam Buarque, dizendo não entender porque José Sarney, ao se defender, não pede que o fato seja investigado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para então ser inocentando. Pedro Simon também defendeu o jornal, dizendo não tratar especificamente da matéria relacionada aos apartamentos da família Sarney em São Paulo, que para ele poderia tratar-se de um "lamentável equívoco". “O Estado de S. Paulo é um patrimônio deste País”, disse Simon. O senador lembrou ter sofrido, ao longo de sua trajetória política, muitas e pesadas críticas do jornal, mas que não poderia aceitar o que disse Sarney sobre o veículo: “A matéria é mentirosa? Queira Deus que seja. E as outras denúncias?”

MST desconhece decisão judicial e permanece na Fazenda Southall

MST desconhece decisão judicial e permanece na Fazenda Southall
Um grupo de terroristas do MST, que invadiu a Fazenda Southall, na última quarta-feira passada, em São Gabriel (RS), permanece acampado na área, mesmo depois de uma ordem judicial para deixar o local até as 18 horas do último sábado. Para os terroristas do MST, papel higiênico usado é melhor do que ordem judicial. Nesta segunda-feira, a Justiça de São Gabriel também determinou a retirada de cerca de 600 terroristas da propriedade rural. No começo da tarde, o subcomandante geral da Brigada Militar, coronel Lauro Binsfeld, disse que aguardava o ofício da Justiça para começar a articular a entrada da Brigada Militar na Fazenda Southall. O acesso a essa área da Fazenda Southall onde estão os terroristas é de difícil acesso, em função do barro na estrada. Para o MST, essas invasões e desprezo às ordens judiciais, vistas como papel higiênico sujo, são exercícios de táticas guerrilheiras.

Lula desafia ex-secretária da Receita a mostrar agenda que registra encontro com Dilma Rousseff

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira que a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, deveria mostrar a agenda com o registro do dia do encontro que alega ter tido com a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff. Lula disse que há "um carnaval" em torno do fato. Lula pensa que os brasileiros são todos coiós de mola, que acreditam em qualquer bobagem, como se uma agenda não pudesse ser fabricada da noite para o dia. Disse ele: “Seria tão mais simples e tão mais fácil se a secretária mostrasse a agenda que prova que ela se encontrou com a Dilma. Não precisaria nem gastar dinheiro, pagar passagem, ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas e ver o que aconteceu”. Ah.... como ele gostaria que Lina Vieira não fosse ao Congresso, que não houvesse cobertura da imprensa..... Lula questionou o motivo pelo qual a ex-secretária diz ter conversado com a ministra, mas não mostra a agenda, e voltou a lembrar que Dilma Rousseff nega o encontro privado com Lina: "Como não sei da vida das duas e não tenho propensão a ser mexeriqueiro, se as duas se encontraram, é só ver a agenda e não precisa fazer um cenário de crise”. Engraçadinho, como sempre. Parece que as duas iam se encontrar para tricotar um casaquinho de lã para as sobrinhas. Para Lula, está se fazendo "um carnaval" com o fato (ele sempre acha isso, sempre que tem notícia desagradável ao seu governo, Lula acha que a mídia inimiga está em atividade): “Acho que toda vez que se começa a fazer carnaval com coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública”. Segundo ele, o Brasil tem coisas mais importantes para discutir, e é uma "pobreza muito grande" um assunto como esse estar na agenda política. Lula ressaltou que “esse processo de manipulação na política brasileira, até agora, tem mostrado que quem perde é o País”. Manipulação de quem, cara pálida? Manipulação de que, cara pálida? Mas, Lula, esperto como sempre, tratou de elogiar o trabalho de Lina Vieira, dizendo que ela prestou um grande serviço quando foi secretária da Receita Federal. Lina Vieira informou à imprensa que teve um encontro “informal” (secreto, fora de agenda, a pedido de Dilma Rousseff, que mandou sua chefe de gabinete, Erenice Guerra, marcar o encontro) com a chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto e que, na ocasião, Dilma Rousseff solicitou a “agilização” das investigações que a Receita Federal vinha fazendo em negócios da família Sarney. “Agilização”, conforme Lina Vieira, queria dizer “encerrar as investigações”, “engavetar” o inquérito sobre as contas dos Sarney. Lina Vieira deverá comparecer nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para esclarecer a questão.

Advogado confirma que tentará evitar depoimento de Yeda Crusius à Justiça Federal

O advogado gaúcho Fábio Medina Osório, representante da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), confirmou que vai tentar evitar o depoimento de sua cliente, arrolada como testemunha de defesa de Flávio Vaz Neto (procurador de Estado), ex-presidente do Detran, que é réu na ação penal derivada da Operação Rodin, que investigou fraude na autarquia com desvio de recursos públicos superior a 44 milhões de reais, e que tramita na 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, a cargo da juíza Simone Barbisan Fortes. Fábio Medina Osório disse que Yeda Crusius tem direito a escolher dia e local para depor, e que tinha marcado o depoimento para esta terça-feira, mas pediu o adiamento para ganhar tempo enquanto tenta suspendê-lo definitivamente. A alegação do advogado é de que um réu não pode arrolar outro réu como testemunha em um mesmo caso. Quando o procurador de Estado Flávio Vaz Netto indicou Yeda Crusius como testemunha de defesa, ela não era acusada pelo Ministério Público Federal. Como agora é alvo de uma ação civil pública de improbidade, Fábio Medina Osório Medina entende que ela não pode ser testemunha. Diz o advogado Fábio Medina Osório: “É uma situação inusitada aí, que vou avaliar efetivamente, que pode causar um tumulto processual enorme para a própria juíza que é a situação de um réu ficar arrolando o outro como testemunha. O próprio Flávio Vaz Netto desistiu da testemunha quando o Ministério Público Federal ajuizou a ação contra Yeda Crusius e outros oito réus, mas a juíza Simone Barbisan Fortes manteve o depoimento”. Uma coisa intriga Videversus profundamente. O Art. 5º da Constituição brasileira diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:....”. O Inciso XII desse artigo 5º da Constituição Federal diz: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”; ou seja, as comunicações (telefonemas, por exemplo) só podem ser violadas por ordem judicial, na forma prevista na lei específica que regulamenta o caso, e essa lei é a Lei Federal nº 9296 (conhecida como Lei das Interceptações), a qual diz no seu artigo 2º: “Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:....” E os três incisos desse artigo explicitam para o entendimento de qualquer leigo em Direito as hipóteses em que não são admitidas, em nenhuma hipótese, as quebras de sigilo telefônico: “I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção”. O exame das possibilidades previstas nesse inciso saltam à vista do maior idiota possível: se a investigação não é penal, se o processo é cível, não há como se considerar de indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal, e como o fato investigado não constituição infração penal punida com pena de detenção. Por conseqüência, as interceptações de comunicações (telefônicas, quebra de sigilo) não podem ser usadas na investigação do inquérito civil público, nem na ação civil pública, porque esse uso é inconstitucional, vicia de origem, totalmente, o processo. O parágrafo único desse artigo 2º da Lei Federal nº 9296 ainda diz: “Em qualquer hipótese deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados, salvo impossibilidade manifesta, devidamente justificada”. Onde, no inquérito civil público, foram indicados e qualificados os investigados que teriam seus sigilos telefônicos quebrados? O Artigo 3º da mesma lei diz: “A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, de ofício ou a requerimento. E continua nos seus dois incisos: “I - da autoridade policial, na investigação criminal; II - do representante do Ministério Público, na investigação criminal e na instrução processual penal”. Por último, o artigo 4º da Lei Federal nº 9296 diz o seguinte: “O pedido de interceptação de comunicação telefônica conterá a demonstração de que a sua realização é necessária à apuração de infração penal, com indicação dos meios a serem empregados”. Mais uma vez, a insistência da letra da lei sobre as exigências para que um pedido de quebra de sigilo seja autorizado, para a apuração – note-se bem – de “infração penal”, e tão somente em caso de infração penal. Ora, está ainda por nascer o jurista que transforme um caso de improbidade, que não é crime, tratado em ação civil pública, em uma investigação de ilícito penal, apurada em inquérito penal, e tratada em correspondente ação penal, em crime capitulado com previsão de pena de prisão. Será que falei grego, ou precisa se voltar ao brinquedinho de montar, o lego, com os juristas gaúchos, para que compreendam esta questão elementar? É inacreditável o silêncio que tomou conta do chamado mundo jurídico gaúcho sobre este fato tão elementar, apontado para Videversus pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, desde que o Ministério Público Federal apresentou sua bombástica denúncia, na tarde do dia último dia 5 de agosto, uma quarta-feira.

Pesquisa Datafolha aponta José Serra bem na frente na corrida presidencial

Pesquisa Datafolha publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mantém folgada liderança na disputa pela Presidência da República, com 37% das intenções de voto. Em maio, ele aparecia com 38%. Como a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos, não houve alteração na sua posição. A petista Dilma Rousseff também segue no mesmo lugar em que estava antes, com 16% de preferência, empatada com o deputado federal Ciro Gomes, com 15%, que também não se mexeu do lugar. O instituto Datafolha testou dois cenários com Marina Silva como candidata do PV: ela atinge 3%. Mas, é um dado muito significativo, considerando que as especulações sobre sua candidatura não têm 15 dias. Vejam os dados de um dos cenários que, à primeira vista, parece bastante plausível: Serra (PSDB) - 36%; Dilma (PT) - 17%; Ciro Gomes (PSB) - 14%; Heloísa Helena (PSOL) - 12%; Marina Silva - 3%. Se Ciro Gomes não for candidato à presidência, Dilma Rousseff não cresceria, o que significa que ele não transfere votos para a petista. Nesse caso, a preferência por José Serra cresce a 44%. No cenário em que o atual governador de São Paulo é substituído por Aécio Neves, o mineiro chega a 20%, mas é superado por Ciro Gomes, que assume a liderança com até 23%. Dilma Rousseff só lidera em cenário no qual José Serra e Ciro Gomes, juntos, não aparecem como candidatos.

Juíza federal de Santa Maria se declara competente para julgar Yeda Crusius

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Santa Maria, anunciou no início da noite de sexta-feira que rejeitou o pedido do advogado Fábio Medina Osório para excluir a governadora Yeda Crusius da ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. Simone se declarou competente para julgar ações de improbidade administrativa. Assim como tinha feito em relação à governadora, a juíza também negou o pedido do Ministério Público Federal para afastar imediatamente de seu mandato o deputado federal José Otávio Germano, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas (PDT), os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP) e a assessora Walna Vilarins Meneses. Além disso, a juíza definiu que mesmo os agentes públicos com foro privilegiado podem ser julgados por improbidade administrativa. Simone Barbisan Fortes também rejeitou o pedido absolutamente eleitoreiro e vulgar do Cpers (sindicato petista dos professores públicos, que se encarrega de destruir a educação pública gaúcha há 30 anos) que queria ser litis consorte na ação do Ministério Público Federal.

IBGE aponta que Rio Grande do Sul é o quinto Estado mais populoso do País

O Rio Grande do Sul é o quinto Estado mais populoso do País, conforme levantamento do IBGE divulgado na sexta-feira. A população estimada no Estado é de 10.914.128 pessoas. Porto Alegre tem 1.436.123 habitantes. No País, a marca ultrapassa os 191 milhões. Depois de Porto Alegre, as cidades gaúchas mais populosas são Caxias (410.166) e Pelotas (345.181). O município de André da Rocha é apontado pelo levantamento como o que tem a menor população do Estado, 1.276 pessoas. O Rio Grande do Sul fica atrás de São Paulo, com 41,4 milhões de habitantes; Minas Gerais (20 milhões), Rio de Janeiro (16 milhões) e Bahia (14,6 milhões). A Região Sul tem 27.719.118 pessoas, sendo que 10,6 milhões estão no Paraná e 6,1milhões em Santa Catarina. A população estimada no Brasil é de 191.480.630 pessoas, das quais 18% vivem nos 10 municípios mais populosos do País. São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil, com 11, 04 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,19 milhões; Salvador, com 3 milhões; Brasília, com 2,61 milhões, e Fortaleza, com 2,51 milhões. Na lista dos dez municípios mais populosos, há apenas uma novidade, em relação a 2008: a capital paraense, Belém, com 1,44 milhões de habitantes, ocupou a décima posição, deixada por Porto Alegre.

PV já articula apoio à candidatura de Marina Silva

Embora a senadora Marina Silva (AC) não tenha batido o martelo sobre a sua permanência no PT, líderes do PV articulam um leque de apoio que dê envergadura eleitoral à eventual candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente ao Planalto em 2010. O presidente nacional da legenda, o vereador José Luiz de França Penna (SP), já fala em diálogos com PSB, PPS, PSOL e PDT. “Vamos marcar alguns encontros e cumprir uma agenda mais pontual para as próximas semanas”, disse ele. O primeiro passo do partido será a escolha de um nome que componha uma chapa mista com a eventual candidata do PV. O nome do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é unanimidade. “O PDT é um bom partido e o Cristovam se animou bastante com o convite que fizemos a Marina Silva”, disse Penna. Desde a reunião que selou o convite do PV para que Marina Silva dispute a Presidência da República em 2010, em 29 de julho, Cristovam Buarque já estava cotado pela Executiva Nacional da legenda para ser o vice da ex-ministra em uma eventual candidatura. Além de ser um nome conhecido pelo eleitorado brasileiro, o pedetista agregaria conteúdo ao programa do partido, que pretende passar por uma "refundação" para 2010, diz o líder do PV.

Argentina registra 404 mortes pela gripe suína

O Ministério da Saúde da Argentina informou que chegam a 404 as mortes provocadas pela gripe suína no país. O número é inferior apenas ao total de óbitos em decorrência da doença registrado nos Estados Unidos (436). Ao todo, 6.768 casos foram confirmados na Argentina, além de quase 10 mil considerados suspeitos. De acordo com o ministério, 5.999 pacientes evoluíram para um quadro de síndrome respiratória aguda grave, que requer hospitalização. O grupo mais afetado são os adultos com idade entre 50 e 59 anos. A circulação do vírus, segundo o governo argentino, apresenta aumento desde maio deste ano. No final de julho (entre os dias 22 e 25), a gripe suína chegou a representar 95,5% dos casos de infecções respiratórias provocadas por vírus em pessoas com mais de cinco anos.

Colômbia anuncia ter concluído negociação com Estados Unidos sobre acordo militar

O governo colombiano informou na sexta-feira que fechou o acordo de Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança com os Estados Unidos. Os Estados Unidos prevêem investimentos de até US$ 5 bilhões pelo novo pacto. "Este acordo reafirma o empenho das partes na luta contra o tráfico de drogas e terrorismo", informa um comunicado do Ministério da Defesa colombiano. O acordo, que começou a ser negociado neste ano, logo após a saída dos norte-americanos da base de Manta, no Equador, prevê que os Estados Unidos mantenham 1.400 pessoas, entre militares e civis, em até sete bases na Colômbia, pelos próximos dez anos. Os dois aliados afirmam que o acordo não é novo, mas apenas uma extensão do acordo de combate ao narcotráfico e às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) chamado de Plano Colômbia; e argumentam que todas as bases ficarão sob o controle colombiano. Bolívia, Equador e Venezuela (republiquetas bananeiras, sob comando de ditaduras esquerdóides) já se declararam contra a eventual presença de militares norte-americanos na região.

Decisão sobre divulgação de salário de executivos sai até setembro

Entre o final de agosto e o início de setembro o mercado vai conhecer a posição da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre a divulgação da remuneração individual dos executivos, defendida pela autarquia mas criticada pelas empresas. Segundo a presidente da CVM, Maria Helena Santana, a edição final da instrução que trata da regulamentação de emissões, será publicada apenas em novembro, mas a CVM quer informar o novo texto ao mercado para ter uma última avaliação e antecipar para as empresas as mudanças que poderão ser feitas. A executiva não quis antecipar se a CVM vai ceder aos apelos das empresas e desistir da divulgação dos salários, vistos por muitos como um chamariz para sequestros ou disputas salariais entre as companhias. Maria Helena disse também não imaginar um sequestrador entrando na Internet para procurar um alvo. Mas, por outro lado, reconhece que no Brasil é difícil lidar com o sucesso.

Aécio Neves diz que espaço do PMDB no governo Lula é exagerado

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, disse na sexta-feira, em Recife (PE), que considera "exagerado" o espaço que o PMDB ocupa na administração federal e que o governo não pode se submeter "a uma ditadura de qualquer partido, seja ele qual for, mesmo o PMDB". Para Aécio Neves, "no momento em que o PMDB não for o único responsável pela governabilidade, não terá o espaço que vem tendo hoje. Lula tem 39 ministérios, muitos dos quais só para acomodação dos aliados e de companheiros do partido”. O governo, disse Aécio Neves, "não é para ser ocupado pela companheirada": "É preciso qualificação na vida pública, é preciso indicar pessoas qualificadas, ter metas de desempenho para servidores e ministros”. O governador afirmou que considera o PMDB "uma grande federação de interesses regionais" e que acha "fundamental" que o futuro presidente estabeleça "desde o início qual o nível da relação política". "Prestigiar quadros qualificados de um partido é uma coisa. O PMDB tem os seus quadros. Submeter-se às indicações do partido, quaisquer que sejam elas, é outra coisa muito diferente", afirmou ele. "O novo governo tem que estabelecer um novo padrão nas relações partidárias", declarou Aécio Neves. Porém, esperto, Aécio Neves disse que seria "muito difícil" governar sem o apoio dos peemedebistas.

Justiça Eleitoral manda PT retirar outdoors em Teresina

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí determinou na sexta-feira a retirada, em 24 horas, de outdoors com propaganda do PT, em pelo menos 15 pontos de Teresina. Segundo a decisão, o partido fez propaganda irregular e antecipada. De acordo com o Ministério Público, o juiz aceitou o argumento do procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa de que na publicidade há um nítido cunho eleitoral, uma vez que os outdoors trazem nomes de deputados estaduais pelo partido que possivelmente serão candidatos no próximo ano e os vinculam a obras públicas realizadas na cidade. Segundo o Ministério Público, o juiz Ricardo Gentil, argumenta na decisão que a publicidade leva a crer que os deputados estaduais e o partido são diretamente responsáveis pela realização daquelas obras para a sociedade local.

Lula afirma que não pedirá a Marina Silva para ficar no PT

O presidente Lula disse na sexta-feira à cúpula do PT do Acre que não pretende apelar à senadora Marina Silva (PT-AC) para que ela permaneça no partido. Lula disse que uma eventual conversa com Marina Silva não o deixaria "nem um pouco à vontade". O presidente prefere que a senadora, ex-ministro do Meio Ambiente de seu governo, tome a decisão que "julgar mais adequada". Marina Silva foi convidada pelo PV a se filiar ao partido para disputar a Presidência da República.

PT descarta reivindicar mandato de Marina Silva no Senado se ela for para o PV

A cúpula do PT não pretende reivindicar a cadeira da senadora Marina Silva (PT-AC) no Senado Federal caso ela decida deixar o partido para se filiar ao PV com a perspectiva de concorrer à Presidência da República em 2010. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, fixada em 2007, estabeleceu a fidelidade partidária ao punir com a perda do mandato os parlamentares que trocarem de partido. Dessa forma, Marina Silva corre o risco de perder a sua cadeira no Senado se decidir trocar de legenda, caso o PT decida reaver o seu mandato na Justiça. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) saíram em defesa da manutenção do mandato de Marina Silva mesmo que ela decida se filiar ao PV. "Quero dizer que eu não tenho nenhuma concordância com aqueles do PT que acham que, ao fazer a opção por essa caminhada, ela deixaria de ter os vínculos históricos que tem com nosso partido. Não vejo nenhum sentido em discutir a Marina perder o mandato, apesar da fidelidade partidária", afirmou Mercadante.

Terroristas do Hamas atacam outros terroristas que declararam Estado islâmico em Gaza

Terroristas islâmicos de um grupo pan-árabe desafiaram o domínio do grupo terrorista islâmico Hamas sobre a faixa de Gaza ao declarar na sexta-feira um "emirado islâmico" no território, levando a confrontos que mataram oito pessoas. Pelo menos 40 pessoas ficaram feridas nos confrontos registrados na faixa de Gaza entre a polícia do grupo terrorista islâmico Hamas e do grupo terrorista sunita Khund Ansar Allah ("Os Guerreiros de Deus"), inspirado na rede terrorista Al Qaeda. O choque aconteceu na tarde de sexta-feira nos arredores da mesquita de Iben Taymeya, em Rafah, no sul da faixa de Gaza, na fronteira com o Egito. Os confrontos começaram logo após o fim das orações da sexta-feira (dia sagrado muçulmano), quando policiais do Hamas cercaram a mesquita depois que o xeque Abdelatif Moussa, chefe grupo terrorista islâmico sunita declarou o estabelecimento de um emirado islâmico em Gaza. Moussa, conhecido como Abu Al Nour AL Maqdessi (alcunha ao estilo da Al Qaeda), criticou o Hamas durante as orações por não implementar a sharia (lei islâmica) e anunciou que seu grupo está realizando esforços para impô-la. O terrorista Moussa fez a declaração cercado por quatro homens mascarados, armados com fuzis e cintos com explosivos. "Faço um apelo aos milicianos das Brigadas Qassam para que se unam a nós", disse o chefe terrorista, advertindo que se o Hamas e seu governo não implementarem a sharia no território palestino "se transformarão em um partido islâmico fraco". Embora o Khund Ansar Allah ("Guerreiros de Deus') tenha reunido apenas algumas centenas de homens para o evento no qual o emirado foi declarado, a iniciativa foi vista como mais um desafio à visão do Hamas de um estado islâmico palestino por parte de grupos militantes pan-árabes alinhados à rede terrorista Al Qaeda. O Hamas informou que suas forças de seguranças invadiram as fortalezas do movimento, incluindo a mesquita onde Moussa tinha anunciado a criação de um Estado teocrático. Segundo as testemunhas, a polícia do Hamas rodeou a mesquita e deteve durante um tempo Moussa e seus seguidores. Mais tarde começou um tiroteio entre a polícia do Hamas e os milicianos da Jihadi Salafi, ao qual se seguiu uma troca de tiros durante a qual foram lançadas várias bombas no bairro de Al Barazil. As forças do Hamas demoliram à tarde a casa do xeque Moussa. O Khund Ansar Allah e uma série de outros grupos pequenos e clandestinos tentam impor uma versão mais rigorosa da lei islâmica em Gaza e criticam o Hamas por não fazê-lo. Eles também se enfureceram com o Hamas por respeitar um cessar-fogo com Israel durante os últimos sete meses. Os líderes do Hamas têm dito que pretendem dar o exemplo e não impor as suas opiniões sobre os outros. Dizem também que sua luta violenta é contra Israel, e não contra o mundo ocidental. Os apelos dos grupos mais radicais por uma guerra santa global minam as tentativas do Hamas de parecer mais moderado aos olhos ocidentais.

Petrobras tem queda de 20% no lucro do semestre

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 13,55 bilhões no primeiro semestre deste ano, representando uma queda de 20% frente aos R$ 16,956 bilhões observados entre janeiro e junho de 2008, que haviam sido recordes na história da empresa. No segundo trimestre, a estatal lucrou R$ 7,734 bilhões, o que aponta uma redução de 20,4% em relação aos R$ 9,717 bilhões verificados em igual período no ano passado. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, no entanto, houve alta de 33%, na comparação com os R$ 5,816 bilhões registrados de janeiro a março. A queda no lucro líquido da Petrobras no semestre teve influência decisiva da cotação do barril tipo Brent do petróleo no mercado internacional. De janeiro a junho de 2008, o barril custava, em média, US$ 123,00. Este ano, em período semelhante, o barril era cotado a US$ 59,60, em média.

Adesão a novo programa de parcelamento de dívidas começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira o prazo para adesão ao novo programa de parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas com a União. O prazo de adesão vai até 30 de novembro. O parcelamento inclui dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencida até 30 de novembro de 2008. Segundo a Receita, podem aderir também as empresas que têm dívidas em relação ao crédito-prêmio de IPI, polêmica tributária que foi vencida na quinta-feira pelo governo no Supremo Tribunal Federal. A adesão será feita exclusivamente pela internet, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (www.pgfn.fazenda.gov.br), conforme o caso. De acordo com a Receita, nessa primeira etapa, o contribuinte fará apenas a adesão ao novo parcelamento. A indicação dos débitos a serem parcelados ocorrerá em uma fase posterior. O parcelamento pode ser feito em até 180 meses, respeitados os valores mínimos mensais. No caso das pessoas físicas, a parcela mínima a ser paga é de R$ 50,00. Para as empresas, há dois valores. A prestação não pode ser inferior a R$ 2.000,00 no caso de parcelamento de débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na tabela do IPI. No caso dos demais débitos da pessoa jurídica, ainda que o parcelamento seja de responsabilidade de pessoa física, o valor mínimo é de R$ 100,00. De acordo com a Receita, os contribuintes que já aderiram a outros programas de parcelamento de dívidas (REFIS, PAES, PAEX e Parcelamentos Ordinários) podem migrar para uma das modalidades do novo programa.

Oposição diz que irá desacatar nova lei de educação da Venezuela

Setores políticos e estudantis da oposição venezuelana se declararam "em desacato" à nova lei de educação do país que foi aprovada na madrugada de sexta-feira, por unanimidade, na Assembléia Nacional. Estudantes realizaram protestos em diversos pontos do País. O que a oposição quer organizar, agora, é uma abaixo-assinado, para pressionar o governo a submeter a lei a um referendo. Em uma semana, a oposição deseja realizar uma "grande marcha às portas da Assembléia Nacional" para marcar uma série de ações públicas, incluindo assembléias em praças da capital Caracas, para tratar desse "assalto à Constituição". O artigo 74 da Constituição venezuelana afirma que "serão submetidas a referendo, para serem derrubadas total ou parcialmente, as leis cuja derrubada tenha sido solicitada pela iniciativa de um número não menor que 10% dos eleitores ou eleitoras inscritos no registro civil e eleitoral". A Venezuela tem 28,3 milhões de habitantes, conforme projeção elaborada pelo governo, com base no Censo de 2001. Para o governo Chávez, a nova lei é um instrumento para avançar a instauração do socialismo do século 21. O texto obriga as escolas a fundamentarem seus currículos naquilo que chama de "doutrina bolivariana". Entre outros pontos, a lei estabelece cotas para alunos selecionados pelo governo; elimina o ensino religioso até em escolas privadas; e reduz a liberdade de cátedra dos professores universitários.

Governo Chávez aprova mais uma lei ditatorial e pode desapropriar terrenos urbanos

A Assembléia Nacional da Venezuela, um arremedo de Congresso, controlado totalmente pelo clown bolivariano Hugo Chávez, aprovou na sexta-feira uma lei que regulamenta a propriedade das terras urbanas, que podem ser declaradas de utilidade pública caso não sejam usadas para garantir uma "moradia digna" para o maior número de pessoas possível. Essa lei abre espaço para a desapropriação de campos de golfe, conforme insinuou o tiranete caribenho Hugo Chávez no domingo passado, em seu programa semanal "Alô, Presidente", gravado em Maracay. "Acho que esse golfe é um esporte burguês, e não se justifica que no meio de uma cidade haja um campo de golfe, fazendo falta tanto terreno para edificações para o povo", disse o clown bolivariano. A lei foi aprovada em sessão que se estendeu pela madrugada de quinta-feira devido aos debates, que culminaram na retirada da minúscula oposição do plenário. Com isso, os partidários de Chávez deram aprovação unânime tanto à lei de propriedade urbana quanto à nova lei de educação, que tem provocado revolta em diversos setores da sociedade venezuelana. O texto da lei, aprovada por unanimidade, afirma que "a propriedade da terra improdutiva, que no campo se manifesta através do latifúndio e, na cidade, em grandes monopólios imobiliários ociosos e subutilizados, são resquícios de uma sociedade rentista que se contrapõe aos objetivos de inclusão social e de produtividade". È um governo totalmente vigarista.

Justiça manda prosseguir denúncia contra Edir Macedo

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou, por unanimidade, um recurso do Ministério Público Federal e determinou que a Justiça Federal em Santa Catarina volte a analisar uma denúncia do órgão contra o bispo Edir Macedo. O Ministério Público denunciou o bispo e outras duas pessoas à Justiça em 2008 por falsidade ideológica e uso de documento falso. Na análise do processo, o juiz federal substituto Marcelo Adriano Micheloti negou o recebimento da denúncia. O juiz entendeu que a pena máxima a que os réus seriam submetidos caso fossem condenados seria de dois anos. Para esta pena, o prazo para processar os responsáveis pelos delitos é de até quatro anos. Como a denúncia foi apresentada sete anos após o fato, o crime estaria prescrito. Para o procurador da República em Florianópolis, Marcelo da Mota, o juiz fez um "exercício de futurologia". Segundo ele, a pena para o crime de falsidade ideológica varia entre um a cinco anos de prisão e o juiz não poderia ter previsto a pena que seria imputada aos réus em caso de condenação para considerar o crime prescrito. "Se levar em conta a pena máxima, que é de cinco anos, você leva a prescrição para 12 anos", disse. Com a decisão, o processo deve retornar agora ao juiz federal, para que ele decida se receberá ou não a denúncia. Na nova análise, o juiz levará em consideração os indícios de crimes presentes no processo. Segundo o Tribunal Regional Federal, ele não poderá voltar a alegar a prescrição do crime para recusar a ação. Segundo a denúncia do Ministério Público, Edir Macedo teria utilizado em 2002 uma procuração assinada seis anos antes por Marcelo Nascente Pire, ex-colaborador da Igreja Universal, para transferir sem a autorização dele a Televisão Vale do Itajaí para o nome de outro colaborador. De acordo com Marcelo da Mota, Pires assinou o documento dando ao bispo plenos poderes para transferir ações em 1996, mas o espaço relativo ao nome da empresa que seria transferida foi deixado em branco. Segundo a investigação, a procuração foi completada pelo bispo em 2002, com o nome das empresas Rede Fênix, TV Vale do Itajaí e Televisão Xanxerê. O documento foi utilizado na transferência da TV Vale do Itajaí para Honorilton Gonçalves da Costa, também colaborador da Igreja Universal. A procuração também foi apresentada para a alteração da composição societária da empresa junto ao Ministério das Comunicações. "A investigação demonstrou que esse tipo de documento era comum no grupo", explicou o procurador. Segundo ele, as empresas eram registradas em nome de terceiros, mas pertenciam de fato ao bispo Edir Macedo.

Qatar compra 10% das ações da Porsche

A Qatar Holding, subsidiária da Autoridade de Investimento do Qatar, fundo de investimento estatal, adquiriu 10% das ações ordinárias da Porsche. A montadora alemã informou na sexta-feira que as famílias Porsche e Piëch, que até agora eram os únicos proprietários de ações ordinárias da montadora, chegaram a um acordo com o Qatar. A Porsche possui uma participação de 51% na Volkswagen. O acordo determina também que o Qatar adquira grande parte das opções de ações que a Porsche tinha da Volkswagen e que trouxeram dificuldades à empresa. Com a transação, a Porsche alcançará uma liquidez no valor de 1 bilhão de euros. O Qatar se transformará no terceiro maior acionista da Volkswagen com a compra das opções de ações da Volks. Além disso, a Porsche receberá do Qatar um crédito de até 265 milhões de euros.

Senado investiga participação de outros servidores na inclusão dos novos atos secretos

A direção-geral do Senado investiga a participação de outros servidores da Casa na inclusão de 468 novos atos secretos em boletins administrativos da instituição disponíveis na intranet, referentes aos anos de 1998 e 1999. Além de Ralph Siqueira, ex-diretor de Recursos Humanos da instituição apontado como responsável pela inclusão de pelo menos um ato secreto na intranet, técnicos da Casa acreditam na participação de ex-diretores e funcionários do Senado no esquema. Como os novos atos secretos foram incluídos em boletins administrativos do Senado Federal em maio deste ano, os técnicos não descartam que os ex-diretores inefáveis Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) estejam diretamente envolvidos na inclusão dos atos em 50 boletins de pessoal. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou nova reunião da Mesa para a próxima quinta-feira, quando devem ser apresentados os resultados das investigações. O primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), responsabilizou o inefavelzinho Ralph Siqueira pelos novos 468 atos secretos com base no depoimento de Franklin Landim, chefe do serviço de publicação do Senado. Como uma das testemunhas do caso, ele apontou em julho Agaciel e Zoghbi como mandantes do esquema de atos secretos.

OCDE tira Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas da lista de paraísos fiscais

As Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman (pertencem à Inglaterra) foram retiradas da "lista cinza" de paraísos fiscais depois de terem assinado vários acordos de intercâmbio fiscal, anunciou na sexta-feira a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos). "A Nova Zelândia assinou um acordo de intercâmbio de informações fiscais com as Ilhas Britânicas e as Ilhas Cayman, o que eleva para doze o número de acordos que as Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman têm em termos de intercâmbio de informações com fins fiscais", afirma a organização em um comunicado difundido em Paris. Em consequência, os dois arquipélagos foram retirados da "lista cinza" de paraísos fiscais e figuram agora na lista das "jurisdições que colocaram em andamento de forma substancial a norma fiscal internacional", conhecida como "lista branca". As Ilhas Cayman e as Ilhas Virgens Britânicas engrossam assim o número de jurisdições, junto com a Bélgica, Luxemburgo, Bermudas e Bahrein, que foram retiradas da "lista cinza" publicada em 2 de abril, depois da realização em Londres da reunião de cúpula do G20.

Promotoria e polícia apuram agressão a jornalistas em Caracas

Prepara-se para rir. Promotores e policiais venezuelanos investigam a agressão a jornalistas da Rede Capriles, crítica do presidente Hugo Chávez, que ocorreu na última quinta-feira. O grupo participava de uma manifestação contra a lei de educação que foi aprovada na noite dessa quinta-feira, quando foi violentamente agredido por integrantes da milícia fascista do clown bolivariano Hugo Chávez. Os jornalistas, de três jornais diferentes, relataram que os agressores, milicianos fascistas de Chávez, chegaram ao local do protesto gritando "a rua é do povo" e os acusando de "defender a oligarquia". O pocotó Ministério para a Comunicação e Informação “condenou os atos de violência” e afirmou que “em uma democracia como a nossa, participativa, no seio de uma revolução que promove a paz, a solidariedade e o humanismo, as diferenças têm que ser resolvidas no plano das idéias, a partir do diálogo”. Os alemães sabem que isso acontece. Eles viram as SA de Hitler agindo em 1933, quando ele liquidou com a República de Weimar e assumiu o poder na Alemanha. O Corpo de Investigações Científicas Penais e Criminalísticas começou a investigar tais ações e anunciou que irá punir os responsáveis. Isso é uma piada total, o ditadorzinho caribenho Hugo Chávez já controla totalmente a vida venezuelana. É uma investigação de mentira para enganar as pessoas no Exterior.

DEM “conversa” com Renan Calheiros

O líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino Maia (RN), admitiu na sexta-feira que se reuniu na quarta-feira com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua casa, para discutir o comportamento do partido nas votações dos processos contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). O PMDB deu início a uma ofensiva entre os senadores do DEM que integram o Conselho de Ética para tentar buscar votos favoráveis a Sarney no colegiado. José Agripino negou que tenha cedido aos apelos do líder peemedebista para que os três senadores do DEM no conselho votem pelo arquivamento definitivo dos processos contra Sarney, mas admitiu que conversou com Renan Calheiros sobre a proposta. "Eu comuniquei a ele que os três votos do Democratas seriam pelo desarquivamento dos processos, portanto favoráveis à instalação das investigações e contrários à decisão do senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Disse que, se perdêssemos, recorreríamos ao plenário do Senado Federal", afirmou José Agripino Maia. Seguinte: político, quando diz uma coisa, leia o contrário. É evidente que todos já fizeram um “acórdão” para livrar José Sarney.

Oposição quer acareação entre Dilma Rousseff e Lina Vieira no Senado Federaç

A oposição está disposta a defender a convocação da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Senado Federal, para explicar o encontro com a ex-secretária da Receita, Lina Maria Vieira, no qual teria feito pedido para agilizar as investigações contábeis sobre familiares do senador José Sarney (PMDB-AP). Senadores do DEM e PSDB estudam também pedir acareação de Dilma Rousseff com Lina Vieira para que as duas versões sobre a denúncia sejam apresentadas. "O ideal seria acareação das duas. Temos que tentar convocar a Dilma. É evidente que isso se resolveria com uma acareação", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Os oposicionistas reconhecem, porém, que não têm número suficiente de parlamentares para aprovar a acareação. Quanto à convocação da ministra, a estratégia de senadores do DEM e PSDB é tentar aprová-la em uma das comissões permanentes da Casa comandadas pela oposição, uma vez que na CPI da Petrobras não têm maioria. A estratégia da oposição será esperar o depoimento de Lina à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, marcado para o dia 18 de agosto, antes de incluir o pedido de convocação da ministra. Os oposicionistas esperam que Lina Vieira confirme sua versão de que Dilma pediu para que ela “agilizasse” as investigações sobre as empresas da família Sarney. A oposição também quer ter acesso, no Senado, às imagens captadas pelo circuito interno do Palácio do Planalto no dia em que Lina Vieira se encontrou com Dilma Rousseff. O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu para ter acesso às imagens, assim como às planilhas dos automóveis que passaram no Palácio do Planalto entre novembro e dezembro do ano passado, quando ocorreu o encontro. O deputado federal também pediu informações sobre uma "agenda paralela" de Dilma Rousseff, que não incluiria os encontros oficiais.

Jornal Yedioth Ahronoth diz que Hezbollah tem bases na Venezuela e intenções de atacar no Brasil

A Venezuela tornou-se uma base aliada da organização terrorista xiita libanesa Hezbollah, braço armado do Irão, que pretende atacar países sul-americanos, inclusive o Brasil, publicou na última quinta-feira o jornal israelense “Yedioth Ahronoth”. O jornal de Tel-Aviv, citando fonte governamental, afirma que, durante o governo do presidente Hugo Chávez, as relações com a organização terrorista islâmica se estreitaram, de modo que existem até células do Hezbollah na Venezuela, pertencentes ao braço operativo da organização, usado para atentados no Exterior e denominado “órgão de pesquisas especiais”. Os serviços secretos israelenses acreditam que o movimento xiita está trabalhando para atacar alvos israelenses na Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Peru. As ações teriam o objetivo de vingar a morte de um de seus líderes, Imad Mughnieh, morto no ano passado, em Damasco, na Síria. O Hezbollah culpa Israel pela morte do chefe terrorista. O jornal Yedioth Ahronoth ressalta que células da organização terrorista na América do Sul estão ativamente empenhadas em recolher informações para realizar os ataques, aproveitando a aproximação da Venezuela com o Irã para consolidar sua presença no continente. O chamado órgão de pesquisas especiais era comandando por Mughnieh, responsável, entre outros, pelos atentados de 1992 e 1994, em Buenos Aires. A primeira ação diz respeito a um atentado a bomba contra a embaixada de Israel, que deixou 29 mortos. O outro alvo foi a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), onde morreram 85 pessoas.