quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Ex-reitor da Ulbra e prefeito petista de Canoas são denunciados na Justiça

Foi entregue nesta quarta-feira ao Ministério Público Federal, em Canoas (RS), uma notícia-crime contra o ex-reitor da Ulbra (Universidade Luterana). Ruben Becker, o filho dele, Leandro Becker, que foi vice-reitor da instituição, e o atual prefeito da cidade, o petista Jairo Jorge, na época pró-reitor da Universidade (ele foi chefe de gabinete do peremptório Tarso Genro no Ministério da Educação). A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), mantenedora da Ulbra, quer punir os responsáveis pela dívida de R$ 3 bilhões da Ulbra. A representação é para notificar o Ministério Público Federal sobre atos ilícitos que teriam lesado o patrimônio da Celsp. Seriam irregularidades constatadas a partir de uma auditoria da Justiça Federal de Canoas. No documento, o presidente da Celsp, Augusto Timm, pede ainda a responsabilização de quem causou os prejuízos à comunidade. E apresenta uma lista com nomes de pessoas que participaram da gestão da Ulbra no período em que ocorreram as irregularidades financeiras.

Argentina condena ex-general à prisão perpétua por crime durante a ditadura

O ex-general Santiago Omar Riveros, de 86 anos, comandante do Campo de Mayo, considerado um dos maiores centros de extermínio da última ditadura argentina (1976-83), foi condenado nesta quarta-feira à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade. Riveros, ex-chefe do Comando de Institutos Militares, foi considerado culpado pelo assassinato de Floreal Avellaneda, de 15 anos, e pelo sequestro da mãe do jovem, Iris Avellaneda. Segundo a denúncia, os militares prenderam os dois para localizar o pai de Floreal, que era comunista e conseguiu fugir de casa pulando por telhados de casas vizinhas quando lhe avisaram que a polícia estava chegando à procura dele. O jovem foi torturado e empalado pelos militares que estavam sob comando de Riveros no Campo de Mayo, na periferia de Buenos Aires. "Eles me aplicavam choques elétricos nas axilas, seio, boca, órgãos genitais e ao 'Negrito' (Floreal, filho) faziam exatamente o mesmo. Comecei a gritar", contou a mãe do jovem assassinado ao tribunal. "Então ele me pediu, chorando, que eu dissesse onde estava seu pai, mas eu não sabia. Estamos satisfeitos, mas ele deve cumprir a pena em uma prisão comum. Mesmo que ele morra na prisão, nunca vai sofrer aquilo que nós sofremos", disse Floreal Avellaneda, pai, após a leitura da sentença. A mulher foi liberada após quase três anos de detenção. O tribunal também condenou, a 25 anos de prisão, o ex-chefe de Inteligência do Comando de Institutos Militares e ex-chefe da Polícia de Buenos Aires, Fernando Verplaetsen. Outros quatro acusados pela morte de Floreal receberam penas de entre oito e 18 anos de prisão. Pelo Campo de Mayo passaram cerca de 5.000 prisioneiros da ditadura, segundo organismos de direitos humanos. O ex-general havia sido condenado em 1985 e foi perdoado em 1989, mas posteriormente foi acusado de roubo de bebês, filhos de desaparecidos, o que foi classificado como um crime contra a humanidade e, por isso, imprescritível. Ele também já havia sido condenado, à revelia, em 2000, na Itália, juntamente com outros seis militares, pelo sequestro e assassinato de oito ítalo-argentinos durante a ditadura. Além de comandar o centro clandestino de detenção, o ex-general integrava a Junta Interamericana de Defesa, um espaço de articulação da repressão dentro do Plano Condor, a coordenação entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 70 contra os movimentos armados de esquerda.

PSDB vai entrar com representação contra procuradores federais que denunciaram Yeda Crusius

O PSDB irá protocolar uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores responsáveis pela ação civil pública que denunciou à Justiça a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e o presidente do Tribunal de Contas, João Luiz Vargas, além de quatro outras pessoas. Na nota, divulgada nesta quarta-feira pela Comissão Executiva Nacional, o partido classifica como "claramente político-partidária" a atuação dos procuradores no caso. "A entrevista dos procuradores na semana passada teve um roteiro próprio aos anúncios de espetáculos. Primeiro o vazamento de que uma 'bomba atômica' seria apresentada contra a governadora. Depois o genérico, sem apresentação de qualquer fato, pedindo o afastamento da governadora", diz a nota. O partido afirma ainda que não se surpreendeu com a "absoluta falta de qualquer elemento de prova contra a governadora Yeda Crusius, bem como a inexistência de fatos objetivos que possam ser tipificados como crime ou improbidade". "Isto apenas torna a espetacularização feita pelos adversários inconformados e desesperados e, infelizmente, também pelo Ministério Público, mais estarrecedora", afirma a nota. Além da representação, o partido diz que irá exigir, nas futuras sabatinas dos procuradores a serem designados para o conselho, o "compromisso de luta efetiva contra a politização do Ministério Público".

Brasil é o País que mais se desfaz de títulos dos Estados Unidos

A China ameaçou, a Rússia também disse que ia fazer o mesmo, mas nenhum dos principais credores dos Estados Unidos reduziu os investimentos nos títulos norte-americanos como o Brasil. Desde o fim de agosto (duas semanas antes da quebra do Lehman Brothers) até 30 de maio, o Brasil diminuiu em 17% suas aplicações nos papéis emitidos pelo governo norte-americano. Para os Estados Unidos, a queda no investimento brasileiro, de US$ 25,5 bilhões, não chega a ser representativa (algo como 0,2% do seu PIB de 2008), mas tem um aspecto simbólico: um dos seus maiores credores está diminuindo suas apostas nos títulos em um momento em que a confiança é fundamental. No início da crise, houve forte procura pelos títulos norte-americanos, que tiveram seu preço elevado e os juros reduzidos. Nos último meses, porém, as taxas subiram, e houve queda no preço dos papéis por conta da diminuição da aversão ao risco e da piora das contas dos Estados Unidos. Nenhum dos 15 maiores credores dos Estados Unidos fez o mesmo movimento brasileiro. A China, por exemplo, aumentou em 40% suas aplicações entre agosto de 2008 e maio deste ano, para US$ 801,5 bilhões, e continua a ser o maior credor externo dos Estados Unidos. No caso russo, o crescimento foi de 19,5%.

Advogado do escritório Lia Pires vai recorrer de liminar que proíbe governo gaúcho de pagar dívida da Atento

O advogado da empresa de guincho Atento, Flávio Pires (do escritório de advocacia de Oswaldo de Lia Pires), já começou a preparar o recurso à decisão liminar da última terça-feira, quando a Justiça gaúcha proibiu o Detran e o governo do Rio Grande do Sul de pagar uma dívida de R$ 16 milhões com a empresa. Pelo menos um dos pontos da decisão surpreendeu o advogado. É o que relata que a Atento deixou de indicar automóveis para leilão. Segundo ele, a obrigação da empresa não é o de indicar carros, mas o de possibilitar os leilões. O Detran terá que concluir a retirada dos automóveis nos depósitos da Atento até o dia 1° de novembro. O impasse da cobrança da dívida já provocou o afastamento de dois presidentes da autarquia.

Operação Solidária denuncia Chico Fraga e mais 18 por lavagem de dinheiro

O ex-secretário-geral de governo da prefeitura Canoas, Francisco José de Oliveira Fraga, o Chico Fraga (nas gestões de Marcos Ronchetti), e mais 18 pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro. Esta é a primeira denúncia oriunda dos 14 inquéritos abertos pela Polícia Federal por crimes detectados durante as apurações da Operação Solidária, que verifica fraudes em licitações no Estado. Patrícia Nuñez Weber, procuradora da República, entendeu que Chico Fraga usou o nome de familiares e de pessoas próximas para dissimular bens obtidos por meio ilícito, além de manter imóveis em nome de empresas e construtoras. Ele reuniu em torno de R$ 10 milhões em patrimônio formado por negócios ilegais, conforme a procuradora. Os bens estão bloqueados pela Justiça Federal. Entre os denunciados estão, além de parentes de Chico Fraga, sócios da Magna Engenharia, e Neide Viana Bernardes, representante da empresa e definida como "braço-direito" de Chico Fraga.

PepsiCo compra produtora brasileira de água de coco Amacoco

A gigante de alimentos PepsiCo anunciou nesta quarta-feira que fechou um acordo para comprar a Amacoco, a maior produtora de água de coco do Brasil, o que a torna líder do setor no País e aumenta sua presença na América Latina. “A transação reflete o compromisso em longo prazo da PepsiCo de investir no Brasil e em outros mercados importantes da América Latina”, afirmou, em comunicado o presidente do Departamento de Bebidas da PepsiCo, Luis Montoya, ao anunciar a operação, cujo valor não foi divulgado. O acordo fechado pela PepsiCo, que prevê investir mais de US$ 3,3 bilhões na América Latina "nos próximos anos", significa a entrada da companhia no mercado de água de coco e representa mais um passo na transformação em seu setor de bebidas. A Amacoco produz e vende a água de coco das marcas Kero Coco e Trop Coco, que controlam a maior parte das vendas desta bebida envasilhada no Brasil.

Sindicato petista Cpers subscreve ação do MPF contra Yeda Crusius

A ação civil pública do Ministério Público Federal contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), ganhou o apoio político-eleitoral, nesta quarta-feira, de um dos braços petistas no Estado, o sindicato Cpers, aquele que atrasa a educação gaúcha há três décadas e já produziu a perda de mais de dois anos letivos com greves políticas. O sindicato petista Cpers entrou na 3ª Vara Federal de Santa Maria com pedido de habilitação como litisconsorte na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Esta ação, conforme o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, é absolutamente e irremediavelmente nula, porque as gravações de telefonemas utilizadas para fundamentá-la (mais de 1.100 das 1.238 páginas da ação) foram utilizadas de forma inconstitucional. Segundo ele, ferem o previsto no Art. 5º, Inciso XII, da Constituição Federal, e o que o dispõe a Lei Federal 9296 (Lei das Interceptações), que regulamentou este artigo. Conforme Luiz Francisco Correa Barbosa, em nenhuma hipótese provas colhidas para um processo penal podem ser importadas para a ação cível pública.

Jobim derrota Dilma Rousseff e empossa nesta quinta-feira seu indicado na Infraero

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, venceu a queda de braço com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que vetava a indicação, e empossará nesta quinta-feira, na presidência da Infraero, o seu chefe de gabinete, Murilo Marques Barboza. Essa queda de braço durou meses. Na terça-feira, Dilma Rousseff havia batido o martelo na indicação de Rogério Abdalla, assessor da presidência da Cia Nacional de Abastecimento (Conab), mas Nelson Jobim agiu rápido e com firmeza junto ao presidente Lula. Murilo Marques Barboza substitui o brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva, que precisa deixar o cargo para não ser aposentado compulsoriamente, e ele precisa estar na ativa para continuar na expectativa de substituir o brigadeiro Juniti Saito no comando da Aeronáutica.

José Dirceu diz que mandato da senadora Marina Silva pertence ao PT

Apesar dos apelos de vários partidários pela permanência da senadora Marina Silva (AC) no PT, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (SP) publicou texto no seu blog no qual alega que o partido deve ficar com o mandato dela, caso confirme sua filiação ao PV. De acordo com José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção, réu na ação penal do Mensalão), Marina Silva era vista "como uma militante e liderança que ao lutar pela floresta contrariava o progresso do Acre". Para ele, Marina Silva foi eleita "pela luta de dezenas de anos da esquerda, de Chico Mendes; pelo apoio que recebeu de Jorge e Tião Viana e da militância do PT, já que a resistência dos madeireiros e daqueles que queriam avançar sobre a floresta e contra seus povos criou uma rejeição à sua candidatura mesmo entre o eleitorado popular". Sobre o que deve acontecer com o mandato da senadora, o ex-deputado escreveu: "Marina Silva foi eleita quando a realidade demonstrou que ela, Jorge Viana e o PT lutavam a favor daquele Estado e de seu povo. Assim, o seu mandato pertence ao povo do Acre e também ao PT e à militância petista que sempre esteve ao seu lado e a apoiou no Brasil inteiro". Não há nenhuma novidade no pensamento do comissário José Dirceu. Ele já assim também nos casos da deputada federal Luciana Genro e da ex-senadora Heloisa Helena, ambas hoje no PSOL.

Mortes por gripe suína chegam a 111 em São Paulo e a 37 no Rio de Janeiro

A Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou mais 42 mortes em decorrência da gripe suína no Estado, e o número de óbitos subiu para 111 nesta quarta-feira. O novo balanço já inclui as seis mortes divulgadas mais cedo pela secretaria, quando havia confirmação de 75 mortes no Estado. No Estado do Rio de Janeiro foram confirmadas até a noite desta quarta-feira mais duas mortes, e o número de vítimas chega a 37. Com as confirmações, o total de mortes registradas no Brasil em consequência do vírus A (H1N1) já chega a 274. São Paulo é o Estado com o maior número de mortes no país em decorrência da gripe suína, com 111 óbitos confirmados. O Paraná é o segundo em número de vítimas (58), seguido pelo Rio Grande do Sul (55), Rio de Janeiro (37), Santa Catarina (5), Minas (3), Paraíba (2), Pernambuco (1) e Bahia (1), além do Distrito Federal (1).

Eletrobrás sofre retumbante derrota no Superior Tribunal de Justiça

A Eletrobrás sofreu nesta quarta-feira uma derrota parcial no julgamento de uma ação que poderá causar impacto negativo bilionário em suas contas, mas informou que recorrerá para tentar reverter a decisão. A maioria dos ministros que integram a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a companhia terá de pagar a correção monetária dos pedidos de devolução de empréstimos compulsórios feitos por grandes consumidores de energia à estatal entre 1987 e 1993. O colegiado determinou, entretanto, que os mesmos pleitos referentes às operações financeiras feitas anteriormente prescreveram. Além disso, os ministros do Superior Tribunal de Justiça reduziram parte dos juros e dos valores a serem pagos pela companhia, o que também foi visto como positivo pelos funcionários da Eletrobrás que compareceram ao tribunal.

Comissão da Câmara aprova estatuto jurídico da Igreja Católica

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O relator do texto aprovado, deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), afirmou que o acordo não fere a Constituição Federal, enfatiza a necessidade de relações internacionais com todos os povos e admite a aproximação com todas as religiões. Composto por 20 artigos, o acordo foi assinado pelo Brasil e pelo Vaticano em 2008 e submetido à Câmara dos Deputados. O texto estabelece normas, entre outros assuntos, sobre o ensino religioso, o casamento, a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, a garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes e visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral. O acordo também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições católicas, ratificando regras já existentes. Em relação ao casamento, por exemplo, o acordo estabelece que o matrimônio celebrado de acordo com as leis da igreja que atender também às exigências do Direito terá efeitos civis. Já no que diz respeito ao ensino religioso, o tratado menciona o respeito à importância dessa disciplina, seja católica ou de outra religião, mas com matrícula facultativa no ensino fundamental das escolas públicas.

Justiça condena a 31 anos de prisão milicianos que torturaram jornalistas

A Justiça condenou nesta quarta-feira a 31 anos de prisão o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo. Os réus foram denunciados por torturar e roubar, no dia 14 de maio do ano passado, uma equipe de reportagem do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, que apurava o envolvimento de policiais com uma milícia da comunidade do Batan, na zona oeste do Rio de Janeiro. O juiz condenou os acusados a três vezes a pena de seis anos pelo crime de tortura, a duas vezes a pena de cinco anos pelo crime de roubo e a três anos por formação de quadrilha. A pena total, de 31 anos, deverá ser cumprida em regime fechado em razão da gravidade dos fatos. Na sentença, o juiz afirma que o conteúdo probatório do processo demonstra que os acusados constrangeram as vítimas com emprego de violência e grave ameaça, causando-lhes sofrimento físico e mental com o fim de obter informações. "Queriam os acusados, com as ações agressivas, obter das vítimas todas as informações relativas aos dados que vinham colhendo na comunidade acerca da atuação da organização criminosa que administravam, vulgarmente denominada 'milícia'", escreveu o juiz. Além da tortura, Odinei, também conhecido como "Zero Um", e Davi, conhecido como "Zero Dois", roubaram alguns objetos dos jornalistas, como perfume, celular, máquina fotográfica e dinheiro, que não foram recuperados. Durante a instrução processual, o juiz constatou que três testemunhas de defesa praticaram o crime de falso testemunho e oficiou o Ministério Público para que os fatos fossem apurados.

Presidente do Conselho de Ética arquiva processo contra senador Arthur Virgílio

O presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu nesta quarta-feira arquivar o processo contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) por quebra de decoro parlamentar. Paulo Duque, suplente, senador sem voto, não acolheu a representação do PMDB, que acusava Arthur Virgilio de empregar um funcionário fantasma em seu gabinete. O PMDB denunciou Virgílio ao conselho por ter mantido por 18 meses o pagamento de um servidor de seu gabinete que estava estudando na Espanha. Arthur Virgilio prometeu devolver mais de R$ 210 mil aos cofres da Casa como ressarcimento às despesas desse assessor que continuou recebendo vencimentos mesmo estando na Europa. O senador já depositou R$ 60.696,58 e ainda vai pagar três parcelas de R$ 50 mil. O valor total a ser pago, segundo a diretora de Recursos Humanos, Doris Peixoto, é de R$ 210.696,58. Virgílio vendeu um terreno de sua mulher para pagar a primeira parcela e, segundo ele, o dinheiro deve garantir o pagamento de outras duas parcelas. O ressarcimento da última parte deve ser feito com o ganho na venda de um carro.

Atos praticados por Arthur Virgílio não foram ilícitos, diz Paulo Duque

O presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu arquivar a representação contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresentada pelo PMDB, com o argumento de que os fatos irregulares supostamente cometidos pelo tucano não são ilícitos ou já têm punição extinta pela legislação brasileira. Na representação, o PMDB acusava Arthur Virgílio de permitir que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, servidor lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha recebendo salário do Senado. Duque afirma que o tucano já decidiu ressarcir os cofres da Casa pela irregularidade, por isso não pode ser investigado pelo conselho. "O representado não se limitou a reconhecer a existência do fato e a sua ilicitude. Sua Excelência se dispôs e tomou as providências devidas para ressarcir as despesas respectivas ao erário", diz Duque. O presidente do conselho recorreu a uma decisão tomada pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que extingue a punição àqueles que pagam o débito em crimes de apropriação indevida de recursos do erário. "Impõe-se aplicar, por analogia, o mesmo princípio ao caso porque é preceito universal que o magistrado, nesses casos, deve decidir em favor do acusado", diz Duque. O senador também rejeitou uma segunda acusação contra Arthur Virgílio, acusado pelo PMDB de receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar despesas em Paris. Agaciel teria depositado na conta de Virgílio US$ 10 mil quando o senador teve problemas com o cartão de crédito numa viagem particular, em 2003. Na opinião de Duque, não existe irregularidade em um senador pegar empréstimo com um servidor da Casa.

PMDB recorre ao Conselho de Ética para desarquivar denúncia contra Arthur Virgílio

O PMDB vai recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou nesta quarta-feira representação do partido contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Segundo assessores do líder do PMDB no Senado Federal, senador Renan Calheiros (AL), o recurso deve ser apresentado à Secretaria do Conselho de Ética nesta quinta-feira. Paulo Duque terá que submeter o recurso à análise do plenário do conselho, assim como vai fazer com outros 11 recursos apresentados pela oposição contra o arquivamento de denúncias e representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP). Com maioria no conselho, os governistas devem aprovar sem dificuldades o recurso do PMDB. A oposição, por sua vez, espera que senadores do PT apóiem pelo menos um dos recursos dos processos de Sarney para que o conselho investigue o presidente da Casa.

Oposição entra com mais um recurso para desarquivar acusação contra Sarney

Senadores da oposição entraram nesta quarta-feira com mais um recurso contra o arquivamento de uma representação contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). A representação foi apresentada pelo PSOL, em julho, durante o recesso parlamentar. O recurso, assinado pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), Eliseu Resende (DEM-MG), Marisa Serrano (PSDB-MS) e José Nery (PSOL-PA), também cobra o afastamento de Paulo Duque (PMDB-RJ) da presidência do Conselho de Ética do Senado. Na representação, o PSOL questiona o fato de Sarney não ter declarado à Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa, avaliada em R$ 4 milhões, localizada na Península dos Ministros, em Brasília; os R$ 500 mil, obtidos através da Lei Rouanet junto à Petrobras Cultural, para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney, que teriam sido desviados para empresas fantasmas; e a declaração de Sarney de que não teria "nenhuma responsabilidade administrativa na fundação". O recurso afirma que, "no momento em que o Senado Federal, através de seu Conselho de Ética, recebeu a representação, assumiu o dever de exercer a atividade julgadora e solucionar a demanda dentro dos critérios e parâmetros constitucionais e regimentais preestabelecidos, dentre eles o de não prejulgar a demanda". Segundo a oposição, as manifestações do presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), rompem com "o devido processo legal e os princípios de direito atinentes": "Sua permanência na presidência do conselho vicia por completo o processo e as investigações”.

Oposição consegue chamar Lina Vieira para depor e exaspera base lulista

A base aliada do governo Lula no Senado Federal prometeu nesta quarta-feira retaliar a decisão de senadores da oposição de aprovar, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça, convite para a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, prestar depoimento na comissão. O líder do PT no Senado Federal, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que, a partir de agora, vai exigir a verificação de quorum em todas as votações das comissões para evitar "surpresas" aos governistas. "Foi uma quebra de procedimento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tem acordo de procedimento respeitado todo este ano de não votar matérias polêmicas sem quorum e sem que as forças políticas fossem previamente informadas", afirmou ele. “Acordo de procedimento?!!!!” Que porcaria é esta? Onde está prevista? O senador Aloizio Mercadante, empregador de “aloprado”, tem a mania de Gerson, de querer levar vantagem sempre. A oposição conseguiu aprovar nesta quarta-feira o convite para o depoimento de Lina Vieira aproveitando um "cochilo" dos lulistas, que tinham como representante na Comissão de Constituição e Justiça somente o senador comunista Inácio Arruda (PCdoB-CE) no momento da votação. De forma simbólica, os senadores aprovaram o depoimento de Lina Vieira, sob o comando de Demóstenes Torres, para o dia 18 de agosto.

DEM vai pedir que Procuradoria apure denúncia de ex-secretária da Receita contra Dilma Rousseff

O DEM vai ingressou nesta quarta-feira com representação na Procuradoria Geral da República, com o pedido de investigações sobre o encontro em que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria solicitado à ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para agilizar as investigações fiscais nas empresas de familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, afirma que o Ministério Público precisa apurar a fundo se houve favorecimento à família de Sarney. "Os fatos são de extrema gravidade e demandam uma atuação concentrada por parte do Ministério Público Federal", disse Rodrigo Maia. O deputado afirma que, se as denúncias forem comprovadas, a ministra deve responder por crime de responsabilidade, prevaricação e improbidade administrativa.

TAM e Embraer avaliam que aviação executiva só recupera níveis pré-crise em 2012

O mercado da aviação executiva deve voltar aos patamares registrados antes do agravamento da crise apenas em 2012, afirmaram nesta quarta-feira as empresas brasileiras TAM e Embraer. A demora, na comparação com outros, segundo as companhias, deve-se ao fato de se tratar de um setor de difícil retomada das atividades. O presidente da TAM Aviação Executiva, Marco Antonio Bologna, afirmou que a aviação executiva, em momentos de crise, 'desce de elevador' e, na recuperação, sobe de escada rolante. Já o diretor de Inteligência de Mercado da Aviação Executiva da Embraer, Claudio Camelier, estimou que a economia deve se recuperar em 2010, as empresas devem retomar os lucros em 2011, e só então elas voltam a encomendar jatos executivos, para entregas em 2012. A partir de 2012, a Embraer lançará duas novas aeronaves, o Legacy 450 e o Legacy 500, o que, segundo o executivo, vai aquecer ainda mais o mercado.

Fernando Gabeira diz que Marina Silva pretende priorizar questão ambiental

Mesmo sem definir se vai aceitar o convite do PV para filiar-se à legenda, a senadora Marina Silva (PT-AC) deu início às conversas sobre estratégias de sua campanha à Presidência da República em 2010 pelo novo partido. O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que se reuniu com a senadora nesta quarta-feira, disse que Marina Silva pretende priorizar a questão ambiental na campanha ao Palácio do Planalto se decidir sair candidata. "A questão ambiental teria peso na campanha, mas não seria monotemática. Há especialistas querendo contribuir com uma visão programática, diferente de um candidato monotemático", disse Fernando Gabeira. Questionado por que deu início às conversas sobre a campanha se Marina Silva ainda não tomou sua decisão, Fernando Gabeira disse que é preciso adiantar as negociações. Ele informou que Marina Silva deve definir nos próximos dias o seu futuro político, antes do prazo de 30 de setembro estipulado para mudanças de legenda aos candidatos que vão disputar as eleições de 2010.

Começam escavações para achar mortos na guerrilha do Araguaia

Os trabalhos de escavação para encontrar corpos de desaparecidos na guerrilha do Araguaia começaram na terça-feira com a participação de geólogos da Universidade de Brasília. Os pesquisadores irão participar do Grupo de Trabalho Tocantins, coordenado pelo Ministério da Defesa. Segundo a UnB, os representantes da universidade nas buscas são o professor Welitom Rodrigues, o geólogo Gustavo Melo e o técnico Péricles Brito, do Instituto de Geologia. Eles serão os responsáveis por localizar vestígios de vítimas em locais apontados como possíveis áreas de desovas de corpos. De acordo com Rodrigues, será utilizado um radar de penetração do solo, um equipamento que indicará os lugares onde houve interferência na terra.

Programa que regulariza terras na Amazônia recebe 4.000 pedidos em 60 dias

O governo federal cadastrou nos últimos dois meses 4.281 posseiros que querem regularizar suas terras na Amazônia dentro do estabelecido pela nova lei para esse fim, criada a partir da Medida Provisória 458. Esses primeiros cadastros envolvem 737 mil hectares de terra pública ocupada. O governo estima haver um total de 297 mil posseiros que reúnem as condições básicas para conseguir título definitivo da terra. Eles ocupam terrenos de até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) e já estavam nessas terras antes de dezembro de 2004. No total, há 67,4 milhões de hectares de terras federais na Amazônia ainda irregulares. O coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes, diz que o ritmo atual de cadastramentos é "muito bom" porque o processo ainda tem quase três anos para ser completado. O governo vem organizando mutirões que visitam cidades da Amazônia para cadastrar os posseiros.

Nelson Jobim diz que campanha eleitoral na internet é "inevitável"

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira que o uso da internet durante a campanha eleitoral é "inevitável" por aproximar os candidatos dos eleitores. "O projeto está correto no sentido de viabilizar a internet, pois ela é um fato. O mais importante é fazer com que as restrições impostas a ela sejam as mesmas impostas à televisão. Não podemos raciocinar que a internet tem que ser tratada como jornal. Temos que pensar que tem que ser como imagem", disse Jobim durante audiência pública na Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Uma perguntinha: o que Nelson Jobim tem a ver no governo com regras de campanha política? Segundo Jobim, o projeto de lei aprovado pela Câmara no começo do mês de julho é bom, mas precisa de alguns ajustes. O artigo 5º, por exemplo, que propõe a impressão dos votos, deveria ser tirado do texto. A proposta aprovada na Câmara sofre resistência no Senado. Os parlamentares reclamam da regulamentação da internet, da exigência de recontagem de parte dos votos e das regras mais frouxas para o registro eleitoral dos candidatos e para a prestação de contas. Senadores avaliam que pode ser prejudicial a equiparação da internet aos outros veículos de comunicação, como televisão, que precisam disputar concessões públicas. No entendimento deles, é um retrocesso o fim do prazo para apresentação da declaração de que o candidato é ficha-limpa. Com a mudança aprovada pela Câmara, essa data limite deixa de existir e o candidato tem todo o período de campanha para tentar reverter a sua situação. Outra medida polêmica é a determinação para que, depois da votação, a Justiça Eleitoral faça uma audiência pública para promover uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do País.

Dólares das reservas brasileiras renderam 6,2% entre 2002 e 2008

A aplicação dos dólares que fazem parte das reservas internacionais brasileiras rendeu ao Brasil um ganho de 52% entre 2002 e 2008, uma média anual de 6,2% ao ano. Os números fazem parte do primeiro Relatório Semestral de Gestão das Reservas Internacionais, publicação inédita divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central. O melhor resultado nesse período foi a rentabilidade de 9,4% registrada em 2008. Segundo o Banco Central, a crise econômica não afetou a rentabilidade das reservas, pelo contrário, a instituição reduziu seu investimento em títulos da dívida externa de outros países e aumentou as aplicações em papéis de organismos supranacionais (como Banco Mundial e BID) e agências governamentais. "Havia uma aversão a risco e os juros de títulos soberanos caíram muito. Saímos desses papéis e fomos para aqueles que estavam com spread mais alto sobre esses juros", disse o diretor de Política Monetária do Banco Central, Mario Torós. O Banco Central não divulgou dados sobre 2009, mas afirmou que as aplicações em títulos já podem ter voltado ao nível anterior à crise. Entre 2002 e 2008, as reservas passaram de US$ 36,2 bilhões para US$ 206,8 bilhões. Hoje, já chegam a mais de US$ 210 bilhões.

BID avisa que remessas para América Latina vão cair 11% neste ano

As remessas de dinheiro enviadas à América Latina registrarão queda de 11% este ano devido à crise econômica mundial, o que afetará quatro milhões de habitantes da região, afirmou nesta quarta-feira o BID. De acordo com estudo do BID e do centro de análises Diálogo Interamericano, a América Latina deve receber este ano US$ 62 bilhões em remessas, especialmente de Estados Unidos, Espanha e Japão, países que foram duramente atingidos pela crise. Em 2008, a região recebeu US$ 69,2 bilhões em remessas, segundo dados do BID. Este ano será a primeira vez que as remessas diminuirão, depois de uma década de contínuo crescimento. A quantia de remessas esperada para este ano é similar a de 2006, indicou o BID. As estimativas do BID são muito mais pessimistas do que a de outros órgãos multilaterais. O Banco Mundial destacou em julho que previa uma redução de 6,9% nas remessas que a América Latina recebe, enquanto o Sela (Sistema Econômico Latino-Americano) calculou queda de 7% em maio. O BID advertiu que o país mais afetado pela queda neste ano será o México, que é o maior receptor de remessas da região, com captação de um terço delas.

Assembléia aprova projeto lei de rastreamento eletrônico de presos no Rio de Janeiro

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na noite da terça-feira o projeto de lei 1.017/07 que determina que os detentos em regime aberto ou semiaberto no Estado passem a ter suas saídas monitoradas por equipamento de rastreamento eletrônico. A proposta, da deputada Cidinha Campos (PDT), ainda será enviada à sanção do governador Sérgio Cabral (PMDB). O projeto estabelece que o rastreamento possa ser feito por meio de tornozeleiras, braceletes ou de chip subcutâneo, opções a serem submetidas aos prisioneiros. Votaram contra o projeto de lei os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Gilberto Palmares (PT). "Não é a intenção do projeto estigmatizar ainda mais este preso, mas dar ao Estado uma opção que aumentará a eficácia do sistema e reduzirá o custo que hoje se tem não só com a manutenção de presos pouco perigosos como nas recapturas", afirmou Cidinha Campos.

Navios de guerra russos procuram cargueiro que desapareceu na costa inglesa

Navios de guerra russos uniram-se aos esforços internacionais de busca pelo cargueiro Artic Sea que desapareceu há duas semanas no Canal da Mancha, entre as costas da Inglaterra e França. A embarcação já havia passado por uma tentativa de sequestro por piratas no último dia 24 de julho e as autoridades afirmam que a embarcação foi provavelmente desviada da rota rumo ao oceano Atlântico. O cargueiro de bandeira de Malta, com uma tripulação de 15 russos, levava uma carga de cerca de 4.000 toneladas de madeira da Finlândia ao porto de Bejaia, na Argélia, onde deveria ter chegado no dia 4 de agosto. A Rússia afirmou ainda que os navios da Marinha têm autorização para usar "força". Autoridades marítimas de Malta disseram que diversos governos estão tentando localizar o Artic Sea. A última vez que a embarcação se comunicou por rádio foi em 28 de julho passado, durante a passagem pelo Canal da Mancha, uma das rotas mais procuradas pelos navios mercantes. A comunicação foi feita pouco antes do Artic Sea passar pelo estreito de Dover, uma das partes mais estreitas do canal. O Artic Sea sofreu uma tentativa de sequestro em 24 de julho na costa da Suécia. A imprensa sueca relata que entre oito e doze homens mascarados e usando uniformes com a palavra polícia subiram na embarcação às 3 horas. Eles estavam armados e, segundo autoridades de Malta, amarraram e vendaram a tripulação por cerca de 12 horas. Os sequestradores fizeram então uma busca por todo o navio, questionaram duramente os tripulantes sobre tráfico de drogas, feriram alguns dos russos, mas não levaram nada. O Artic Sea tem bandeira de Malta, mas é propriedade da empresa finlandesa Solchart Management. A carga foi estimada no valor de US$ 70 mil e pertencia a outra empresa finlandesa, Stora Enso.

Ministro Miguel Jorge diz que não se pode fazer muita coisa pelo câmbio

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta quarta-feira que "não se pode fazer muita coisa pelo câmbio", que tem prejudicado os exportadores. "Ou temos câmbio flutuante, ou não temos", disse o ministro, ao deixar a reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise, no Ministério da Fazenda, em Brasília. O ministro disse que, durante a reunião, voltou-se a discutir a redução do custo Brasil. "Se depois de uma crise como esta, voltamos a uma discussão pré-crise, então é muito positivo", disse o ministro. O conselheiro do Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores), Mário Milani, afirmou que pela primeira vez na história o setor de autopeças terá um déficit comercial. Segundo ele, esse saldo negativo deve ser da ordem de US$ 3 bilhões. Segundo ele, no encontro, foi colocado o problema da valorização cambial, que promove uma elevação das importações no País e torna menos competitivas as exportações brasileiras. Ele também destacou a falta de incentivos às exportações, pois, segundo ele, o Brasil ainda exporta impostos.

ACORDÃO: LULA BOTOU NO BOLSO 400 PICARETAS

Leia a seguir o que está no blog do jornalista Reinaldo Azevedo, no portal da revista Veja (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/)
A canalha faz a chantagem, e a oposição entrega os pontos. Acanalha-se também!
É para salvar Arthur Virgílio? Ele ainda poderia renunciar, antes da abertura do processo no Conselho de Ética. Não se tornaria inelegível. E poderia dizer em discurso que o teria feito para que tudo, MAS TUDO MESMO, pudesse ser apurado. É mentira que o acordão aponta para um empate. O acordão é derrota!É a derrota da oposição. É a derrota de quem tem vergonha na cara! É a derrota da ética! Mas, acima de tudo, é a derrota da parte do povo que preta - sim, porque uma parte do povo também não serve para nada - e da política. Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, disse qualquer coisa como: “Se continuar assim, o povo não vota mais na gente”. Eu espero que o povo que presta não vote mais em nenhum dos protagonistas dessa pantomima. O PT dominou todo o processo político porque Lula, esperto como é, percebeu que todos eles tinham e têm um preço. Afinal, foi Lula quem disse que, ali, havia 300 picaretas. Ele tinha razão. Agora são 400. Antes, ele tentava vencer os 300 picaretas. Agora, decidiu unir-se a eles. Na verdade, ele os comprou. Renuncie, Arthur Virgílio, e peça para que se investigue tudo. Esta seria a sua maior contribuição para o Brasil. Mas não! Pelo visto, acontecerá tudo de novo, como no mensalão! Eu não acho que a oposição que temos seja igual ao PT. Não é, não! Há uma grande diferença entre os dois grupos. O PT é Cavalcante. A oposição é cavalgada. (*) Cavalcantes e cavalgados estão se unindo contra o povo, a decência, a vergonha na cara. Que ninguém mais seja eleito. Nunca! Essa gente merece ser liderada por Sarney. Na verdade, Sarney é um pouco melhor do que eles porque é chefe. Eles são tão ruins que se deixam chefiar por ele.

Advogado Luiz Francisco Correa Barbosa vê nulidade radical no processo do MPF contra Yeda e mais oito denunciados

O advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, hoje um dos mais importantes advogados no País, comentou na tarde desta terça-feira, em uma rodinha de conversa na frente do Foro Central de Porto Alegre, a sua estupefação diante do processo civil público movido pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB); seu ex-marido, professor Carlos Crusius; os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP); o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e mais três pessoas. Para o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, a cão civil pública do Ministério Público Federal padece de um vício original insanável, o da inconstitucionalidade. O motivo fundamental é porque a representação, de suas 1.238 páginas, mais de 1.000 delas são constituídas de degravações de telefonemas interceptados por autorização judicial. Ora, conforme o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, interceptações telefônicas só podem ser usadas em processos penais, jamais em processos cíveis, e essas ligações não podem ser carreadas de um processo penal para um cível. Para Luiz Francisco Correa Barbosa, a lei federal nº 9296, que regulamenta o Inciso XII do artigo 5º da Constituição Federal, é muito clara. Diz o artigo nº 2 da lei 9296: “Art. 2° Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção”. Ou seja, a interceptação telefônica com autorização judicial, por expresso comando constitucional, só pode ser realizada nas condições previstas nesse artigo da lei, e todo o resto é apenas inconstitucionalidade, o que decreta nulidade absoluta do processo. No entendimento do advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, o processo pode ser liquidado com uma petição de não mais de três parágrafos.

Ulbra abre queixa-crime contra Becker e prefeito Jairo Jorge

A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, do Rio Grande do Sul, resolveu protocolar queixa-crime contra o ex-reitor da Ulbra, Ruben Eugen Becker, e o atual prefeito de Canoas, Jairo Jorge, ex-pró-reitor de relações com a comunidade da Instituição. O presidente da Comunidade Evanglélica Luterana São Paulo calcula que o desfalque promovido nos cofres da Ulbra alcance até R$ 1 bilhão, sem contar a dívida fiscal de R$ 2 bilhões.

Rio Grande do Sul confirma mais seis mortes por gripe suína

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde recebeu nesta terça-feira a confirmação de mais seis mortes (quatro mulheres e dois homens) por gripe suína remetidas pela Fundação Osvaldo Cruz, do Rio de Janeiro. Com as vítimas, de Porto Alegre (2), Passo Fundo (1), Sapiranga (2) e Torres (1), o total de mortes no Rio Grande do Sul pela doença chegou a 55 mortes. No total, são três os óbitos pela doença na Capital. Um dos novos casos é de um homem, de 59 anos, que não tem fator de risco e morreu no dia 24 de julho.

Advogados querem a prisão preventiva de Lair Ferst

Dois advogados das oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal na 3ª Vara Federal Criminal, em Santa Maria (RS), avisaram que vão pedir a prisão preventiva do lobista Lair Ferst. Os advogados acham que livre, Lair Ferst consegue interferir no processo, como está fazendo no caso da ação penal que busca penalizar os principais personagens da Operação Rodin, que desmantelou a fraude de desvio de recursos no Detran. Nesta nova ação movida pelo Ministério Público Federal, a de improbidade administrativa, Lair Ferst não consta como réu, mas como acusador de quase todos os denunciados.

Base aliada intensifica pressão para barrar CPI contra governo Yeda Crusius

Influenciada pela avaliação do Palácio Piratini de que a ação do Ministério Público Federal não atingiu a governadora Yeda Crusius (PSDB), a base aliada soma forças na Assembléia Legislativa para barrar o início da CPI contra o governo Yeda Crusius. PSDB e PPS devem se reunir nas próximas horas com a procuradoria e com a presidência da Assembléia para convencê-los de que não há motivo para investigação. A opinião do deputado estadual Berfran Rosado (PPS), que deixou o governo e retornou ao Legislativo na segunda-feira, é de que o requerimento é amplo demais e panfletário. O principal argumento que ele levará à presidência da Casa é a perda de tempo.

Presidente do sindicato petista Cpers é indiciada pelo cerco à casa da governadora Yeda Crusius

A presidente do sindicato petista Cpers, Rejane de Oliveira, foi indiciada nesta terça-feira pela delegada civil Silvia Coccaro, da 14ª Delegacia, pelo cerco que promoveu à casa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), no dia 16 de julho. Além de Rejane Oliveira também foi indicada a vice-presidente do Sindicato petista, Neida de Oliveira, e a vereadora do PSOL, Fernanda Melchiona. Elas responderão por danos ao patrimônio, injúria, difamação e tentativa de cárcere privado. Se condenadas, as representantes do Cpers e a vereadora deverão prestar serviços à comunidade. Na manhã do dia 16 de julho, a governadora se deparou com o protesto, organizado pelo sindicato petista Cpers, ao sair de sua casa com a filha Tarsila e os netos. As crianças tinham de ir para a escola e começaram a chorar ao ver a manifestação.

Justiça proíbe governo gaúcho e Detran de pagar dívida cobrada por empresa de guincho

Em decisão liminar proferida nesta terça-feira, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre proibiu o governo gaúcho e o Detran de reconhecerem dívida de R$ 16.238.175,79, cobrada pela empresa de guincho Atento para depósito e guarda de veículos apreendidos por autoridades. A juíza Marilei Lacerda Menna, da Justiça Estadual, deferiu o pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul. A juíza reconheceu indicativos de irregularidades e ilegalidades apontadas pelo Ministério Público Estadual, "que comprometem a lisura dos contratos e termos firmados" entre a empresa, o Estado e o Detran. Ela salientou haver fortes indícios de cobrança de estadias dos veículos, anterior ao credenciamento e à contratação da Atento como prestadora dos serviços. Também existem sérias dúvidas quanto à fidedignidade dos dados constantes no sistema informatizado GID-CRD referentes à remoção e depósito de veículos automotores. A juíza disser ser “necessário e indispensável a realização de auditoria". Ela também notificou a Atento para que forneça informações e documentos sobre os veículos depositados e aptos para leilão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Detran também terá de retirar até 1º de novembro deste ano os automóveis depositados nas áreas da Atento. Segundo o Ministério Público, dos 6 mil veículos depositados nos pátios do Centro de Remoção e Depósito - CRD-200 (Atento Service), 4.359 classificam-se "com restrição policial", à disposição da Autoridade Policial/Judicial.

Corregedoria da Câmara arquiva representação contra Luciana Genro

A Corregedoria da Câmara dos Deputados arquivou a representação contra a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) apresentada pelo deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) por quebra de decoro parlamentar. José Aníbal acusava a deputada de fazer falsa denúncia contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). E agora, com a apresentação da denúncia em ação civil pública pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul comprova-se que, de fato, Luciana Genro não tinha provas do que afirmo. Em seu parecer, o corregedor da Câmara, deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), ressalta que não houve violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar e que uma das funções do9s parlamentares é fiscalizar o Poder Executivo. Segundo ACM Neto, "impedir, pois, que representante do povo, imbuído de mandato parlamentar, possa exercer o poder fiscalizatório e provocar as autoridades competentes a diligenciar, significaria cercear uma das mais importantes atribuições do Congresso Nacional.

Lina Vieira reafirma que aconteceu o encontro Dilma Rousseff

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, reiterou que esteve no gabinete da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e que a ministra lhe pediu para encerrar logo o processo de investigação nas empresas da família Sarney. “Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo. A Erenice Guerra (secretária-executiva da Casa Civil) também, porque esteve no meu gabinete para marcar. Não custava nada ela ter dito a verdade. Qual a dificuldade? Na minha biografia não existe mentira”. Ela afirmou que confirmou o encontro ao jornal Folha de S. Paulo porque foi procurada pela reportagem: “Não preciso disso, estou passando um momento muito difícil por causa da entrevista. Não tenho costas quentes, não tenho ninguém para me defender. Não sou candidata a nada, não preciso de palanque”. Lina Vieira disse que “Erenice pediu o encontro e que era para ser sigiloso”, por isso não foi acompanhada de assessores. “Estive lá, antes a chefe de gabinete dela foi ao meu gabinete, agendou isso para ser uma coisa informal, que não constasse nem da minha agenda nem da dela. Eu cheguei pela garagem, entrei sem identificação, conversei com ela e voltei”. Lina Vieira está de mudança para o Rio Grande do Norte. Ela foi demitida em 9 de julho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Marfrig contrata financiamento de R$ 200 milhões com o Banco do Brasil

O frigorífico Marfrig informou nesta terça-feira que contratou uma linha de financiamento de R$ 200 milhões no Banco do Brasil. De acordo com comunicado enviado ao mercado, a linha de financiamento em pré-pagamento de exportações tem prazo de cinco anos e carência de um ano, com o pagamento sendo realizado em parcelas semestrais e os juros com pagamentos mensais e baseados em moeda nacional. O objetivo, segundo a empresa, é substituir operações de curto prazo em moeda nacional e em dólares (adiantamento de contratos de câmbio) mantidas com o Banco do Brasil.

Exportações do agronegócio em dólares caem 20,7% em julho

As exportações do agronegócio do Brasil atingiram em julho US$ 6,287 bilhões, o que representa uma queda de 20,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, resultando em um superávit de US$ 5,491 bilhões, informou o Ministério da Agricultura nesta terça-feira. Em moeda nacional, as exportações no mês passado ficaram em R$ 12,16 bilhões, representando um recuo de 3,6% na mesma comparação, com superávit de R$ 10,62 bilhões. Mas o ministério ressalvou que a base de comparação, julho de 2008, é o mês com o maior valor exportado da série histórica, iniciada em 1989. O destaque em julho deste ano ficou por conta das exportações de açúcar, que totalizaram US$ 761 milhões.

Senadores do PT assinam manifesto contra Sarney

Parlamentares que defendem o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado conseguiram 41 assinaturas favoráveis ao manifesto que pede a saída temporária do peemedebista do cargo. Com a adesão da maioria dos 81 senadores ao manifesto, os parlamentares esperam que o Conselho de Ética instaure ao menos um processo para investigar Sarney. Alguns líderes partidários, porém, assinaram o manifesto em nome das bancadas, o que na prática reduz o apoio ao afastamento de Sarney. "Alguns senadores podem dizer que não apoiaram, que quem assinou foi o líder. Para mim, deveríamos propor uma votação em plenário para decidir o futuro do senador Sarney", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marina Silva (PT-AC) assinaram o texto nesta terça-feira. No total, cinco senadores do PT aderiram ao pedido para que Sarney se licencie da presidência, dos 12 petistas que integram a bancada. Petista gosta de se esconder.

Ex-deputado paranaense dirigia a 167 km/h quando matou dois jovens em Curitiba

Foi concluído nesta terça-feira o inquérito da Polícia Civil sobre o acidente que envolveu o ex-deputado Fernando Carli Filho e deixou dois jovens mortos em Curitiba, quando ele abalroou o carro dos rapazes por trás, e voou por cima do mesmo, cortando-o se fosse uma lata de patê. Um dos rapazes teve sua cabeça decepada. O documento apresentou o parecer do laudo do Instituto de Criminalística que concluiu que o político dirigia a 167 km/h no momento da colisão. O também é taxativo ao afirmar que a essa velocidade o ex-deputado não tinha possibilidade de evitar o acidente. "Ele precisaria estar a 230 metros do carro dos jovens no momento em que percebeu a presença deles para conseguir desviar, mas ele estava a cerca de 70 metros de distância", afirmou o delegado. Braga ainda acrescentou que o laudo do IC "concluiu que o fato determinante para o acidente foi a velocidade em que o deputado dirigia no momento do acidente", informou o delegado. Já no inquérito, ele apontou também o alto teor alcoólico de Carli na hora da batida como fato importante para a colisão. Com a conclusão do inquérito, o documento será encaminhado ao Ministério Público que deve seguir com a ação criminal contra o deputado. O acidente ocorreu na madrugada do dia 7 de maio, quando o carro guiado pelo ex-deputado, um Volkswagen Passat, colidiu com um Honda Fit ocupado pelos jovens no bairro Mossunguê, em Curitiba. Gilmar Rafael Souza Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20 anos, morreram na hora.

Oposição recorre contra arquivamento de mais três representações contra Sarney

A oposição recorreu nesta terça-feira contra o arquivamento de outras três representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP) encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Senadores do DEM e PSDB já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações contra Sarney, mas ainda pretendem encaminhar à secretaria do conselho outros pedidos de reabertura dos processos. As ações arquivadas tratam do envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação. Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato.

Sarney nomeia aliado para comunicação no Senado

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), nomeou seu assessor particular de imprensa para dirigir a Secretaria de Comunicação da Casa. Sarney decidiu substituir Ana Lúcia Novelli, servidora de carreira, por Fernando César Mesquita, na Secretaria de Comunicação, em consequência da cobertura jornalística realizada pelos órgãos de imprensa do Senado. Sarney rebateu as acusações de que teria nomeado seu assessor com o objetivo de evitar a publicação de notícias contrárias à instituição pelos veículos oficiais do Senado. Alvo de processos no Conselho de Ética do Senado, ele disse que a mudança no comando da comunicação institucional ocorreu por "absoluta necessidade" no momento atual. "Ela foi substituída por absoluta necessidade de serviço, uma vez que o senhor Fernando César foi o homem que montou todo o sistema de comunicação desta Casa. Como vamos entrar com a Fundação Getúlio Vargas e com as reformas da TV digital, eu achei que ele era o melhor homem que podia comandar essa reforma neste momento de modificações tecnológicas que vamos enfrentar", afirmou. Então tá..... acredite quem quiser. Mesquita trabalha com Sarney há 25 anos.

Estudantes são barrados no Senado ao tentar entregar pizza para Paulo Duque

Um grupo de estudantes foi barrado no Senado nesta terça-feira ao tentar entrar nas dependências da Casa para entregar 11 pizzas ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética. O protesto ironizava a decisão do senador de arquivar sumariamente 11 acusações contra Sarney e uma outra representação contra o líder do PMDB no Senado Federal, senador Renan Calheiros (AL). Os estudantes tentaram entrar, separadamente, em distintos acessos da Casa, mas acabaram barrados por policias legislativos. Depois, reunidos, os estudantes tentaram ingressar na Casa pela entrada principal, mas também foram barrados pelos policiais do Senado. "A ideia era levar as pizzas no gabinete do senador Paulo Duque junto com o manifesto do nosso grupo. Fomos vetados de forma truculenta. Está cheio de ladrão dentro do Senado, mas eles usam os seguranças para evitar a entrada do povo", disse Rodrigo Grassi, um dos coordenadores do movimento intitulado de Cima (Coletivo Independente de Manifestação e Ativismo). Dentro das pizzas, o grupo colocou um manifesto em defesa da ética no Senado. O texto afirma que o Conselho de Ética "não pode ficar inerte frente aos desmandos de todos os senadores, muito menos pode agir com utilitarismo e pessoalismo como fizeram reiteradamente autoridades ao defender o presidente da Casa".

Interpol manda prender três funcionários do golpista hondurenho Zelaya

A Interpol emitiu ordens de prisão contra três funcionários do presidente derrubado de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, informou o chefe da organização neste país, Rommel Martínez. Os procurados são o ministro da Defesa no governo de Zelaya, Arístides Mejía, a ministra de Finanças, Rebeca Santos, e a gerente da Empresa Nacional de Energia Elétrica (ENEE), Rixi Moncada. Os três são acusados de abuso de autoridade e fraude contra a administração pública. Segundo o Ministério Público hondurenho, Moncada, com o aval de Mejía e de Santos, alugou um edifício para a ENEE sem abrir uma licitação pública. Na semana passada, a direção central da Interpol, instalada na França, já havia emitido um alerta vermelho contra os funcionários, disse Martínez a uma rádio de Tegucigalpa. O chefe da Interpol em Honduras explicou ainda que esse alerta é utilizado para "efetuar a localização e a captura de pessoas que têm processos penais pendentes nos países-membros" da organização. O próprio golpista Manuel Zelaya tem uma ordem de detenção decretada contra si. Ele é acusado pela Promotoria de fraude, falsificação de documentos e abuso de autoridade na aprovação de um decreto que, sem cumprir alguns requisitos, autorizava gastos de 27 milhões de lempiras (US$ 1,4 milhão) em publicidade.

Justiça determina que MST desocupe prédio do Ministério da Fazenda

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta terça-feira que os integrantes da organização terrorista MST desocupassem o prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília. A ordem de reintegração de posse foi concedida pelo juiz Alaor Piacini, da 1ª Vara Federal de Brasília, que atendeu ao pedido feito pela Advocacia Geral da União. Cerca de 2.000 militantes do MST e da organização clandestina Via Campesina ocuparam a entrada principal do ministério desde a manhã de hoje para exigir que governo Lula invista na promoção da reforma agrária no País.

Ministro Gilmar Mendes diz que Senado Federal sofre de "patologia institucional"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, reafirmou nesta terça-feira que o Senado precisa voltar a funcionar normalmente. "Nós sabemos que o Senado, e isso não é de agora, vem passando por sucessivas crises, o que sugere um problema institucional sério, uma certa patologia institucional que precisa ser superada de uma vez por todas", afirmou ele. O ministro evitou se posicionar sobre o arquivamento, pelo presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), das denúncias e representações contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP).

Indústria afirma que pior fase da crise passou, mas mercado externo limita recuperação

A pior fase da crise parece ter passado, mas a demanda externa ainda enfraquecida impede uma recuperação mais rápida da indústria paulista, apontou pesquisa realizada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Segundo a Sondagem Industrial da entidade no segundo trimestre, os indicadores de produção e de uso da capacidade instalada mostraram evolução ante o primeiro trimestre, enquanto a previsão de exportações continua mostrando que ainda é cedo para dizer que os problemas acabaram. Na pesquisa, todos os índices apresentaram melhora em relação ao primeiro trimestre, mas alguns ainda apontam pessimismo. Entre eles estão os de previsões de exportações (de 39,5 para 48,2 pontos) e de emprego (de 43 para 49,5 pontos) em seis meses. O índice varia entre zero e 100 pontos, sendo que abaixo de 50 aponta pessimismo, e acima dos 50 indica otimismo. "O cenário mudou ao longo de 12 meses, principalmente na demanda externa. Cerca de 20% do que produzimos vai para fora. Como desses 20% nós perdemos quase um terço por causa da crise, isso faz uma boa diferença na hora da recuperação", disse André Rebelo, gerente do Depecon (Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos) da entidade.

Senado abre novo processo contra ex-diretor de Recursos Humanos da Casa

O Senado instaurou nesta terça-feira mais um processo administrativo contra o ex-diretor de Recursos Humanos, o inefável João Carlos Zoghbi. A decisão foi consequência de uma das comissões de sindicância instaladas na Casa para investigar denúncias contra o ex-diretor, acusado de emprestar o imóvel funcional do Senado para os filhos enquanto morava em uma mansão em Brasília. Em portaria publicada no boletim de pessoal do Senado, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, afirma que há suspeita de improbidade administrativa praticada pelo servidor. Ao final do processo, se ficar comprovado que Zoghbi cometeu irregularidades, o ex-diretor pode ser demitido da instituição. Ele também responde a outro processo no Senado pela denúncia de que usou a ex-babá Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para ocultar os filhos como donos de uma empresa que intermedia empréstimos de bancos a servidores do Senado.

Zelaya, Castro e Chávez dividem palco de festa do fascistóide Rafael Correa em Quito

O presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, o de Cuba, o ditador comunista Raúl Castro, e o da Venezuela, o clown bolivariano Hugo Chávez, dividiram um palco, na segunda-feira, na festa popular que foi realizada em Quito (Equador) pela posse do presidente, o fascistóide Rafael Correa, e pelo bicentenário da independência do país. No palco, diante de partidários do presidente equatoriano, os três foram chamados de "líderes da esquerda" e aplaudidos. Milhares de equatorianos foram ao estádio Atahualpa, de Quito, para presenciar o show que festejou a posse do fascistóide Correa. Foi um dos encontros mais tétricos de toda a história da América Latina.

Secretaria diz que escolas estaduais paulistas devem cumprir 200 dias letivos

A Secretaria de Educação de São Paulo afirmou nesta terça-feira que as escolas da rede estadual deverão cumprir os 200 dias letivos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No último sábado, o Conselho Estadual de Educação deixou a cargo das escolas a reorganização do calendário escolar após a suspensão das aulas para evitar a transmissão da gripe suína entre alunos. De acordo com o conselho, "no caso desta situação emergencial", as escolas devem "reprogramar as atividades escolares de forma a assegurar que os objetivos educacionais propostos possam ser alcançados, sem que contabilmente as atividades sejam distribuídas pelo mesmo número de dias previstos no calendário original".

Oposição quer convocar Lina Vieira para falar na Comissão de Constituição e Justiça

Senadores da oposição defenderam nesta terça-feira que Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, esclareça suas afirmações sobre as investigações da Polícia Federal relacionadas à família do senador José Sarney (PMDB-AP) apenas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A estratégia dos oposicionistas é evitar acusações da base aliada governista de que estariam politizando as discussões técnicas da CPI ao insistirem na convocação de Lina Vieira. "As vozes governistas vão dizer que estamos politizando a CPI. Isso pode ser feito na CCJ. Tudo vai depender do que a ex-secretária poderá nos afirmar", disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), classificou de "factóide político" a intenção da oposição de convocar Lina Vieira na CPI. "Tem que levá-la na convenção do DEM e do PSDB. Essa questão não é técnica, é política", afirmou. Esse senador Romero Jucá é uma das coisas mais lastimáveis que a política nacional já encaminhou para o Congresso Nacional. Ele foi para lá para fazer política, e quer condenar a política, enquanto faz o tempo inteiro apenas politicagem de última extração.

Lula recebe golpista Manuel Zelaya nesta quarta-feira

O presidente Lula receberá nesta quarta-feira, em Brasília, o deposto presidente de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde despacha de forma provisória, porque o Palácio do Planalto está em obras. O encontro entre Lula e o golpista Zelaya deve durar cerca de uma hora. Conforme o clone de chanceler Marco Aurélio “Top Top” Garcia, o governo Lula reconhece o golpista Zelaya como presidente constitucional de Honduras, apesar dele ter sido removido do poder por uma ordem do Supremo Tribunal do país, porque pretendia violentar a constituição.

Deputado federal do Espírito Santo é o primeiro infectado pela gripe suína

O deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES) é o primeiro caso confirmado de um parlamentar do Congresso Nacional que contraiu a gripe suína. Há três dias Assumção teve a suspeita da gripe confirmada, foi medicado e está em casa, em Vila Velha (ES), onde repousa e passa bem. A família e assessores mais próximos também estão em observação. Milhões de eleitores no País torcem desesperadamente para que ele tenha contaminado todo o Plenário da Câmara dos Deputados.

Bancada petista no Senado Federal mureteia vergonhosamente

Sem nenhuma posição formal, a bancada do PT no Senado Federal resolveu deixar para a “consciência de cada senador” a decisão contra ou a favor dos recursos impetrados pela oposição que pedem a abertura dos processos contra o presidente da Casa, senador José Sarney, no Conselho de Ética. O líder do partido no Senado Federal, senador Aloizio Mercadante (SP), disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar individualmente. É ou não é uma grande empulhação, para um partido que se pretendeu, ao longo de três décadas, ser o dono da ética no País?!!!

Campinas confirma nona morte por gripe suína

A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) confirmou no início da noite desta terça-feira mais uma morte por gripe suína no município. Agora, somam nove mortes causadas pela doença na cidade. De acordo com a secretaria, a última morte confirmada foi de uma mulher de 25 anos, ocorrida no dia 25 de julho. Ainda de acordo com o órgão, ela apresentava problemas de saúde que a incluem no grupo de risco da doença, mas não foi informado qual era esse problema. Em toda a cidade, já foram confirmados 137 casos da doença. Outras quatro mortes ainda são investigadas.

Igreja Universal, bispo Edir Macedo e mais nove são denunciados por formação de quadrilha

A Justiça de São Paulo recebeu na segunda-feira denúncia do Ministério Público e abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, é resultado da mais ampla apuração sobre a movimentação financeira da igreja já feita em seus 32 anos de existência. Iniciada em 2007 pelo Ministério Público de São Paulo, a investigação quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro dos fiéis, entre 1999 e 2009. Embora não paguem tributos, igrejas são obrigadas a declarar doações que recebem. Segundo dados da Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos. As receitas da igreja superam as de companhias listadas em Bolsa, como a construtora MRV (R$ 1,1 bilhão), a Inepar (R$ 1,02 bilhão) e a Saraiva (R$ 1,09 bilhão). Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro. A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008. A denúncia foi assinada pelos promotores Everton Luiz Zanella, Fernanda Narezi, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e Roberto Porto. Um grande volume de recursos teria saído do País por meio de empresas e contas de fachada, abertas por membros da igreja, e foi depois repatriado também por empresas de fachada, para contas de pessoas físicas ligadas à Universal. Os recursos serviram para comprar emissoras de TV e rádio, financeiras, agência de turismo e jatinhos. Para os promotores, isso fere dois princípios legais. Empresas privadas pagam impostos porque o propósito de suas existências é o lucro. Igrejas, pela lei brasileira, não pagam tributos porque suas receitas, em tese, revertem para o exercício da fé religiosa, protegida pela Constituição. A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo levantou o patrimônio construído pela Igreja Universal em seus 32 anos de existência. Ele é composto por 23 emissoras de TV e 42 emissoras de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro de saúde, duas gráficas, uma gravadora, uma produtora de vídeos, uma construtora, uma fábrica de móveis e duas financeiras. A igreja tem ainda uma empresa de táxi aéreo de nome Alliance Jet, que possui três aviões, um deles adquirido em 2007, por US$ 28 milhões. Segundo a denúncia, há indícios de que a maior parte dos recursos usados para comprar o patrimônio da Record teve como origem doações de fiéis. Diz a denúncia: “Aproveitando-se da imunidade tributária estabelecida pela Constituição Federal aos templos de qualquer culto, os denunciados passaram a utilizar-se da Igreja Universal do Reino de Deus em benefício próprio, captando os valores dos dízimos, ofertas e contribuições dos membros da igreja e fiéis, e investem em bens particulares, como imóveis, veículos ou jóias”. Edir Macedo e os outros dez denunciados também são acusados pelo Ministério Público de São Paulo de falsificação de documentos e de se utilizarem de laranjas para ocultar a titularidade de seus bens. A denúncia traz o depoimento de Marcelo Nascente Pires, ex-bispo de confiança de Edir Macedo, que, a pedido do líder da Universal, comprara ações da TV Itajaí, emissora da Rede Record em Santa Catarina. Relata a denúncia que, após Pires romper com a Universal, uma falsa procuração em seu nome foi apresentada na Junta Comercial de Santa Catarina. Nela, Pires supostamente transferia todos os poderes para Edir Macedo. Através de exame pericial, foi constatado que os dados estampados entre as 15ª e 18ª linhas da procuração foram inseridos em segunda assentada. Além de Edir Macedo, líder da Igreja Universal e dono da TV Record, há outros nove réus no processo criminal. Todos, segundo o Ministério Público, contribuíram de forma decisiva para a lavagem de dinheiro dos fiéis da Universal ao “exerceram funções de comando em empresas ligadas ao grupo criminoso, em especial nas empresas Unimetro Empreendimentos S/A e Cremo Empreendimentos S/A”. Entre eles está Honorilton Gonçalves, vice-presidente da área artística da Record e presidente de fato da emissora. Bispo licenciado da Igreja Universal, Gonçalves foi diretor da Unimetro Empreendimentos S/A entre 1998 e 1999. Outro réu é o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que dirigiu a Cremo Empreendimentos. Silva foi detido em 2005, no Aeroporto de Brasília, momentos antes de embarcar em um jatinho particular, transportando sete malas com aproximadamente R$ 10 milhões, em uma aeronave Citation X, da Universal. O atual diretor da Cremo, Veríssimo de Jesus, e os ex-diretores Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, João Luiz Dutra Leite e Maurício Albuquerque e Silva também são réus, assim como o atual diretor da Unimetro Empreendimentos, Jerônimo Alves Ferreira, e o ex-diretor Osvaldo Sciorilli. Todos são defendidos pelo advogado Arthur Lavigne.

Fepam concede licença para a instalação da Rodovia do Parque

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), do governo gaúcho, emitiu, nesta terça-feira, a Licença de Instalação para a construção e pavimentação da BR-448, a Rodovia do Parque, pelo prazo de três anos. A obra, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), desafogará o trânsito na BR-116, principal via da região metropolitana de Porto Alegre. Entre as condições e restrições impostas pela Fepam, no que se refere às medidas compensatórias, fica estabelecido o valor correspondente a 0,6% do total do investimento, aproximadamente de R$ 700 milhões, que deverão ser investidos em unidades de conservação do grupo de proteção integral, a serem indicados pela Câmara Estadual de Compensação Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Ceca/Sema). A licença também estabelece o prazo de 90 dias para a apresentação de medidas compensatórias a serem implementadas pelo empreendedor em recuperação de matas ciliares na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Da mesma forma, o documento prevê que as nascentes que ocorrerem na área de influência direta do empreendimento e o seu entorno, compreendido numa área com raio de 50 metros, deverão ser preservadas integralmente.

Baleias francas aparecem no Litoral Sul

Uma baleia franca e seu filhote apareceram na manhã desta terça-feira na praia do Cassino. Os mamíferos estão a cerca de 30 metros da areia, passando a arrebentação, próximo ao bairro Querência. As pessoas que passavam pela área acompanharam os animais fazendo evoluções no mar. O Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema) está monitorando a chegada das baleias. Segundo o órgão, a fêmea adulta mede de 15 a 16 metros, e o tamanho do filhote é de 8 a 10 metros. De acordo com o oceanólogo Kleber Grübel da Silva, coordenador do projeto Mamíferos Marinhos do Litoral Sul, é comum avistar essa espécie nos meses de agosto e setembro. É quando elas começam o deslocamento para fugir do frio antártico e procuram águas mais quentes durante o período de amamentação dos filhotes.

Senadora Marina Silva dá sinais de que aceitará convite do PV para 2010

A senadora Marina Silva (PT-AC) não deu ainda uma resposta à possibilidade de ser candidata à sucessão do presidente Lula no próximo ano, pelo PV. Mas, admitiu durante uma entrevista coletiva, nesta terça-feira, em seu gabinete, que pretende mesmo disputar a eleição presidencial. Indagada se não tinha medo de perder o mandato de senadora, caso mude para o PV e o PT exija a vaga para o partido, Marina Silva foi firme e categórica na resposta: “Quando falo de algo da magnitude do que estou fazendo, não seria o medo da perda do mandato que me faria desistir do que acredito e do que defendo. O mandato é uma honra que recebi do povo acreano. O cálculo político apequena o debate”. Outro indicativo da disposição de Marina Silva está na resposta que ela deu à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata a presidente pelo PT, que fez um apelo para que não saia do partido: “Fiquei sabendo que ela fez um apelo e disse que me entende. Afinal, ela saiu do PDT para ir para o PT e sabe como é isso”. Marina Silva disse que está analisando o convite que recebeu do PV há 12 dias para mudar de partido e para se candidatar à Presidência e garantiu que pretende dar uma resposta rápida, embora não queira definir uma data. “Estou conversando com as pessoas. Já falei com as pessoas do Acre, agora estou vendo com as do PT, partido ao qual pertenço há 30 anos”, disse ela. Marina Silva acrescentou que hoje a encanta a idéia de um projeto que tenha por tema central o desenvolvimento sustentável e o respeito ao meio ambiente como estratégia para o País. Logo que chegou de Salvador, onde fora consultar o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) a respeito do convite que recebeu do PV, Marina Silva foi procurada por José Eduardo Dutra, atual presidente da BR Distribuidora, ex-senador (SE) e candidato a presidente do PT, para tentar demovê-la de sair do PT.

Bancada do PT pede para Marina Silva continuar no partido

Em carta aberta encaminhada nesta terça-feira à senadora Marina Silva (PT-AC), a bancada do PT no Senado faz um apelo para que a petista permaneça no partido. Os senadores pedem, na carta, que Marina Silva fique em sua "casa política", mas prometem apoiá-la caso decida se filiar ao PV. "Desejamos sinceramente que a nossa querida companheira permaneça no PT, sua casa política, e prossiga nessa trajetória coletiva que já conquistou tanto, mas que tem tanto ainda para conquistar. Mas, qualquer que seja a sua decisão, seu vínculo com o PT jamais se quebrará. Sempre será assim, esteja onde ela estiver. E, esteja onde ela estiver, terá nosso carinho, nossa admiração, nossa história comum", diz a carta. Os petistas argumentam que a trajetória de Marina Silva se confunde com a do partido: "Ambos surgiram muito pequenos e humildes e tiveram que enfrentar obstáculos quase intransponíveis para se tornarem o que são hoje”.

Militantes do PSOL causam confusão no Foro Central de Porto Alegre

A audiência de conciliação entre o vereador Pedro Ruas (PSOL) e o ex-marido da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), professor Carlos Crusius, foi marcada por tumulto no início da tarde desta terça-feira, na frente do Foro Central da capital gaúcha. Militantes do PSOL, que pretendiam entrar no foro em passeata, fazendo manifestação política dentro da vara, foram impedidos pelos seguranças de entrar na sala localizada no quarto andar do Foro Central de Porto Alegre. Os militantes, liderados pelo presidente regional do partido, Roberto Robaina (ex-marido da deputada federal Luciana Genro) não concordaram com a ordem e tiveram de ser retirados à força. Ou seja, conseguiram o que queriam. O “ingênuo” vereador Pedro Ruas, que é advogado, disse com toda candura: “Houve um tumulto, mas não vi porque estava dentro da sala de audiências. É que se imaginava ser uma audiência de caráter mais público e não sei por que não foi”. E o cara é advogado.... e tal cena foi produzida no Dia do Advogado. Que tal, hein?!!!! A sessão, que começou às 14 horas, teve menos de uma hora de duração e terminou sem acordo. A deputada federal Luciana Genro participou do encontro. O vereador Pedro Ruas, no programa de televisão “Conversas cruzadas”, da TVCom, de Porto Alegre, afirmou que Carlos Crusius “furtou dinheiro da campanha de 2006”. Naturalmente, como parece ter se transformado no estilo do vereador do PSOL, ele não apresentou prova alguma de sua acusação.

Lucro do Banrisul é de R$ 210,8 milhões no primeiro semestre

O Banrisul divulgou seu balanço nesta terça-feira e registrou lucro líquido de R$ 210,8 milhões no primeiro semestre do ano. Em igual período do ano passado, atingiu R$ 222 milhões. A queda ocorreu principalmente devido ao aumento da reserva para cobertura de operações de crédito que não sejam quitadas. Além disso, a diminuição da taxa básica de juros também afetou o resultado. O volume de operações de crédito no semestre foi de R$ 12,1 bilhões, o que representa crescimento de 23,1% em relação a junho de 2008. O aumento foi puxado pela pessoa física (30,9%), alcançando R$ 4,6 bilhões.

Secretário-Adjunto da Administração gaúcho rejeita versão do denunciante Sérgio Buchmann

O Secretário-Adjunto da Secretaria de Administração do Rio Grande do Sul, Genilton Macedo Ribeiro, divulgou carta nesta terça-feira contestando as declarações feitas pelo ex-presidente do Detran, Sérgio Buchmann (auditor fiscal da Secretaria da Fazenda), para a Polícia Federal, e que ajudaram a embasar a ação do Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), os deputados estaduais Luis Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o presidente do Tribunal de Contas, João Luiz Vargas, o deputado federal José Otávio Germano (PP) e mais cinco pessoas, como chefes de quadrilha dos desvios de recursos do Detran. Diz o petebista Genilton Macedo Ribeiro na sua carta: “O depoimento do ex-presidente do Detran, sr. Sérgio Luiz Buchmann menciona declarações atribuídas a mim, citando envolvimento da Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Sul em fraudes no Detran. Venho a público manifestar minha indignação com as afirmações mentirosas do sr. Buchmann e prestar os seguintes esclarecimentos: Aproveitando meu deslocamento ao local que vinha servindo de depósito provisório para os veículos recolhidos, no pátio do prédio da SSP, mantive um contato informal com ex-presidente do Detran. O encontro ocorreu na área externa e tinha por objetivo sugerir que ele evitasse exposição excessiva à mídia e observasse a orientação administrativa, extensiva aos demais órgãos do Executivo, de buscar apoio da equipe de comunicação do Governo para assuntos de Imprensa. Na ocasião o então presidente do Detran mostrava-se muito exaltado. 1. Não recebi qualquer pedido de membros do Governo ou da Sra. Governadora para conduzir assuntos de qualquer natureza junto ao Detran. Nas poucas reuniões onde substituía, em caráter eventual, o Secretário Titular, ouvi da Sra. Governadora a orientação e até mesmo a cobrança aos presentes para que levassem adiante os projetos que visavam implantar o “Novo Detran”, entre outros: Concurso Público, CFC Legal, Pátio Legal. 2. Não tenho ou tive convivência próxima, nem mesmo de caráter social ou profissional, com qualquer das pessoas denunciadas nos processos que apuram fraudes no Detran. 3. Não tenho fontes privilegiadas que me permitissem ter informações não acessíveis a qualquer cidadão comum, portanto qualquer comentário que eu pudesse fazer seria meramente especulativo e leviano. 4. Não é verdade que mencionei ao Sr. Sérgio Buchmann a forma e percentuais de rateio de recursos eventualmente desviados do Detran. 5. Não é verdade que mencionei pressões e chantagens sofridas pela Sra. Governadora. 6. Em nenhum momento afirmei o envolvimento ou conhecimento da Sra. Governadora com o esquema fraudulento. 7. Não é verdade que afirmei ser o “Bira Vermelho” (Carlos Ubiratan dos Santos, ex-presidente do Detran) o dono da Atento. 8. Não fiz citação sobre a compra da casa com recursos de campanha. O depoimento do sr. Sérgio Buchmann é uma peça fantasiosa e de pura ficção, própria de uma pessoa atormentada por dramas pessoais, emocionalmente instável e vivendo um momento de intensa perturbação psicológica provocada por uma paranóia que o impede de discernir um gesto de amizade de uma tocaia ou ação intimidatória. Finalmente informo que estou constituindo advogado, para buscar na Justiça a reparação dos danos a mim produzidos por tal depoimento. Atenciosamente, Genilton Macedo Ribeiro”. Espera-se, mesmo, que ele tome esta iniciativa, porque seria impensável que permanecesse no governo alguém que fala mal da sua própria governadora. Aliás, essa tendência de nomear para altos cargos funcionários públicos, especialmente da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, sob a pretensão de que são técnicos preparados, só pode resultar no que resulta, porque esses funcionários não têm qualquer compromisso com o ideário programático de qualquer partido, mas tão somente com o espírito corporativo.

Receita Videversus – aprenda com a chef de cuisine Simone Nejar a preparar batatas temperadas

Outro dia eu estava correndo, para variar, tentando fazer com que todos os meus compromissos coubessem dentro da tarde. O relógio me desafiava o tempo todo, rindo da minha pressa, como se pudesse ser detido pelas minhas preocupações com prazos, papéis, petições e clientes. Entre uma diligência e outra, precisei descer do carro para protocolar um requerimento. Estava com um amigo, tão apressado quanto eu, mas, certamente, bem mais atento. De fato, eu só enxergava à minha frente o balcão em que me atenderiam, enquanto ele se deixou ficar à minha espera, do outro lado da rua. Apenas depois de ser atendida foi que parei de controlar o relógio e observei, já na rua, uma cena que bem poderia se passar num velho café em Paris, não estivéssemos nós na rua Lima e Silva, no boêmio bairro Cidade Baixa, reduto de estudantes em Porto Alegre. Ali, sentada em um café, uma linda mocinha de seus vinte anos lia, embevecida, alheia à ignorância e imbecilidade que grassa no Brasil; lia, apesar da onda de escândalos e devassidão fomentada pelos seus governantes; lia, apesar da existência de certas monumentalidades de mau gosto que costumam acossar os jovens de sua idade. Meu amigo, enternecido com aquela visão, perguntou à moça o que estava lendo com tanta atenção, ao que ela, sorridente, respondeu-lhe: Dostoievski, “Crime e Castigo”. A menina, cujo sorriso delicado poderia ser o de Nastenka, personagem de “Noites Brancas”, do mesmo Dostoievski, ali estava, sorrindo, sabendo que portava um pequeno tesouro em suas mãos. E aí, foi a vez do meu amigo sorrir. E eu reconheci, em seu rosto, não mais o Raskólnikov atormentado de até então, mas o solitário sonhador de “Noites Brancas”: “Meu Deus! Um minuto inteiro de felicidade! Afinal, não basta isso para encher a vida inteira de um homem?...” E agora, subitamente acordado pela minha presença, ele sussurrou um “nem tudo está perdido...” Hoje eu vou preparar umas batatinhas deliciosamente crocantes e temperadas, pois tenho o hábito de sempre associá-las à literatura, por causa do Quincas Borba. Para quem ainda não conhece um condimento chamado sal de aipo, fica a dica: trata-se de um sal não muito fino processado com sementes de aipo (salsão), o que lhe confere um gosto delicioso. Vamos fatiar meio quilo de batatas em rodelas de um centímetro de espessura. Preparamos um molho misturando uma xícara de azeite, uma colher de sopa de sal de aipo, uma colherinha de açúcar e uma xícara de ervas frescas finamente picadas: manjericão, sálvia, alecrim, salsinha, cebolinha, ou que você tiver em casa. Ligamos o forno. Vamos colocar numa tigela as fatias de batata e envolvê-las com o azeite e os temperos. Levamos ao forno numa assadeira untada até que as batatas fiquem douradinhas. Simples, porém delicioso. Uma ótima quarta-feira!