sexta-feira, 31 de julho de 2009

Videversus protocola pedidos de informações com certidão (1)

O Editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, protocolou vários pedidos de informação com certidão nesta quinta-feira, em Porto Alegre. Os dois primeiros foram protocolados na Câmara Municipal da capital gaúcha. Em um deles são pedidas as cópias integrais do processo de contratação da empresa Capacitá Eventos, no ano de 2008, para a realização do ciclo de evento denominado “Porto Alegre – Uma visão de futuro”; a cópia integral do processo de pagamento da empresa Capacitá pela organização do mesmo evento, com a inclusão de todas as notas fiscais emitidas pelos subcontratados terceirizados, quarteirizados e outros; a cópia integral do processo de pagamento de hospedagens e diárias para convidados do mesmo evento, com a inclusão de todas as notas pagas a este título; e a cópia da nota fiscal emitida pelo restaurante Orquestra de Panelas referente ao almoço para convidados da presidência da Câmara Municipal como lançamento do mesmo evento. O outro pedido de informação com certidão protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre pede dados também de dois temas. No primeiro deles, requer a lista de todos os funcionários do Poder Legislativo de Porto Alegre que excedem o teto máximo de remuneração dos servidores públicos municipais, com seus respectivos nomes, funções, lotações, e as remunerações, igualmente dos aposentados nestas condições, tendo em vista os tetos fixados pela Constituição Federal. E o outro pedido requer a lista de todos os funcionários nomeados como cargos em comissão, com seus respectivos nomes, funções, lotações, e as remunerações, nos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, e igualmente dos cedidos de outros órgãos.

Videversus protocola pedidos de informações com certidão (2)

O jornalista Vitor Vieira já ensinou para os internautas, neste blog, o meio para que cada um exerça o seu direito constitucional de fiscalização dos gastos públicos. Basta encaminhar para a autoridade pertinente um pedido de informações por meio de certidão. A Lei Federal nº 9051 (chamada de Lei das Certidões), de 18 de maio de 1995, “Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações”. Ela tem apenas dois artigos, que dizem o seguinte: “Art. 1º - As certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas aos órgãos da administração centralizada ou autárquica, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão ser expedidas no prazo improrrogável de quinze dias, contado do registro do pedido no órgão expedidor; Art. 2º - Nos requerimentos que objetivam a obtenção das certidões a que se refere esta lei, deverão os interessados fazer constar esclarecimentos relativos aos fins e razões do pedido”. Somente isso. A pessoa que quiser fazer um pedido de informações, com cópias de documentos, deve dizer o que deseja, e porque deseja. Por exemplo: o jornalista Vitor Vieira indica que deseja os documentos para análise e divulgação do conteúdo dos mesmos, ou ainda para defesa em processo judicial, quando é o caso. A autoridade que recebe o pedido tem um prazo improrrogável de 15 dias corridos, contados a partir da data da protocolização do mesmo, para o fornecimento das informações solicitadas. A autoridade pública demandada que desconhece o pedido incorre em crime, o de desconhecimento de lei. Como a nenhuma autoridade é dado o direito de desconhecer lei, isso é capitulado como crime de responsabilidade e também como improbidade administrativa. O(a) autor(a) do pedido, quando não é atendida, pode ingressar em Juízo com mandado de segurança contra a autoridade que negou o atendimento do requerimento. O jornalista Vitor Vieira já solicitou documentos para o Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, não foi atendido, ajuizou mandado de segurança e ganhou, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No pedido que apresentou na Câmara Municipal de Porto Alegre solicitando informações sobre os funcionários da Casa e suas remunerações, o jornalista Vitor Vieira, antecipando-se a uma possível negativa, e ainda procurando contribuir com o sentido de transparência na gestão pública que deve reger as iniciativas no Poder Legislativo, anexou junto uma cópia de decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada pelo ministro Gilmar Mendes, na qual fica taxativamente expresso que é direito de todo e qualquer cidadão conhecer as informações sobre remunerações de servidores públicos. Trata-se da Suspensão de Segurança (SS) 3902 impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal pela Prefeitura Municipal de São Paulo, para suspender os efeitos de liminares obtidas junto aos Mandados de Segurança nº 180.176-07-00 e nº 180.589-0/1-00, tendo o ministro Gilmar Mendes, presidente da Suprema Corte, assim se manifestado no feito: “... Entretanto, no presente momento, diante das considerações acima expostas, entendo que as decisões impugnadas geram grave lesão à ordem pública, por impedir a publicidade dos gastos estatais relacionados à remuneração mensal dos servidores públicos, com violação da regular ordem administrativa e com efeitos negativos para o exercício consistente do controle oficial e social de parte dos gastos públicos. Ademais, também está presente a probabilidade de concretização do denominado “efeito multiplicador” (SS 1.836-AgR/RJ, rel. Min. Carlos Velloso, Plenário, unânime, DJ 11.10.2001), ante a possibilidade de multiplicação de medidas liminares em demandas que contenham o mesmo objeto, ajuizadas individual ou coletivamente. Ante o exposto, defiro o pedido para suspender a execução das decisões liminares, proferidas nos autos dos mandados de segurança nº 180.176-0/7-00 e 180.589-0/1-00 (esta no Agravo Regimental nº 180.589-0/3-01), em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. Ou seja, autorizou a Prefeitura de São Paulo a manter exposta em seu site a lista com os nomes de todos os seus funcionários, das administrações direta e indireta, as remunerações dos mesmos, com as gratificações correspondentes, e suas lotações.

Videversus protocola pedidos de informações com certidão (4)

Nesta sexta-feira, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, vai protocolar no Grupo Hospitalar Conceição o seguinte pedido de informação: Fornecer cópia integral do processo de contratação em cargo de comissão de Valéria Leopoldino no Grupo Hospitalar Conceição: a - Informar a pedido de quem foi realizada a contratação de Valéria Leopoldino; b - Informar a lotação de Valéria Leopoldino e as atribuições de suas funções; c - Fornecer cópia das presenças de Valéria Leopoldino em seu trabalho; d - Informar se o cargo para o qual foi nomeada Valéria Leopoldino exige curso superior; e - Na hipótese da exigência de curso superior, fornecer cópia de documento que comprove a conclusão de curso superior pela funcionária Valéria Leopoldino, e se este curso é compatível com as atribuições da função desempenhada por Valéria Leopoldino; f - Informar se Valéria Leopoldino tem parente consangüíneo ou por afinidade funcionário no Grupo Hospital Conceição; g - Na hipótese da existência de parente consangüíneo ou por afinidade até o terceiro grau, ascendente, descendente, colateral, informar se o referido parente (e grau de parentesco) exerce cargo de chefia; h - Em face de pública relação de parentesco desta funcionária com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), do qual é esposa, informar se esta situação não se insere nas proibições ditadas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, editada em 21 de agosto de 2008, e publicada no Diário Oficial de Justiça no dia 29 de agosto de 2008, a qual dispõe sobre o Nepotismo e as condições em que as relações de parentesco estabelecem proibições para o exercício de função pública; i - Informar a remuneração da funcionária Valéria Leopoldino (esta hipótese é permitida, inclusive para divulgação pública, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal na SS 3902 - suspensão de segurança, impetrada pela Prefeitura de São Paulo, e que obteve guarida da Suprema Corte, conforme cópia da decisão em anexo); j - Informar se a referida funcionária tem outras vantagens pelo exercício do cargo e quais são elas, tais como proteção à saúde (convênio médico, para si e para seus dependentes, e quais são os dependentes nominados, na hipótese desta possibilidade); k - Informar sobre a assiduidade da referida funcionária Valeria Leopoldino ao serviço; l - Informar a lista integral de assessores em cargos de comissão, seus nomes, lotações, e respectivas gratificações; m - Informar a lista integral de funcionários prestando serviços ao Grupo Hospitalar Conceição, em suas diversas unidades, sob a forma de cedência de outras instituições, sejam da mesma esfera administrativa ou não.

Videversus protocola pedidos de informações com certidão (3)

Na sequência, nesta quinta-feira, o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, protocolou na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul um pedido de informação com certidão, com o seguinte teor: Fornecer cópia integral do processo de contratação em cargo de comissão de Pablo Melo nesta Assembléia Legislativa; a - Informar a pedido de quem foi realizada a contratação de Pablo Melo; b - Informar a lotação de Pablo Melo e as atribuições de suas funções; c - Fornecer cópia das presenças de Pablo Melo em seu trabalho; d - Informar se o cargo para o qual foi nomeado Pablo Melo exige curso superior; e - Na hipótese da exigência de curso superior, fornecer cópia de documento que comprove a conclusão de curso superior pelo funcionário Pablo Melo; f - Informar se Pablo Melo tem parente funcionário na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; g - Na hipótese da existência de parente trabalhando nessa Assembléia Legislativa, informar se o referido parente (e grau de parentesco) exerce cargo de chefia; h - Em face de pública relação de parentesco deste funcionário com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), informar se esta situação não se insere nas proibições ditadas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, editada em 21 de agosto de 2008, e publicada no Diário Oficial de Justiça no dia 29 de agosto de 2008, a qual dispõe sobre o Nepotismo e as condições em que as relações de parentesco estabelecem proibições para o exercício de função pública; i - Informar a remuneração do funcionário Pablo Melo (esta hipótese é permitida, inclusive para divulgação pública, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal na SS 3902 (suspensão de segurança), impetrada pela Prefeitura de São Paulo, e que obteve guarida da Suprema Corte, conforme cópia da decisão em anexo); j - Informar se o referido funcionário tem outras vantagens pelo exercício do cargo e quais são elas; k - Informar se o referido funcionário teve retirada de diárias em seu nome; l - Se positivo quanto ao item referido imediatamente acima, informar as datas das retiradas e os referidos valores. O Editor de Videversus também anexou cópia da decisão do Supremo Tribunal Federal na Suspensão de Segurança nº 3902, para auxiliar na fundamentação ao atendimento da solicitação pelos membros da Mesa Diretora.

Ministro Gilmar Mendes diz que Polícia Federal vaza informações com tranquilidade no governo Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira o vazamento de informações sigilosas de inquéritos da Polícia Federal. Segundo ele, a prática de vazamento vem sendo feita com tranquilidade no governo do presidente Lula, principalmente a emissoras de televisão. "A Polícia Federal, durante todo o governo Lula, praticou com grande tranquilidade o vazamento. E eu acho até que uma das marcas da gestão Paulo Lacerda na Polícia Federal era o vazamento. Só que o vazamento era dado às emissoras de televisão", afirmou o ministro, em São Paulo. Gilmar Mendes também tentou amenizar a declaração do peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o vazamento de conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Tarso Genro disse, peremptoriamente, que o vazamento "pode ser feito por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente". O presidente do Supremo disse que é contra o vazamento de informações sigilosas e defendeu um novo modelo de lei de interceptação telefônica.

Diário-bomba circula em Porto Alegre e cria grande temor nas rodas políticas

Circula restritamente em Porto Alegre o diário-bomba escrito por uma adolescente de 16 anos, em vésperas de completar, que reproduzia nas páginas as suas experiências no mundo da sexualidade sem restrições. Histórias características de pedofilia recheiam as páginas, incluindo todas as opções. Na letra da jovem fica se sabendo o que fazem alguns homens públicos, ocupantes de cargos de projeção, em momentos nos quais, supostamente, estariam defendendo o interesse público.

Aulas na Ulbra recomeçam apenas no dia 17 de agosto por causa da gripe suína

A Reitoria da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) decidiu, em atendimento à recomendação expedida pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul com relação à gripe suína, pelo adiamento do início das aulas do segundo semestre, nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão, bem como na rede de ensino fundamental e médio, para o dia 17 de agosto de 2009. Segundo a universidade, os cultos de formatura, marcados entre os dias 3 e 7 de agosto, também estão cancelados.

Gripe suína faz Unisinos adiar início das aulas para 17 de agosto

A Unisinos anunciou nesta quinta-feira que irá seguir a recomendação do governo do Estado do Rio Grande do Sul para evitar a propagação da gripe suína e vai adiar o início das aulas dos cursos de graduação, formação específica, pós-graduação, extensão e Unilínguas, do dia 3 para o dia 17 de agosto. Segundo uma nota da universidade, a determinação é válida para o campus de São Leopoldo e também para as aulas que acontecem na Escola de Design Unisinos, em Porto Alegre, e para as pós-graduações em Caxias do Sul e Bento Gonçalves.

Escolas e universidades públicas do Paraná adiam volta às aulas devido à gripe suína

As escolas e universidades públicas do Paraná resolveram suspender as aulas como forma de prevenção contra a gripe suína e só deverão retomá-las no dia 10 de agosto. O anúncio foi feito pela Secretaria da Educação do Estado nesta quinta-feira. Cerca de 1,5 milhão de estudantes, que já haviam retornado das férias de julho no último dia 20, foram orientados a ficar em casa. A rede municipal de ensino de Curitiba, que inclui escolas e creches, com 140 mil alunos, seguirá a recomendação. Com a adesão da rede estadual, o número de alunos fora da sala de aula no Paraná sobe para 2,2 milhões. Nesta quinta-feira, o Sinepe-PR (Sindicato das Escolas Particulares do Estado do Paraná) decidiu em assembléia orientar sua rede de 1.900 instituições, com cerca de 540 mil estudantes, a adiar a volta às aulas também até o dia 10. A UFPR (Universidade Federal do Paraná) também anunciou nesta quinta-feira que suspenderá as aulas até a mesma data.

Finalmente, Airbus recomenda troca de sensores em seus aviões

A Airbus anunciou nesta quinta-feira que recomendou às companhias aéreas que troquem pelo menos dois dos três sensores de velocidade, de cerca de 200 jatos de longa distância, por equipamentos fabricados pela norte-americana Goodrich. A recomendação foi feita após o desastre com aeronave da Air France, um Airbus A330, que caiu no oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo no dia 31 de maio, quando fazia o trajeto Rio de Janeiro-Paris. A medida afeta os modelos A330 e A340 equipados com sensores fabricados pela francesa Thales. A Airbus enviou um boletim às companhias aéreas pedindo para que façam a troca de ao menos dois dos três sensores, conhecidos como tubos de Pitot, de cada aeronave.

Lula diz que aumento de presença dos Estados Unidos na Colômbia "não agrada"

O presidente Lula e a colega do Chile, Michelle Bachelet, demonstraram descontentamento em relação ao acordo que a Colômbia deverá assinar nas próximas semanas com os Estados Unidos para aumentar o efetivo em três bases militares norte-americanas que existem no país. Lula e Bachelet tiveram um encontro, nesta quinta-feira, em São Paulo. O aumento da presença militar norte-americana foi anunciado apenas um dia antes do encerramento das atividades norte-americanas na base militar de Manta, no Equador, no último dia 17. Conforme informações do governo colombiano, o acordo deverá ampliar a presença norte-americana nas bases de Malambo, no norte, e Palanquero e Apiay, no centro. "Eu posso dizer que não me agrada mais uma base americana na Colômbia. Mas, assim como eu não gostaria que o presidente colombiano Álvaro Uribe desse palpite nas coisas que eu faço no Brasil, eu não dou palpite nas coisas do Uribe”, disse o apedeuta. Ora, disse que não gosta que o outro interfira aqui, mas interfere escandalosamente lá. E outra coisa: chia contra a presença norte-americana na Colômbia, mas não diz nada sobre a presença soviética e dos fascistas islâmicos do Irã na Venezuela. Lula e seu comparsa venezuela, com essa estratégia maluca e suicida do Foro de São Paulo, estão promovendo a militarização da América Latina e a sua entrega para o terrorismo internacional. E o grande pusilânime Barack Hussein assiste a tudo indiferente.

Lula sanciona lei da presunção de paternidade a quem se negar a fazer exame

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira, sem vetos, a lei que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA. A lei está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. "A recusa do réu em se submeter ao exame do código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório", diz o parágrafo que estabelece a presunção. A nova lei prevê ainda que "na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos". A presunção de paternidade em caso de recusa do exame já era praxe em decisões judiciais. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça passou a usar o mesmo raciocínio para a mãe que se recusa a submeter o filho ao exame.

Diretor de TV venezuelana diz que Chávez já decidiu fechar a emissora

O vice-presidente da emissora de TV venezuelana Globovisión, Carlos Zuloaga, disse nesta quinta-feira em uma conferência em Washington que o presidente da Venezuela, o clown bolivariano Hugo Chávez, já tomou a decisão de fechar o canal, mas que antes tenta minimizar o custo político da ação. "Chávez já tomou a decisão de fechar a Globovisión. Está apenas buscando a maneira de diminuir o custo político", afirmou em uma conferência organizada pelo liberal Instituto Cato, onde substituiu seu pai e presidente da emissora, Guillermo Zuloaga. A Globovisión, ameaçada de fechamento pelo governo venezuelano sob acusação de promover um "terrorismo midiático", enfrenta multas estatais de US$ 4,2 milhões e cinco processos administrativos, dois dos quais podem levar à retirada da permissão para transmissão aberta. A TV transmite 24 horas de notícias, com uma linha editorial fortemente crítica do governo.

Procuradoria da Venezuela propõe "castigo" para donos de meios de comunicação

A Procuradoria da Venezuela propôs nesta quinta-feira uma série de "castigos" contra donos de meios de comunicação que serão incluídos no projeto de lei especial contra crimes midiáticos, elaborado pela Assembléia Nacional, um arremedo de Parlamento, que serve de capacho para o tiranete Hugo Chávez. As sanções buscarão "ações ou omissões desenvolvidas pelos meios de comunicação que constituam crimes", propôs a procuradora-geral do Estado, a bolivariana Luisa Ortega. "Queremos incluir uma norma que garanta a proteção dos jornalistas frente aos donos de meios de comunicação, que evite que eles divulguem fatos que não ocorreram", afirmou ela. A lei "castigará" as condutas da mídia contra a saúde mental e a moral pública, acrescentou a procuradora. Além disso, o veículo que "divulgar ou causar pânico na população ou prejuízos aos benefícios do Estado" também seriam sancionados, acrescentou. Resumindo, é mais um passo rumo à ditadura total do clown bolivariano.

Arthur Virgílio reage a ataques e promete denúncia contra Renan ao Conselho de Ética

O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), resolveu atacar para se defender e promete apresentar ao Conselho de Ética do Senado uma denúncia contra o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). O motivo seria a ameaça do peemedebista de denunciar o tucano ao colegiado em resposta pelas três reclamações do PSDB contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seis denúncias assinadas pelo líder tucano. Arthur Virgílio encomendou uma representação aos técnicos afirmando que Renan quebrou o decoro parlamentar ao chantagear o PSDB na tentativa de evitar que as acusações contra Sarney fossem apresentadas. O líder do PMDB ligou na segunda-feira para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e pediu que o partido evitasse uma "radicalização" contra Sarney. O PSDB ignorou o apelo do peemedebista e apresentou as denúncias. "Ele disse que é retaliação sim, no principio de reciprocidade quer me punir. Essa ação dele não é preocupação com a ética. É chantagem. Se eu ficasse calado, ele não faria nada". Renan já é alvo de outra representação que foi apresentada pelo PSOL, que o responsabilizou pela edição dos atos secretos nos últimos 14 anos. Arthur Virgílio decidiu representar contra Renan depois que o peemedebista confirmou nesta quinta-feira que vai apresentar denúncia contra ele na semana que vem ao conselho.

Ipea reduz previsão para o PIB e diz que crescimento pode ficar próximo de zero

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revisou a previsão de crescimento da economia neste ano de 2% para uma faixa entre 0,2% e 1,2%. De acordo com estudo publicado nesta quinta-feira pelo órgão, ligado ao governo federal, a revisão se deve à surpresa com o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) divulgado pelo IBGE no começo de junho. "A motivação para a mudança foi o resultado inesperado, para nós, do PIB do primeiro trimestre de 2009. Esperávamos que a economia crescesse 0,1% ou ficasse estagnada, mas houve uma queda, relativa ao trimestre anterior, de 0,8%", disse João Sicsú, diretor do Ipea. Sicsú disse esperar que, depois da queda no PIB registrada no último trimestre de 2008 e no começo de 2009, haja uma recuperação. Para os últimos três trimestres do ano, o instituto prevê uma expansão de, respectivamente, 2%, 2,3% e 2,4%. A previsão do Ipea, de que o crescimento pode ficar em apenas 0,2%, na pior das hipóteses, é a mais pessimista feita por um órgão estatal.

Severino Cavalcanti passa bem e recebe alta da UTI

O ex-presidente da Câmara e atual prefeito de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti (PP), teve alta da UTI do hospital HCor (Hospital do Coração), em São Paulo, nesta quinta-feira. Ele está internado desde o último dia 17 com problemas cardíacos. Segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira pelo hospital, Severino está bem e seu quadro clínico é estável, com previsão de alta para a próxima semana. Severino também se recupera bem do cateterismo realizado no último dia 21. Na quarta-feira ele foi submetido a um implante da válvula aórtica.

Geddel é candidato ao governo da Bahia

O presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, declarou nesta quinta-feira que o ministro Geddel Vieira Lima é candidato ao governo da Bahia em 2010 e os cargos hoje ocupados pelo partido foram entregues (desde junho) ao governador Jaques Wagner (PT). A candidatura própria do PMDB é uma exigência do partido, acrescentou Lúcio Vieira Lima: "A gestão petista não correspondeu às nossas expectativas", justificou. "PMDB e PT estão afastados. O PMDB tem candidatura própria, que cresce, toma as ruas. Estamos apenas aguardando o governador demitir os nomes que foram indicados pelo PMDB". O PMDB ocupa hoje as Secretarias da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e Infraestrutura. Lúcio Vieira Lima explicou que o partido espera a exoneração dos secretários (Rafael Amoedo e Antonio Carlos Batista Neves).

Tribunal Penal Internacional pede informações ao Brasil sobre atuação das Farc

As suspeitas sobre o alcance das conexões internacionais da organização terrorista e traficante de cocaína Farc vão muito além da Venezuela. O Tribunal Penal Internacional (TPI) está analisando indícios de que uma rede de apoio e financiamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) atuaria em diversos países, entre eles o Brasil. A informação foi confirmada pelo promotor-chefe do TPI, o argentino Luis Moreno-Ocampo. Seu escritório enviou uma carta às autoridades brasileiras para saber se foi aberta investigação sobre as atividades da organização terrorista e traficante de cocaína no País. Segundo o promotor, os indícios sobre as ações no Brasil aparecem em mensagens encontradas em um dos computadores de Raúl Reyes, o número dois das Farc, que foi morto em um ataque do Exército colombiano a seu acampamento no Equador, no ano passado.

Chávez tenta esconder seus fracassos

O governo da Venezuela está avaliando quais empresas colombianas podem ser expropriadas. O anúncio foi feito pelo vice-presidente venezuelano, Ramón Carrizález, um dia depois de o presidente Hugo Chávez congelar as relações diplomáticas e econômicas com a Colômbia. Carrizález confirmou que haverá uma revisão dos acordos comerciais entre os dois países e a Venezuela buscará outros fornecedores, mas disse que as fronteiras não serão fechadas. O congelamento das relações foi uma retaliação de Chávez por Bogotá ter pedido explicações públicas, na véspera, pelo fato de armas compradas pela Venezuela da Suécia, em 1988, terem sido encontradas com o grupo terrorista e traficante de cocaína Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Empresários apontam que golpe no Codefat partiu do Planalto

Entidades de empresários atribuem ao Palácio do Planalto o rompimento do acordo que previa a presidência rotativa do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o conselho tripartite que administra os R$ 158 bilhões de patrimônio do FAT (Fundo do Amparo ao Trabalhador). Na terça-feira passada, as quatro maiores confederações de empresários do País (CNI, CNA, CNC e CNIF) abandonaram o Codefat em repúdio à manobra promovida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para controlar o conselho em 2010, ano eleitoral. Por um acordo de cavalheiros que vigora há quase duas décadas, a presidência do Codefat é alternada entre as três bancadas que compõe o conselho: trabalhadores, empresários e governo. Segundo esse acordo, a presidência para o próximo biênio deveria ser definida pela bancada empresarial. As entidades de empregadores tinham até definido o próximo candidato, no caso, Fernando Antônio Rodriguez, indicado pela senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil). No entanto, por uma manobra, Lupi forjou nos bastidores a candidatura dissidente de Luigi Nese, presidente da inexpressiva CNS (Confederação Nacional de Serviços). Luigi acabou sendo eleito com o voto das entidades de trabalhadores. A CNS é uma entidade só reconhecida oficialmente em dezembro passado. Sua existência deve-se a uma portaria de Lupi de abril do ano passado. “O ministro Carlos Lupi tem um cargo de confiança. Seu chefe é o presidente da República. Só posso concluir, portanto, que o governo está por trás disso”, disse a senadora Kátia Abreu. Roberto Nogueira Ferreira, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, disse que outros dois ministros, além de Lupi, já sabiam que havia uma armação em curso contra os empregadores no Codefat: “Por uma questão de lógica, fica difícil imaginar que essa farsa foi apenas orquestrada pelo ministro”. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou nota em que repudia a ação de Lupi, mas evita especular sobre uma eventual autorização do governo.

Editorial Folha de S. Paulo acusa o golpe no Codefat

O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quinta-feira um editorial em que acusa diretamente o governo Lula de haver promovido um golpe no Codefat. Leia o texto: “O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), acaba de atropelar 19 anos de gestão equilibrada do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Por meio de uma série de manobras, promoveu a eleição de um aliado, Luigi Nese, para a presidência do conselho deliberativo do fundo (Codefat). Com isso, implodiu a representação patronal e apoderou-se de um órgão que vai gerir um orçamento de R$ 43 bilhões em ano eleitoral. A principal fonte de recursos do FAT são as contribuições para o PIS e o Pasep. Uma parcela de 60% é destinada ao pagamento de seguro-desemprego, abono salarial e programas como treinamento de mão de obra. O restante vai para o financiamento de projetos pelo BNDES. O fundo é gerido pelo Codefat, órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Tem se mantido assim desde sua criação, em 1990. Sua composição equilibrada visava desde o início garantir a execução de políticas públicas de emprego e renda de maneira descentralizada e participativa. Como esta Folha noticiou ontem, esses princípios, que deveriam ter caráter permanente, foram atropelados pelo ministro. A cada dois anos, um novo presidente do Codefat é eleito. Havia uma tradição de que as entidades representativas de trabalhadores, empresários e governo indicassem um nome de consenso para representá-los no próximo biênio. Esse mecanismo, ainda que imperfeito, garantiu equilíbrio e afastou a ingerência política direta do governo. Lupi quebrou a tradição ao forçar a candidatura de um aliado, provocando o abandono das quatro maiores confederações de empresários. O avanço começou em abril, quando o Codefat teve sua composição ampliada de 12 para 18 membros, a fim de acomodar as centrais sindicais reconhecidas por lei aprovada em 2008. Na nova composição, também foram acrescentadas duas vagas patronais e outras duas para representantes do governo, garantindo a paridade. Uma das vagas patronais, no entanto, foi concedida à Confederação Nacional de Serviços (CNS) - e coube a Luigi Nese, que recentemente recebeu o registro sindical do próprio ministro Lupi e tem sua legitimidade contestada pelos representantes patronais mais antigos. Não foi a primeira tentativa de intervenção no Codefat. Lupi, cujos métodos fazem lembrar a truculência estadonovista, já havia tentado em abril eliminar a presidência rotativa do órgão. Há muitas implicações negativas na concentração de poder sobre o fundo bilionário. Menos fiscalização e aparelhamento por grupos de pressão e sindicatos encastelados no poder são apenas algumas delas. Os recursos do FAT têm sido cada vez mais alvo de conflitos políticos, disputas e denúncias de desvio. É imperioso que o ministro recue de sua decisão -mas não é demais lembrar que somente após pressão da Comissão de Ética Pública do governo ele aceitou se licenciar da presidência do seu partido, ligado à Força Sindical”.

Sarney vai discutir com Lula possibilidade de renúncia

Sob forte pressão da família para que renuncie, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), vai decidir seu futuro em uma conversa pessoal com o presidente Lula, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos. Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente Lula insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois acertaram, então, que terão mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro.

Senador Arthur Virgílio devolve primeira parcela de dívida de R$ 200 mil

Integrante do Conselho de Ética do Senado Federal, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), terá de devolver R$ 210.696,58 aos cofres públicos. Na segunda-feira, ele depositou a primeira parcela, no valor de R$ 60.696,58. O dinheiro refere-se ao que o Senado pagou em salários para um assessor do senador durante um ano e meio de estudo de teatro na Espanha. Arthur Virgílio foi obrigado a devolver o dinheiro depois da revelação de que Carlos Alberto Andrade Nina Neto passara 18 meses no Exterior, longe do gabinete do senador, sendo mantido lá à custa do Senado. A diretora de Recursos Humanos, Doris Peixoto, informou ao líder do PSDB que os R$ 210 mil são a soma de salários e recolhimento de impostos que saíram das contas da Casa para custear as despesas com o assessor na folha de pagamento.

Ceará terá curso de jornalismo só para sem-terra

A Universidade Federal do Ceará vai oferecer, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para estudantes ligados à organização terrorista MST. O curso, segundo a professora Márcia Vidal Nunes, coordenadora de pós-graduação da área de comunicação social da universidade, já foi aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ainda de acordo com a professora Márcia Vidal, serão ofertadas 60 vagas anuais. O curso terá duração de quatro anos e o acesso será feito através de vestibular. As aulas serão ministradas pelos próprios professores do curso de comunicação da Federal do Ceará. Além das disciplinas comuns, os jovens ligados ao MST terão matérias voltadas para temas da área rural. Parte das aulas será ministrada na universidade e parte, nas comunidades dos assentados. Instituído em 1998, o Pronera destina-se a estimular a educação nas áreas de reforma agrária em todo o País. Inicialmente era voltado sobretudo o combate ao analfabetismo. Mais tarde passou a apoiar o ensino profissionalizante e a formação universitária. Hoje a maior parte dos recursos do Pronera são destinados ao financiamento de turmas especiais nas universidades. Dos R$ 9 milhões destinados ao programa neste ano, quase 60% são para o ensino superior. Parece que ninguém se lembrou de dizer a esses professores que um tal tipo de curso em uma universidade federal é simplesmente insconstitucionais. Por isso que a vida nacional está do jeito que está, porque professores universitários simplesmente não conhecem a Constituição.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Deputado do DEM usa o suplente para empregar parentes

O deputado federal Alberto Fraga, licenciado e atual secretário de Transportes do Distrito Federal, achou um meio de burlar a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. Ele usa o gabinete de seu suplente na Câmara dos Deputados, o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF), para lotar parentes, que nunca foram vistos no local de trabalho. José Alexandre França Brasil, cunhado de Alberto Fraga, é secretário parlamentar de Adriano desde março de 2009. E Gilda de Souza Dias, sogra do secretário, ocupou o mesmo posto até abril deste ano. Desde 2003, ela manteve algum cargo na Câmara dos Deputados, começando pelo gabinete do próprio genro, na época em que ele ainda era deputado federal. Já na Secretaria de Transportes do Distrito Federal está lotado João Ribeiro da Silva Neto, namorado da filha de Fraga. Neto é assessor especial do gabinete do secretário. No local, ninguém o conhece.

Escolas de municipais de Pelotas estendem férias por causa da gripe suína

Além das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, também as escolas municipais e particulares de Pelotas, no sul do Estado, decidiram adiar o reinício das aulas por causa da gripe suína. A decisão foi tomada em uma reunião realizada nesta quinta-feira, no Colégio São José, no centro da cidade. As férias, que terminariam na próxima segunda-feira, foram estendidas até o dia 17 de agosto. Apenas a Escola Adventista manterá o cronograma. A Faculdade Anhanguera também vai estender o período de férias. Já A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) manterão o calendário.

Petista Antonio Palocci já se livrou de 20 dos 21 processos no Supremo Tribunal Federal

Enquanto espera o julgamento do mais complicado de seus processos, sobre o estupro da conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos Costa, na Caixa Econômica Federal, o deputado federal e ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP), contabiliza o arquivamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 20 das 21 acusações contra ele, na maioria dos casos por falta de provas. Com a previsão do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, de que a denúncia no caso Francenildo será julgada em agosto, Palocci poderá estar, em breve, com a ficha limpa. Ministros do Supremo já adiantaram extraoficialmente que devem rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal, que vê envolvimento de Palocci no vazamento das informações obtidas com o estupro da conta bancária do caseiro. Eles argumentam, assim como a defesa do deputado, faltarem provas do envolvimento do ex-ministro. Sem isso, não haveria como instaurar ação penal. No Brasil nunca se consegue provas....

Alguns membros do Copom não queriam baixar mais a taxa de juros

A ata da reunião de julho do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira, cita que alguns membros do comitê entenderam que "haveria respaldo para a possibilidade de manter inalterada a taxa básica de juros já nesta reunião". Apesar dessa avaliação, os diretores do Banco Central decidiram por unanimidade reduzir a taxa Selic para 8,75% ao ano. O documento diz que houve consenso entre os diretores do Banco Central e que "o balanço dos riscos para a trajetória prospectiva central da inflação ainda justificaria estímulo monetário residual". A avaliação alterou o adjetivo usado para designar o estímulo monetário que tem sido implementado pelo comitê. Enquanto neste documento os membros do Copom usaram o termo "residual", a ata da reunião de junho citava que havia espaço para "flexibilização monetária adicional". É economês fictício para esconder a realidade.

Ex-funcionária conta como funcionava o esquema fraudulento do Grupo Tânia Bulhões, a senhora Grendene


A Receita Federal investiga o grupo Tânia Bulhões, acusado de embolsar R$ 150 milhões com importações fraudulentas. Na Polícia Federal, em São Paulo, peritos examinam o material recolhido na operação que atingiu a empresária do luxo. Foram apreendidos computadores, documentos e ainda R$ 2,1 milhões. A loja de presentes de Tânia Bulhões trazia alguns produtos do Exterior com valores subfaturados, em um esquema de fraude muito parecido com o da Daslu. Outros entravam no País sem qualquer tipo de nota fiscal ou pagamento de imposto. Um dos alvos da investigação foi o apartamento da funcionária Magali Bertuol, responsável pelas fraudes. A especialista em importação trabalhou para Tânia Bulhões durante quase seis anos. Ela deixou a empresa no ano passado a convite de outro grupo. A ex-funcionária decidiu colaborar com a polícia e deu detalhes das operações que trouxeram móveis, objetos de decoração e artigos refinados para o comércio de luxo, lesando em milhões os cofres públicos. Magali disse em depoimento que, a partir das visitas de Tânia Bulhões, a feiras no Exterior, ela falava com fornecedores para providenciar as importações. Segundo a ex-funcionária, um brasileiro em Miami falsificava notas fiscais e mandava as mercadorias para o Brasil com valor bem abaixo do verdadeiro. Um subfaturamento de 60%. A especialista em importação revelou também que 70% dos pagamentos eram feitos por fora, em conta em paraíso fiscal e via “dólar-cabo”, esquema ilegal operado por doleiros. Os pagamentos oficiais eram 30% do valor real da mercadoria. De acordo com Magali, depois da prisão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, em 2006, o grupo Tânia Bulhões deixou de fazer as fraudes nas importações. Entre os documentos apreendidos estão tabelas que trazem variações de porcentagens com nota fiscal e até 100% sem nota fiscal. A ex-funcionária esclareceu que seriam os códigos usados para vendas no mercado interno com sonegação fiscal. Até agora a socialite Tânia Bulhões não quis aparecer. Ela é mulher de um dos irmãos Grendene e o casal costuma ostentar no País e fora dele. Recentemente, a dupla inaugurou um poderoso jatinho particular transcontinental, que vale algumas dezenas de milhões de dólares (jatinho Citation). A colunista Joyce Pascowitch a chama de “Tânia bilhões” e critica seu mau gosto.

Governo tem pressa e pré-sal terá caráter de urgência no Congresso

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que o governo deve enviar até três projetos com urgência constitucional ao Congresso para discutir a exploração da camada pré-sal. Em caráter de urgência, os projetos tem que ser votados em 90 dias. O ministro negou que essa atitude tenha alguma relação com a possibilidade de os trabalhos da CPI da Petrobras prejudicarem a votação. "Nós temos que ter pressa no marco regulatório do pré-sal, porque já demoramos muito mesmo. Não tem nada a ver com a CPI. A Constituição faculta ao presidente da República estabelecer um prazo limite para a votação de matérias determinadas. O presidente quase nunca se vale desse instrumento, mas deve fazê-lo. O governo vai fazer isso não é em razão da crise. É porque tem urgência na votação disso. Se não houvesse a crise a que vocês se referem, e eu até nem sei que crise é essa, ainda assim seria por urgência constitucional, 90 dias", disse o ministro. Um dos projetos do governo vai propor a criação de um fundo social, no qual a receita arrecadada com a exploração do pré-sal será direcionada à educação, à saúde e para um possível fundo trabalhista. A outra proposta trata do marco regulatório. Porém, o governo ainda não decidiu se vai determinar a criação de uma estatal exclusiva para o pré-sal neste projeto ou se enviará outro texto a respeito da nova empresa. O ministro voltou a dizer que o sistema de concessão será mantido, de acordo com as licitações já realizadas, e que o governo estuda criar um mecanismo para garantir a participação da Petrobrás em todos os contratos de exploração de petróleo na camada pré-sal.

Financeira da rede Magazine Luiza poderá ter participação de estrangeiros

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quarta-feira uma proposta que permitirá a participação estrangeira indireta de até 25% no capital da Luizacred, financeira formada através de uma joint-venture entre a rede varejista Magazine Luiza e o banco Fininvest. De acordo com o Banco Central, a medida tem como objetivo permitir que a rede varejista possa abrir seu capital na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e ter acionistas estrangeiros. Hoje, a participação estrangeira na Luizacred se dá de uma outra forma indireta que já é permitida pela lei, por meio do banco Itaú-Unibanco, que controla a Fininvest.

Certificação para carne bovina deve sair em 90 dias

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) pretende lançar em 90 dias o Programa de Certificação de Produção Responsável na Cadeia Bovina, cujo objetivo é garantir e certificar a procedência da carne bovina vendida nos supermercados brasileiros. O programa será estruturado pela certificadora suíça SGS e surge em conseqüência de um relatório do Greenpeace que relaciona o desmatamento na Amazônia à produção de carne bovina. Segundo a diretora da SGS, Rosemary França Vianna, a expectativa é que em até 60 dias o comitê técnico constituído para elaborar o programa já tenha definido critérios, princípios e indicadores, possibilitando a realização de testes de campo. De acordo com o presidente da Abras, Sussumu Honda, três grandes redes (Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar) e três frigoríficos (Bertin, JBS e Marfrig) já são signitários do programa, que prevê a compra de carne, por parte das varejistas, exclusivamente de frigoríficos que aderirem à proposta. Juntas, as três redes representam cerca de 40% do setor de supermercados no País. Isso quer dizer que os suíços vão controlar o preço da carne produzida no Brasil e vendida no Brasil. Não é mesmo uma maravilha?!!! E viva os ecologistas do Greenpeace.

Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa da família Sarney

O BNB (Banco do Nordeste do Brasil), estatal controlada pela União, cobra na Justiça dívida de R$ 12 milhões por empréstimos tomados pela Televisão Mirante, pertencente aos filhos do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). Metade da cobrança, que em valores atualizados atinge R$ 14 milhões, refere-se a dinheiro público do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho. O BNB recorreu, em maio último, ao Superior Tribunal de Justiça. A empresa Televisão Mirante é beneficiária de três empréstimos: dois de 1997, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões, e outro de R$ 3 milhões em abril de 2001, com recursos do FAT. O empréstimo de 2001 foi liberado após a assinatura de uma cédula de crédito comercial, por procuração, pela atual governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), pelo deputado federal Sarney Filho (PV) e pelo outro filho do senador, Fernando, indiciado pela Polícia Federal sob acusação de formação de quadrilha. A mulher de Fernando, Tereza Murad, é quem tinha a procuração para assinar o papel. Os quatro são sócios da Televisão Mirante, afiliada da Rede Globo.

Senador Romeu Tuma também leva terceirizado de brinde

O corregedor do Senado Federal, senador Romeu Tuma (PTB-SP), tem a sua disposição uma funcionária contratada pela Plansul, prestadora de serviços na TV Senado. Ela acompanha Tuma, encarregado de investigar os eventuais deslizes éticos dos colegas, há mais de dois anos. A Primeira-Secretaria tenta identificar os desvios de função nos contratos da instituição com as terceirizadas. Há uma situação semelhante no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). Além de terem pertencido ao mesmo partido, o DEM, Efraim e Tuma têm algo mais em comum: os dois são ex-titulares da Primeira-Secretaria, posto responsável pela administração dos contratos firmados pelo Senado com as prestadoras de serviço. O funcionário cedido a Efraim está vinculado a ele pelo menos desde abril de 2006, quando o representante da Paraíba comandava a Primeira-Secretaria e a terceirização era feita pela empresa Ipanema. O caso de Tuma, primeiro-secretário entre 2003 e 2004, é mais recente. Mércia Maria Maciel Rodrigues está à disposição dele desde 2007, com salário de R$ 4,1 mil, segundo planilha feita pelo Senado. A Ipanema foi substituída pela Plansul em abril passado, mas os dois funcionários continuam atrelados aos senadores. Os casos mostram que o desvio de função no Senado, expediente comum entre os servidores comissionados, também chegou aos prestadores de serviço.

A doce vida burguesa dos sindicalistas petistas

Durante mais de 20 anos, um grupo de sindicalistas da Petrobras, da CUT (braço do PT), não hesitava em promover greves, fazer piquetes nas portas de refinarias ou até mesmo enfrentar a polícia durante as campanhas por melhores salários. Desde 2003, quando o PT assumiu o governo, o problema de salário não existe mais para esse núcleo de ex-petroleiros. Um grupo de pelo menos 20 ex-sindicalistas passou a receber da Petrobras e de empresas subsidiárias um salário médio de R$ 40 mil, incluindo participação nos lucros da empresa. Esse valor corresponde a 45 pisos mínimos salariais da categoria, que está hoje em torno de R$ 1 mil. Os vencimentos dos novos dirigentes da estatal, que variam de R$ 30 a R$ 60 mil, também estão bem acima do piso de R$ 3 mil dos funcionários da empresa com nível superior. Remanescentes da Federação Única dos Petroleiros, a FUP, uma organização trabalhista ligada à CUT, os ex-petroleiros foram acolhidos principalmente nos departamentos de Comunicação Institucional, de Recursos Humanos e de Gás da estatal. Os bons rendimentos da empresa levaram os ex-sindicalistas a trocar os megafones por ternos bem cortados, propriedades rurais no interior de São Paulo e apartamentos na Zona Sul do Rio de Janeiro. Nomeado no início do governo Lula para o cargo de gerente comunicação estratégica da Petrobras, Wilson Santarosa, ex-dirigente do sindicato dos Petroleiros de Campinas, que entrou na empresa como operador de refinaria, conseguiu fazer uma mudança ainda mais radical. Além de se transferir para um apartamento no Leblon, bairro nobre na Zona Sul do Rio de Janeiro, ainda conseguiu trocar o número do seu CPF. O número 907.370.248.87, usado por Santarosa nos tempos em que ele morava em casa na periferia de Americana, no interior de São Paulo, foi cancelado pela Receita Federal. De posse de uma nova identidade fiscal, Santarosa recebe hoje em torno de R$ 704 mil por ano de rendimentos da Petrobras e da Petros, o fundo de pensão da empresa estatal, onde exerce o cargo de conselheiro. Em 2007, Santarosa recebeu da Petrobras a bolada de R$ 557.519,38 entre salários e outros bônus. O montante, que não inclui o valor do 13º salário, indica que só da estatal Santarosa recebeu em torno de R$ 45 mil por mês. O ex-sindicalista ganhou ainda cerca de R$ 84 mil da Petros em 2007, elevando os ganhos para R$ 641.516,48, o que deu rendimento mensal de R$ 53.400,00. Com o aumento de 9,8%, concedido ano passado a toda a categoria, os rendimentos de Santarosa chegaram a R$ 704 mil por ano. Isso significa que, em 2008, o ex-sindicalista recebeu renda mensal em torno R$ 60 mil. A fim de garantir o futuro da família, ainda conseguiu empossar sua mulher, Geide Miguel Santarosa, como ouvidora na BR Distribuidora. Ex-assessora do marido na Sindipetro de Campinas, Geide recebe cerca de R$ 10 mil por mês. Coisa boa mesmo, no Brasil, no regime petista, é ser sindicalista com lugar no governo Lula.

Verbas da Eletrobrás foram para contas dos Sarney

O Instituto Mirante, ONG presidida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e alvo de investigações da Polícia Federal, recebeu R$ 220 mil da Eletrobrás para financiar projetos culturais no Maranhão, com base na Lei Rouanet, mas R$ 116 mil foram parar em contas de empresas ligadas à família Sarney. Auditores do Ministério da Cultura descobriram ainda que parte dos gastos declarados pela ONG não confere com os extratos bancários do instituto. O MinC ameaça levar o caso ao Tribunal de Contas da União. Por causa dos problemas, a ONG chegou a ser declarada inadimplente seis vezes. O instituto usou empresas ligadas à família Sarney para justificar o uso de mais da metade dos recursos. Só a TV Mirante emitiu recibos no valor de R$ 67 mil, a título de venda de publicidade para os dois projetos. A Rádio Mirante recebeu R$ 7,2 mil, e a Gráfica Escolar, R$ 6 mil. A lista de notas inclui até a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Abom), uma das ONGs da família suspeitas de desviar recursos públicos. A Abom emitiu duas notas no valor total de R$ 9 mil.

Receita Videversus – Aprenda a fazer um pudim de pão e frutas cristalizadas com a chef de cuisine Simone Nejar


Hoje vamos preparar um pudim que lembra aqueles tradicionalmente feitos na Inglaterra, cozidos durante horas a fio e servidos em ocasiões especiais. O pudim inglês é tradicionalmente decorado com um ramo de azevinho. Uma das tradições inglesas mais antigas, ritual datado do tempo dos Druidas, é o de dar um beijo debaixo do visco (uma planta parasita do azevinho). Sempre que penso em pudim me lembro de um conto da Agatha Christie, “The Adventure of the Christmas Pudding”. Numa festa de Natal em que Hercule Poirot é um dos convidados, um gigantesco rubi é encontrado dentro de um pudim. A pedra, que de tão grande é reputada como um pedaço de vidro colorido dentro do doce, misteriosamente desaparece entre os convidados. Dias depois, Poirot esclarece que havia dois pudins, e a pedra fora escondida dentro do pudim que seria comido dias depois, mas que, por um golpe de azar (ou sorte), caiu ao chão e quebrou-se, de forma que a cozinheira teve que servir o pudim número dois, onde fora escondido o rubi. As pessoas sempre me perguntam o que fazer com as sobras de alimentos, e hoje vou deixar uma boa dica para aproveitar aquele pão dormido de forma deliciosamente doce. Vamos fazer um pudim de pão com frutas cristalizadas e licor. Hoje não vou usar leite condensado, afinal, não sou adepta do uso indiscriminado do produto nos doces. O leite condensado é um ingrediente bom, mas não é convidado para a festa da alta gastronomia. Tenho visto o uso corrente do leite condensado em tudo quanto é receita de pudim, o que, via de regra, acaba por conferir-lhe sempre o mesmo gosto. Vamos caramelizar uma forma de pudim da seguinte forma: colocamos uma xícara de açúcar na forma com furo no meio e levamos ao fogo baixo. Enquanto isso, vamos ferver um pouco de água, e quando o açúcar ficar dourado, vamos jogar meia xícara de água bem quente e mexer com a colher de pau para caramelizar toda a forma. Reservamos. À parte, vamos liquidificar dois pães de 50 g cada, quatro ovos, dois copos americanos rasos de açúcar, meio litro de leite, uma colher de sopa rasa de canela, duas colheres de óleo e três quartos de xícara de licor de amêndoas (usei Amaretto). Desligamos e adicionamos à mistura uma xícara rasa de frutas cristalizadas. Despejamos a mistura na forma e levamos ao forno alto, em banho-maria, por uma hora, até que cozinhe. Bom, se você achar um rubi ali dentro, é meu!

Rio Grande do Sul adia retorno às aulas e a projeção é de que Estado tem 12 mil casos da gripe suína

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira que as aulas na rede estadual de ensino serão adiadas em 14 dias devido à gripe suína. A recomendação é que os estudantes das redes municipais, particulares e de universidades também façam o mesmo e só voltem às aulas no dia 17 de agosto, conforme comunicado emitido pela governadora Yeda Crusius (PSDB). O comitê formado por diversas instâncias do governo avalia que o número de casos no Estado deva ser de 12 mil, sendo que 99% não apresentam maior gravidade e evoluem para a cura, segundo o comunicado. O Rio Grande do Sul tem 19 mortes confirmadas. Em todo país são 56 mortes pela doença. A medida de adiar as aulas é a mesma que foi adotada na terça-feira em São Paulo pelas secretarias Estadual e municipal de Educação e nesta quarta-feira pelo Rio de Janeiro.

Passo Fundo confirma mais duas mortes por gripe suína

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira mais duas mortes por gripe suína no Estado. As mortes ocorreram no município de Passo Fundo, onde outras cinco pessoas morreram em consequência da doença. Com isso, sobe para 21 o total de óbitos no Estado. De acordo com a secretaria, as vítimas morreram na quarta-feira da semana passada, no Hospital São Vicente de Paulo, mas o diagnóstico só foi confirmado nesta quarta-feira. Os pacientes eram uma mulher de 28 anos, portadora da Síndrome de Down, e um homem de 42 anos, que não apresentava nenhum problema de saúde. O Rio Grande do Sul é o Estado com o segundo maior número de mortes em decorrência da doença confirmadas no País.

OAB ingressa no Supremo para cobrar de Tarso Genro explicação sobre gravações de Sarney

O presidente da OAB, Cezar Britto (irmão do ministro Carlos Ayres Britto), ingressou na noite desta quarta-feira com ação no Supremo Tribunal Federal em que cobra do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro (também conhecido no Rio Grande do Sul como “garoto de ouro”), explicações sobre o vazamento à imprensa de gravações telefônicas que mostram o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), intercedendo pela contratação do namorado de uma neta no Senado. Cezar Britto exige que o ministro indique o responsável pelo vazamento e tome medidas cabíveis caso a quebra do sigilo telefônico tenha sido feita sem autorização judicial. As interceptações telefônicas publicadas com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo foram realizadas, com autorização judicial, pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica. No início desta semana, o peremptório ministro da Justiça negou que o vazamento das gravações tenha partido de membros da Polícia Federal. Questionado sobre quem poderia ter sido o responsável pela divulgação do material, Tarso Genro sugeriu peremptóriamente que poderiam ter sido "advogados, para desviar o foco das investigações". “Pedimos ao ministro que diga quem é o advogado em questão e que medida será tomada pelo Ministério da Justiça como penalidade”, afirmou Cezar Britto. O presidente da OAB também alega na ação que as peremptórias declarações de Tarso Genro são "inaceitáveis", uma vez que atingem a honra da classe dos advogados de forma genérica: “A declaração do ministro não tem lógica. O advogado não quer condenar o seu cliente. É notório que o tipo de vazamento realizado tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria de advogados”, argumenta Cezar Britto. Para a OAB, "é inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do requerido ministro, possa ficar solta no ar, conspurcando todos os advogados, quando é notório que o tipo de vazamento realizado, uma vez mais, tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria de advogados". O peremptório ministro Tarso Genro ainda afirmou que, depois da aprovação de lei que permite ao investigado ter acesso ao processo, o sigilo da investigação acabou. "Se trata de uma divulgação de informação. O segredo de Justiça praticamente terminou no Brasil, já que o investigado pode ter acesso ao inquérito. O segredo é meramente formal", disse o peremptório ministro, de maneira peremptória. Então, se acabou o sigilo, a KGB brasileira pode vazar conversas à vontade, conforme o interesse do Príncipe do momento.

Justiça manda suspender greve de médicos no Espírito Santodevido à gripe suína

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou a suspensão da greve dos médicos de Vitória, iniciada em 14 de maio, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Na decisão o desembargador Ronaldo de Sousa argumenta que a capital precisa de todo o efetivo médico e do pleno atendimento por causa da gripe suína. "Percebo que a classe dos médicos possui dificuldades para o exercício de sua função, no entanto, esse momento infeliz e ímpar de pandemia exige um sacrifício ainda maior dessa classe. Em especial nesses meses de inverno, onde a disseminação da gripe se agrava", diz Sousa, na decisão. O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, Otto Baptista, diz que a categoria vai cumprir a determinação e que o atendimento estará normalizado até esta sexta-feira.

Estados Unidos planejam vacinar 160 milhões de pessoas contra a gripe suína

As autoridades de Saúde dos Estados Unidos recomendaram nesta quarta-feira a vacinação contra a gripe suína de 160 milhões de pessoas, mais da metade da população do país, nos próximos meses, para imunizá-las antes da temporada de gripe que acompanha o inverno no hemisfério norte. As vacinas ainda estão sendo desenvolvidas em quatro grandes laboratórios nos Estados Unidos e na Europa (neste momento é o meio do verão no Hemisfério Norte). Em uma reunião de emergência realizada em Atlanta para discutir a pandemia provocada pelo novo tipo de vírus influenza A (H1N1), o Comitê Consultivo para Imunização votou para dar prioridade à vacinação de mulheres grávidas, profissionais de saúde e crianças com mais de seis meses. O painel também recomendou que entre os primeiros a serem vacinados devem estar incluídos os pais e outras pessoas que cuidem de crianças; não idosos que tenham doenças de alto risco, e jovens adultos com idades entre 19 anos e 24 anos. O estabelecimento de prioridades destina-se a enfrentar possíveis limites de disponibilidade da vacina no outono, se houver grande procura e fornecimento limitado. No Brasil, a vacina para combater o vírus será produzida a partir do próximo ano pelo Instituto Butantan. O governo dos Estados Unidos estima que cerca de 120 milhões de vacinas contra gripe suína estarão disponíveis ao público até o fim de outubro próximo. Cerca de 160 milhões de pessoas estão nos grupos considerados mais vulneráveis à infecção ou de maior risco por terem uma doença grave. A população dos Estados Unidos é de 307 milhões de pessoas.

Conselho de Ética do Senado já tem 11 acusações contra Sarney

O Conselho de Ética do Senado Federal já reúne 11 acusações contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). São cinco representações por quebra de decoro parlamentar (três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL) e seis denúncias, quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos. As denuncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato. A representação mais recente foi protocolada nesta quarta-feira pelo PSOL. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.

Ministro paraguaio critica proposta brasileira para pagamento de energia

O ministro das Relações Exteriores paraguaio, Héctor Lacognata, qualificou nesta quarta-feira de "pouco felizes" as declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no marco do acordo assinado pelo Paraguai e Brasil sobre a hidrelétrica de Itaipu. Lobão afirmou que o Brasil não pagará o aumento concedido ao Paraguai pelo excedente de energia que não utiliza na hidroelétrica, mas que o dinheiro sairá da renegociação dos juros da dívida de construção da represa, contraída com a Eletrobrás. O novo acordo, referendado pelo presidente Lula e pelo governante do Paraguai, Fernando “Pai Nosso” Lugo, no sábado passado, em Assunção. A partir de 2010, o Paraguai receberá de Itaipu US$ 360 milhões ao ano pela entrega ao Brasil de parte da energia que não consome. Em 2008, o valor pago foi de US$ 107 milhões, segundo as autoridades.

Justiça impede que traficantes do Rio de Janeiro voltem a ficar presos no Estado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou nesta quarta-feira que cinco chefes do tráfico no Rio de Janeiro presos não voltem a ficar detidos no Estado. Assim, Isaías da Costa Rodrigues, Marco Antonio Pereira Firmino, Marcus Vinicius da Silva, Cláudio José Fontarigo e Ricardo Chaves de Castro Lima permanecerão no presídio federal do Paraná até que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça defina a quem caberá apreciar a discussão sobre a transferência. Na noite de terça-feira, três deles (Isaías, Ricardo e Marco) foram impedidos de desembarcar no Rio de Janeiro devido a uma ordem judicial. Eles retornaram para a penitenciária de segurança máxima de Catanduvas na manhã desta quarta-feira. O conflito de competência foi suscitado pelo juiz de direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro depois que o juiz federal de Catanduvas determinou o retorno de três presos ao Estado fluminense.

Senadores protocolam duas novas denúncias contra Sarney

Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) protocolaram nesta quarta-feira na Secretaria Geral do Senado duas novas denúncias contra o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). Nas denúncias, Cristovam e Virgílio cobram investigações sobre a acusação de que Sarney estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney. Segundo reportagem da Folha, Sarney teria vendido terras na divisa de Goiás com o Distrito Federal que nunca foram registradas em seu nome, artifício que o livrou do pagamento de impostos. O senador, de acordo com a reportagem, comprou a fazenda São José do Pericumã no início dos anos 1980 e a vendeu em setembro de 2002. Mas, levantamento feito pela Folha em cartórios da região mostra que o senador nunca foi o proprietário, no papel, de 318 dos 540,2 hectares negociados por ele por R$ 3 milhões. Os senadores argumentam que Sarney cometeu crime contra a ordem tributária ao não declarar o imóvel. Na segunda denúncia, os dois senadores argumentam que Sarney quebrou sigilo funcional ao ter acesso a informações privilegiadas da Polícia Federal. Reportagem do jornal Correio Braziliense afirma que o agente federal Aluísio Guimarães Filho foi cedido pelo Palácio do Planalto a Sarney na cota de funcionários de ex-presidentes da República. O agente teria passado informações privilegiadas sobre o grupo do empresário Fernando Sarney, investigado por suspeitas de atuar como operador da família em negociações políticas e econômicas. "Esse agente da Polícia Federal, pessoa de inteira confiança da família Sarney, ocupa hoje o cargo de chefe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do governo de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão, que reforça os indícios agora descobertos pela cúpula da Polícia Federal", diz o texto da denúncia.

Escolas particulares de Curitiba suspendem aulas devido à gripe suína

Representantes de cerca de 200 escolas de Curitiba (PR) se reuniram nesta quarta-feira e decidiram suspender as aulas nas instituições particulares da cidade devido à gripe suína. O Ministério da Saúde registra três mortes em consequência da doença na região de Curitiba. Com a decisão desta quarta-feira, o retorno às aulas está previsto para o dia 10 de agosto. A data pode ser novamente adiada, "conforme a evolução da pandemia", informou o sindicato em nota.

Bancos poderão usar ações com direito a voto para lançar ADRs

O Conselho Monetário Nacional autorizou as instituições financeiras a fazerem o lançamento de "Depositary Receipts", recibos de empresas negociados no Exterior com base em ações emitidas no Brasil, lastreados por ações com direito a voto (ON). Hoje só é permitida a emissão desses recibos com base em ações sem direito a voto (PN). Atualmente, os papéis desse tipo mais negociados são as ADRs (American Depositary Receipts), negociadas no mercado norte-americano. Esse é um instrumento muito utilizado por grandes empresas brasileiras para ter acesso ao mercado internacional, como Petrobras, Vale do Rio Doce, Bradesco e Itaú-Unibanco. "Ao longo dos últimos anos, as ações com direito a voto ganharam importância como instrumento eficaz para garantir os direitos dos acionistas e aprimorar as práticas de governança corporativa das instituições financeiras", disse o Conselho Monetário Nacional.

PSOL entra com ação no Supremo contra senador Paulo Duque

O PSOL entrou nesta quarta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador sem voto Paulo Duque (PMDB-RJ), por desrespeito ao partido. Eles querem uma explicação oficial do senador por ter ironizado o partido afirmando que o PSOL é um "partido pequeno que ainda não existe, como o PT já foi um dia. Talvez cresça". Caso o Supremo aceite a ação, ela poderá dar origem a outras medidas contra o peemedebista como uma representação no Conselho de Ética, ação de reparação civil e queixa-crime por difamação. "As afirmações do senador Paulo Duque tem caráter dúbio e supostamente ofensivo, pois não esclarecem porque o PSOL não existe, ou não seria um partido, e lançam dúvida acerca da qualidade e do potencial do PSOL como alternativa de poder político", afirma o documento.

Lucro da Vale do Rio Doce recua 81,5% no segundo trimestre

A mineradora Vale do Rio Doce registrou lucro líquido de R$ 1,466 bilhão, equivalente a ganho por ação de R$ 0,28, no segundo trimestre deste ano. O montante é 81,5% menor em relação ao segundo trimestre de 2008, quando foi de R$ 7,906 bilhões. Apesar do desempenho ruim, a mineradora aponta no relatório de resultados que o pior para o setor já passou. "O desempenho do segundo trimestre de 2009, que reflete a transição para uma fase de reação à crise financeira global que começa a dar frutos, gerando menor aversão ao risco, redução de custos, e início da recuperação na demanda e preços de minérios e metais", disse a empresa em comunicado ao mercado.

Sarney nega que mantenha funcionária fantasma no Senado

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), confirmou em nota divulgada nesta quarta-feira que Gabriela Aragão Guimarães Mendes foi contratada pela Casa, mas negou que a servidora seja funcionária fantasma. Ela é filha do ajudante de ordem de Sarney, Aluísio Mendes Filho. De acordo com o documento, Gabriela foi nomeada para o gabinete pessoal de Sarney, mas foi cedida para o Conselho Editorial do Senado e recebe um salário mensal de R$ 1.247,48. A assessoria de Sarney ainda divulgou uma declaração da Caixa Econômica Federal que comprovaria que ela é estagiária da instituição financeira em horário compatível com atividades do Senado. Segundo reportagem do jornal "O Estado de São Paulo", Gabriela, que é estudante, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 pelo ex-diretor-geral, o inefável Agaciel Maia (sempre ele) e recebe salário, mas não aparece para trabalhar. O nome do presidente do Senado já foi envolvido em outras contratações suspeitas.

Caxias do Sul investiga oito mortes suspeitas de gripe suína

A Prefeitura de Caxias do Sul informou nesta quarta-feira que investiga oito mortes de pacientes com suspeita de gripe suína na cidade. Até esta quarta-feira, o Estado havia confirmado 21 mortes em consequência da doença, sendo três apenas no município. As primeiras vítimas da gripe suína na cidade são uma garota de 18 anos; um homem de 62 anos; e um homem de 36 anos. O município tem outros 18 casos de gripe suína confirmados.

Oito senadores do Conselho de Ética estão em situação irregular

Apesar de governo e oposição terem reativado o Conselho de Ética do Senado, oito dos 15 integrantes titulares do colegiado (inclusive o presidente, senador Paulo Duque, do PMDB do Rio de Janeiro) assumiram o posto em situação irregular. Todos são da base de apoio do governo do presidente Lula e não entregaram ao conselho a documentação exigida para comprovar que são idôneos e registram evolução do patrimônio compatível com as suas atividades. Os senadores descumpriram o artigo 6º do regimento do Conselho de Ética que determina que os integrantes apresentem as declarações de Imposto de Renda, de bens e fontes de renda e passivos; de interesse e de atividades econômicas ou profissionais antes de assumirem os cargos no colegiado. Se os senadores não regularizarem a situação, parlamentares julgados pelo conselho poderão argumentar que a decisão não tem legitimidade porque os conselheiros não cumpriram o regimento, especialmente se algum deles assumir a relatoria das denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Além de Duque, descumpriram as normas internas do conselho os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB -SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PC do B-CE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Brasil obtém US$ 500 milhões no Exterior com lançamento de nova dívida

O Brasil captou US$ 500 milhões nos mercados dos Estados Unidos e da Europa nesta quarta-feira em uma nova operação de lançamento de títulos da dívida externa. Foram lançados títulos de longo prazo, com vencimento em janeiro de 2037. O País pode obter ainda mais US$ 25 milhões com a extensão da operação para a Ásia. De acordo com o Tesouro Nacional, o Brasil é o primeiro país, entre os emergentes, a realizar uma operação com prazo tão longo neste ano, em um momento ainda de crise econômica internacional. Essa emissão de títulos no mercado internacional tem como objetivo melhorar o perfil da dívida, substituindo papéis que pagam juros maiores e com prazos mais curtos por títulos que sejam mais vantajosos para o governo. Segundo o Ministério da Fazenda, a demanda por títulos global 2037 foi de US$ 7 bilhões, quatorze vezes o valor vendido. Essa é a terceira operação desse tipo desde a piora na crise internacional verificada a partir de setembro do ano passado. Em janeiro e maio deste ano, o Brasil fez duas captações com papéis com vencimento mais curto, em 2019, nos valores de US$ 1,025 bilhão e US$ 750 milhões, respectivamente. Os títulos vendidos na operação desta quarta-feira, conhecidos como Global 2037, foram emitidos pela primeira vez em janeiro de 2006. Depois disso, foram realizadas mais três captações, em março e agosto daquele mesmo ano e também em janeiro de 2007. Com a operação de hoje, o governo já obteve com esse papel cerca de US$ 3 bilhões. Nessa nova emissão, o Brasil irá pagar um retorno ao investidor de 6,45% ao ano. Na operação anterior com esse papel, o juro foi maior, de 6,635% ao ano.

Tribunal de Honduras rejeita antecipar eleição e compromete acordo para encerrar crise

O Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras considerou inconstitucional nesta quarta-feira a antecipação das eleições de novembro, um dos pontos da proposta do presidente da Costa Rica, Óscar Arias, para solucionar a crise política hondurenha originada pela deposição do golpista Manuel Zelaya, há um mês. Alegando que não poderia tomar sozinho a decisão de aceitar a proposta apresentada por Arias na quarta-feira passada, o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, enviou o texto do chamado Acordo de San José à Justiça e ao Congresso. Os deputados formaram uma comissão que deve entregar ao Congresso nesta quinta-feira um relatório sobre os pontos que consideram de responsabilidade do legislativo. Segundo a resolução do Supremo Tribunal Eleitoral hondurenho, antecipar as eleições gerais "violentaria" artigos da Constituição que proíbem adotar medidas que limitem a participação dos hondurenhos na vida política do país. Entre as consequências restritivas está a antecipação do término do período de validade da carteira de identidade, o que deixaria sem direito a voto milhares de jovens que farão 18 anos, idade apta para votar, antes de 29 de novembro, para quando foram convocadas as eleições. O órgão eleitoral esclarece que a decisão sobre uma eventual transferência da data eleitoral corresponde ao Congresso Nacional, mas o organismo também deve considerar a opinião do tribunal. O TSE menciona na resolução outras implicações administrativas, financeiras, legislativas e políticas que teria a antecipação das eleições, nos quais serão eleitos o presidente, os deputados e os prefeitos para o mandato 2010-2014. O tribunal expressou disposição de "convidar e receber as missões internacionais de observação" que desejem verificar o processo eleitoral "a partir de agora e até a entrega de credenciais" aos candidatos eleitos.

Colômbia diz que advertiu Venezuela sobre lança-foguetes achados com as Farc

No dia seguinte ao anúncio o presidente Hugo Chávez de que estava chamando de volta o embaixador venezuelano em Bogotá, o governo da Colômbia afirmou nesta quarta-feira que tinha advertido à Venezuela desde 2 de junho sobre a posse de lança-foguetes suecos, adquiridos por Caracas, pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína). Em uma declaração oficial divulgada na 11ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Mecanismo de Diálogo e Concertação de Tuxtla, realizada na Costa Rica, o governo colombiano informa que "no dia 2 de junho, o chanceler da Colômbia, Jaime Bermúdez, entregou ao chanceler da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, durante uma reunião reservada em São Pedro de Sula (Honduras) um documento no qual se evidencia a posse desses lança-foguetes por narcoterroristas das Farc". Este armamento, acrescenta o texto, faz parte do lote vendido da Suécia para a Venezuela em 1988. "Na mesma reunião, o chanceler Bermúdez entregou também um documentário no qual dois terroristas das Farc mencionam a colaboração por parte de três altos funcionários do governo venezuelano na entrega de lança-foguetes de características similares aos que posteriormente foram apreendidos pela polícia colombiana", manifestou Velázquez. O governo colombiano assegurou que entregou a informação à Venezuela "de maneira discreta com o propósito de obter um esclarecimento" por parte de Caracas, mas que, até o momento, o governo de Chávez "não deu resposta alguma”. Na terça-feira, o clown caribenho Chávez ordenou congelar as relações comerciais com a Colômbia por causa do que chamou de "acusações irresponsáveis" de Bogotá. Chávez também ordenou a retirada do embaixador venezuelano na Colômbia, Gustavo Márquez, e advertiu que romperá definitivamente os laços com a Colômbia diante de uma eventual "próxima declaração verbal" do governo de Uribe que signifique "uma nova agressão". É um petulante, agressor, e perigoso, porque obviamente procura um confronto militar.

Argentina registra 20 novas mortes por gripe suína

A Argentina registrou 20 novas mortes causadas pela gripe suína em sete Províncias, o que elevou o total de mortos no país para 230, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelas autoridades de saúde argentinas. O último boletim oficial divulgado pelo Ministério da Saúde, no dia 14, informava que o número de mortos era de 137 mas, dias depois, o ministro Juan Manzur disse que as mortes já chegavam a 165. Do total de 23 Províncias da Argentina, oito retomaram as aulas na última segunda-feira, depois do recesso adotado pela propagação da doença no país, o segundo do mundo com maior número de mortos pelo novo vírus, atrás apenas dos Estados Unidos.

Secretário classifica como excesso prisão de médica que deixou de internar paciente no Rio de Janeiro

O secretário estadual da Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, afirmou na tarde desta quarta-feira que houve excessos na prisão da médica Ana Murai por descumprir uma ordem judicial de internar uma mulher, durante a madrugada. Ela alegou que não havia leito disponível, foi levada para um distrito policial e liberada após depoimento. Sérgio Côrtes se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, para criticar a decisão do juiz do plantão Judiciário, André Nicolitt. Que tal, hein?!!!! As figurinhas estão achando que podem agora ir se queixar de decisão judicial.... Hugo Chávez está fazendo escola também no Brasil. Só falta pedir para trocar o juiz. "Houve excesso por parte do juiz. Como não existe beliche em UTI, e nós não vamos matar um paciente para que outro seja internado, ele deveria aguardar para que o paciente fosse transferido", afirmou o magistral secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. A médica Ana Murai foi presa quando estava de plantão no Iaserj (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro). A decisão judicial previa a internação de Maria Elza da Silva Aquino, de 64 anos, no CTI (Centro de tratamento Intensivo) dos hospitais Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (zona oeste do Rio), ou no Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro, no Humaitá, (zona sul). Murai, que é coordenadora da Central Estadual de Regulação, negou as acusações à polícia e disse que não internou a paciente por não tinha leitos disponíveis. "O juiz me deu duas horas para resolver um problema de madrugada que não tinha como ser resolvido. Não tinha leito disponível. É a primeira vez que passo por uma situação constrangedora por estar cumprindo o meu dever de médica. Eu estava trabalhando, fazendo as coisas. A gente tem um surto de gripe suína, um bando de paciente morrendo e não pude trabalhar", afirmou a médica. Viram como ela trata as pessoas que precisam de assistência médica? De “bando”!!!!!!!! Isso já diz alguma coisa ou não?!!!!

Schumacher deixa a aposentadoria e volta à F-1 no lugar de Felipe Massa

Michael Schumacher, de 40 anos, único heptacampeão mundial de F-1, que se aposentou da categoria em 2006, anunciou nesta quarta-feira que vai voltar a guiar a Ferrari em substituição ao brasileiro Felipe Massa, que sofreu um acidente no último sábado durante o treino classificatório para o GP da Hungria e está se recuperando. A informação foi divulgada pelo próprio alemão em seu site oficial e confirmada pela equipe italiana. Segundo a equipe, Schumacher iniciará nos próximos dias o período de preparação e voltará às pistas já no GP da Europa, na cidade espanhola de Valência, no dia 23 de agosto. Schumacher vinha atuando como "conselheiro" da Ferrari desde que deixou as pistas. "Eu estive reunido com Stefano Domenicali e Luca di Montezemolo e juntos decidimos que eu ocuparei a vaga de Felipe. Apesar de ser verdade que o capítulo F-1 foi fechado completamente para mim há muito tempo, também é verdade que por lealdade ao time eu não posso ignorar essa situação desafortunada. Como competidor que sou, espero ansiosamente para encarar isso", disse Schumacher em seu site.

Lula sanciona lei que regulamenta profissões de mototaxista e motofrete

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira a lei que regulamenta as profissões de mototaxista e de motofrete no Brasil. O projeto estabelece que o condutor tenha no mínimo 21 anos para exercer a profissão. Além disso, os profissionais vão ter que ser aprovados em um curso especializado sob os termos do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), ter pelo menos dois anos de carteira de habilitação de motocicleta e usar o colete de segurança com dispositivo refletivo. A lei também prevê a instalação de equipamentos de segurança nas motocicletas, como o protetor mata-cachorro, para proteger a moto e a perna do motociclista, e a antena contra linhas de pipa. Os condutores terão 365 dias para se ajustar às novas normas. A regulamentação é uma bobagem monumental, corporativa e eleitoresca, e qualquer iniciativa no sentido de obter a sua insconstitucionalidade será alcançada.

Fluxo de dólares para o Brasil está positivo em US$ 491 milhões em julho

O fluxo de dólares entre o Brasil e o Exterior está positivo em US$ 491 milhões em julho, segundo dados do Banco Central atualizados até a última sexta-feira. Isso significa que, nesse período, houve mais dólares entrando do que saindo do País. O número apurado pelo Banco Central é a diferença entre as operações na área comercial e financeira. Na área comercial, o fluxo ficou negativo em US$ 2,686 bilhões. O Banco Central considera também nessa conta os dólares que entram por meio de operações financeiras, como aplicações, investimentos, gastos e remessas.

Ronaldo recebe 12 pinos na mão e desfalca Corinthians por oito jogos

O atacante Ronaldo, do Corinthians, foi submetido a uma cirurgia na manhã desta quarta-feira, no hospital São Luiz, em São Paulo, para correção de fraturas no terceiro e quarto metacarpos da mão esquerda. No procedimento, feito pelo médico Alexandre Santa Cruz e supervisionado por Joaquim Grava, foram colocados placas e 12 parafusos na mão do atleta, que agora deverá ficar de quatro a cinco semanas em recuperação, sem jogar por oitos partidas no Campeonato Brasileiro. Segundo a equipe médica, a cirurgia foi "um sucesso" e Ronaldo deverá deixar o hospital nesta quinta-feira. O atacante sofreu a lesão na derrota de domingo por 3 a 0 para o Palmeiras, em Presidente Prudente. A atuação de Ronaldo no clássico se limitou a 18 minutos em campo.

José Alencar deve viajar na próxima terça-feira aos Estados Unidos para continuar tratamento

O vice-presidente da República, José Alencar, deve viajar na próxima terça-feira aos Estados Unidos para continuar um tratamento experimental no Centro Oncológico MD Anderson. Antes, porém, ele precisa receber alta médica do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na última sexta-feira ele foi submetido a uma cirurgia para tratar uma obstrução no intestino grosso. O vice-presidente evolui bem da cirurgia e já caminha e se alimenta. José Alencar passou por uma colostomia, procedimento no qual se faz uma abertura no abdômen para a drenagem das fezes. O procedimento já havia sido sugerido em cirurgia anterior, mas José Alencar preferiu não fazê-lo. Essa foi a segunda intervenção cirúrgica do vice em apenas um mês e a 15ª dos últimos 12 anos em tratamentos contra o câncer, descoberto em 1997. Segundo os médicos, a colostomia foi necessária em razão da presença de tumores na região pélvica que impediam o funcionamento normal do intestino.

Ministério Público reprova contas da Fundação José Sarney

O Ministério Público do Maranhão reprovou esta semana as contas da Fundação José Sarney entre os anos de 2004 e 2007. Resolução publicada no Diário Oficial do Maranhão reprova as contas da entidade, que tem o senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente vitalício. Na resolução, a promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, da Curadoria das Fundações, afirma que o Ministério Público estadual decidiu reprovar as contas da fundação depois de auditoria que analisou as prestações de contas da entidade, que teve início no ano passado. "Considerando que, após análise da documentação anexada aos autos e do pedido de reconsideração formulado pelo representante do aludido ente fundacional, emitiu-se parecer ponderando sobre os argumentos levantados, concluindo, ao final, pela reprovação", diz a promotora. A auditoria realizada pelo Ministério Público estadual identificou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação, que se transformou em aplicações bancárias. O Ministério Público Federal no Maranhão também decidiu investigar a Fundação José Sarney após a denúncia de que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. Os trabalhos serão conduzidos interinamente pelo procurador da República Tiago Carneiro, mas quem vai assumir o caso é o procurador Régis Richael Primo da Silva, atualmente em férias (que coisa boa, a investigação já parte com um procurador que está em férias).

Santander prevê levar à Bolsa 15% da filial brasileira

O banco espanhol Santander confirmou nesta quarta-feira que prevê ofertar 15% das ações de sua filial brasileira, e fará isso através da emissão de ações novas. "Está previsto colocar 15% e serão ações novas", disse o executivo-chefe da entidade, Alfredo Sáenz, durante a apresentação aos analistas dos resultados semestrais da entidade. O jornal britâncio "Financial Times" afirmou, em sua edição desta quarta-feira, que o grupo espanhol queria fazer nos próximos três meses uma oferta inicial pública de pelo menos 20% do Banco Santander Brasil na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), apesar de Sáenz ter se referido agora a 15%. O banco espanhol já tem ações em negociação na Bovespa, mas trata-se de uma fatia muito pequena, de apenas 2% das ações do banco no país circulam no mercado.

As Farc tinham armas da Venezuela, mas Amorim pede transparência à Colômbia

O ministro das Relações Exteriores, o barbudinho Celso Amorim, pediu nesta quarta-feira mais “transparência” da Colômbia sobre o possível acordo militar com os Estados Unidos, um dos elementos da nova crise diplomática entre colombianos e venezuelanos. As declarações foram feitas durante encontro com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Aboul Gheit. “Eu acho, pessoalmente, que se há uma preocupação em relação a um novo acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos, seria bom, digo isso no total espírito de amizade, que a Colômbia, transparentemente, diga o que é, para que as pessoas ouçam e vejam. Para que possa haver uma discussão. Inclusive, com esse objetivo foi criado o conselho de defesa”, disse Amorim, em referência ao Conselho de Defesa Sul-americano (CDS). É engraçado que esse senhor nada disse quando ficou público, e provado, mundialmente, que o clown caribenho Hugo Chávez entregou armas para os traficantes e terroristas das Farc, inclusive mísseis, comprados da Suécia. Isso ele não achou que significasse uma intervenção nos assuntos internos de outro país. Agora acha que deve interferir em assunto interno da Colômbia, se ela deve ou não assinar um novo acordo militar com os Estados Unidos. Se a Colômbia assinasse um acordo militar com o regime fascista islâmico do Irã estaria bom para o barbudinho Amorim?!!! Nesta quarta-feira, o governo colombiano afirmou que havia advertido a Venezuela desde 2 de junho sobre a posse das armas que os terroristas tinham recebido dos corruptos generais venezuelanos. Que moral tem esse chanceler que defende ditadores, como Fidel e Raul Castro, como Hugo Chávez, como Evo Morales, como Rafael Correa, como o “democrata” Ahmadinejad?!!!!

Procuradoria-Geral da República dá parecer contrário à ação que questiona cotas raciais

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela rejeição da ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM) que questiona o sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB). Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa "em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade". Gurgel ressaltou ainda que o racismo continua marcante nas relações sociais brasileiras. A exclusão do negro na sociedade justificaria as medidas que o favorecem. “Tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, através de políticas públicas àquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, afirmou Gurgel. No parecer, Gurgel citou que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, sendo que 32 delas prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros.

Rio Grande do Sul já tem 35 municípios com prorrogação do reinício das aulas por causa da gripe suína

De acordo com um levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), dos 496 municípios gaúchos, pelo menos 35 já anunciaram que vão prolongar o recesso escolar como medida de precaução e preventiva contra a expansão da gripe suína e informaram que ainda não decidiram se as escolas municipais prolongarão o recesso escolar. A prefeitura de Santa Maria anunciou nesta quarta-feira que irá acompanhar o prazo recomendado pela rede estadual de educação e reiniciará as aulas no dia 17 de agosto. Confirmaram prorrogação das férias as seguintes cidade: Alto Alegre, Barros Cassal, Cachoeira do Sul, Campos Borges, Colinas, Coronel Pilar, Cruz Alta, Dom Pedrito, Ernestina, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Itapuca, Manoel Viana, Mata, Mormaço, Parai, Pinhal da Serra, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São José do Herval, São José do Norte, São Vendelino, Serafina Corrêa, Soledade, Tio Hugo, Uruguaiana, Vacaria.

Inep recomenda que candidatos não deixem questões em branco no Enem

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, recomendou nesta quarta-feira que os alunos não deixem questões em branco na prova do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) e "chutem" caso não saibam a resposta. Assim é a educação petista no Brasil, educadores, responsáveis pela política educacional, ensina alunos na prática do “chute”. Segundo Reynaldo Fernandes, o computador vai ler como "errada" qualquer pergunta deixada sem resposta e, escolhendo um item, o candidato ainda tem chance de acertar. Não é mesmo uma maravilha a manifestação do educador petista?!!! O exame, que terá 180 questões, será nos dias 3 e 4 de outubro.

Lula reafirma que o golpista Zelaya deve ser reintegrado como presidente em Honduras

O presidente Lula reiterou nesta quarta-feira que o golpista Manuel Zelaya deve ser reintegrado no cargo e afirmou que "os golpistas devem perceber o mal que estão fazendo à democracia" tanto na América Central quanto no resto da região. Durante um ato junto ao presidente da Nigéria, Umaru Yar'Adua, em visita oficial a Brasília, Lula reiterou sua condenação à deposição de Zelaya e afirmou, citando uma frase que atribuiu ao líder africano, que "não há golpes de Estado para bem". Lula destacou também a "importância" dos "esforços" de todos os países latino-americanos para devolver a "normalidade" a Honduras no prazo mais rápido possível. O que Lula não diz, esconde miseravelmente, é que Zelaya era o golpista, ele é quem pretendia desobedecer uma ordem do Supremo Tribunal de seu país e realizar na marra um referendo para mudar a constituição e se atribuir mais tempo no poder. E Lula ignora, não diz, esconde dos brasileiros, que o golpista Zelaya foi deposto por uma ordem emitida pela Suprema Corte de Honduras, um Estado Democrático de Direito, tudo absolutamente dentro da legalidade e da normalidade institucional, constitucional e da vida democrática da nação hondurenha, cuja população apóia amplamente o novo governo. O que Lula não diz ao povo é que a decisão da nação hondurenha contraria os objetivos estratégicos do Foro de São Paulo, criado pelo próprio Lula.

Ministro Guido Mantega nega descontrole nos gastos públicos do governo Lula

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que há um compromisso do governo Lula em cumprir a meta de superávit primário de 2010, que está definida em 3,3% do PIB. Superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública. “Em 2010, vamos retomar o patamar de superávit primário dos anos anteriores. Em ano eleitoral, o governo manterá a austeridade dos últimos anos”, disse Mantega, destacando que isso ocorrerá sem prejuízo dos programas sociais e dos investimentos públicos. Ele afirmou que não é verdade que há descontrole de gastos de custeio e lembrou que essas despesas estão em um nível semelhante ao verificado em 2007. “Os gastos de custeio não estão crescendo acima do desejado”, assegurou. Em relação aos gastos com pessoal, o ministro reconheceu que essas despesas estão de fato subindo, mas disse que ainda estão abaixo de 5% do PIB. Ele lembrou que em 2002, ainda no governo anterior ao de Lula, esses gastos estavam acima de 5% do PIB: “Não há descontrole dos gastos com pessoal”. O ministro reiterou que o governo vai cumprir as metas fiscais de 2009 e 2010, mesmo que tenha de cortar gastos para isso e destacou que a relação dívida/PIB deve cair: “Não estamos preocupados com a dívida. A trajetória dela é descendente”. O ministro da Fazenda afirmou que a situação fiscal do País deve melhorar no segundo semestre, refletindo a recuperação da atividade econômica e seu impacto positivo nas receitas. Mantega lembrou que a queda no superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) neste ano reflete a perda de receitas por conta da crise econômica e das desonerações feitas para enfrentamento da situação e também a decisão do governo de manter seus investimentos e gastos sociais para estimular a economia. Segundo o ministro, a confiança dos agentes econômicos vêm subindo no Brasil e sobe mais do que em outros países. Ele disse que o Brasil vai fechar 2009, apesar das previsões céticas, com crescimento.

Depoimento de ex-presidente do Detran gaúcho leva Polícia Federal a abrir nova investigação

O superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado Ildo Gasparetto, esteve reunido nesta quarta-feira, em Santa Maria, com o delegado federal Gustavo Schneider, seu subordinado, para definir a abertura de um novo inquérito para investigar possíveis irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma primeira pergunta: qual é o motivo pelo qual a Polícia Federal investiga agora questões que são do âmbito estadual? Isto não significa uma interferência, uma intervenção federal, na esfera estadual? As investigações terão como base o depoimento prestado pelo ex-presidente da autarquia, o auditor fiscal Sérgio Buchmann. Segundo informações extra-oficiais, no último dia 17, Sérgio Buchmann fez “novas revelações” aos policiais federais, que documentaram seu depoimento em vídeo. As investigações da Polícia Federal na chamada Operação Rodin já tinham uma duvidosa justificativa, que o assunto seria da alçada federal porque envolveria instituições e funcionários federais. Ora, não envolvia coisíssima nenhuma. As fundações envolvidas no caso, Fatec e Fundae, de Santa Maria, são fundações privadas, que deveriam, pela Constituição brasileira, sofrer fiscalização do Ministério Público Estadual, por meio de sua Curadoria das Fundações. É óbvio que esta Curadoria das Fundações deixou de exercer o seu papel, porque se tivesse exercido, não teria ocorrido a fraude do Detran. O fato de uma dessas fundações ter ligações mais estreitas com a Universidade Federal de Santa Maria, porque seu estatuto prevê que ela seja presidida pelo Reitor da Instituição, não anula o fato de que ele prossegue sendo assunto da esfera estadual, e não federal. Agora, o delegado Ildo Gaspareto continua agindo como um fiel comissário do candidato a governador Tarso Genro, o peremptório ministro da Justiça, seu chefe direto. No governo do Rio Grande do Sul, quem tem falado sobre o impasse entre o Estado e a empresa Atento, que fazia o recolhimento de carros autuados, a qual está no centro da demissão de Sérgio Buchman, é o secretário do Planejamento, seu colega auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Mateus Bandeira (ex-assessor do senador petista Aloizio Mercadante e ex-assessor do ex-ministro petista da Fazenda, Antonio Palocci), que participou da escolha de Buchmann para a presidência do Detran. Os dois devem saber, com toda certeza, de que foi uma empresa de consultoria do empresário Lair Ferst (hoje conhecido no Rio Grande do Sul como “Delair”), a Newmar, que fez o levantamento da suposta dívida de 16 milhões de reais do Detran para a Atento. A Atento tem seus interesses defendidos pelo escritório do advogado Lia Pires.

Banco Central informa que a dívida líquida subiu para 43,1% do PIB em junho

A dívida líquida do setor público atingiu, em junho, o equivalente a 43,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central. O percentual é equivalente a R$ 1,259 trilhão. O resultado mostra piora na relação entre a dívida e o PIB na comparação com o mês de maio, quando o indicador estava em 42,6%. Em abril, a dívida líquida correspondia a 41,4% do PIB. Segundo o Banco Central, além do déficit nominal registrado em junho, a valorização cambial de 1,09% no mês passado contribuiu para o aumento da relação entre a dívida e o PIB, pois gerou efeitos sobre os ativos vinculados ao dólar.

Felipe Massa deixa UTI e é transferido para quarto do hospital

O piloto brasileiro Felipe Massa foi transferido nesta quarta-feira da UTI do Hospital Militar de Budapeste para um quarto na enfermaria neurológica. Pela manhã, um exame de ressonância magnética já apontou uma diminuição do edema no cérebro e o inchaço no olho esquerdo também está menor. O piloto já deu seus primeiros passos ao redor da cama e, segundo o medico Altmann, conversou por mais tempo do que o esperado para alguém que sofreu uma lesão desse tipo. Em uma conversa com Popó Bueno, amigo e piloto da Stock Car, Felipe Massa já perguntou sobre a possibilidade de correr em Valência, na Espanha, daqui a três semanas e meia.

Supremo concede acesso sobre o caso Becker a advogado do médico Bayard Ole Fischer

O Supremo Tribunal Federal permitiu o acesso ao inquérito que apura a morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), o oftalmologista Marco Antonio Becker, à parte interessada, o advogado Nereu Lima, que representa o médico cassado Bayard Ollé Fischer Santos, de 59 anos. Na noite de 4 de dezembro de 2008, Marco Antonio Becker foi executado com quatro tiros de pistola 40, calibre restrito a membros de forças policias, disparados pelo carona de uma motocicleta Falcon 400 cilindradas em Porto Alegre. A Polícia Civil gaúcha já tem suspeita definida sobre dois militares da Brigada Militar gaúcha, um tenente e um soldado. Ambos têm motos de 400 cilindradas. E o tenente integrou a Força Nacional. Os cartuchos utilizados para a execução se originaram da Força Nacional. A decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder a vista do processo ao advogado do principal suspeito é absolutamente correta. Afinal de contas, qualquer brasileiro tem direito a saber do que está sendo acusado, e poder se defender.

FGV informa que o uso da capacidade instalada vai a 79,8% em julho

O Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) da indústria, com ajuste sazonal, atingiu 79,8% em julho, após registrar nível de 79,4% em junho, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Nuci de junho foi revisado de 79,5% para 79,4%. De acordo com a série histórica da FGV, o nível de utilização de capacidade instalada referente ao mês de julho é o maior desde dezembro de 2008. Naquele mês, o nível era de 79,9% na série com ajuste sazonal. Na série sem ajuste sazonal, o nível de utilização de capacidade da indústria em julho também foi de 79,8%, o maior desde dezembro do ano passado, quando o Nuci sem o ajuste estava em 80,6%. O Nuci faz parte da pesquisa de Sondagem da Indústria de Transformação da FGV, que na edição deste mês anunciou a sétima alta consecutiva do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao mês anterior.

Microsoft e Yahoo! fecham acordo para combater o Google

A Microsoft e o Yahoo! fecharam nesta quarta-feira uma parceria em mecanismos de busca e publicidade. O acordo dá à Microsoft acesso aos mecanismos de buscas do Yahoo!, vice-líder de audiência na internet. A empresa de softwares acredita que o acordo vai impulsionar o novo site de buscas, o Bing, mais acessível, na queda de braços com o Google. Em troca, o Yahoo! receberá 88% da receita de buscas e vendas de seus sites pelos primeiros cinco anos do acordo e terá o direito de vender anúncios em alguns sites da Microsoft. A empresa estima que o acordo deve gerar US$ 500 milhões por ano, além de economizar cerca de US$ 275 milhões em investimentos, os quais ficarão a cargo da Microsoft. O acordo prevê ainda que cada empresa manterá seus negócios de propaganda e força de vendas separados. A Microsoft pagará o Yahoo! por meio de um acordo de compartilhamento de receita no tráfego gerado pela sua rede de sites próprios e afiliados.

Cristina Kirchner aceita reduzir seus super-poderes

A presidente da Argentina, a populista peronista Cristina Kirchner assinou nesta quarta-feira um decreto que reduz os "superpoderes econômicos", denominação das prerrogativas que seu governo possui para alterar quase 50% do Orçamento Nacional sem necessidade de aprovação do Parlamento, o que é denotativo de uma república bananeira. E o que comprova que é efetivamente “república bananeira” é o fato dela ter usado um decreto, e não ter promovido uma alteração legislativa. Por decreto ela pode mudar de novo a qualquer momento. Graças aos poderes especiais, em 2009, o governo populista de Cristina Kirchner já alterou mais de 20% do Orçamento. Pressionada pela oposição, e sem contar com uma maioria assegurada no Parlamento para renovar seus superpoderes em agosto, a própria Cristina Kirchner resolveu se auto-limitar nos poderes especiais a um teto de 5% do Orçamento para alterações sem qualquer justificativa. Os superpoderes foram usados intensamente desde 2002 com o argumento de que o país estava recuperando-se da maior crise econômica de sua história. É uma balela, a economia da Argentina não se recuperou até hoje, o país continua vivendo na farsa, em absoluta ficção, e uma prova inconteste disso é a permanente crise energética.