domingo, 21 de junho de 2009

Funcionária do Senado Federal afirma que ato secreto era intencional

Mais um servidor do Senado confirmou a versão do chefe de serviço de publicação de boletim de pessoal da Casa, Franklin Paes Landim, de que partiam dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) as ordens para que determinados atos administrativos não fossem publicados para esconder seu conteúdo. A servidora foi ouvida informalmente na quinta-feira à noite. O nome dela é guardado em sigilo para evitar retaliações. Ela trabalha na Secretaria de Recursos Humanos, no décimo andar, o mesmo de Landim. O chefe de serviço de publicações dá expediente numa sala com mais de cinco pessoas que acompanham a rotina do órgão. Todos deverão ser ouvidos pela nova comissão de sindicância criada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para investigar Zoghbi e Agaciel. A entrevista de Landim e o depoimento da servidora do Departamento de Recursos Humanos provocaram mudanças no relatório da primeira comissão de sindicância que havia sido criada para apurar a existência dos atos secretos. O documento foi entregue na sexta-feira, mas só será divulgado nesta segunda-feira pelo primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). A comissão não incluiu o depoimento da servidora no relatório final porque sua atribuição foi apenas a de identificar os documentos. O que apurou além disso será repassado para a outra comissão, que irá apurar responsabilidades. No documento deverá ser usada a expressão "atos com negação de publicidade". A expressão "atos secretos" ficará de fora. O relatório contabilizou o número de atos e não o de boletins administrativos onde eles são publicados. Os três integrantes da comissão fizeram um pacto de não divulgar o total de atos encontrados.

Hugo Chávez diz que ex-presidente venezuelano ordenou sua morte

O presidente da Venezuela, o ditador Hugo Chávez, afirmou neste domingo que o ex-mandatário de seu país, Carlos Andrés Pérez, ordenou que o matassem de "qualquer forma" em fevereiro de 1992. Na época, Chávez comandava uma tentativa fracassada de golpe de Estado. "No dia 4 de fevereiro de 1992, Carlos Andrés Pérez deu a ordem para que eu morresse de qualquer forma", exclamou em seu programa rádio-televisivo "Alô, Presidente". "Primeiro tentaram me matar no museu histórico militar", em Caracas, onde dirigia as ações golpistas, mas "várias coisas ocorreram para que eu não morresse", declarou. O presidente venezuelano relatou que militares que o prenderam "se opuseram" a matá-lo e advertiram que a ordem era para que ele fosse exterminado. Esses militares teriam transportado Chávez em um veículo civil, para despistar franco-atiradores que estavam nos arredores do local. "Eu estava preso com meu fuzil e minha pistola, protegido ali por um grupo de bons companheiros" militares, ressaltou. "Depois, a ordem dada era para que eu me suicidasse e ocorreram várias coisas para que eu não me matasse, entre aspas. Os dias 4 e 5 de fevereiro foram dias de muita tensão nos sótãos da Direção de Inteligência Militar no quartel San Carlos", onde esteve preso. Chávez permaneceu na cadeia por dois anos antes de ser absolvido pelo então presidente Rafael Caldera e conquistar o cargo de presidente da Venezuela nas eleições de 1999. O presidente já havia acusado Pérez de organizar sua morte, mas sem dar mais detalhes. Se ele estava no comando de um golpe militar, que estava sendo reprimido, é natural que a ordem fosse para matar o sedicioso. O resto corre por conta da paranóia deste candidato a sucessor do famigerado Fidel Castro.

Receita Videversus – Aprenda a fazer fondue com a chef de cuisine Simone Nejar

Hoje vamos preparar fondues. A iguaria aparentemente surgiu como uma decorrência do inverno nos alpes suíços, não apenas por se constituir em uma forma de convívio em torno de um réchaud, mas também porque, justamente no inverno, havia estoques de queijo e pão nas despensas, que costumavam envelhecer e ficar duros após guardados por meses a fio, enquanto as trilhas e estradas estavam abarrotadas de neve. Assim surgiu o hábito de derreter o queijo misturado com vinho e "Kirsch" (uma aguardente de cerejas) e espetar o pão dormido em garfos para mergulhá-los no queijo "fondant", ou seja, em fundição. Já o fondue de carne é criação dos operários da Borgonha. Como os vinhateiros tinham que comer no meio do vinhedo, criaram uma solução, que era manter um pote em ebulição no meio do campo que estava sendo trabalhado. Na hora em que conseguiam fazer suas refeições mergulhavam pedaços de carne neste pote. Daí surgiu o Fondue Bourguignon, da Borgonha. O fondue original, portanto, é feito com o melhor queijo. Todavia, na medida em que os fondues se espalharam pelo mundo, o maitre suíço Konrad Egli, do Restaurant Chalet Suisse, em Nova Iorque, em meados de 1960, criou o fondue de chocolate no intuito de estimular seus clientes a comer algo doce. Como o fondue de chocolate era tão lúdico quanto os outros dois fondues, a novidade não demorou a se popularizar. Para o preparo do delicioso fondue de queijo, podemos fazer uma mistura de vários tipos, derretê-los e então colocá-los no réchaud, para que os comensais passem nele seus pedacinhos de pão. Para quem acha dificuldade em derreter queijos ou mesmo pretende economizar um pouco, podemos fazer uma base de molho bechamel, acrescentar os queijos e derretê-los na panela mesmo. Se formos fazer em réchaud de barro, que é o ideal para preparar o fondue de queijo, vamos esfregar um dente de alho no recipiente e um cálice de kirsch ou vinho branco seco à mistura de queijos. Hoje preparei fondue de chocolate. Não se desespere se você não tiver um réchaud. Uma panela de barro, ou mesmo uma tigela de barro, bem aquecida, não fará um efeito muito diferente, pois o barro conserva bem o calor. Preparamos o fondue e o colocamos na tigela. Existem vários tipos de réchaud à venda, alguns com preço bem atraente. Os de barro e cerâmica se apropriam mais para o fondue de queijo e de chocolate, enquanto o de metal fica melhor para fazer o de carne, já que fritamos pequenos pedaços de carne na panelinha. Mas, enfim, nada que não se possa arrumar de outra forma para um fim de semana aconchegante. O fondue de chocolate nada mais é que chocolate derretido com um pouco de creme de leite e alguma bebida alcoólica, geralmente um conhaque ou licor. Só isso. Podemos prepará-lo derretendo o chocolate ou uma mistura de chocolates em banho-maria (só não use o chocolate hidrogenado, lindo para decorar, horrível para engolir). Podemos fazer uma mistura de chocolate meio-amargo com chocolate ao leite, e derreter, inclusive, no microondas. A proporção é de uma caixinha de creme de leite para cada 350 g de chocolate (duas barras) e algo como quatro colheres de sopa de licor. O chocolate é derretido, depois acrescenta-se o creme de leite, e por fim o licor. Aquece-se o réchaud ou a panela de barro e coloca-se ali o fondue. Cada pessoa, com seu garfinho, vai escolher um pedaço de fruta (figos, damascos, uvas, morangos, ameixas, bananas, por exemplo) e passá-la no chocolate. Depois, basta levar o garfo à boca...e eu, como chocólatra assumida que sou, considero-me impedida de continuar o texto. Hora de comer fondue... Boa semana!

IML de Recife identifica 11 corpos das vítimas do desastre do Airbus A330 da Air France

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou neste domingo que os médicos legistas já identificaram 11 dos 49 corpos localizados das vítimas do desastre do Airbus A330 da Air France que fazia o vôo 447 e que estavam no Instituto Médico Legal em Recife. Dos corpos identificados, dez são de brasileiros e um de estrangeiro. Entre os brasileiros identificados, cinco são do sexo masculino e outros cinco do sexo feminino. O único estrangeiro identificado até o momento é do sexo masculino. O avião Airbus A330 da Air France que fazia o vôo 447 caiu no dia 31 no oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo, sendo 58 brasileiros. As famílias das vítimas foram comunicadas pelos Superintendentes Regionais da Polícia Federal entre a noite da última sexta-feira e o sábado. As famílias pediram que os nomes dos mortos não fossem divulgados. O comando da Aeronáutica informou neste sábado que o avião-radar R-99 deixará de ser utilizado nas buscas pelos destroços do Airbus A330 da Air France. Segundo o comando brasileiro, o R-99, especializado em buscas noturnas, deixará de ser usado uma vez que a área que concentra o encontro de destroços já está "bem delineada", não necessitando mais do trabalho de imageamento feito pelo R-99, que já realizou mais de cem horas de buscas pelo Airbus A330. Na manhã de sábado, parentes das vítimas do Airbus A330 se reuniram no Rio e decidiram oficializar a criação da Associação das Vítimas do Vôo 447. De acordo com Nelson Faria Marinho, pai de uma das vítimas, a nova associação pretende interagir com a organização criada na França, a Associação pela Verdade e pela Defesa dos Direitos das Vítimas do Vôo AF 447. "Recebemos também o contato de uma associação na Alemanha para dar suporte aos parentes", afirmou Marinho. Estavam presentes na reunião 13 famílias, além de dois representantes de duas outras associações de parentes de vítimas de desastres aéreos, o do Airbus da TAM, em 2007, e o do Fokker 100 da TAM, em 1996, ambos em São Paulo.

Com ato secreto, senador põe espião no Conselho de Ética

O Conselho de Ética do Senado Federal, responsável por investigar a quebra de decoro parlamentar, fez parte do esquema de atos secretos da Casa. Usando um boletim secreto, o senador Magno Malta (PR-ES) “plantou” um assessor no conselho durante a análise do processo de cassação de seu mandato. Magno Malta foi absolvido. O funcionário nomeado era uma espécie de assessor secreto que não despertou qualquer atenção no período. O detalhe: o assessor era o segundo suplente do próprio senador. Ao concorrer a uma vaga no Senado, o candidato escolhe seus suplentes, que geralmente são aliados políticos. O pastor evangélico Nilis Castberg foi nomeado em 23 de novembro de 2005 como assistente parlamentar do Conselho de Ética com salário de R$ 2,3 mil. O ato só foi tornado público três anos e meio depois, através de um arquivo criado no dia 14 de maio passado, mas com a data original da nomeação (2005). O documento é assinado pelo então diretor-geral, o inefável Agaciel Maia, aquele que é dono de uma mansão de 5 milhões de reais em Brasília.

Lulistas tentam tirar o poder do Tribunal de Contas da União sobre obras

Incentivado pelo governo Lula, que quer ver o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deslanchar até 2010, cresce no Congresso Nacional movimento para reduzir os poderes do Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras públicas. O alvo imediato é o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. O relator, deputado federal Wellington Roberto (PR-PB), integrante da base lulista, membro do baixo clero, quer que a lei deixe claro que o Tribunal de Contas da União não tem poder de paralisar obra pública, mesmo que a fiscalização encontre indícios de irregularidades graves: “A Constituição é clara sobre quem deve decidir a paralisação. Essa prerrogativa é do Congresso”. Ou seja, o brasileiro tem mesmo de dar razão a Lula, que dizia que o Congresso tinha no mínimo 300 picaretas. O movimento para limitar a atuação do Tribunal de Contas da União tem agora o apoio explícito do governo Lula.

Auditoria interna descobre novas fraudes no Senado

O Senado Federal já descobriu irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores. O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a "imediata" abertura de novas licitações, já que foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos esses contratos foram assinados durante a gestão de Agaciel Maia, ex-diretor do Senado Federal, e que ocupou o cargo por 14 anos. Ele é a autêntica “criatura” gerada por José Sarney. Há atualmente no Senado Federal 34 fornecedores de mão de obra, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os terceirizados somam 3.516 funcionários, superando os funcionários de carreira são aproximadamente 2.500. Na metade do trabalho, os auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu das concorrências. Nenhuma contratação foi feita pelo pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra as fraudes. Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações e cuja ausência, segundo uma pessoa ligada à investigação, "abre caminho para toda sorte de irregularidades”.

ONG Repórteres Sem Fronteira define Irã como "maior prisão do mundo para jornalistas"

A ONG Repórteres Sem Fronteiras denunciou neste sábado o aumento da repressão no Irã, país que definiu como "a maior prisão do mundo para os jornalistas". "A repressão aumentou ainda mais" depois que o líder supremo da Revolução, o fascista o aiatolá Ali Khamenei, confirmou a surpreendente vitória do presidente iraniano, o fascista e racista Mahmoud Ahmadinejad, nas eleições presidenciais de 12 de junho. Segundo a organização, já são 30 os "jornalistas e ciberdissidentes" que foram presos em território iraniano desde as eleições e "a violência das manifestações" que acontecem nestes dias em Teerã faz temer que aumente o número de detenções de iranianos e as expulsões de correspondentes estrangeiros. O regime iraniano, uma violenta ditadura fascista islâmica, diz a nota da ONG, "não pode tolerar" que o mundo veja o que está acontecendo e, por isso, quer silenciar a imprensa. "A comunidade internacional não pode ignorar mais a situação", segundo a organização, que considera que deve haver "uma reação clara e unânime" que esteja à altura da gravidade dos eventos destes dias.

Brasil confirma mais 49 casos de gripe suína e total de infectados já chega a 180

O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde do sábado mais 49 casos de gripe suína no Brasil, elevando para 180 o número de pessoas infectadas no País. Os novos casos confirmados são de São Paulo (25); Rio de Janeiro (11); Distrito Federal (7), Paraná (2), Rio Grande do Sul (2), Bahia (1) e Minas Gerais (1). Ao todo, os Estados onde há confirmação de contaminação pelo vírus A (H1N1) são: São Paulo (80), Santa Catarina (26), Rio de Janeiro (26), Minas Gerais (20), Distrito Federal (10), Tocantins (4), Rio Grande do Sul (3), Bahia (2), Espírito santo (2), Goiás (2), Mato Grosso (2), Paraná (2) e Rio Grande do Norte (1). Outros 184 casos considerados suspeitos estão sendo analisados em 19 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Pesquisador defende benefícios do desmatamento e irrita ambientalistas

Em uma apresentação que causou polêmica, o pesquisador Eustáquio Reis, ex-diretor do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), , defendeu neste sábado os benefícios do desmatamento e incomodou ambientalistas do fórum sobre meio ambiente, realizado durante o 11º Festival Internacional de Cinema Ambiental. Doutor em economia, Reis começou sua apresentação argumentando que não se pode falar em meio ambiente sem levar em conta as vantagens econômicas do desmatamento. Segundo o pesquisador, na maioria das vezes há relação direta entre devastação e ganhos econômicos, como no norte de Mato Grosso, região que enriqueceu com base na produção de soja em larga escala. "O desmatamento não tem só custos. Tem benefícios. É fundamental ter noção dos benefícios", destacou ele. "As estradas são vistas como demônios na Amazônia. Não é assim. Alguns efeitos podem ser minorados. E seria criminoso com os produtores e com o País negar oportunidades mais competitivas de transporte", acrescentou ele. O pesquisador questionou o falso consenso em torno do desenvolvimento sustentável e provocou os ativistas ao dizer que o desmatamento quase total da Mata Atlântica em São Paulo "não trouxe nenhuma consequência mais drástica" para o Estado ou para o País. "Pergunte aos italianos, aos japoneses, aos que vieram para o Brasil se eles se arrependeram de ter desmatado", provocou.

Vale do Rio Doce reduzirá preço de minério para a Arcelor em 28%

A Vale do Rio Doce concluiu as negociações com a siderúrgica ArcelorMittal sobre o preço de referência do minério de ferro para 2009 e acertou redução de 28,2% no do tipo fino, o mais produzido pela mineradora. No contrato fechado com a ArcelorMittal, a maior siderúrgica do mundo, a Vale repetiu o mesmo percentual de redução fixado no acordo firmado com usinas do Japão e da Coréia do Sul, no começo do mês. Desse modo, a Vale tenta isolar as usinas chinesas e pressioná-las a aceitar uma queda menor no preço do minério. As siderúrgicas da China pleiteiam um corte de 45% no preço do produto, sob a justificativa de queda da demanda global. No acordo com a ArcelorMittal, a Vale do Rio Doce também definiu uma redução de 44,47% nos preços do minério do tipo granulado, no qual a mineradora brasileira não é líder de mercado, diferentemente do tipo fino, o mais usado globalmente. Também diminuiu em 48,3% o preço das pelotas de ferro. Em 2008, a Vale havia obtido reajuste de preço entre 65% e 71% para minério de Carajás, com maior teor de ferro.

Dilma Rousseff pode ter uma sessão de quimioterapia a menos

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República em 2010, deverá fazer só mais uma sessão de quimioterapia, em julho. A programação, que previa mais duas sessões (em agosto e em setembro), pode ser alterada por não serem necessárias outras aplicações. Dilma Rousseff faz tratamento contra o linfoma (câncer nos gânglios linfáticos). Em 25 de abril, ela anunciou a retirada de um nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda. Em meados de maio, Dilma Rousseff foi internada no Sírio-Libanês com fortes dores nas pernas. A ministra foi diagnosticada com miopatia, uma inflamação muscular provocada pelo tratamento contra o câncer.

Finalmente, Anatel proíbe Telefônica de vender Speedy por falhas em serviço

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir a Telefônica, a partir da próxima semana, de vender o Speedy, produto de acesso à internet em banda larga. A medida, que tem caráter cautelar, será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira. A suspensão se deve à sucessão de falhas no serviço ocorridas nos últimos 12 meses. A decisão deve durar até a prestadora comprovar para a Anatel que está tomando medidas para melhorar a qualidade do serviço e para coibir novas falhas. Se descumprir a medida, a empresa pode ser punida com multa de R$ 15 milhões, além de R$ 1.000,00 por assinatura habilitada. A agência também determinou que a operadora informe os clientes, com a seguinte mensagem, que o produto está suspenso: "Em razão da instabilidade da rede de suporte Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização". Atualmente, a Telefônica tem cerca de 2,6 milhões de usuários do Speedy no Estado de São Paulo.

Mais de 27% dos homens sul-africanos já estupraram


Uma sondagem realizada pelo Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul revelou que 27,6% dos homens do país admitem já ter cometido estupro. A prática é considerada um dos principais motivos para o alto índice de infecção pelo vírus HIV entre os sul-africanos, 12% de 47 milhões. Foram entrevistados na pesquisa do CPM 1.738 homens em áreas rurais e urbanas das províncias (Estados) do Cabo Ocidental e de KwaZulu-Natal. A pesquisa aponta que 74% dos sul-africanos que admitem ter cometido estupro o fizeram pela primeira vez antes dos 20 anos de idade, e 10% antes dos dez anos de idade. Cerca de 5% dos entrevistados admitiram já ter violentado outros homens. O estupro chamado "íntimo", de atuais ou ex-parceiras, foi cometido por 14%. É nesse grupo que, segundo os pesquisadores, foi verificada a maior relação entre a prática do estupro e a infecção por HIV. O atual presidente, Jacob Zuma (na foto), em 2006, enfrentou uma acusação de estupro e foi inocentado. No processo, o político, que preserva a tradição de poligamia, justificou o sexo sem proteção pelo fato de tomar uma ducha após o ato. É um tapado monumental, como se vê.

Ato secreto é crime, afirma procurador

O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, declarou na sexta-feira que os funcionários do Senado Federal que impediram a publicação de atos administrativos cometeram crime de improbidade. Como punição, a lei prevê o ressarcimento dos danos, a perda de bens, a cassação dos direitos políticos e a detenção de seis a dez meses. Segundo Marsico, até então se sabia apenas que existiam atos secretos, o que poderia gerar punição administrativa. Mas, a informação de que os atos não eram publicados de propósito também demonstrou que existiu crime: "Isso porque havia uma ordem para não publicar". O Colégio de Presidentes da OAB divulgou nota para manifestar "indignação e perplexidade" em face dos escândalos envolvendo o Senado. A nota repudia o discurso de José Sarney, "quando procurou eximir-se de responsabilidades".

Sete ações contestam salário de servidor da Prefeitura de São Paulo em site

Em quatro dias de operação do portal “De Olho nas Contas”, da Prefeitura de São Paulo, a Justiça já recebeu sete ações contra a divulgação dos salários de servidores municipais na internet. Todas são de entidades petistas ligadas aos funcionários. Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça determinou que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) tire do site a lista de salários dos funcionários da área de educação. Na quinta-feira, o mesmo tribunal havia permitido a publicação da lista salarial de todos os cerca de 162 mil funcionários municipais. A liminar foi emitida pelo desembargador Ivan Sartori a pedido do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal, sindicato petista, que assim demonstra o seu apreço pela transparência no gasto público). Foi a segunda decisão que beneficiou os servidores da educação. Na quinta-feira o juiz Ronaldo Fringini, da 1ª Vara da Fazenda Pública, ordenou a retirada dos salários dos funcionários da área em ação movida pelo Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação, outro sindicato petista). A Fasp-PMSP (federação das entidades de servidores, também entidade petista) entrou com a primeira ação, na quarta-feira, conseguindo liminar para retirar toda a lista salarial do ar. A decisão acabou revogada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Vallim Bellocchi. Duas ações, movidas pelo Sedin (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Infantil, sindicato petista) e pela Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais, sindicato petista) foram indeferidas pelo Tribunal de Justiça. A prefeitura montou um grupo de procuradores para recorrer de todas as medidas judiciais contra a decisão de Kassab de divulgar os salários.

Em 1985, nomeação de Roseana Sarney foi mantida em segredo

Esta não é a primeira vez que um membro da família Sarney é apontado como beneficiário de um atos sigilosos. Em 1986, Roseana Sarney, filha do então presidente da República José Sarney, fora nomeada um ano antes junto com parentes de outros 25 senadores em uma decisão mantida em segredo. Na realidade, o grupo de 60 pessoas começou a ingressar na folha de pagamento do Senado em 1981, no início da legislatura, sem concurso. Por indicações políticas, foram nomeados "assessores técnicos". Deveriam deixar o Parlamento em 1985, com o fim do mandato dos padrinhos políticos, mas foram transformados em funcionários do quadro permanente pelo ato 6/85 do então presidente do Senado Federal, senador Moacyr Dalla (PDS-ES). Ganharam a função de "técnico de legislação e orçamento" e a estabilidade dos servidores estatutários. As efetivações só foram descobertas após a publicação pelo Senado de um almanaque de funcionários da Casa. O ato que permitiu a entrada de Roseana Sarney no Senado Federal foi assinado em novembro de 1984, por Moacyr Dalla. Ela foi lotada no gabinete do pai. Em 1985 Roseana ainda foi cedida para trabalhar no governo federal, atendendo a uma requisição da Casa Civil de maio daquele ano, dois meses depois de José Sarney ser empossado presidente, após a morte de Tancredo Neves. Na lista de efetivados pela decisão tomada em silêncio também constava João Agripino Maia, primo do senador José Agripino Maia (DEM-RN), então governador do Rio Grande do Norte e hoje senador. Um funcionário antigo do Senado contou que, até 1988, ano de aprovação da Constituição, esta era uma prática comum no Congresso. Os parlamentares tinham uma cota de indicações, e muitos parentes foram nomeados pelo regime celetista, que dispensava concurso. Depois, eram efetivados no final das legislaturas.

Procurador quer explicação sobre mordomo de Roseana

O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, vai pedir informações ao Senado Federal a respeito do desvio de função do servidor Amaury de Jesus Machado. Conhecido como "Secreta", Machado é do quadro efetivo do Senado e ganha cerca de R$ 12 mil mensais como assessor de gabinete. Mas, em vez de prestar serviço à instituição, trabalha há vários anos na casa da ex-senadora e governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O procurador informou que o procedimento diante desse caso será o mesmo adotado com relação ao pagamento de horas extras no período de recesso do Senado Federal ou de outras denúncias relacionadas ao Legislativo. Após obter informações, ele vai analisar se está configurada irregularidade. Em caso positivo, vai requerer ressarcimento pelos salários pagos sem a devida prestação de serviço à instituição. Mas não deveria ser só isso, também deveria processar Roseana Sarney, por corrupção de funcionário para desvio ilegal de função.

Senado paga mordomo da casa de Roseana Sarney

O Congresso Nacional abriga mais um exemplo ilustrativo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado Federal.
Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como “Secreta”, é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília. “Secreta” é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Agora ele passou cerca de 10 dias em São Paulo, acompanhando Roseana Sarney, que sofreu uma cirurgia no cérebro.

Prefeitura de São Paulo divulga na internet todas as suas contas

Para começar, caiu um tabu de todas as administrações públicas no Brasil. O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, mandou publicar todas as contas da prefeitura, e começar pelos salários de todos os 149 977 servidores, incluindos os penduricalhos, devidamente discriminados. As autoridades brasileiras são pródigas em encontrar justificativas para escamotear seu gasto do dinheiro público. O argumento da segurança nacional é esgrimido para explicar por que boa parte das compras feitas com cartões corporativos da Presidência da República não é divulgada. No Congresso, “empecilhos técnicos” de todo tipo impedem que se lance luz sobre as contas de um poder mergulhado em escândalos. Agora, não há mais desculpa, depois de Gilberto Kassab ter revelado todas as contas da prefeitura, quem será pago a cada dia, quanto, as notas fiscais de cada gasto, tudo, tudo. Na semana passada, ele mandou divulgar todas despesas em um portal da internet (clique aqui para acessar o site). Nele, estão listados os 19 500 pagamentos mensais feitos a fornecedores. A regra de revelar salários só não foi aplicada à Guarda Civil Metropolitana, para evitar que seus integrantes sofram ameaças de bandidos. Agora não há justificativa, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), deve aplicar imediatamente o modelo desenvolvido por seu colega Gilberto Kassab na maior cidade do Brasil. Porto Alegre ficou 16 anos nas mãos do PT, que escondeu vergonhosamente todo acesso às contas públicas de qualquer cidadão que quisesse usar o direito constitucional de fiscalização. Agora é a hora de mostrar quem faz transparência. E tem que mostrar tudo. Revelar os salários, o que vai permitir se descobrir, por exemplo, o bando de burocratas marajás que se aloja na Câmara Municipal da capital gaúcha, negando-se a receber qualquer chefia porque já incorporaram tudo que podiam incorporar em seus salários. Algumas dessas marajás passam a tarde passeando. Tudo sob o olhar condescendente dos vereadores. Os marajás da Câmara Municipal ganham mais do que o prefeito da cidade, muito mais.

Paulo Bernardo perde a carteira de habilitação por excesso de multas

O Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná) suspendeu a carteira de habilitação do ministro Paulo Bernardo. Ele recebeu mais de 20 pontos por multas de trânsito. A assessoria de Bernardo confirmou que a habilitação do ministro foi suspensa. De acordo com sua assessoria, a maioria das multas era por excesso de velocidade e por falar ao telefone no volante. Paulo Bernardo entregou a carteira de habilitação na segunda-feira. De acordo com sua assessoria, ele poderia recorrer da suspensão ou entregar a carteira. Ele escolheu a última opção, pois sua carteira venceu neste sábado. O ministro disse aos assessores que andará de ônibus ou pedirá carona para se locomover no Paraná.

Número de casos de gripe suína no Brasil mais que dobra em uma semana

O número de casos confirmados no Brasil de gripe suína subiu para 131, informou o Ministério da Saúde na sexta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, todos os pacientes passam bem. Em apenas um dia foram confirmados mais 17 casos, sendo 14 somente no Estado de São Paulo. O número é mais que o dobro do total de casos registrados até o dia 12, quando havia 54 pessoas infectadas com a doença no País. Há 166 casos suspeitos em análise em diversos Estados brasileiros. Além dos 14 novos casos confirmados em São Paulo, foram confirmados dois casos em Goiás e um no Rio Grande do Norte. Entre os 131 pacientes infectados pelo vírus da Influenza A (H1N1), 23 foram contaminados no Brasil ao ter contato com pacientes vindos do Exterior (autóctone).

Suplicy pede a Sarney anulação de ato que cria plano médico vitalício a diretores do Senado

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu na sexta-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a anulação do ato secreto editado em 2000 que estendeu a assistência médica vitalícia dos parlamentares aos diretores-gerais e secretários-gerais da Casa. Em ofício encaminhado a Sarney, Suplicy afirma que o ato é "inexistente" uma vez que não chegou a ser publicado oficialmente. "Entendo que esse ato é inexistente e, portanto, requeiro à Comissão Diretora da Casa que o torne sem efeito, desde o início, e instaure procedimento administrativo para apurar as responsabilidades e assegurar o pleno ressarcimento dos valores despendidos pela administração em decorrência da sua edição", diz Suplicy. O ato com a extensão do benefício foi assinado pelo ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Após pressão, liderança do PTB afasta sobrinha do genro de Sarney que mora na Espanha

A liderança do PTB no Senado exonerou na sexta-feira Isabella Murad Alves dos Santos, sobrinha do genro do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Apesar de morar em Barcelona (Espanha) desde o começo do ano, Isabella era servidora do Poder Legislativo, recebendo salário do Senado. Ela é sobrinha de Jorge Murad, genro de Sarney, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Na época da contratação, o senador Epitácio Cafeteira (MA) era líder do PTB no Senado. Além de Isabella, Epitácio Cafeteira empregou o neto do presidente do Senado, João Fernando Michels Sarney, que foi nomeado e exonerado por atos secretos. A exoneração de Isabella Murad foi publicada no boletim administrativo do Senado. Virgínia Murad de Araújo, filha de ex-deputado Emílio Biló Murad, primo de Murad, também ingressou no quadro de funcionários do Senado em 2007 como assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, que na época era comandado por Roseana Sarney. Virginia continua trabalhando no Senado, mas no gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a vaga de Roseana quando ela foi diplomada governadora.

Lula diz que Blairo Maggi pode exercer qualquer cargo no País

O presidente Lula disse na sexta-feira que o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR-MT), tem qualificação para exercer qualquer cargo no País. “Obviamente que um homem da qualificação do Blairo pode exercer qualquer cargo neste País. Eu não conversei com o Blairo sobre o futuro dele, sobre o que ele quer fazer, se ele vai ficar no governo, se ele vai sair", disse Lula. O presidente fez questão de ressaltar a aliança com Blairo: "Ele é um parceiro de primeira hora, tem sido um governador que tem tido um grau de companheirismo e de lealdade, e isso é recíproco. Nós vamos estar juntos em qualquer circunstância. O Blairo é quem escolhe o que ele vai querer ser na vida”. No começo do mês, Blairo descartou disputar as eleições de 2010.

Cristovam Buarque defende que permanência de diretor seja votada em plenário do Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse na sexta-feira que o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), deve submeter aos 81 senadores a decisão sobre a permanência do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, no cargo. Cristovam disse que, se Sarney tem o desejo de mantê-lo na atual função, todos os senadores devem referendar a sua posição. "Se o presidente quiser reindicar o diretor, tudo bem. Se ele acha que o atual diretor é tão importante, ele pode novamente indicá-lo para ver se nos convence", afirmou. Um grupo de 20 senadores encaminhou a Sarney, na quinta-feira, um documento com oito sugestões para mudanças administrativas na Casa. Entre as propostas, está a demissão imediata de Gazineo e a transferência, para o plenário, da indicação do diretor-geral do Senado.

Justiça usa Código Civil de 1916 e manda mulher dividir FGTS e PDV com ex-marido

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os valores relativos ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e ao PDV (plano de demissão voluntária) adquiridos durante o casamento devem ser partilhados no divórcio. O julgamento foi da Quarta Turma. Para chegar à decisão, o Superior Tribunal de Justiça aceitou fundamento de artigo do Código Civil de 1916. Isso porque o divórcio em questão ocorreu em 1996, antes do novo Código, de 2002. Os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, destacaram a jurisprudência do Tribunal, que entende a indenização trabalhista como direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob regime de comunhão universal, e portanto devem ser divididos. Neste caso, a mulher aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS em outubro de 1996, durante o processo de divórcio, mas ainda com a validade do casamento. Após a separação do casal, em novembro do mesmo ano, o ex-marido requereu a partilha dos valores recebidos pela ex-mulher. Os tribunais de primeiro e segundo grau do Rio Grande do Sul rejeitaram o pedido do ex-marido, alegando que valores obtidos com trabalho não deveriam constar da partilha. No Superior Tribunal de Justiça, no entanto, o ex-marido apelou ao artigo 265 do Código Civil de 1916, e sustentou que as verbas recebidas durante o casamento devem ser partilhadas, mesmo as advindas do trabalho individual da ex-mulher.

Lula diz que crise do Senado vai ser resolvida pelos senadores, pois todos têm mais de 35 anos

O presidente Lula disse na sexta-feira que a crise que atinge o Senado será resolvida pela própria Casa. Na última segunda-feira, Lula saiu em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e disse que as denúncias não tinham fim. Agora, na sexta-feira, afirmou que como presidente não poderia resolver a crise do Senado. "Eu acho que a crise no Senado vai ser resolvida pelo Senado. Não tem como o presidente da República resolver a crise do Senado", disse ele em Alta Floresta (MT). O presidente afirmou que os senadores já são maduros o suficiente para cuidar dos problemas da instituição: "Então, eu acho que lá todo mundo tem mais de 35 anos de idade, e eles vão resolver o problema”.

Escola paulistana antecipa férias após alunos apresentarem sintomas de gripe suína

A escola paulistana Pueri Domus antecipou as férias escolares em uma semana e decidiu encerrar as aulas na sexta-feira devido a dois casos de gripe suína unidade Verbo Divino, no bairro Chácara Santo Antônio (zona sul de São Paulo). A escola informou que dois alunos do ensino fundamental contraíram o vírus da gripe A (H1N1). Um dos alunos, do 7º ano, contraiu o vírus de um familiar, segundo nota oficial da Pueri Domus. Um outro estudante, do 6º ano, está em isolamento domiciliar. Ele fez uma viagem internacional e contraiu a doença no Exterior. Devido aos casos, a escola cancelou a festa junina que aconteceria neste sábado.

Kassab diz que vantagem de Alckmin em pesquisa é pouco para garantir candidatura

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou na sexta-feira que a vantagem do secretario estadual Geraldo Alckmin (Desenvolvimento) nas pesquisas de intenção de votos para as eleições estaduais de 2010 é insuficiente para que ele seja escolhido o candidato da aliança DEM/PSDB. Kassab afirmou que, além de Alckmin e do secretário Aloysio Nunes (Casa Civil, também do PSDB), o também secretário estadual de Trabalho, Guilherme Afif Domingos (DEM), podem ser o cabeça de chapa. Kassab voltou a descartar sua candidatura ao governo do Estado ao afirmar que seu candidato será o "do governador José Serra", o "coordenador da aliança”. Ao ser questionado sobre a vantagem de Alckmin nas pesquisas (ele tem de 47% a 50% segundo o Datafolha), Kassab alfinetou o tucano. "Pesquisa não mostra que o candidato pode ganhar, e as últimas eleições mostraram isso", disse ele, que venceu Alckmin na campanha municipal do ano passado mesmo ficando atrás do tucano nas pesquisas pré-eleitorais.

OMS registra quase 45 mil casos de gripe suína no mundo

Ao menos 44.287 pessoas em 94 países e territórios já contraíram a gripe suína, segundo balanço da OMS divulgado na sexta-feira. Em 180 casos, os pacientes morreram. No último dia 11, a OMS anunciou que a gripe suína atingiu o nível de pandemia (epidemia generalizada). Os Estados Unidos continuam sendo o país com o maior número de casos (17.855, com 44 mortes). Mas o Centro de Controle e Prevenção de Doenças informou também na sexta-feira que o número de infectados chegou a 21.449, com 87 mortes. O México, considerado o epicentro da doença, confirmou 7.624 casos e 113 mortes. Nos últimos três dias, o país registrou 1.383 novos casos. No Canadá, das 4.905 pessoas que contraíram o vírus, 12 morreram. No Chile, foram registrados 3.125 casos e duas mortes. A Argentina registrou quatro mortes causadas pela gripe suína entre as 918 pessoas que contraíram a doença no país. Os demais países com casos de gripe suína são Austrália (2.199), Reino Unido (1.752), Japão (690), China (519), Tailândia (518), Espanha (512), Filipinas (311), Panamá (272), Alemanha (238), Israel (219), Nova Zelândia (216), El Salvador (160), Guatemala (153), Costa Rica (149), Nicarágua (144), Peru (141), França (131), Honduras (108), República Dominicana (93), Itália (88), Holanda (87), Equador (86), Coreia do Sul (84), Cingapura (77), Colômbia (60), Venezuela (60), Suécia (43), Uruguai (36), Grécia (31), Índia (30), Egito (29), Paraguai (27), Suíça (27), Vietnã (27), Malásia (23), Dinamarca (22), Arábia Saudita (22), Turquia (20), Bélgica (19), Kuait (18), Romênia (18), Trinidad e Tobago (18), Noruega (17), Irlanda (16), Cuba (15), Jamaica (14), Finlândia (13), Bahrein 912), Líbano (12), Bolívia (11), Suriname (11), áustria (8), Marrocos (8), Hungria (7), Polônia (7), República Tcheca (5), Estônia (5), Portugal (5), Cisjordânia e faixa de Gaza (5), Barbados (4), Ilhas Cayman (4), Islândia (4), Iêmen (4), Antilhas Holandesas --Curaçao (3), Omã (3), Qatar (3), Rússia (3), Eslováquia (3), Bahamas (2), Bulgária (2), Jordânia (2), Luxemburgo (2), Emirados Árabes (2), Bermuda (1), Ilhas Virgens Britânicas (1), Chipre (1), Dominica (1), Polinésia Francesa (1), Martinica (1), Laos (1), Antilhas Holandesas --Saint Martin (1), Papua-Nova Guiné (1), Samoa (1), África do Sul (1), Sri Lanka (1), Ucrânia (1), ilha de Man (1), ilhas Jersey (1).

Executivos de bancos socorridos nos Estados Unidos usam aviões corporativos nas férias

Executivos de 14 bancos norte-americanos que receberam ajuda do governo federal para não quebrarem em meio à crise financeira que abalou a economia mundial mantêm o uso de jatos corporativos para uso pessoal, como viagens de férias, segundo reportagem de sexta-feira do jornal "The Wall Street Journal". "Registros de vôo mostram diversas ocasiões em que os bancos ajudados com dinheiro federal enviaram seus aviões a lugares próximos a resorts ou casas de férias de executivos, incluindo lugares na Europa, México, Caribe, sul da Flórida e Aspen”, diz a reportagem. O "Wall Street Journal” revisou dados compilados pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos dos vôos dos jatos dos bancos entre outubro do ano passado, quando o Tarp (Programa de Socorro a Ativos Depreciados), o programa de ajuda de US$ 700 bilhões criado para evitar a quebra de instituições financeiras do país, foi aprovado, até meados de março deste ano. Entre os casos apurados pelo diário está o do Bank of America: o banco recebeu US$ 15 bilhões em outubro e outros US$ 30 bilhões em janeiro. Entre uma ajuda e outra, o avião do banco, um Gulfstream 5, voou de Charlotte (Carolina do Norte, na costa leste) para Aspen no sábado que antecedeu o Dia de Ação de Graças do ano passado. Os dados da FAA ainda mostram um vôo do avião em meados de dezembro para a Carolina do Sul, na cidade de Hilton Head, próxima à qual o executivo-chefe do Bank of America, Kenneth Lewis, tem uma casa. Outros bancos que receberam ajuda do governo e cujos executivos continuam a usar aviões corporativos para fins pessoais, segundo o "WSJ", são o Citigroup, o Regions Financial, o Morgan Stanley, Synovus Financial, Marshall & Ilsley e PNC Financial Services.

Morre Perry Salles, ex-marido de Vera Fischer, aos 70 anos

O ator e diretor Perry Salles, ex-marido da atriz Vera Fischer, morreu na última quarta-feira, aos 70 anos, e o corpo passou por uma cerimônia de cremação na sexta-feira, no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro. Perry Salles sofria de câncer e recebia cuidados na casa de Vera Fischer nos últimos tempos. Rafaella Fischer é filha dos dois atores, que foram casados por cerca de 15 anos.

Michel Temer minimiza contratação de parentes no Senado e diz que Sarney tem passado louvável

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), afirmou na sexta-feira que a revelação de que oito parentes do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), foram lotados em setores da Casa não cria embaraços ao correligionário. "O fato de ter parentes contratados muitas vezes por terceiro não cria embaraços para ele", disse Temer. De acordo com ele, o passado "louvável" de Sarney o livra de constrangimentos. O passado “louvável” de Sarney foi o de ter sido, principalmente, um grande apoiador da ditadura militar, e de eternizar a miséria de seu Estado, o Maranhão.

Estrangeiros tiram quase R$ 900 milhões da Bovespa no mês

Os investidores estrangeiros começaram a vender as ações compradas ao longo de quatro meses na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). É o que indica o saldo de investimentos por não-residentes, que aponta resultado negativo, de R$ 886,2 milhões, pela primeira vez desde janeiro. Em junho, até o pregão do dia 16, as vendas de ações por investidores estrangeiros somaram R$ 21,192 bilhões, ante compras no montante de R$ 20,305 bilhões. No acumulado de janeiro a junho, o saldo ainda está positivo em R$ 10,314 bilhões. No ano passado, o saldo dos primeiros seis meses do ano estava positivo em R$ 6,65 bilhões. Os estrangeiros respondem por cerca de 35% do giro financeiro da Bolsa todo mês.

Gilmar Mendes diz que registro de jornalista perdeu o sentido e que outros diplomas vão cair

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira que não há mais sentido exigir o registro de jornalista depois que a Suprema Corte acabou com a obrigatoriedade do diploma. Segundo ele, a decisão vai motivar a desregulamentação de outras profissões. "Esse registro na verdade perde o sentido. Aquilo que eventualmente exigir o registro não terá nenhuma força jurídica", disse o ministro. Gilmar Mendes disse que outras dúvidas motivadas pela decisão do Supremo causarão novos embates. Ele afirmou ainda que a queda do diploma abre uma "caixa de pandora": "Ela vai suscitar outros debates em relação a outras profissões regulamentadas”. O ministro evitou citar essas profissões, mas disse que mais diplomas vão cair. "Certamente, na mesma linha, o tribunal vai dizer que outras profissões que não precisam de aporte científico-técnico específico para serem exercidas também não devem ser regulamentadas. Vai ser um modelo de desregulamentação a partir dessa decisão”. Ele disse também não acreditar que o Congresso edite uma lei reabilitando o diploma: "A leitura da Constituição impede essa exigência”.

Sarney admite que pediu transferência de sobrinha e nega nomeação de outros parentes

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), negou na sexta-feira ter conhecimento da nomeação de seus familiares por atos sigilosos editados nos últimos anos. Acredite quem quiser..... Sarney admite apenas ter pedido ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) para contratar Vera Macieira Borges, sobrinha de sua mulher. Os demais parentes, segundo o senador, foram indicados para o Senado sem o seu conhecimento. Segundo a secretaria de imprensa, os gabinetes dos senadores responsáveis pela contratação de parentes de Sarney "têm autonomia para nomear funcionários". A nota afirma que "esses atos não passam pelo crivo da presidência da Casa" e que nenhuma das nomeações dos familiares de Sarney foi feita durante a sua atual gestão no comando do Senado. No total, chega a oito o número de pessoas ligadas a Sarney que são ou foram comissionadas em setores do Senado. A sobrinha Shirley Duarte Pinto de Araújo ficou por seis anos no gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), mas deixou o cargo em abril, quando ela largou o Parlamento para governar o Maranhão. Shirley vive em São Luís com Ernane Sarney, irmão de Sarney. Também foi revelado que o irmão de Sarney, Ivan Celso Furtado Sarney, foi assistente parlamentar na Segunda Secretaria. Ele foi nomeado em maio de 2005, ainda quando o setor era comandado por João Alberto (PMDB), atual governador em exercício do Maranhão com o afastamento médico de Roseana. Ele foi exonerado em fevereiro de 2007. Também foi utilizado ato secreto para nomear a mãe de um dos netos de Sarney para trabalhar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Rosângela Terezinha Gonçalves foi contratada depois que seu filho, João Fernando Sarney, teve que ser exonerado após a edição da súmula do Supremo que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O pai de João é Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

Vale do Rio Doce assina memorando para instalação de usina siderúrgica no Ceará

A Vale do Rio Doce anunciou na sexta-feira a assinatura de um memorando de entendimentos com o governo do Ceará e o com o município de São Gonçalo do Amarante para instalação de uma usina siderúrgica na região. Segundo a Vale, a unidade terá capacidade de produção de 3 milhões de toneladas de placas de aço, que pode dobrar "futuramente". O memorando foi assinado junto com a CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém) e a coreana Dongkuk Steel. Somente a CSP deve aportar US$ 4 bilhões no projeto, enquanto a participação da Vale depende da aprovação do Conselho de Administração da mineradora.

Sarney diz que cabe ao Supremo investigar senadores por atos secretos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou na sexta-feira encaminhar ao Conselho de Ética da Casa denúncias contra os senadores envolvidos na edição de atos secretos nos últimos 14 anos. Sarney disse que a prerrogativa de se investigar os parlamentares é exclusiva do Supremo Tribunal Federal. Ao negar que a edição de atos sigilosos seja quebra de decoro parlamentar, Sarney disse que o Supremo é quem deve apurar denúncias criminais contra senadores. "Se os responsáveis forem os senadores, a competência se desloca para o Supremo. Conselho de Ética é uma coisa, crime é outra. Isso se trata de parte criminal. Se tiver envolvimento criminal, a competência é do Supremo. Quando não é, instaura-se inquérito no Supremo e é assim que se procede", afirmou ele. Sarney é um dos ex-presidentes do Senado acusados de autorizar a edição dos atos secretos assinados por diretores da Casa. Ele ocupou a presidência do Senado por três vezes durante o período em que os atos foram editados.

Israelenses vêem Barack Obama como pró-palestino

Metade dos israelenses (50%) afirma ver a administração do presidente norte-americano, Barack Obama, como pró-palestina, informa uma pesquisa publicada na sexta-feira pelo jornal Jerusalem Post. Outros 6% consideram o governo do democrata pró-israelenese e 36% disseram que Washington mantém opinião neutra. A enquete mostra uma mudança drástica na visão dos israelenses em relação a Washington, seu principal aliado, já que apenas 2% dos israelenses consideraram a administração do antecessor George W. Bush pró-palestinos, contra 88% que evidenciaram o caráter pró-israelense do governo republicano, em uma pesquisa realizada no mês passado. Em uma pesquisa divulgada em 17 de maio, um dia antes da reunião entre Obama e o premiê Binyamin Netanyahu, 31% dos entrevistados disseram ver Obama como um presidente pró-Israel, contra 14% que o rotularam de pró-palestino. Outros 40% disseram que o presidente norte-americano é neutro. O jornal especula que a mudança na visão dos israelenses sobre Obama foi resultado da rejeição dele ao discurso conservador de Netanyahu e ao pedido para que Israel possa manter o "crescimento natural" das famílias já assentadas em territórios palestinos.

Líder supremo do Irã nega fraude em eleição e manda manifestantes pararem protestos

Em sua primeira aparição pública desde o início da crise política no Irã, na sexta-feira, o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, defendeu a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, rejeitou as denúncias da oposição de fraude eleitoral e ordenou aos manifestantes que devem parar com os protestos que ocupam as ruas de Teerã há sete dias. Em um discurso agressivo, Khamenei encerrou a esperança da oposição por negociação e afirmou que os manifestantes seriam "responsabilizados pelo caos" se não encerrarem os dias de protestos massivos, os maiores desde a Revolução Islâmica de 1979. "Há uma diferença de 11 milhões de votos. Como alguém pode fraudar 11 milhões de votos?", disse o fascista islâmico Ali Khamenei. "O povo escolheu quem queria. A eleição demonstrou a confiança no regime islâmico", reafirmou ele, argumentando que o pleito teve uma participação recorde de 85%, em um exemplo típico de tautologia de aiatolá. O discurso deu força à autodefesa do fascista e racista Mahmoud Ahmadinejad. Em um sermão para dezenas de milhares de pessoas na Universidade de Teerã (que desastre, um inimigo declarado da liberdade de pensamento expondo sua fúria totalitária em um ambiente universitário), Khamenei destacou o fato de que cerca de 40 milhões de iranianos (85% da população) apoiaram com seu voto os princípios da revolução em uma "festa histórica". Essa é a tautologia, milhões de iranianos estão nas ruas há uma semana perguntando onde enfiaram os seus votos.

Japão admite que será desbancado pela China como segunda economia mundial

A economia do Japão deixará em breve de ser a segunda do mundo, status que mantinha há 41 anos, e será superada pela da China, admite um relatório governamental japonês publicado na sexta-feira. "O status de segunda economia mundial para o Japão está chegando a seu fim", afirma o informe anual do ministério da Economia, Comércio e Indústria. A conclusão coincide com a do FMI, que considera que o PIB nominal da China superará o do Japão em 2010 ou já em 2009, se a economia chinesa crescer mais do que o previsto e a japonesa continuar se contraindo fortemente. A economia japonesa sofreu no primeiro trimestre de 2009 uma contração recorde de 14,2% em ritmo anual.

Estados podem legislar sobre matéria processual

"A União não é uma instituição criada pela legislação, mas uma aliança entre as unidades da federação”. Esse foi o ponto de partida usado pelo deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados, para defender, em palestra para desembargadores em São Paulo, a autonomia dos legislativos estaduais inclusive para criarem normas processuais. O 1º Encontro Nacional de Magistrados de 2ª Instância reuniu, nas quinta e sexta-feiras, pelo menos cem juízes e desembargadores no Palácio da Justiça de São Paulo e no Hotel Sofitel São Paulo Ibirapuera. Além do presidente da Câmara, palestraram o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, o advogado Miguel Reale Júnior; o secretário da Justiça de São Paulo, Luis Antonio Marrey; e o advogado e ministro aposentado do Supremo, Francisco Rezek. Temer defendeu que os Estados podem, sim, criar leis processuais em casos de ausência de legislação federal. "A competência é concorrente entre Estados e União, como prevê o artigo 24, inciso XI, da Constituição Federal", disse ele. A competência se estende, segundo ele, até mesmo para a definição de regras gerais. O deputado relacionou as diversas formas de competência legislativa dos Estados e municípios, como a concorrente, a residual e a que chamou de competência comum, ressaltando que nenhuma delas é exclusiva da esfera federal, estadual ou municipal em todas as situações. Temer também tentou apagar a fogueira de uma disputa entre o Judiciário e o Legislativo devido ao ativismo judicial do Supremo.

Conselho do Ministério Público admite que procuradores perseguiram ministro do governo Fernando Henrique Cardoso

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu que Luiz Francisco de Souza (na foto) e Guilherme Schelb, procuradores regionais da República em Brasília, perseguiram Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A decisão, tomada por unanimidade na sessão da última quarta-feira, mantém punição aplicada aos procuradores e acolhe recurso (embargos de declaração) de Eduardo Jorge para inclusão da expressão “perseguição” no texto do acórdão. “Eu já havia me sentido reparado pela decisão anterior, mas entrei com embargos porque o acórdão omitiu a perseguição pessoal, motivada por razões políticas, reconhecida naquele julgamento”, declarou Eduardo Jorge, hoje vice-presidente executivo nacional do PSDB. Alegando ter sido alvo de “investigações ilegais”, Eduardo Jorge representou ao Conselho Nacional do Ministério Público. Acusou Luiz Francisco e Schelb de vazamento de informações para a imprensa relativos à quebra de seu sigilo e denunciou divulgação de dados falsos sobre ele à Receita Federal. Em maio de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu Luiz Francisco das funções por 45 dias e aplicou censura a Schelb. Luiz Francisco gravou encontro em que o senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido, em que este admitiu ter violado o painel do Senado. Ele participou de evento político em igreja na Candangolândia (DF), em 2002. As sanções foram mantidas agora pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas a suspensão não está valendo por força de liminar do Supremo Tribunal Federal. A censura a Schelb já prescreveu. “Do jeito que o acórdão tinha saído parecia que os procuradores haviam sido punidos apenas pelo exercício de atividade política no caso ACM”, destacou Eduardo Jorge. “A punição foi aplicada pela perseguição que sofri. O conselho reconheceu omissão no acórdão. O conselho cumpriu seu dever. Resgatou completamente a minha honra e minha inocência. Indiscutível que fui vítima de perseguição”, acrescentou ele. Estes dois personagens, Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, são o que o Ministério Público Federal gerou de maior deformação. São os exemplos rematados de Torquemadas a serviço da ideologia petista.

Secretaria da Saúde confirma primeiros casos da nova gripe em Porto Alegre

Duas mulheres infectadas com a gripe voltaram a Porto Alegre no início desta semana, procedentes de Buenos Aires, com suspeita de terem adquirido a doença. O diagnóstico acabou sendo confirmado na noite de sexta-feira pela Secretaria Municipal da Saúde da capital gaúcha. Conforme a coordenadora da equipe de vigilância das doenças transmissíveis da secretaria, Maria de Fátima de Bem, as pacientes estão em isolamento domiciliar e passam bem. Com as confirmações, o Rio Grande do Sul tem três casos confirmados da doença: dois em Porto Alegre e um em Santo Angelo. Argentina e Chile são os países da América do Sul com maior número de casos da nova gripe. Na Argentina são 946 casos com sete mortos. No Chile morreram quatro pessoas em 3.100 casos.

Joaquim Barbosa se diz livre para criticar ministro Gilmar Mendes

O ministro Joaquim Barbosa disse aos colegas Carlos Britto e Celso de Mello que se sente "desobrigado" de não mais criticar publicamente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O motivo da declaração foi a entrevista que Gilmar Mendes concedeu à revista IstoÉ. Joaquim Barbosa se sentiu atingido pelo trecho da entrevista em que Gilmar Mendes afirmou: "Essa tese de a Justiça ouvir as ruas serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista”. Na entrevista, Gilmar Mendes disse ainda que, com este pensamento, o País caminharia para uma Justiça plebiscitária. "Se formos consultar a chamada opinião pública, vamos ter que saber como se faz a consulta. É a minha opinião pública, é a sua opinião pública? É a opinião pública de que grupo? É a minha rua? É a sua rua? É a rua de quem? É o ibope do bar? Do Baixo Leblon?", questionou ele. Em abril, os dois ministros tiverem uma discussão durante sessão do plenário do Supremo. Joaquim Barbosa acusou o colega de estar destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro e se referiu a "capangas de Mato Grosso" comandados por Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa também convidou Gilmar Mendes a sair às ruas e ouvir a opinião pública. Depois da discussão, os demais ministros se reuniram em uma sala fechada e decidiram divulgar uma nota em apoio ao presidente do Supremo. Joaquim Barbosa é bem um reflexo da era Lula, que o nomeou para o Supremo. Ele é um deslustre para o Supremo Tribunal Federal. E além disso falta a sessões como ninguém mais.