sexta-feira, 19 de junho de 2009

Sarney se compromete a analisar reforma no Senado Federal

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira que vai acatar parte das sugestões apresentadas por um grupo de 20 senadores com mudanças administrativas na Casa. Mas, Sarney silenciou sobre a proposta de demissão do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. Ele disse estar disposto a examinar com "boa vontade" as oito propostas encaminhadas pelo grupo de 20 parlamentares. Sarney disse que vai analisar as sugestões até terça-feira, quando a Mesa Diretora da Casa se reúne para discutir as medidas. O peemedebista disse que concorda com a realização de auditoria externa para analisar todos os contratos firmados pelo Senado nos últimos anos. Também prometeu punir com "severidade" os envolvidos no escândalo dos atos secretos. Sarney disse que concorda com a proposta de redução do quadro de pessoal do Senado e a suspensão de novas contratações na instituição. O presidente do Senado também disse estar disposto a realizar reunião ordinária do plenário para votações de medidas administrativas importantes à Casa, sugeridas pela Mesa Diretora. Sarney ainda disse concordar com a realização de uma sessão extraordinária por mês no plenário do Senado para definir a pauta de votações do período seguinte, com a participação conjunta dos 81 senadores. Mas, nada de comentar sobre a demissão de Gazineo.

PSOL ameaça acionar Sarney no Conselho de Ética

O PSOL estuda ingressar com representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se o peemedebista não acatar sugestões apresentadas pelos parlamentares para limpar a imagem da instituição. O partido também promete representar no conselho contra os parlamentares envolvidos na edição de atos secretos no Senado se ficar comprovada a participação de senadores no episódio. "Se a Mesa Diretora do Senado não tomar as providências no sentido de realizar profunda investigação sobre as denúncias que envolvem o Senado, o PSOL avalia a possibilidade de fazer representação contra membros da Mesa e até outros senadores que dentre os fatos denunciados se identifique alguma responsabilidade", disse o senador José Nery (PSOL-PA).

Marolinha - Bosch demite 900 em Curitiba

A Bosch anunciou a demissão de cerca de 900 funcionários em sua unidade em Curitiba (PR) e informou que os cerca de três mil empregados da fábrica ficarão em licença remunerada até o dia 28. A empresa afirmou em nota que as demissões foram necessárias para adaptar-se à "nova realidade de mercado" devido à queda no número de pedidos para as tecnologias automotivas produzidas na unidade e para garantir a competitividade da fábrica no longo prazo. A Bosch informou ainda ter apresentado proposta de redução de jornada e salário para evitar as demissões, mas não houve acordo com os funcionários e o sindicato.

Descoberta de pesquisadores brasileiros pode acelerar estudos com células-tronco

Uma cientista brasileira realizou uma descoberta que vai acelerar as pesquisas com células-tronco, aquelas que podem se transformar em qualquer tecido humano. A descoberta, que ocorreu por acaso, teve início quando cientistas da USP usavam células do aparelho reprodutivo feminino em pesquisas. “A gente viu que elas se dividiam muito rapidamente e, com outros estudos a gente percebeu que elas tinham um perfil que a gente chama de perfil de células tronco adultas”, disse Tatiana Jazedje, pesquisadora da USP. “Todas tinham o que a gente chama de perfil, uma carinha de célula tronco, e aí vi que em todas as linhagens que testei dessas células se diferenciaram em músculo, osso, cartilagem e gordura”, explicou ela. Os testes confirmaram. O que era lixo hospitalar, ou servia no máximo como apoio para as pesquisas, é o que deve ser estudado daqui para frente. No laboratório do Centro de Genoma Humano da USP, as células-tronco das trompas agora são a nova atração. “Elas crescem aderidas nas garrafas, então elas têm esse formato. Há algumas redondinhas. São as células que estão se dividindo”, disse Tatiana Jazedje. Todas se reproduziram com 100% de aproveitamento, muito mais do que ocorre com as células-tronco embrionárias. Outro ponto a favor da descoberta é que, ao contrário das células-tronco embrionárias, o uso das células das trompas não gera discussões, nem problemas éticos. Para os cientistas, só isso já facilita e muito as próximas pesquisas.

Sobrinha de Sarney também trabalhou no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lotou mais um parente na Casa: a sobrinha Shirley Duarte Pinto de Araújo. Com isso, sobe para oito o número de pessoas ligadas a Sarney que são ou foram comissionadas em setores do Senado. Shirley ficou por seis anos no gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), mas deixou o cargo em abril, quando ela deixou o parlamento para governar o Maranhão. Shirley vive em São Luís ao lado de Ernane Sarney, irmão de Sarney. Hoje também foi revelado que o irmão de Sarney, Ivan Celso Furtado Sarney, foi assistente parlamentar na Segunda Secretaria. Ele foi nomeado em maio de 2005, ainda quando o setor era comandado por João Alberto (PMDB), atual governador em exercício do Maranhão com o afastamento médico de Roseana. Ele foi exonerado em fevereiro de 2007. Ou seja, é emprego para tudo quanto é Sarney......

Deputado federal deve propor projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou nesta quinta-feira que poderá propor ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após ouvir os representantes da sociedade civil e entidades do setor. Grande coisa que ele irá ouvir, apenas entidades minúsculas, corporativistas e aparelhistas, dominadas pelo PT, como os sindicatos de jornalistas que reúnem meia dúzia. Se ele quiser saber a opinião verdadeiramente dos jornalistas, mande um questionário para cada um. Além disso, ouça todos aqueles na sociedade que gostariam de escrever em jornais, e que não podiam, por causa daquela inconstitucional exigência do diploma para o exercício da profissão. Miro Teixeira deveria ter se dado por satisfeito por ter acabado com a Lei de Imprensa. Agora não precisa inventar outra inconstitucionalidade.

Produção da Petrobras no Brasil cresce 6,7% em maio

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil em maio alcançou 2,310 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), o que representa uma alta de 6,7% sobre o volume de maio do ano passado e de 1,1% em relação à produção de abril. A produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais, de 1,989 milhão de barris/dia, superou em 7,3% a do mesmo mês do ano passado e em 0,7% o volume de abril. Segundo a Petrobras, o aumento deve-se à entrada em produção de poços nas plataformas P-50 (Albacora Leste) e P-53 (Marlim Leste), além do aumento da produção dos poços do navio-plataforma FPSO Cidade de Niterói (Marlim Leste), todos na Bacia de Campos.

Supremo arquiva processo contra Palocci por denúncia da máfia do lixo de Ribeirão Preto

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar nesta quinta-feira a denúncia contra o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante sua administração na Prefeitura de Ribeirão Preto. O escândalo ficou conhecido como a máfia do lixo. O único a votar contra foi o ministro Marco Aurélio Mello. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa. O relator sustentou que não há dados que comprovem que Palocci esteve envolvido no esquema de desvio de recursos. Por esse decisão fica claro que é preciso mandar prender o delegado que investigou os supostos crimes, agora declarados como não crimes. Êta paizinho maravilhoso, sô.....

Câmara dos Deputados quer investigar preço de tarifa de energia elétrica

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira uma CPI para investigar as regras utilizadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para fixar as tarifas de energia do País. Deputados questionam o valor das tarifas se comparadas com as fixadas em países mais desenvolvidos que o Brasil. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), autor do requerimento que pediu a instalação da CPI, foi eleito o presidente da comissão. O deputado federal Alexandre Santos (PMDB-RJ) foi eleito relator, enquanto o vice-presidente da comissão será o deputado José Guimarães (PT-CE). A CPI marcou para a próxima semana a votação dos requerimentos de convocações de autoridades do setor elétrico, além dos pedidos de repasse de documentos para o colegiado.

Militares localizam e recolhem mais destroços de área onde caiu Airbus

A Marinha e a Aeronáutica informaram que nesta quinta-feira foram avistados e recolhidos destroços na região onde caiu o Airbus da Air France, no dia 31 de maio. Dos 228 ocupantes do avião, as equipes de buscas já localizaram 50 corpos. De acordo com os militares, desde quarta-feira um avião Fokker F-27 da Força Aérea Espanhola participa das operações. Orientada pelo Centro de Coordenação de Buscas de Dacar, no Senegal, esta aeronave realiza missões de busca nas imediações da área de concentração dos destroços. Nesta sexta-feira está prevista a chegada a Recife a corveta Caboclo, que leva uma grande quantidade de destroços e bagagens, segundo os militares. O navio de desembarque Doca Rio de Janeiro, que recebeu na quarta-feira dois helicópteros (UH-14 Super Puma e UH-12 Esquilo), deverá chegar à área de buscas neste sábado.

Tribunal argentino declara inconstitucional perdão a ex-ditadores

O tribunal máximo penal da Argentina confirmou a "inconstitucionalidade" do perdão dado em 1990 aos ex-ditadores Jorge Rafael Videla e Emilio Massera, dois dos três militares que lideraram o golpe de 1976. Na resolução, a Câmara Nacional de Cassação Penal confirmou as penas de prisão perpétua contra os militares por delitos de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura (1976-1983). O tribunal rejeitou um recurso apresentado pelas defesas dos ex-ditadores contra uma decisão judicial da Câmara no Tribunal Criminal Federal, que, em abril de 2007, declarou inconstitucionais os perdões dados pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-1999). Tanto Videla, como Massera, ambos de 83 anos, estão presos por acusações de repressão durante o governo militar.

Supremo abre inquérito contra deputado Silas Câmara por falsidade ideológica

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aceitaram nesta quinta-feira denúncia contra o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM) e o transformaram em réu em um processo por falsidade ideológica. O deputado é acusado de utilizar um documento de identidade com número falso para firmar procurações para que terceiros administrassem empresas da qual é sócio e alterassem o contrato social. Os ministros do Supremo aceitaram as provas da acusação de que o número da carteira de identidade não era compatível com a data de emissão. O documento foi expedido em 1979, mas o número sequencial dela só foi atingido pela Secretaria de Segurança em 1983. Durante o julgamento, a defesa do deputado argumentou que a acusação não conseguiu comprovar a irregularidade cometida pelo deputado.

Governo mantém tarifa de importação do trigo e nega risco de desabastecimento

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) manteve a tarifa de importação de trigo para países fora do Mercosul em 10%. A decisão contraria o pedido feito pelo setor, que alega risco de desabastecimento no País. De acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governo estima que haja estoques suficientes para atender o consumo até o início da safra brasileira do produto, entre agosto e setembro. Somente se for constatada falta do produto até lá o governo irá rever a decisão. "Nós conhecemos os estoques do governo e das cooperativas e estimamos que o estoque da indústria seja suficiente", disse o ministro. Stephanes disse que a retirada do imposto poderia provocar uma importação além da necessidade, o que prejudicaria os produtores brasileiros durante a safra. Ele afirmou também que ainda há margem para repassar a queda recente no preço do trigo para os produtos de panificação.

José Dirceu afirma que candidato próprio petista em São Paulo pode comprometer eleição de Dilma Rousseff

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), deputado federal petista cassado por corrupção, e réu do processo do Mensalão, afirmou nesta quinta-feira, em seu blog, que a insistência do PT em ter uma candidatura própria em São Paulo pode comprometer a eleição presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Em São Paulo, o partido pode voltar a perder se novamente recusar apoio a um candidato de outro partido nas eleições de 2010. As declarações são uma referência à possibilidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) sair candidato ao governo paulista. Sem citar a ministra, ele disse que as alianças estaduais devem mirar a eleição presidencial. A recusa de um forte nome aliado poderia comprometer os planos do partido de conseguir eleger o sucessor do presidente Lula.

Anac libera BRA para vôos fretados

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou a empresa aérea BRA a realizar vôos fretados. A BRA teve a concessão para vôos regulares cassada no último dia 10. Com a liberação, a Anac afirmou que pretende manter a atividade da empresa para a sua recuperação judicial, mas ao mesmo tempo proteger os consumidores. A autorização está condicionada a uma série de restrições que incluem a comercialização de serviços por prazo reduzido e a obrigatoriedade de agregar a venda de vôos a pacotes de viagens. O antigo contrato de concessão da BRA, que teve início em 2005, permitia vôos regulares e a comercialização de passagens aéreas por prazos de até um ano após a venda do bilhete.

Gilmar Mendes diz que Supremo poderá se manifestar sobre exigência de diploma em outras profissões

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que a Suprema Corte pode ter que se manifestar sobre a exigência do diploma para o exercício de outras profissões, além da de jornalista. Gilmar Mendes afirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que o Estado só pode regular atividades profissionais que exijam saber científico. "Nós vamos certamente ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão. Nós temos essa tradição corporativa de muitos anos. Nós temos muitas leis que certamente não vão se enquadrar nos paradigmas estabelecidos na decisão dos jornalistas”, disse ele. Para o Supremo, a profissão de jornalista não exige nenhum saber específico. O ministro Celso de Mello aproveitou o julgamento da exigência do diploma de jornalista para criticar os congressistas que insistem em editar projetos de lei que não respeitam os preceitos constitucionais para regulamentar uma profissão.

Presidente do CNJ pede a magistrados empenho para reduzir estoque de processos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu empenho nesta quinta-feira aos magistrados para reduzir o estoque de processos distribuídos até dezembro de 2005. Aos Estados que já conseguiram cumprir a meta, o ministro pediu que avancem no sentido de julgar também os processos distribuídos após 2005. Gilmar Mendes ressaltou que é preciso superar o modelo do "mais do mesmo", referindo-se à necessidade de racionalizar a Justiça, dando maior eficiência e celeridade sem que, para isso, seja preciso aumentar a estrutura física ou o número de juízes e funcionários. "Não sou contra criação de novas Varas onde se fizer necessário, sobretudo em locais longínquos. No entanto, temos que refletir nossas necessidades e repensar esse modelo, tentando racionalizar o processo e ao mesmo tempo continuar a expansão da Justiça”, afirmou Gilmar Mendes. Segundo ele, ao solucionar o atraso na tramitação do processo, será possível resolver algumas "perversões" criadas na sociedade em decorrência dessa demora. Como exemplo, ele citou o caso de Alagoas, em que se verificou a existência de 500 homicídios registrados sem abertura de inquérito ou em Águas Lindas de Goiás, onde parte dos casos que chegam às Varas Criminais são resolvidos via prescrição, devido o número excessivo de processos.

Bolívia sente impacto da crise com queda em remessas do Exterior

A piora na situação econômica de países como a Espanha e os Estados Unidos está tendo efeitos na vida financeira das famílias bolivianas, que passaram a receber menos recursos de parentes que vivem no Exterior. Segundo o Banco Central da Bolívia, as remessas para o país, de bolivianos no Exterior, caíram 9,2% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Analistas dizem que este dado afetará mais o consumo das classes média e baixa. Segundo o Banco Central boliviano, o maior quinhão de remessas enviadas de fora do país chega da Espanha (40% do total), seguida por Estados Unidos (22%) e Argentina (17%). Em 2007, as remessas para a Bolívia alcançaram pouco mais de US$ 1 bilhão, subindo no ano seguinte para se aproximar de US$ 1,1 bilhão. A trajetória descendente começou a ser observada no último trimestre de 2008, quando houve uma queda de 5% nas remessas em relação ao mesmo período do ano anterior. Mas o maior impacto está sendo sentido neste ano.

Supremo nega a mensaleiro incluir Silvio “Land Rover” Pereira como testemunha em processo

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira o pedido do ex-deputado José Janene para ter como testemunha no processo do Mensalão o ex-secretário-geral do PT, Silvio “Land Rover” Pereira, réu confesso, que aceitou sua culpabilidade e já cumpriu pena. Joaquim Barbosa é relator da ação e o plenário da Suprema Corte manteve a sua decisão. O relator justificou que o pedido não tinha sentido porque Silvinho “Land Rover” Pereira foi um dos réus do processo. "O sistema processual brasileiro não permite a oitiva de corréu como testemunha ou informante", afirmou ele. O ex-deputado prestou depoimento, em março, ao juiz Fábio Nunes de Martino, da Justiça Federal em Londrina (norte do Paraná) e sustentou que não houve Mensalão. Janene, que se aposentou por invalidez e evitou processo de cassação na Câmara dos deputados, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

José Alencar volta a fazer exames em São Paulo e domingo viaja para os Estados Unidos

O vice-presidente da República, José Alencar, passou na manhã desta quinta-feira por uma nova avaliação médica no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele faz um tratamento contra um câncer no abdomen. José Alencar terminou nesta quinta-feira o primeiro ciclo do tratamento experimental a que é submetido em Houston, nos Estados Unidos. Ele vinha passando por monitoramento no Hospital Sírio Libanês toda quinta-feira. Ele volta para Houston no próximo domingo para iniciar o segundo ciclo. Na ocasião será avaliado se sua saúde continuará sendo monitorada em São Paulo.

British Airways afirma que pior da crise no setor aéreo ainda está por vir

O executivo-chefe da companhia aérea British Airways, Willie Walsh, considera que, apesar dos sinais positivos que alguns especialistas começam a ver na economia global, o pior da crise "ainda está por vir" para a indústria aeronáutica, segundo entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal britânico "Financial Times". Walsh afirmou que a empresa prevê "mais 24 meses de crise". Ainda segundo o executivo, "não há nenhum sinal que indique que estes cálculos são excessivamente pessimistas". Além de admitir que o setor da aviação atravessa "a maior crise de sua história", o diretor da companhia disse que a atual recessão "alcançou uma dimensão totalmente diferente" da de outras épocas. Na entrevista, Walsh afirmou que a atual queda na demanda por viagens de negócio, responsáveis até agora pela maior parte da receita nas rotas de longa distância, pode jamais se recuperar. Ele já havia dito anteriormente aos empregados que a companhia "luta por sua sobrevivência" num tempo em que "as pessoas querem mais serviços pagando menos". No mês passado, a British Airways apresentou um prejuízo de US$ 611,9 milhões no ano fiscal encerrado no dia 31 de março.

Aloizio Mercadante diz que PT tem grandes nomes ao governo de São Paulo

O líder do PT no Senado Federal, senador Aloizio Mercadante (SP), afirmou nesta quinta-feira que o PT tem grandes nomes para a disputa ao governo de São Paulo e descartou concorrer à vaga em 2010. "O PT tem grandes nomes, como os de Emídio de Souza, Eduardo Suplicy, Marta Suplicy, Fernando Haddad e Antonio Palocci. Eu não, vou ser candidato ao Senado", disse ele, no 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo. Mercadante também comentou a hipótese de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) entrar na disputa em São Paulo.

Senado dos Estados Unidos pede desculpas formais por escravidão e segregação

O Senado dos Estados Unidos aprovou unanimemente nesta quinta-feira uma resolução que pede formalmente desculpas aos negros, em nome do povo americano, pela escravidão e a segregação racial no país. A medida foi enviada à Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e chega cinco meses após a posse do primeiro presidente negro do país, Barack Obama. Esta resolução simbólica foi aprovada por aclamação, com apoio da maioria democrata e da oposição republicana, sobre o texto. A resolução deve ser adotada também pelos deputados e não requer a assinatura de Obama. O texto reconhece "a injustiça, a crueldade, a brutalidade e a desumanidade da escravidão e das leis segregacionistas conhecidas como "leis Jim Crow"", que foram abolidas em 1964 pela lei sobre os direitos cívicos. O Civil Rights Act proíbe qualquer forma de discriminação em locais públicos.

Líderes apoiam parecer de Genoino sobre inconstitucionalidade da proposta de terceiro mandato

Apesar de ainda não ter sido discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o parecer do deputado federal José Genoino (PT-SP) defendendo o arquivamento da PEC (proposta de emenda constitucional) que trata do terceiro mandato, já ganhou apoio. Líderes governistas e da oposição afirmam que a matéria é inconstitucional. O líder do PT na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), disse que sua bancada já estava orientada a votar contra o texto porque a matéria não tinha o aval do presidente Lula. "Não podemos insistir em um texto inconstitucional. O próprio presidente Lula já declarou que este não é um desejo seu", disse ele. Segundo Vaccarezza, o terceiro mandato será a candidatura da ministra Dilma Rousseff que disputará o Palácio do Planalto. Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se o relator encontrou inconstitucionalidades no texto, não há como a PEC continuar tramitando na Casa.

Piloto morre durante vôo e copilotos pousam avião nos Estados Unidos

Um piloto da empresa aérea norte-americana Continental morreu quando levava um Boeing 777, com 247 pessoas a bordo, de Bruxelas (Bélgica) para Newark (Estados Unidos), nesta quinta-feira. Dois copilotos assumiram o comando da aeronave e conseguiram pousá-la, com segurança, às 11h49 (12h49 de Brasília), em Newark. De acordo com a Continental, o piloto tinha 61 anos, trabalhava na empresa havia 20 anos, e morreu "de causas naturais".

OMS confirma quase 40 mil casos de gripe suína em 88 países

Ao menos 39.620 pessoas em 88 países e territórios já contraíram a gripe suína, denominada A (H1N1), segundo o último balanço da OMS (Organização Mundial da Saúde). Em 167 casos, os pacientes morreram. Os números foram divulgados uma semana depois de a organização ter anunciado que a doença atingiu o nível de pandemia (epidemia generalizada). O termo tem relação apenas com a ampla distribuição geográfica da gripe suína, considerada uma doença "moderada". Os Estados Unidos continuam sendo o país com o maior número de casos, de 17.855.

Hélio Costa defende que Congresso aprove lei que exija curso superior para jornalistas

O ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, um ex-jornalista que atuou na Rede Globo, lamentou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Ele disse ter ficado "muito triste" com o julgamento e sugeriu que o Congresso crie um projeto de lei que contemple a exigência de curso superior para o exercício do jornalismo. Ou ele, como comunicador, é um desastre, porque não sabe sequer ler o resultado do julgamento, que disse que é inconstitucional fazer lei para exigir diploma para jornalista, ou então não dá para entender. Segundo Hélio Costa, bastaria a iniciativa de um parlamentar para que a questão comece a ser debatida no Congresso. Político que quer impor restrições ao exercício do jornalismo quer apenas uma coisa: controlar a informação em detrimento dos interesses de ampla informação da sociedade brasileira. Hélio Costa já foi jornalista, hoje é apenas mais um desses tantos políticos que aí estão dando os exemplos de sempre.

Brasil tem quase 3 milhões de novos celulares em maio

O Brasil teve, em maio, um acréscimo de 2,9 milhões de habilitações de telefonia móvel, crescimento de 1,8% no número de assinantes, divulgou a Anatel nesta quinta-feira (18). Agora, são 157,5 milhões aparelhos celulares, 81,75% pré-pagos e 18,25% pós-pagos. A Vivo segue líder com 29,38% da participação no mercado (ante 29,55% em abril). A Oi, apesar de ainda estar em quarto lugar, foi a operadora que mais ampliou a presença entre os consumidores, pulando de 20,73% para 21,14%. Na segunda posição está a Claro (25,51%) e, na terceira, a TIM (23,59%).

Congresso aprova R$ 6 bilhões de crédito para programa habitacional

O Congresso aprovou nesta quinta-feira a abertura de crédito ao orçamento no valor de R$ 6 bilhões para compor o caixa do Programa Minha Casa Minha Vida. Desse total, R$ 5,25 bilhões vão ser encaminhados ao Ministério das Cidades, e os R$ 750 milhões restantes serão repassados ao Ministério da Fazenda para cobrir encargos financeiros da União, no Fundo Garantidor da Habitação Popular. Os parlamentares repassaram R$ 300 milhões para a subvenção econômica para o projeto em cidades com menos de 50 mil habitantes, que foram incluídas no programa. Dessa forma, o fundo terá R$ 450 milhões e servirá de garantia aos bancos que emprestam a mutuários com renda de até dez salários mínimos para compra ou construção de imóveis. Os recursos serão utilizados quando o mutuário não pagar a dívida, seja por morte ou por desemprego.

Ato secreto do Senado escondeu exoneração de irmão de Sarney de gabinete de aliado

O irmão do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), foi exonerado por ato secreto. Ivan Sarney foi nomeado em maio de 2005 para a segunda Secretaria do Senado. Ele foi transferido para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), aliado de Sarney, em fevereiro de 2007. Apesar da nomeação ter sido pública, a exoneração em 30 de abril de 2007 ocorreu por ato secreto.

Sexo casual no Brasil mais que dobra nos últimos quatro anos

O brasileiro está fazendo mais sexo casual nos últimos quatro anos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde. O levantamento foi feito a partir de dados colhidos entre setembro e novembro de 2008 junto a 8.000 pessoas de todas a regiões do País da faixa etária entre 15 anos e 64 anos. A pesquisa revelou que 9% teve cinco ou mais parceiros nos últimos 12 meses, a partir da realização da pesquisa. Estudo semelhante feito em 2004 apontava 4%. "As pessoas estão se relacionando mais com parceiros e parceiras casuais. E o Ministério da Saúde não pode fechar os olhos", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Timothy Geithner diz que Estados Unidos poderiam ter feito mais para evitar crise

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, disse que "está claro" que o governo norte-americano poderia ter feito mais para evitar o declínio na economia do país, em um pronunciamento a ser apresentado nesta quinta-feira ao Comitê Bancário do Senado norte-americano. Segundo o secretário, as lacunas e a fraqueza na estrutura regulatória para fiscalizar bancos e outras instituições financeiras "impôs desafios" à habilidade do governo de monitorar e lidar com as apostas do mercado. O problema, diz o texto, é que não há um órgão regulador único que tenha visto como tarefa sua proteger a economia e o sistema financeiro como um todo.

Governo proíbe filhos de ex-presidente de deixar Irã

Dois filhos do ex-presidente iraniano Akbar Hashemi Rafsanjani, oponente político do presidente reeleito, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, foram proibidos de deixar o país. Faezeh, filha de Rafsanjani, discursou na terça-feira passada a apoiadores de Mir Hossein Mousavi, candidato derrotado reformista e líder dos protestos que ocupam as ruas de Teerã desde sábado. Ela defendeu os protestos de Mousavi que argumenta que a vitória do fascista islâmico Ahmadinejad nas eleições (com 63% contra 34% dos votos) foi fraudada. Cerca de 300 estudantes fascistas e ultraconservadores islâmicos se manifestaram do lado de fora do prédio da Procuradoria nesta quinta-feira, para exigir que Faezeh e seu irmão Mehdi fossem presos. Eles acusam os dois de traição ao governo, já que apóiam os protestos oposicionistas. Essa é a democracia dos aitolás fascistas.

Demian Fiocca deve ser novo presidente da Nossa Caixa

O economista Demian Fiocca, ex-presidente do BNDES, deve ser o próximo diretor presidente da Nossa Caixa, no lugar de Paulo Euclides Bonzanini, que renunciou ao cargo nesta quinta-feira. A indicação de Fiocca pelo Banco do Brasil ainda precisa passar pelo Conselho de Administração da Nossa Caixa. O banco Nossa Caixa, pertencente ao Estado de São Paulo, foi adquirido em novembro do ano passado pelo Banco do Brasil, que assumiu o controle efetivamente a partir de março. Bonzanini, funcionário do Banco do Brasil por 33 anos, teve como objetivo fazer a integração da duas instituições bancárias.

Polícia Federal apura esquema de corrupção na Aneel

A Polícia Federal investiga um esquema de corrupção na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Um servidor do órgão foi preso na última terça-feira. A apuração é um desdobramento da Operação Abate, que desmontou quadrilha especializada na liberação de alimentos impróprios para o consumo em Rondônia. No órgão regulador da área de energia, as suspeitas são sobre venda de informação privilegiada no processo de autorização para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, pequenas usinas). Para o Ministério Público Federal em Rondônia, uma das empresas investigadas na Operação Abate, o grupo Bihl, que atua no comércio de couro na região Norte, tem interesse em PCHs. Segundo o procurador da República Reginaldo Trindade, há evidências que apontam para o pagamento de uma propina de R$ 3.000,00 mensais ao funcionário André Luiz Merlo Marengo, da Aneel, para obter informações privilegiadas sobre o processo de autorização dessas usinas. Marengo foi preso. O negócio das PCHs (até 50 MW, megawatts) está em franca expansão. De 2004 para cá, a quantidade de usinas subiu de 250 para 343 (37%), e a capacidade instalada aumentou de 1.219 MW para 2.757 MW (126%). No mesmo período, o crescimento das hidrelétricas, usinas de grande porte, foi bem menor: a quantidade de usinas foi de 144 para 159 (10,4%), e a potência instalada, de 67.777 MW para 74.918 MW (10,5%). As pequenas usinas vendem energia principalmente no mercado livre, onde grandes consumidores, como indústrias, compram energia sem passar pelas distribuidoras. Com um preço médio de R$ 110,00 por MWh no mercado livre, as PCHs poderiam faturar até R$ 1,5 bilhão por ano.

Déficit público britânico dobra em maio

O déficit público britânico subiu em maio a 18,8 bilhões de libras (US$ 30,6 bilhões), quase o dobro do registrado no mesmo mês de 2008. A previsão média dos analistas consultados pela agência Dow Jones era de um déficit de 17,5 bilhões de libras em maio. Na segunda-feira a Confederação da Indústria Britânica previu que o crescimento econômico do Reino Unido será "lento e gradual", e que a recuperação chegará em 2010. O diretor-geral da CBI, Richard Lambert, disse que a recuperação levará um tempo e ressaltou que muitos comentaristas se apressaram em falar de uma alta da economia.

Banco Central reduz previsão de reajuste da energia e descarta queda em gasolina

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) reduziu a previsão de reajuste para as tarifas de energia neste ano e descartou uma queda no preço da gasolina para o consumidor. No começo do mês, a Petrobras reduziu o preço dos combustíveis. O preço ao consumidor, no entanto, ficou inalterado, devido ao aumento de um tributo. "O cenário central de trabalho adotado pelo Copom prevê preços domésticos da gasolina inalterados no restante de 2009", diz o Banco Central na ata da reunião do Copom da semana passada, divulgada nesta quinta-feira. Em relação à energia, a previsão de aumento caiu de 6,3% para 4,7%.

Ministério Público pede paralisação dos frigoríficos JBS-Friboi e Margen

O Ministério Público Federal em Rondônia pediu o afastamento de nove servidores da Superintendência Federal de Agricultura no Estado e a paralisação das atividades de empresas investigadas na Operação Abate, da Polícia Federal. Sete desses servidores foram detidos anteontem pela Polícia Federal, entre eles o superintendente Orimar Martins Silva. Eles são suspeitos de favorecerem empresas de laticínios, frigoríficos e curtume mediante propina. O pedido atinge seis unidades de empresas investigadas desde o ano passado, entre elas gigantes do setor frigorífico, como JBS-Friboi e Margen. O procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade disse que fiscais que contrariaram os interesses do grupo criminoso são alvo de ameaças e perseguições. A Procuradoria pede na ação cautelar a paralisação, total ou parcial, das atividades dos frigoríficos.

Marolinha - Índice de cheques sem fundo bate recorde em maio

O número de cheques sem fundo em maio bateu recorde, segundo o indicador Serasa Experian divulgado nesta quinta-feira. Foram registradas 25,2 devoluções de cheques a cada mil compensações, o maior número verificado desde 1991. Mas..... é a marolinha. Ao todo, foram devolvidos 2,49 milhões de cheques em maio deste ano, e compensados 98,74 milhões. Na variação de maio sobre abril, o aumento verificado no número de cheques devolvidos a cada mil compensados foi de 13,5% (em abril deste ano foram devolvidos 22,2 cheques por mil compensações). De acordo com os técnicos da Serasa Experian, maio costuma registrar maior devolução de cheques em decorrência das vendas do Dia das Mães. Além disto, as compras parceladas da Páscoa e as despesas com os feriados prolongados do mês anterior também contribuíram para elevação da estatística de cheques devolvidos por falta de fundos no mês passado.

Senado Federal emitiu 623 atos secretos em 14 anos

O Senado Federal já contou 623 atos secretos na Casa entre 1995 e 2009. Os dados são da comissão interna de três servidores criada para investigar o caso. O relatório final deverá ser divulgado na próxima semana. Na noite de terça-feira o documento foi levado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pela presidente da comissão, Doris Peixoto, que também é a diretora-geral adjunta da Casa. A intenção era divulgar o relatório ainda esta semana, mas foi atrasada por causa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que se recupera de uma cirurgia em São Paulo e só deve voltar para Brasília na próxima semana. O primeiro-secretário do Senado foi quem criou a comissão, em 28 de maio, para analisar BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) que contêm medidas secretas, que não receberam a divulgação obrigatória, imposta pela Constituição brasileira.

Banco Central vê inflação maior e indica corte menor de juros em julho

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) revisou para cima as suas previsões de inflação para 2009 e indicou um corte menor dos juros na sua próxima reunião, no final de julho. Na semana passada, o Banco Central cortou a taxa básica de juros de 10,25% para 9,25% ao ano. Na ata da reunião realizada na última quarta-feira, divulgada nesta quinta-feira pelo BC, a instituição diz que, apesar do aumento na sua previsão, a inflação continua abaixo da meta fixada pelo governo. O Banco Central não divulga o número exato das previsões. "A projeção para a inflação em 2009 elevou-se em relação ao valor considerado na reunião do Copom de abril, mas ainda se encontra abaixo do valor central de 4,50%", diz o Banco Central na ata.

Colômbia investiga embaixador no Brasil por corrupção

A justiça colombiana investiga o atual embaixador da Colômbia no Brasil, Tony Jozame, por suspeita de corrupção na aprovação de uma reforma que favoreceu a reeleição do presidente do país, Álvaro Uribe, em 2006. A Suprema Corte da Colômbia recebeu uma denúncia anônima de que o diplomata recebeu propina do governo em 2004 para apoiar a reeleição presidencial. Jozame, na época membro do Legislativo colombiano, votou contra a reeleição na primeira rodada de votação, mas se ausentou por doença na sessão da segunda e definitiva votação e foi substituído por um suplente que votou a favor do presidente. Há duas semanas, a Suprema Corte de Justiça condenou a pena de prisão os ex-congressistas Teodolindo Avendaño e Iván Díaz, considerados culpados de aceitar suborno do governo a favor da emenda, além de pressionar a parlamentar Yidis Medina para que votasse a favor do projeto. Segundo um depoimento de Medina, Jozame teria ratificado com antecedência sua posição de votar a favor do projeto da reeleição presidencial em troca de um pagamento do governo.

Dilma Rousseff diz que Brasil passou por crise mundial "sem piscar"

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o País passou pela crise "sem piscar" e que os cortes do Orçamento, anunciados na quarta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não atingem as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O programa é a principal bandeira da petista em sua pré-campanha presidencial. "Passamos por uma das maiores crises do capitalismo e nem piscamos, em termos, ou seja, o País não quebrou. Nós não quebramos", disse Dilma Rousseff, em Fortaleza, em plena campanha eleitoral. O governo Lula ainda não anunciou quais áreas perderão investimentos com os novos cortes.

Pesquisa aponta que preconceito piora desempenho de alunos

Alunos zombando de outros alunos, de professores ou de funcionários do local onde estudam é, mais do que brincadeira de mau gosto, sinal de pior rendimento escolar. Uma pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do Ministério da Educação demonstrou que, quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes. Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o “bullying”, que é a humilhação perante colegas por motivo de intolerância. As consequências na performance estudantil são mais graves quando as vítimas de zombaria são os professores. Entre os alunos, os principais alvos são, respectivamente, negros, pobres e homossexuais. Para chegar a essa associação entre o grau de intolerância e o desempenho escolar, o estudo considerou os resultados da Prova Brasil de 2007, exame de habilidades de português e matemática realizado por quem cursa da 4ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública. A conclusão foi que as escolas com notas mais baixas registraram maior aversão ao que é diferente. Foram entrevistadas 18.600 pessoas, entre alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas de todo o Brasil. Entre os estudantes, participaram da pesquisa os que cursam a 7ª ou a 8ª série do ensino fundamental, a 3ª ou a 4ª série do ensino médio e o antigo supletivo, o EJA (Educação para Jovens e Adultos). Do total estudantil, 70% têm menos de 20 anos.

Pesquisa aponta insatisfação dos norte-americanos com ações do presidente Obama

Acabou a lua de mel, a maioria dos norte-americanos já acredita que o presidente Barack Obama não tem um plano para lidar com o déficit orçamentário dos Estados Unidos, que cresceu com a crise econômica, indicou na quarta-feira uma pesquisa do jornal The New York Times e da CBS. A aprovação do trabalho do presidente, em 63%, é muito maior do que a popularidade de alguns dos seus planos, como a reforma do sistema de saúde (44%), o resgate à indústria automotiva (41%) e o fechamento da prisão na base de Guantánamo (48%). Para 60% dos participantes da pesquisa, Obama, em seu quinto mês de mandato, não saberá lidar com o déficit orçamentário, e 52% dos entrevistados acham que o presidente deveria reduzir os gastos estatais para controlar o problema.

Juros bancários caem pelo quarto mês seguido em maio

As taxas de juros para a pessoa física recuaram em maio pelo quarto mês consecutivo, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças Administração e Contabilidade). Com a queda, a taxa de juros média geral para pessoa física e jurídica chegou ao menor desde abril de 2008. Com a exceção das taxas de juros do cartão de crédito de pessoa física, que ficou inalterada no mês, todas as demais taxas de juros das operações de crédito foram reduzidas. O movimento acompanha a redução da taxa básica de juros promovida pelo Banco Central neste ano, que caiu de 13,75% ao ano para os atuais 9,25% ao ano. Segundo a Anefac, o corte dos juros bancários também reflete a expectativa de mais cortes na taxa Selic.

Guido Mantega diz que Brasil passou por teste na crise

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que a crise financeira global foi um "verdadeiro teste de estresse" para as economias nacionais, em alusão aos testes pelo qual passaram os bancos dos Estados Unidos, centro da crise. Segundo ele, o Brasil foi aprovado graças à solidez do sistema financeiro e contas públicas. "A crise fez um teste de estresse nos países. O Brasil mostrou que estava forte", disse Mantega durante premiação de empresas realizada em São Paulo. Mantega disse ainda que, apesar de o pior da crise já ter passado, ela ainda não acabou. "A crise não terminou. Apenas entrou em uma fase mais benigna", disse o ministro. Para ele, o quadro recessivo continuará nos países desenvolvidos, enquanto nos emergentes, em especial nos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China), já haverá alguma recuperação.

Menino Sean Goldman vai ficar com pai norte-americano até fim de recurso judicial

O juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que Sean Goldman, de 9 anos, fique sob os cuidados de seu pai antes mesmo do julgamento do recurso que suspendeu o retorno imediato do menino aos Estados Unidos. Pela nova decisão, a criança ficará com o norte-americano David Goldman das 9 horas de segunda-feira às 20 horas de sábado, ininterruptamente, sempre que o norte-americano estiver no Brasil. No dia 1º, o juiz havia determinado que Sean Goldman fosse entregue ao consulado norte-americano no Rio de Janeiro em um prazo máximo de 48 horas, de onde partiria para os Estados Unidos com o pai. O padrasto da criança, João Paulo Lins e Silva, obteve no Tribunal Regional Federal uma liminar suspendendo a sentença e conseguiu mantê-lo no Brasil. De acordo com a nova sentença do juiz Pereira Pinto, a decisão terá validade até que o recurso do padrasto seja julgado ou que alguma decisão em contrário seja proferida por instâncias superiores. Nascido nos Estados Unidos, Sean veio ao Brasil em 2004, trazido pela mãe, Bruna Bianchi. Desde então o pai tenta levar o filho de volta aos Estados Unidos com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, no ano passado, a batalha judicial passou a ser travada por David Goldman e o padrasto do menino. Após mais de quatro anos afastados, Sean e o pai se encontraram neste ano no Rio, onde o menino mora com o padrasto, os avós maternos e a irmã, fruto do relacionamento de Bruna com Lins e Silva.

Oposição do Irã aponta 646 fraudes na eleição

O Conselho dos Guardiães, corpo legislativo que domina a teocracia fascista islâmica do Irã, ofereceu nesta quinta-feira um encontro com os três candidatos derrotados na contestada eleição presidencial da semana passada a ser realizado no próximo sábado, para discutir suas queixas sobre fraude na reeleição do fascistóide e racista presidente Mahmoud Ahmadinejad. Segundo um porta-voz do Conselho, os 12 integrantes do organismo começaram a examinar cuidadosamente um total de 646 queixas submetidas em conexão com a eleição de 12 de junho passado. Em uma proposta rejeitada pelo líder da oposição, Mir Hossein Mousavi, o Conselho aceitou fazer a recontagem parcial dos votos do pleito, somente das urnas contestadas. Mousavi quer a anulação do pleito no qual obteve 34% dos votos contra cerca de 63% do fascista presidente Ahmadinejad, apesar das pesquisas de intenção de voto indicarem uma disputa acirrada. A reunião de sábado deve incluir ainda o clérigo reformista Mehdi Karoubi e o conservador Mohsen Rezaie, um ex-chefe da Guarda Revolucionária iraniana. O conselho consiste de seis clérigos indicados pelo “líder supremo” aiatolá Ali Khamenei e seis “juristas” islâmicos.

Lula descarta manipulação na eleição iraniana

O Irã está abaixo de manifestações de protestos diárias de multidões de centenas de milhares de pessoas, que se sentem fraudadas nas eleições roubadas pelo criminoso regime fascista islâmico de Mahmoud Ahmadinejad, mas, para o presidente Lula, o pleito foi legítimo. Para ele, o número oficial de votos recebidos pelo iraniano, acima de 60%, indica que não houve fraude, como acusa a oposição. Lula fez uma comparação com irregularidades no Brasil para reforçar seu argumento. "Acho impossível que alguém consiga manipular 30% dos votos. Nem no Brasil, nos Estados em que a gente sabia há um tempo que tinha mais eleitor do que população, era possível fazer essa manipulação”. Uma pessoa fica na dúvida se Lula está falando sério ou cometendo outra de suas tradicionais bravatas. Ou ainda se ele não andou bebendo água demais, na sua visita oficial a Astana (capital do Cazaquistão), onde largou esta batatata, nesta quinta-feira.

Chanceler Amorim chama posição brasileira de realista no apoio aos fascistas

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rebateu nesta quarta-feira as críticas à linha de atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele defendeu uma atitude realista em relação ao tema e acusou os países ricos de agir movidos pelo sentimento de culpa colonialista. Na última segunda-feira, o presidente Lula discursou no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, sob ataques de ONGs de defesa dos direitos humanos ao histórico do Brasil no órgão. Para as ONGs, ao evitar condenações a regimes acusados de cometer abusos, como Sudão, Congo e Coréia do Norte, o governo brasileiro é conivente com eles e mina a capacidade do Conselho de Direitos Humanos de defender as vítimas. Esse Celso Amorim atirou na lata do lixo a história do Brasil em defesa de posições avançadas, e alinhou o País com o que existe de mais criminoso em termos de regimes totalitários, fascistas islâmicos ou não.