domingo, 3 de maio de 2009

Falência de banco da Geórgia é a maior de 2009 nos Estados Unidos


A agência federal de garantia de depósitos bancários (FDIC) anunciou a maior falência de um banco norte-americano neste ano, o Silverton Bank da Geórgia, que controla US$ 4,1 bilhões em ativos. Essa nova falência eleva para 32 o número de quebras ao longo de 2009 nos Estados Unidos. Em todo o ano de 2008 quebraram 25 bancos e, em 2007, outros três. A FDIC indicou não ter encontrado um comprador para o Silverton Bank, que não contava com clientes particulares e apenas fazia transações com outros bancos. As autoridades criaram então uma nova estrutura que retomou o conjunto de seus ativos e dos US$ 3,3 bilhões de depósitos, e que deve permitir "aos bancos clientes manter os serviços com a menor perturbação possível". O custo deste processo para as contas da FDIC foi calculado em US$ 1,3 bilhão. O Silverton Bank, com sede Atlanta, tinha 1.400 bancos como clientes em 44 Estados do país, e é o sexto estabelecimento da Geórgia a quebrar neste ano.

Governo de Minas Gerais decreta situação de emergência para combater gripe suína

O governador em exercício de Minas Gerais, Antonio Jorge Souza Marques, decretou situação de emergência no Estado para acelerar a contratação de profissionais da área da saúde e a compra de materiais (máscaras, luvas e medicamentos) com o objetivo de combater a gripe suína. No sábado, o Ministério da Saúde informou que subiu para 14 o número de casos suspeitos no Brasil, sendo três em Minas Gerais. Além dos suspeitos, existem 37 pessoas em monitoramento em 15 unidades da federação. Ainda não há confirmação de contaminação da doença no País. Os pacientes de casos que são considerados suspeitos passam por tratamento médico. Segundo o governo mineiro, o decreto é preventivo e a situação está controlada no Estado. O governo de Minas Gerais anunciou a compra de 6 milhões de máscaras (sendo 5 milhões para a população e 1 milhão de máscaras cirúrgicas para uso exclusivo dos profissionais de saúde). A Secretaria de Estado da Saúde informou ainda que está comprando 50 mil doses de medicamento antiviral para adultos e outras 500 doses para crianças.

Sem-terra liderados por José Rainha apoiam Dilma Rousseff para 2010

Militantes do MST no Pontal do Paranapanema e região de Araçatuba, no oeste paulista, manifestaram manifestaram apoio no sábado à candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a presidência da República. Em evento no município de Mirante para discutir o projeto do biodiesel na região, bancado pelo governo Lula, o chefe José Rainha Júnior leu uma carta da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de apoio ao programa. “Aproveitamos para lançá-la como a candidata dos sem-terra à presidência”, afirmou José Rainha.

Exército peruano anuncia prisão de chefe do Sendero Luminoso


O Exército peruano anunciou no sábado a prisão de Alejo Teodosio Maylle Tolentino, o Camarada Rocky, chefe do grupo armado terrorista Sendero Luminoso, em uma operação feita na cidade de Aucayacu, região central de Huánuco. Com ele foram apreendidos vários manuscritos, desenhos estratégicos e anotações vinculadas à organização. Segundo o Comando Conjunto das Forças Armadas, Maylle era o segundo homem na hierarquia do comando de uma coluna do Sendero Luminoso que atua no vale do Alto Huallaga, ao qual pertence Aucayacu. Ele agia sob ordens do Camarada Artemio, único dirigente histórico da organização terrorista em liberdade. Os remanescentes do Sendero Luminoso que, segundo a Comissão da Verdade e a Reconciliação, é responsável por mais da metade dos 69 mil mortos durante os anos do terrorismo (1990-2000), ignoram o cessar-fogo ordenado por Abimael Guzmán após a captura, junto com a cúpula do grupo maoísta, em 1992. Segundo as autoridades peruanas, remanescentes terroristas que atuam no Alto Huallaga (centro e nordeste) às ordens de Artemio e no Vale dos Rios Apurímac e Jan (Vrae), no sul do Peru, sob o comando do Camarada José e do Camarada Alipio, se aliaram a máfias de traficantes de drogas.

Senado vai averiguar acusações de Zoghbi a Agaciel


A Mesa diretora do Senado quer ouvir João Carlos Zoghbi sobre as acusações que fez contra o colega Agaciel Maia. A inquirição será feita, por ordem do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), no âmbito das duas sindicâncias já abertas contra Zoghbi, investigado por ter usado uma ex-babá de 83 anos como "laranja" em empresas que atuam na área de empréstimos consignados a servidores do Senado. Ex-diretor de Recursos Humanos, ele acusou Agaciel Maia, ex-diretor-geral, de corrupção. Zoghi falou junto com a mulher Denise, ex-servidora do Senado, em uma longa entrevista, para o repórter Andrei Meirelles, da revista Época. O casal Zoghbi contou que os contratos firmados pelo Senado com empresas fornecedoras de mão-de-obra terceirizada são portas abertas para o desvio. A certa altura, Denise Zoghbi referiu-se a Agaciel Maia como chefe do esquema de desvios. Ela disse: “Esses anos todos, o Senado tem dono. Um único dono. Agaciel é sócio de todas as empresas terceirizadas”. De Londres, onde se encontra, o primeiro-secretário Heráclito avisou a colegas de Senado que vai encomendar a audição de João Zoghbi. Quer saber se confirma as denúncias. Em caso positivo, Heráclito disse que cogita abrir sindicância também contra Agaciel, afastado da direção-geral há dois meses. Agaciel perdeu o cargo depois que se soube que escondera sob o nome de um irmão, o deputado federal João Maia, a posse de uma mansão. Agaciel continua funcionário do Senado Federal. Leia a reportagem da revista Época: “Na noite da quinta-feira 23, ÉPOCA manteve duas conversas com o casal João Carlos e Denise Zoghbi na mansão em que eles moram no Lago Sul, área mais nobre de Brasília. No primeiro encontro, a revista mostrou ao casal o resultado de três meses de apuração sobre as empresas de fachada em nome da ex-babá de João Carlos, Maria Izabel Gomes. A babá é uma senhora de 83 anos que não tinha renda até 2006. ÉPOCA mostrou que a família Zoghbi usou o nome de Maria Izabel para ocultar quantias milionárias recebidas de bancos que tinham autorização para fazer operações de empréstimos consignados com os funcionários do Senado. Diante das evidências, João Carlos e Denise confirmaram a história. No primeiro momento, atribuíram a fraude aos filhos, demitidos do Senado após o Supremo Tribunal Federal vetar o nepotismo. No primeiro encontro, o casal Zoghbi parecia desesperado. Repetiam que a divulgação da história da babá acabaria com eles. Durante a conversa, a reportagem sugeriu que, se os Zoghbis revelassem um escândalo ainda maior, com potencial para ser capa da revista, o caso da babá não seria o destaque principal da edição. Meia hora após o fim da primeira conversa, João Carlos ligou para o repórter Andrei Meireles e pediu um novo encontro. De volta à casa dos Zoghbis, ÉPOCA recebeu propostas de barganha. Denise ofereceu um carro para a reportagem não ser publicada (ÉPOCA apurou depois que se tratava de um Mercedes-Benz). Diante da recusa, passaram a oferecer denúncias sobre supostos esquemas de corrupção em todas as grandes compras, licitações e contratações no Senado. João Carlos e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações do Sistema de Processamento de Dados (Prodasen), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de segurança. Ao falar da área de taquigrafia, são mais específicos: “A taquigrafia é um escândalo. O serviço público tem o órgão dele de taquigrafia e contrata uma empresa para taquigrafar e fazer o mesmo serviço”, diz ela. Segundo o casal, a quadrilha que opera todos os negócios no Senado tem um chefe. Trata-se, segundo eles, de Agaciel Maia, que foi diretor-geral do Senado por 14 anos. Agaciel deixou o cargo há dois meses, depois da denúncia de que havia registrado uma mansão sua em nome do deputado federal João Maia (PR-RN), seu irmão. “Esses anos todos, o Senado tem dono. Um único dono”, diz Denise, sobre Agaciel. “Ele é sócio de todas as empresas terceirizadas (que têm contrato com o Senado)”. Agaciel Maia nega as acusações e atribui as denúncias de Zoghbi a uma antiga rivalidade. “Ele (João Carlos) sempre teve diferenças comigo. Sempre sonhou em ser diretor-geral”, diz. Agaciel afirma que nem teria como manipular os milionários contratos com empresas terceirizadas que fornecem mão de obra ao Senado: “A comissão de licitação é formada por 13 integrantes de diversas áreas, que são nomeados pelo presidente do Senado. Não havia como eu interferir”. Agaciel é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por suspeita de fraude em licitações. “Já me viraram do avesso e não encontraram nada. Nem vão encontrar”, diz. Na conversa com ÉPOCA, em momento algum o casal Zoghbi pediu reserva sobre as revelações que estava fazendo. A partir da segunda entrevista, eles deixaram de dizer que o uso da babá como laranja havia sido um negócio dos filhos. João Carlos passou a admitir que era a ele que a história da babá comprometia. O casal Zoghbi fica cauteloso quando a conversa evolui para nomes de senadores. Quem são os parlamentares que bancam e se beneficiam das supostas operações corruptas de Agaciel? Os Zoghbis desconversam. O limite do casal é a insinuação do envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) com Agaciel. Nada falam sobre os padrinhos políticos deles próprios – e também de Agaciel –, como José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Na semana passada, a maior especulação nos principais gabinetes do Senado era sobre as possíveis reações de Denise. “Se essa mulher contar o que sabe, implode a cúpula do Senado”, diz um senador. Numa semana em que se esperava que o assunto predominante nas conversas no Senado fosse a doença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Denise roubou a cena. Ela e o marido começaram a falar. Eis os principais trechos do que eles disseram até agora.
ÉPOCA – Não. Pode até ter um (caso) mais interessante. Mas preciso de coisa para isso. Não tenho mais coisa do Agaciel. Sei que ele está de diretor escondido, despachando no 9º andar, despachando naquela sala que foi da mulher dele.
Denise – Quantas terceirizadas há no Senado? Verifique quantas? Quanto dá por mês?
ÉPOCA – Como é isso?
João Carlos – O mapa da mina está em cima...
Denise – Mas vai publicar o nosso?
ÉPOCA – Mas eu quero o mapa da mina inteiro.
Denise – O caso é o seguinte: nós não temos dinheiro para oferecer para você.
ÉPOCA – Dinheiro? Como assim? Não estou entendendo.
João Carlos – Nós somos quebrados, porra.
Denise – Esta reportagem vai acabar conosco, o João vai ser demitido. O que eu posso fazer? Dinheiro? Se eu te der o meu carro, você não publica?
ÉPOCA – Denise, eu não sou corrupto. Você está me agredindo.
Denise – Eu não estou querendo te agredir. Eu estou dizendo que nós não temos como te pedir... Não publica isso porque você vai acabar com a nossa vida (chorando). Vai acabar com a vida dos nossos filhos.
João Carlos – Uma humilhação, porra.
ÉPOCA – Essa história está apurada. Deveriam ter pensado na hora que pegaram uma senhora, que chamam de “mãe preta”, e colocado como laranja numa empresa. Três empresas. Não pensaram nisso na hora? Essa mulher vai depor na Polícia Federal.
Denise – Não pensamos. Mas vai publicar isso?
ÉPOCA – É o meu trabalho.
Acuados pela revelação do esquema da babá, João Carlos e Denise Zoghbi dizem que um enorme esquema de corrupção controla os contratos do Senado
ÉPOCA – Como funcionava o esquema (do Agaciel) lá dentro?
Denise – Ali, acho que ele divide tudo com o primeiro-secretário.
João Carlos – É a sintonia. Porque o primeiro-secretário, em última análise, é ele que delibera (durante a gestão de Agaciel, vários senadores ocuparam a primeira-secretaria. No período a que Zoghbi se refere, foram os senadores Romeu Tuma, do PTB-SP, e Efraim Morais, do DEM-PB).
Denise – Ele (Agaciel) fica com a parte do leão. Agaciel está milionário. Eu sei que ele tem casa, apartamento em Natal, uma fazenda no interior do Rio Grande do Norte, várias casas em Brasília em nome de irmãos. Ele faz bem feito.
João Carlos – Não vai ser aqui em Brasília. Vai ver na origem dele.
Denise – Eu tenho uma história melhor. Vai atrás das empresas terceirizadas.
ÉPOCA – Cadê o mapa da mina das terceirizadas?
Denise – Ele (Agaciel Maia) é sócio de todas as empresas terceirizadas.
ÉPOCA – Ele é sócio? Onde é que eu encontro?
Denise – Não sei.
ÉPOCA– Por exemplo: você usou sua ama de leite. Quem ele usa? No nome de quem está essa coisa?
João Carlos – Espera aí: se olhar todo direcionamento de contratos e quem realizava os contratos do Senado... Vai ver um crescimento exponencial de patrimônio do diretor que realizava os contratos. Durante esse período o patrimônio dele cresceu muito...
ÉPOCA – Isso não tem nada de novo. Tanto é que ele caiu. Quero avançar nessa história.
João Carlos – Não estou falando nada disso. É essa pessoa que contribuía para esse processo. Como as terceirizadas? Através do ex-diretor de contratos Dimitrios Hadijnicolaou (ex-diretor da Secretaria de Compras do Senado, que perdeu o cargo em agosto de 2008 depois de ser acusado pelo Ministério Público de participar de fraudes em licitações para contratação de empresas terceirizadas pelo Senado). Estou te dando caminhos.
Denise – O que todo mundo dentro do Senado sabe é que todas as terceirizadas são dele (Agaciel). Todas as contratações passam por ele.
ÉPOCA – Mas como provo isso? Por exemplo: quando a gente descobriu a dona Maria Izabel (a babá de João Carlos Zoghbi), a gente teve como chegar. Precisamos da Maria Izabel dele.
João Carlos – Quer uma ponta? Ele tem uma penca de irmãos. Mas tem um que trabalha no Senado. É o Oto Maia, que é o mais próximo. Pode ter outros, mas esse, necessariamente, tem o nome dele.
Denise – Tem de verificar quem são os donos. Tem um compadre, que eu não sei o nome dele, que é o marido de uma mulher que trabalha com a mulher dele. Já me falaram que tem coisa. Trabalha no 9o andar e que, inclusive, ficou no lugar dela.
João Carlos – Uma coisa é certa: ele não está concentrado em cima de uma pessoa. Ele tem braços porque foram 14 anos no comando. Deve ter umas dez terceirizadas.
Denise – Por aí, imagina. Cada um com uma média de mil, 2 mil funcionários.
João Carlos – Tem no Prodasen, na comunicação social, no transporte, na vigilância, na parte de segurança.
ÉPOCA – E na taquigrafia?
Denise – A taquigrafia é um escândalo. O serviço público tem o órgão dele de taquigrafia e contrata uma empresa para taquigrafar e fazer os mesmos serviços.
ÉPOCA – E de quem é essa empresa?
Denise – Essa empresa é da Cleide (Cleide Cruz, diretora da Secretaria de Comissões do Senado, que atuou como secretária de importantes CPIs do Congresso, inclusive a que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor). Que eu saiba, a filha dela é que tomava conta da empresa. Era a gerente.
ÉPOCA – Vocês podem falar do que vocês viram ali dentro.
João Carlos – A gestão é muito centralizada.
Denise – Procura olhar o Interlegis (programa desenvolvido pelo Senado para modernizar e integrar os poderes legislativos, federais, estaduais e municipais).
ÉPOCA – Tinha o Tuminha (ex-deputado federal Robson Tuma, filho do senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo) operando ali em determinado momento?
Denise – O Agaciel neutralizou ele, rapaz. O Agaciel fez o Sarney brigar com o Tuma.
João Carlos – Olha, vamos lá. Ninguém imaginava que o Tuma fosse tão fraco naquele momento. O Agaciel anulou o Tuma. O Tuminha tentou ali, forçou uma situação em determinado momento e o Agaciel neutralizou o Tuminha e deixou o Tuma desmoralizado nisso aí. Denise – O primeiro-secretário só trabalhava se fosse na cartilha do Agaciel. Todos fecharam com ele. Vai no Interlegis.
João Carlos – Outra ponta para puxar envolve o Interlegis. Ali é dinheiro de recurso internacional, de empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que não passa pelo processo licitatório. Teve uma contratação de R$ 10 milhões de um censo que foi feito diretamente por eles nesse processo. E mais: o Interlegis é todo minado.
Denise – E estão preparando outro censo...
ÉPOCA – E esse censo foi feito?
João Carlos – Foi feito na época.
Denise – Eles inclusive falam com muito orgulho da realização.
João Carlos – O Interlegis nasceu lá atrás com a Regina em um propósito e, de lá para cá, ele foi todo sendo deturpado.
ÉPOCA – A Regina do Prodasen? (Regina Borges é a funcionária que no ano 2000, por determinação dos então senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, mandou violar o painel eletrônico do Senado na votação secreta em que foi cassado o senador Luiz Estevão.)
João Carlos – Antes do escândalo do painel, o Interlegis foi criado com uma finalidade específica. Mas ficou um organismo de fachada para contratação de pessoas e de serviços. O dinheiro do Interlegis não passava pelo crivo da Lei 8.666 (que regula as compras e a contratação de serviços no setor público). Aí é que está. A contratação das pessoas deveria ser para cargos técnicos e trabalhar dentro do Interlegis para cumprir a missão do órgão. No entanto, os servidores foram trabalhar nos Estados e nos gabinetes a critério do Agaciel. Isso tem como provar. Historicamente, toda a trajetória do Interlegis foi sempre de desvios. E não são poucos recursos.
João Carlos – O Agaciel tem a veia política. Na primeira vez que o Sarney colocou ele lá, o Agaciel fez um trabalho de formiguinha de senador em senador para fazer a cabeça do Sarney.
Denise – Ele ganha todos os senadores.
ÉPOCA – O Agaciel presta favores variados.
João Carlos – É. Pois é. Ali, tem todo tipo de favores.
Denise – Um exemplo é o ACM (senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007). Ele não suportava o Agaciel e depois passou a adorar. O Renan (Calheiros, líder do PMDB) não suportava ele e depois passou a adorar.
João Carlos – Ele era um facilitador. Vendia facilidade para todos, pô. Tem de fazer o transporte disso e mais daquilo? Ele fazia o transporte. Tem de imprimir isso e mais aquilo? Ele imprimia. Esse negócio de passagem. Tudo foi administrado de forma concentrada. Veja aqui a matéria da revista Época

Morre Augusto Boal, o criador do teatro do oprimido


Morreu na madrugada de sábado, aos 78 anos, o diretor de teatro, dramaturgo e ensaísta Augusto Boal. Expoente do Teatro de Arena de São Paulo (1956 a 1970) e fundador do Teatro do Oprimido (inspirado nas propostas do educador Paulo Freire), ele sofria de leucemia e estava internado na CTI do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. No final de março, ainda teve forças para marcar presença um uma conferência da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Paris, onde recebeu o título de Embaixador Mundial do Teatro. O corpo do dramaturgo foi cremado ao meio-dia deste domingo, no cemitério do Caju.

Gaúcho é monitorado em hospital de Porto Alegre com suspeita de contaminado pela gripe suína

Um gaúcho com sintomas semelhantes aos da gripe suína (AH1N1) está internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, sob monitoramento médico. O paciente, do interior do Estado, veio dos Estados Unidos apresentando um quadro que sugeria um resfriado, com dores no corpo e coriza, mas sem febre, confirmou o secretário estadual da Saúde, deputado federal Osmar Terra, que é médico. O secretário foi notificado na noite de sexta-feira do caso, que deixa a capital gaúcha em alerta. O paciente procurou atendimento médico assim que desembarcou no Aeroporto Salgado Filho. Segundo o Ministério da Saúde, 37 casos estão sendo monitorados, em 14 Estados.

Governo do México anuncia 16ª morte confirmada por gripe suína

O governo do México informou neste sábado que subiu para 16 o número de mortes confirmadas no país pelo vírus influenza A (H1N1), causador da gripe suína, e que o total de casos confirmados da doença é de 381. No relatório anterior, divulgado pela manhã, as autoridades haviam dito que o número de mortos era de 15 e os casos comprovados eram 343. Na mesma nota, o México afirma que as medidas para conter o avanço da epidemia parecem estar surtindo efeito. A alta na quantidade de mortes e contágios se deve, segundo o governo mexicano, ao aumento dos testes especializados feitos no país desde meados desta semana, graças à chegada de modernos equipamentos que o país não possuía. O maior número de mortes entre as 12 mulheres e quatro homens vítimas da doença se concentra na Cidade do México, capital do país onde 11 pessoas morreram em decorrência do influenza A (H1N1). O ministro da Saúde mexicano, José Ángel Córdova, explicou em coletiva de imprensa que 908 mostras foram analisadas no total. Segundo ele, em 43,7% se confirmou a presença do vírus. Córdova disse que nos casos de contágio confirmado, o Distrito Federal conta com 285, o vizinho Estado do México tem 45, San Luis Potosí tem 29 e Tlaxcala, sete. O ministro disse ainda que nove dos 16 mortos são pessoas de entre 21 e 40 anos e que as mulheres são as mais afetadas pela epidemia.

Casal Zoghbi acusa Agaciel Maia de chefiar esquema de corrupção no Senado

Casal Zoghbi acusa Agaciel Maia de chefiar esquema de corrupção no Senado
O ex-diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia, chefia um esquema de corrupção nos contratos terceirizados na Casa. A acusação foi feita pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi, respectivamente ex-diretor de Recursos Humanos do Senado e ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro, em entrevista à revista "Época" publicada nesta semana. Segundo a revista, João Carlos e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia. O casal diz ainda que Agaciel é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado Federal. Após 14 anos como diretor-geral, Agaciel Maia deixou o cargo há dois meses, quando o jornal Folha de S. Paulo revelou que ele usou um irmão para esconder da Justiça a propriedade de uma mansão avaliada em cerca de R$ 5 milhões. "Esses anos todos, o Senado tem um dono. Um único dono", afirmou Denise à revista sobre Agaciel Maia. As acusações contra Agaciel Maia foram feitas pelo casal depois que a revista informou, na semana passada, que Zoghbi usou sua ex-babá como laranja de três empresas criadas por ele para administrar contratos com o Senado Federal. O casal solicitou nova entrevista e revelou os negócios chefiados por Agaciel Maia.

Lula diz que pré-sal é a segunda independência do Brasil e chama Petrobras de "os caras"

O presidente Lula comparou o início da produção na área de Tupi, na camada pré-sal, a uma nova independência do País. Lula disse que a possibilidade de desenvolver gigantescas reservas de petróleo e gás dará ao País mais respeitabilidade nas negociações bilaterais. Para Lula, o desenvolvimento da camada pré-sal ajudará o País a elevar a autoestima do brasileiro. "Que a partir de hoje se conte uma nova e melhor história para esse País. O brasileiro tem que se gostar, ao longo dos anos sempre jogamos para baixo, achando que o que é de fora é melhor", afirmou ele, durante cerimônia em comemoração ao início da produção na camada pré-sal da bacia de Santos, na sexta-feira. "É a segunda independência do Brasil”, afirmou Lula. Ele voltou a defender mudanças nas regras do setor de petróleo, destacando que, ao mesmo tempo que o País tem "grandeza para respeitar contratos", tem também "grandeza para mudar pensando nas garantias que vamos dar para nossos filhos e netos".

Lula chama de hipocrisia críticas à farra das passagens e admite que cedeu cotas a sindicatos

O presidente Lula chamou de hipocrisia as denúncias sobre o uso irregular da cota de passagens aéreas da Câmara dos Deputados pelos deputados federais. Lula disse que "sempre foi assim" e que isso não é "crime". "Existe uma hipocrisia muito grande nessa história da Câmara. Sempre foi assim. Não vejo onde está o tamanho do crime em levar a mulher ou o sindicalista para Brasília", disse ele. Lula admitiu ainda que usou a cota de passagem aérea da Câmara, quando foi deputado federal, para levar sindicalistas para Brasília. "Não acho crime deputado dar passagem para o dirigente sindical ir a Brasília. Eu, quando era deputado em Brasília, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT e de outras centrais para se reunirem lá com passagens do meu gabinete", disse Lula. Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), admitiu ter dado passagens aéreas para o movimento sindical. Lula afirmou que nunca usou as cotas de passagens para levar parentes para o Exterior: “Graças a Deus não levei nenhum filho meu para a Europa. Mas acho que o deputado levar mulher para Brasília, qual é o crime?", questionou ele. Segundo Lula, os problemas do Brasil seriam fáceis de resolver se fossem só esses. "O problema do Brasil não é esse. Isso pode ser corrigido por decisão da Mesa Diretora da Câmara. Esse não é o mal do Brasil. Se o mal do Brasil fosse esse, o País não teria mal”. Para o presidente, a mídia está dando importância demais para o caso da farra das passagens: "A imprensa está dando dimensão demais para uma coisa que pode ser corrigida pela Mesa. Isso já está na imprensa há mais ou menos um mês”. Com Lula é sempre assim, a dimensão ética inexiste, ou quase. Foi assim no mensalão e em outras situações.

Brasil admite ampliar prazo da dívida de Itaipu para 2040

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse na sexta-feira que o prazo do acordo da dívida que o Paraguai tem com o Brasil, relativa à construção da usina binacional Itaipu, pode ser ampliado. Os países estão discutindo alterações no tratado relativo à usina, e o Paraguai reivindica que o Brasil aumente o valor pago pela energia importada. Lobão afirmou considerar a proposta paraguaia injusta, e voltou a dizer que o Brasil não vai ceder muito na negociação. "A dívida estará totalmente paga em 2023, e o que se pode fazer, hipoteticamente, é reduzir as prestações do pagamento e ampliar o prazo de resgate para 2030 ou 2040", afirmou ele. Segundo o ministro, a extensão do prazo seria parte da política de boa vizinhança com os demais países da América do Sul. Um tratado firmado em 1973 entre os dois países define que a energia gerada seja dividida entre os dois países. Como o Paraguai utiliza apenas 5% dos 14.000 MW (megawatts) da capacidade da unidade, vende o excedente a preço de custo para o Brasil. Cerca de 20% do consumo brasileiro de energia elétrica é oriundo de Itaipu.

Evo Morales nacionaliza fornecedora britânica de combustível de aviação AirBP

O presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou por decreto a filial boliviana da empresa britânica distribuidora de combustível de aviação AirBP. A medida foi anunciada por ele na sexta-feira em um ato público do Dia do Trabalho. "Por meio deste decreto supremo fica nacionalizada a AirBP para o Estado boliviano", disse Morales ao assinar a norma legal, aplaudido pelos trabalhadores que assistiram à celebração do 1º de maio na Praça de Armas de La Paz, sede do Executivo. Morales ordenou às Forças Armadas e à estatal petroleira YPFB que assumisse o controle da AirBP, proprietária de 12 postos de venda de Jet Fuel nos aeroportos de La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Tarija, Beni e Pando.

Lula diz que fim da CPMF foi "cretinice ideológica sem precedentes"

O presidente Lula voltou a criticar o fim da CPMF, cuja prorrogação foi vetada pelo Congresso em 2007. Para Lula, o veto à continuidade de cobrança do imposto foi "uma cretinice ideológica sem precedentes". "Por pura ideologia, a CPMF foi derrubada. Votaram contra porque era preciso enfraquecer o governo. Foi uma pequenez da política, que provocou um retrocesso no PAC da Saúde", afirmou ele, durante inauguração de um hospital da rede Sarah, no Rio de Janeiro. Lula chegou a dizer que sairia do governo com mágoa em função do fim da CPMF, que para ele era o imposto mais justo e que tinha maior controle do sistema financeiro. Ele alegou que o governo precisa de mais dinheiro para oferecer melhor tratamento aos pacientes nos hospitais, lembrando que os países que oferecem os piores serviços tem carga tributária menor. "Quando o jogo rasteiro toma conta da política, quem sofre é o povo", disse ele. Ele só se esqueceu de dizer que ele próprio, e o seu partido, o PT, foram contrários à criação da CPMF.

Governo Lula prevê gastar R$ 670 mil com apenas cem notebooks

A Controladoria-Geral da União abriu um edital para a compra de cem notebooks no valor estimado de R$ 6.777,46 por unidade, o que totaliza uma compra de R$ 677.746,00. O edital tem pregão eletrônico previsto para o dia 8 de maio. Segundo especialista da USP o valor é exorbitante. A CGU responde que o valor "é o preço unitário máximo estimado para aquisição dos equipamentos objeto da licitação". Dentre as configurações mínimas exigidas no computador da CGU, figuram o sistema operacional Windows Vista Business, 2 Gbytes de memória RAM (expansíveis para, no mínimo, 4 Gbytes) com velocidade mínima de 667 MHz, disco rígido de 160 GB, leitores e gravadores de CD e DVD, mouse ótico e conexão Wi-Fi. Há também a solicitação de uma placa de vídeo 3D, cujo custo estimado é R$ 1.499,00. A licitação não inclui o leitor Blu-ray e também exclui o custo de pacotes de segurança antivírus. A garantia exigida pelo governo sobre os notebooks licitados é de três anos. No site Americanas é possível encontrar configurações parecidas (ou superiores) com preço menor. O notebook HP dv4-1150br, com Windows Vista Business, 3 Gbytes de memória RAM, Wi-Fi, Bluetooth, conexão 3G integrada e com garantia estendida de três anos é encontrado por R$ 4.398,85. Adicionado o valor da placa de vídeo 3D, o equipamento sai por R$ 5.897. Outro modelo parecido é o LG R410-3003, com Windows Vista Business, memória RAM de 2 Gbytes com 800MHz, 160 Gbytes de disco rígido, Wi-Fi e garantia estendida de três anos custa R$ 3.348. Somado à placa de vídeo 3D, o valor do equipamento totaliza R$ 4.847. No site da Dell, um computador da linha Inspiron 15 com Windows Vista Ultimate (considerada pela empresa de softwares como a versão mais completa do sistema operacional), 3 Gbytes de memória RAM, 250 Gbytes de disco rígido, Wi-fi, Bluetooth, antivírus McAffee por um período de 30 dias, gravador de CD/DVD e três anos de garantia tem preço total de R$ 3.319. O total, contabilizado com a placa de vídeo 3D, é R$ 4.818. Quando o notebook com configuração semelhante à pedida pelo governo é calculado com o sistema operacional Linux o valor cai para R$ 2.364,00.

Dilma Rousseff promete R$ 30 bilhões para Rio-2016

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na última quinta-feira que a crise internacional não afetará a capacidade de investimento do País de mais de R$ 30 bilhões nos Jogos Olímpicos de 2016, caso o Rio de Janeiro seja escolhido sede do evento. A cidade, que concorre com Chicago, Madri e Tóquio, foi a que apresentou a maior previsão de orçamento. A decisão sairá em 2 de outubro. "De 2009 a 2016, é impossível que o governo não tenha condições de investir R$ 30 bilhões. É absolutamente compatível", disse a ministra. Junto ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Dilma Rousseff fez uma apresentação sobre o cenário político e econômico à equipe do COI (Comitê Olímpico Internacional) que visitou a cidade. A ministra negou, que sua presença no evento esteja relacionada a um possível futuro mandato como presidente da República. "A garantia é institucional, não é pessoal", disse ela, que é candidata do PT à Presidência. A ministra afirmou ainda que, caso o Brasil ganhe a disputa, o governo criará um fundo para gerir os recursos dos Jogos. Ela ressaltou, porém, que muitos dos investimentos previstos no dossiê apresentado ao COI serão realizados independentemente da escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos.

Força Sindical vai defender prorrogação de IPI mais baixo para carros

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse durante a festa de 1º de Maio da entidade, na zona norte de São Paulo, na sexta-feira, que vai insistir na prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) mais baixo para o setor automobilístico caso as vendas não mostrem recuperação até junho, prazo final do benefício concedido pelo governo. "O governo diz que não, mas vai ter que manter. Eu posso garantir que eles vão manter", afirma o deputado. "É lógico que nós vamos ter que avaliar se o setor se equilibra até junho. Eu acho que não. Aí nós vamos exigir a prorrogação, mas com a contrapartida do emprego", acrescenta. Segundo o presidente da central sindical, a crise está passando "de setor por setor" no Brasil e vai deve atingir de forma pesada o segmento de máquinas. Nesta segunda-feira, a Força Sindical e a CUT devem se encontrar com representantes do empresariado para discutir uma pauta de reivindicações, que pode incluir mais reduções de impostos. Também nos próximos dias as centrais sindicais devem se encontrar com o chamado "comitê informal da crise" do Executivo para debater um setor especifico: de carnes e frangos.

Constituição e códigos Civil e Penal vão substituir a Lei de Imprensa

Com a revogação da Lei de Imprensa na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, os jornalistas e os meios de comunicação serão processados e julgados com base nos artigos da Constituição Federal e dos códigos Civil e Penal que tratam dos crimes de injúria, calúnia e difamação. A Lei de Imprensa regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Estava em vigor desde o fim do governo Castello Branco, o primeiro dos generais-presidentes do regime militar (1964-1985). Em fevereiro de 2008, o PDT pediu a revogação total da lei sob o argumento de que é incompatível com a Constituição Federal e com o Estado Democrático de Direito. Uma liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto suspendeu 20 dos 77 artigos da lei. Na quinta-feira, sete dos 11 ministros votaram pela revogação total da lei. Atualmente, alguns artigos da Lei de Imprensa já estavam em desacordo com a Constituição e com os códigos Civil e Penal. O artigo 20 da Lei de Imprensa, por exemplo, previa pena de seis meses a três anos de prisão para o crime de calúnia, além de multa. Já o artigo 138 do Código Penal diz que a punição é pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. Para o crime de difamação, o artigo 21 da Lei de Imprensa previa pena de seis meses a três anos de prisão, além de multa. Já o artigo 138 do Código Penal diz que a punição é pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. Para o crime de injúria, o artigo 22 da Lei de Imprensa previa pena de um mês a um ano de prisão e multa. Já o artigo 140 do Código Penal diz que a punição varia de um mês a um ano de prisão e multa. A extinção da Lei de Imprensa teve voto favorável de sete dos 11 ministros da Corte. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Carmen Lucia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Eles seguiram os votos do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, e do ministro Eros Grau, que apresentaram seus posicionamentos na sessão do dia 1º de abril. Os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes sugeriram a revogação parcial da lei e o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da norma e a criação de novas regras. Para os ministros favoráveis, a lei é incompatível com a Constituição. "O preço do silêncio para a liberdade dos povos é muito mais alto do que a livre circulação das idéias. Não é possível legislar com conteúdo punitivo que criem condições de intimidação. Para o presidente do Supremo, como julgamentos de ações contra jornalistas passam a ser feitos com base na Constituição Federal e nos códigos Penal e Civil, há dispositivos que precisam ser regulamentados, como o direito de resposta. Para Gilmar Mendes, o artigo quinto da Constituição, que trata do tema, é vago.

Ministro do Supremo suspeito de usar esquema para facilitar viagens internacionais de parentes


Em meio às denúncias de má utilização das passagens aéreas pelos deputados federais e senadores, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, é suspeito de usar prerrogativa concedida aos ministros do Superior Tribunal de Justiça para facilitar o embarque e desembarque de familiares e de amigos em viagens internacionais, sem a necessidade de serem vistoriados pela Receita Federal. Reportagem publicada pela revista "IstoÉ" desta semana afirma que 12 ofícios do Superior Tribunal de Justiça, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, revelam que familiares e amigos do ministro tinham acesso a um esquema VIP nos embarques e desembarques internacionais no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A facilidade nas viagens internacionais é permitida pelo Superior Tribunal de Justiça para ministros em atividade, aposentados e respectivos cônjuges, mas o órgão não inclui autoridades de outros tribunais ou filhos, parentes e amigos dos ministros. Pelo esquema, o Superior Tribunal de Justiça emitia ofícios para que a Infraero e a Receita Federal facilitassem o embarque e desembarque dos familiares e amigos de Menezes Direito, assim como do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a reportagem, os amigos e parentes de Carlos Alberto Menezes Direito conseguiram viajar a Paris em uma classe superior à determinada pela passagem e voltar de Miami sem passar pelos trâmites impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns, como submeter as malas a equipamentos de raio-X. O Superior Tribunal de Justiça tem representações no Rio de Janeiro e São Paulo destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Carlos Alberto Menezes Direito foi ministro do Superior Tribunal de Justiça durante 11 anos, mas em agosto de 2007 foi indicado para o Supremo. Apesar da mudança, Direito continuou a usar a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Um dos ofícios publicados pela revista mostra que o ex-chefe de representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro solicita "atendimento especial" para a promotora de Justiça Luciana Direito, filha do ministro do Supremo, e também pede para que o pai ministro possa ter acesso à área restrita do aeroporto. Documentos do Superior Tribunal de Justiça mostram que a família de Direito solicitou upgrade à Air France e "atendimento especial" à Receita e à Polícia Federal. Também houve pedido de atendimento especial à Receita, à Polícia Federal e à Infraero para Carlos Gustavo Direito e a mulher, Theresa, que chegavam de Paris. Em 10 de fevereiro do ano passado, por exemplo, Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e sua mulher, Theresa Direito, chegaram ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, às 7h25. Viajaram no vôo 0442 da Air France, procedente de Paris. Três dias antes, em 7 de fevereiro, o ofício 018/08 do Superior Tribunal de Justiça, informava ao inspetor-chefe da Receita Federal no aeroporto, Elis Marcio Rodrigues e Silva, que Carlos Gustavo é filho de Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, e solicitava que ele e a mulher recebessem "atendimento especial para o desembarque". O documento do Superior Tribunal de Justiça ainda pedia que tanto o ministro Direito como sua esposa, Wanda, pudessem ter acesso "à área restrita do aeroporto" para se encontrar com o casal. No mesmo dia, o então chefe da representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, Wagner Cristiano Moretzsohn, expediu outros dois ofícios. O de número 017/08 foi encaminhado a Paulo Roberto Falcão Ribeiro, delegado da Polícia Federal no aeroporto Antônio Carlos Jobim, e o de número 016/08 teve como destinatária a coordenadora de comunicação social da Infraero no aeroporto, Izabel Iria D'Abbadia. O conteúdo deles é idêntico ao que fora encaminhado à Receita Federal. "Os documentos mostram que, a pedido do tribunal, esses passageiros podem ter saído do avião e entrado em um carro sem passar pela alfândega ou mesmo pelo terminal do aeroporto", explicou à ISTOÉ um funcionário da Infraero no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Em 17 de julho do ano passado, Moretzsohn encaminhou um outro ofício do Superior Tribunal de Justiça ao inspetor-chefe da Receita no Aeroporto Antônio Carlos Jobim. Nele, o ex-chefe de representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro solicitava "atendimento especial" para a promotora de Justiça Luciana Direito, filha do ministro do STF, e também pedia para que o pai ministro pudesse ter acesso à área restrita do aeroporto. É impressionante como ele é pai extremoso, sempre ia ao aeroporto esperar os filhos que voltavam de viagem ao Exterior. Luciana desembarcou às 8h05 do vôo 0247 da British Airlines, procedente de Londres, em 21 de julho do ano passado. A chegada da promotora Luciana ao Brasil contou com os mesmos privilégios dados em fevereiro a seu irmão e a sua cunhada. Além da Receita, ofícios com conteúdo semelhantes foram encaminhados pelo Superior Tribunal de Justiça aos representantes da Polícia Federal e da Infraero no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. "Os parentes dos ministros costumam chegar de viagem carregando cinco ou seis malas gigantes e passavam direto pela alfândega", disse à ISTOÉ uma fiscal da Receita Federal no aeroporto Antônio Carlos Jobim. Além de contrariar a legislação da Receita, os pedidos oficiais em nome do ministro Direito feriram também uma norma interna do Superior Tribunal de Justiça. A resolução número 02/2008, assinada pelo presidente Cesar Asfor Rocha, em 29 de outubro do ano passado, estabelece "rotinas administrativas para os serviços de embarque e desembarque dos ministros do Tribunal e para o uso dos serviços das representações no Rio de Janeiro e em São Paulo". No artigo 1º, Asfor Rocha determina que os "serviços relativos ao embarque e desembarque serão privativos dos ministros em atividade, dos aposentados e dos respectivos cônjuges". Nenhuma referência é feita a autoridades de outros tribunais ou a filhos, parentes e amigos dos ministros. Em seguida, determina que "apenas com expressa autorização do presidente os serviços poderão ser estendidos a outras pessoas". Apesar da resolução interna, Direito continuou usando os privilégios para favorecer parentes. Em 25 de novembro, ofícios do STJ encaminhados à Receita e à Polícia Federal pediam "atendimento especial para o desembarque" de Wanda Direito, mulher do ministro do Supremo. Ela vinha de Londres, no vôo 0249 da British Airlines que pousou no Rio de Janeiro na noite de 27 de novembro, exatos 28 dias depois da assinatura da resolução que limitava o serviço aos magistrados do Superior Tribunal de Justiça. Na semana passada, um colega de Direito no Supremo revelou à ISTOÉ que ele tem insistido para que o Supremo monte estruturas de apoio no Rio de Janeiro e em São Paulo nos moldes das existentes no Superior Tribunal de Justiça. Já se sabe para que. Os documentos agora revelados por ISTOÉ também comprovam privilégios concedidos a parentes e amigos do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. Em 1º de novembro do ano passado, portanto depois da determinação de Asfor Rocha, a filha do ministro, Mariana Fux, e a juíza federal Débora Blaishman, desembarcaram do vôo 8085, da TAM, procedente de Paris. No dia 9 de dezembro do ano passado, o representante do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro cita Luiz Fux para pedir os privilégios costumeiros a uma amiga da filha do ministro. Assim, tanto a Polícia Federal quanto a Infraero recebem a solicitação de "atendimento especial" para o embarque da juíza Débora Blaishman, amiga de Mariana Fux. Mas o Superior Tribunal de Justiça também encaminhou o ofício 116/08, destinado ao gerente da American Airlines no aeroporto Antônio Carlos Jobim, Herlichy Bastos. No documento, o então chefe da representação do tribunal no Rio de Janeiro solicitou que "seja providenciado “special service”, “upgrade” e acesso à sala VIP da companhia" para a amiga da filha do ministro. No dia seguinte, 10 de dezembro, a juíza Débora Blaishman embarcou às 23h35 no vôo 0990 da American Airlines, com destino a Miami. A solicitação de "upgrade e acesso à sala VIP" endereçada à companhia aérea pode vir a gerar questionamentos na hora do julgamento de diversos processos no Superior Tribunal de Justiça. Consulta feita no site do tribunal onde Fux é ministro mostra que a American Airlines é parte em 178 ações. Em 3 de dezembro de 2008, o gerente da Air France no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Antônio Jorge Assunção, recebeu o ofício 112/08 do Superior Tribunal de Justiça. No documento, é solicitado que Carlos Gustavo Vianna Direito, filho do ministro do Superemo, e a juíza Daniella Alvarez Prado, tenham acesso à sala VIP da companhia aérea, "atendimento especial e check-in com assento no up deck" do vôo 0447 com destino a Paris. “Up deck” é a denominação do pavimento superior do Boeing 747 usado pela Air France em vôos intercontinentais. Segundo um funcionário da companhia, era lá que ficava a primeira classe. Em valores atuais, uma passagem Rio-Paris-Rio varia de R$ 3.800,00 a R$ 6.200,00 na classe econômica, custa cerca de R$ 9.000,00 na executiva e R$ 19.600,00 na primeira classe. A Air France, segundo informação contida nos sites dos tribunais, é parte em 111 processos no Superior Tribunal de Justiça e em 50 no Supremo Tribunal Federal. Três deles encontram-se sob a responsabilidade do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, cujo nome consta no ofício 112/08, expedido depois da entrada em vigor da norma do presidente Cesar Asfor Rocha, limitando este privilégio apenas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça e suas esposas. Durante a ditadura militar, Carlos Alberto Direito ocupou a chefia de gabinete do ministro da Educação, Nei Braga. No governo Sarney, foi presidente da Casa da Moeda do Brasil. Chegou a desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por indicação do ex-governador Moreira Franco e depois foi para o Superior Tribunal de Justiça, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 28 de agosto de 2007, já no governo Lula, Direito foi escolhido para a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal. Ao ser sabatinado para a mais alta corte de Justiça do País, ele passou pelo constrangimento de ouvir uma pergunta do falecido senador Jefferson Peres (PDT-AM) sobre um episódio antigo, que envolvia seu filho. Direito participou no Superior Tribunal de Justiça da votação de um processo milionário contra a Petrobras, em que o filho Carlos Gustavo atuou como estagiário do escritório que representava a parte contrária à estatal. A ação tinha sido movida pela empresa Porto Seguro e a Petrobras chegou a ser condenada a indenizar a seguradora em US$ 3,4 bilhões e a pagar US$ 681 milhões para o escritório que representou a Porto Seguro e no qual trabalhava o filho do ministro. Emocionado, Direito disse aos senadores que o julgamento fora anulado no Superior Tribunal de Justiça quando se tornou pública a participação de seu filho no processo. "Toda a minha vida foi dedicada a isso: à honra e à dignidade", disse o magistrado no Senado. Então tá......

Israel procura petróleo perto do Mar Morto


A Comissão de Parques Nacionais e Reservas Naturais concedeu a luz verde para a perfuração exploratória de petróleo no Deserto da Judéia. A Comissão é um órgão público sob a supervisão do Ministério da Proteção do Meio Ambiente e a decisão permitirá que a Delek Energy Systems e a Ginko, que são duas empresas privadas, perfurem poços de 3.200 pés de profundidade no solo do deserto numa tentativa para descoberta de petróleo. Em agosto do ano passado já havia sido concedido para as duas empresas uma licença preliminar para este projeto. A localização escolhida para a perfuração exploratória situa-se em uma reserva natural ao lado da Rodovia 31, levemente ao norte do Mar morto. Esta localização poderia conter um reservatório de petróleo que potencialmente teria a capacidade de produzir 6,5 milhões barris de petróleo. Caso o petróleo seja achado, por exigência da Comissão, um oleoduto diagonal será construído para conduzir a produção para uma plataforma estacionada fora da reserva.

Israel convoca embaixador brasileiro

O Embaixador do Brasil em Tel Aviv, Pedro Motta, foi convocado na manhã de sexta-feira pela Embaixadora Dorit Shavit, Diretora-Geral do Departamento da América do Sul e Caribe do ministério das Relações Exteriores de Israel, para reunião na chancelaria israelense. O assunto foi a visita ao Brasil do mais do terrorista presidente do Irã, Mahmoud Ahmedinejad, que desembarca em Brasília nos próximos dias. Pedro Motta foi chamado para dar explicações sobre as razões da viagem. Trata-se de um gesto simbólico. Na linguagem diplomática, a convocação serve para demonstrar descontentamento. A idéia de convidar um chefe de estado que defende a eliminação de Israel, duvida da existência do Holocausto e segue em frente com o seu programa nuclear, apesar dos protestos mundiais, foi do próprio Lula. Ahmedinejad não fará uma viagem qualquer ao Brasil. Virá à frente de uma comitiva de cem pessoas, entre gente do governo e empresários. Os acordos de cooperação de praxe serão assinados. Será também uma visita inesquecível por conta das manifestações contra sua presença em Brasília. Algo que a Capital Federal talvez nunca tenha visto em 49 anos de vida.

Suspensa liminar que paralisou licitação milionária da Receita Federal


Suspensa liminar que paralisou licitação milionária da Receita Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido do Estado da Paraíba para suspender a liminar que havia paralisado a concorrência internacional RFB/Copol nº 01/2008, da Receita Federal, que trata da compra de 37 scanners de grande porte, tipo raio-X, para inspeção de contêineres nos portos nacionais. O valor da concorrência ultrapassa R$ 250 milhões, e onze empresas nacionais e internacionais participam da licitação. De acordo com o processo, a Receita Federal iniciou, em 2007, o procedimento licitatório para adquirir os scanners de grande porte. A compra se tornou necessária por exigência dos Estados Unidos. Os norte-americanos estabeleceram, como esforço de combate ao terrorismo, que seus parceiros comerciais devem realizar o escaneamento de todos os contêineres que tiverem como destino aquele país. A partir de julho de 2012, os países que não se adequarem à norma não poderão desembarcar seus produtos em portos dos Estados Unidos. O procedimento licitatório inédito na Receita Federal foi elaborado por meio de duas audiências públicas, com várias empresas brasileiras interessadas, nas quais eram discutidas as futuras exigências do edital. Concluídas as rodadas de debate, a Receita Federal publicou, em abril de 2008, o Edital de Concorrência Internacional nº 01/2008. Nesse edital, era exigido que o profissional indicado pela licitante para supervisionar a radioproteção na área de radiografia industrial tivesse habilidade de prestar assistência técnica e promover a manutenção dos equipamentos. A exigência extrapolava as atribuições do profissional, conforme as regras da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Desse modo, a Receita Federal decidiu suprimir esse quesito do edital e republicá-lo em junho do mesmo ano. Consequentemente, a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes foi prorrogada por mais 49 dias, ou seja, no dia 29 de julho de 2008. Poucos dias antes da data marcada para a abertura dos envelopes, a empresa MRA Comércio de Instrumentos Eletrônicos Ltda, que, conforme informações da Receita Federal, era estranha ao processo licitatório e não havia participado das audiências públicas promovidas um ano antes, decidiu questionar administrativamente o prazo de 49 dias estabelecido pelo edital. Segundo a MRA, o prazo seria “exageradamente curto”, impedindo-a de obter, junto aos órgãos públicos competentes, os documentos necessários à sua habilitação na concorrência internacional. A MRA impetrou mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília pedindo a suspensão da concorrência. O juízo da 1ª Vara Federal determinou que a licitação fosse paralisada até que as autoridades envolvidas prestassem as informações sobre o caso. Após o fornecimento dos dados requeridos, o juiz indeferiu a liminar e autorizou o prosseguimento do certame. A empresa, então, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A desembargadora responsável acolheu os argumentos da MRA. A juíza entendeu que 49 dias, embora fosse um prazo legal, não era razoável porque poderia prejudicar a competitividade em “tão importante concorrência”. A licitação foi paralisada mais uma vez. Ao recorrer ao STJ, o Estado da Paraíba alega que, atualmente, os Estados Unidos são o maior parceiro comercial do Brasil, recebendo cerca de 14% dos produtos brasileiros exportados, “o que deixa evidente sua importância na balança comercial brasileira”. A Paraíba ressalta que mais de 52% de tudo que é exportado pelo Estado é comprado pelos norte-americanos: “Qualquer pequena dificuldade de exportar para os Estados Unidos pode representar um gigantesco abalo nas finanças nacionais e, em especial, nas do estado paraibano”. A defesa do estado também argumenta que os equipamentos de inspeção não intrusiva “não são simples scanners que se põem em utilização da noite para o dia, trata-se de aparelho capaz de escanear, em menos de 30 segundos, uma carreta contêineres. Para tanto, é preciso disponibilizar nos portos uma grande área livre para instalação, na qual serão realizadas obras complexas de engenharia. Além disso, a produção dos equipamentos é feita sob encomenda. Se fossem iniciados hoje os procedimentos de instalação dos scanners, o primeiro deles só ficaria pronto no final de 2010”. Após analisar as complexas informações do pedido, o ministro Cesar Asfor Rocha afirmou que o recurso do Estado paraibano continha os requisitos necessários ao deferimento da liminar.

Livro desvenda a morte de Honestino


Acabou um mistério dos “anos de chumbo”: o destino de Honestino Guimarães, um dos desaparecidos da ditadura militar. Aluno da Universidade de Brasília, ele sumiu aos 26 anos, após ser preso no Rio de Janeiro, em 1973. O livro “Sem vestígios – a História desenterrada”, de Taís Moraes (ed. Geração, SP) revela que ele foi transferido para Brasília e depois para a região do Araguaia, no início de 1974, onde teria sido morto e enterrado. Honestino foi preso pelo Cenimar (serviço secreto da Marinha), levado a Brasília pelo CIE (Exército) e ao Araguaia pelo Cisa (Aeronáutica). Dopado e encapuzado, Honestino Guimarães foi levado ao Araguaia em um jatinho fretado da Líder, sob escolta chefiada por um major de nome Jonas, do Cisa. Seguiram no avião até a pista de Marabá: Honestino, outro brasileiro, um francês e um argentino. Todos foram executados e enterrados na floresta.