domingo, 22 de fevereiro de 2009

Ditador Hugo Chávez reconhece que Venezuela enfrenta panorama muito difícil

O presidente venezuelano, o tiranete caribenho Hugo Chávez, reconheceu na sexta-feira que seu país enfrenta um panorama econômico "muito difícil", devido à forte queda do preço do petróleo. Mas, Chávez afirmou que, apesar da crise fiscal vivida na Venezuela, quinto maior exportador mundial de petróleo, seu governo "revolucionário" manterá a despesa social, que representa 48% do orçamento nacional de 2009, segundo dados oficiais. "O preço do petróleo venezuelano está muito baixo, por volta de US$ 36,00 e em nosso orçamento nacional está em US$ 60,00 por barril", disse o ditador em ato militar transmitido em cadeia nacional obrigatória de rádio e televisão. "A receita proveniente das exportações de petróleo está pela metade, e isso para a Venezuela é muito difícil", reconheceu o ditador, que até agora tinha afirmado que seu país estava blindado contra o impacto da crise mundial.

Netanyahu aceita convite oficial para cargo de primeiro-ministro de Israel

O líder do partido direitista Likud, Binyamin Netanyahu, aceitou na sexta-feira o convite do presidente de Israel, Shimon Peres, para formar o próximo governo do país, missão para a qual conta com o total de seis semanas e que deve levá-lo pela segunda vez ao cargo de primeiro-ministro. A decisão encerra a primeira fase da formação do novo governo, que ficou indefinida devido à fragmentação do Knesset (Parlamento israelense), nas eleições do último dia 10 de fevereiro. O Likud ficou com 27 deputados, a segunda maior bancada, com um parlamentar a menos que o centrista Kadima, da chanceler Tzipi Livni. Mas, o partido de Netanyahu conseguiu o apoio de partidos de direita que lhe garantiram 65 das 120 cadeiras do Parlamento. Em um encontro em seu escritório de Jerusalém, Peres entregou a Netanyahu uma carta com a qual oficializou o pedido, ao fim da última rodada de contatos com representantes dos 12 partidos que formarão o Knesset.

CGU diz que não vê nenhuma irregularidade no encontro de prefeitos

A Controladoria-Geral da União disse por meio de nota que não vê irregularidades no encontro nacional de prefeitos com o presidente Lula, realizado nos dias 10 e 11, em Brasília. Para o órgão, que controla as atividades da Presidência da República, o encontro "reflete nada mais do que a necessária articulação federativa, indispensável para a administração dos programas de governo em um País com as dimensões continentais do Brasil". Inútil, mesmo, é o gasto imposto ao povo brasileiro para sustentar algo como a CGU (Controladoria Geral da União). Desde quando o mesmo investiga o mesmo? O encontro de prefeitos está denunciado pelos partidos de oposição devido aos gastos (cerca de R$ 2 milhões) e por promover a candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial. O PSDB e o DEM já ingressaram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral contra Lula e Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada.

TRE de São Paulo rejeita contas de campanha do PT de 2004

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a rejeição das contas do Comitê Financeiro do PT referente à campanha eleitoral da ricaça petista Marta Suplicy, em 2004. Com a decisão, estão suspensas as transferências de recursos do fundo partidário para o diretório municipal do partido. Entre as razões para rejeitar as contas, o juiz Flávio Yarshell, relator do processo, citou a falta de recibos que comprovassem cerca de R$ 1,3 milhão (equivalente a 7,4% do total arrecadado pelo comitê) em doações recebidas. Também foram encontradas divergências nas quantias declaradas de impostos e taxas, falta de comprovação de parte dos valores relativos à propaganda e publicidade e omissão de R$ 25 mil de doações recebidas em jantar de arrecadação.

Dólar fecha semana a R$ 2,39, na maior cotação deste ano

A elevada aversão ao risco que dominou o ambiente de negócios da semana empurrou o dólar comercial para sua maior cotação do ano. Nas últimas operações da sexta-feira, a moeda norte-americana foi vendida por R$ 2,392, em alta de 1,70%. Analistas citam duas explicações para justificar a alta das cotações nos últimos dias. Primeiro, a preocupação do mercado internacional com a solvência de grandes bancos norte-americanos e europeus. A gravidade da situação chegou a tal ponto que o termo "estatização", impensável até há alguns meses, tornou-se um termo corrente no debate entre especialistas de repercussão mundial. Nesse quadro, há a fuga dos investidores para os títulos do Tesouro norte-americano, ainda vistos como um "porto seguro" em um cenário turbulento. Profissionais de mercado também destacam a ação de grandes agentes financeiros, que detém contratos futuros de moeda, e que ganham com a desvalorização do real. Esses agentes financeiros aproveitam o quadro de nervosismo generalizado para puxar as cotações da moeda norte-americana e auferir ganhos.

Produtores rurais argentinos realizam nova paralisação comercial

Os produtores rurais da Argentina iniciaram na sexta-feira uma nova paralisação do comércio de gado e grãos, o que constitui um retorno ao confronto com o governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner. O locaute começou com um ato em massa liderado pelos líderes das organizações patronais agrárias em Leones (província de Córdoba), a "capital nacional do trigo", uma das culturas mais prejudicadas pela severa seca que castiga os campos, considerada a pior em 50 anos. O golpe econômico pela seca é apenas uma das contas do rosário de queixas repetido na sexta-feira pelo setor rural em Leones, onde os dirigentes rurais reiteraram seu pedido ao governo para que diminua os impostos para as exportações de grãos. "Temos muitos problemas, quando comparamos as produções vemos que se deterioraram, pelo clima em parte, mas em grande parte pelas políticas equivocadas que este governo adota", denunciou Mario Llambias, presidente da Confederações Rurais Argentinas. "Isto que começou como uma exigência agropecuária tem que seguir como uma exigência nacional", declarou ele. Nos mesmos termos se pronunciou o presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi, que criticou as práticas "centralizadoras" do governo. "Não se trata de desestabilizar ninguém, nem de ser parte de uma conspiração, de algum golpe ou de coisas que se assemelhem, trata-se de recuperar as possibilidades e as perspectivas do país", acrescentou. Os líderes agrários pediram diálogo sem condições e flexibilidade no esquema tributário, que detonou o conflito entre o campo e o governo em março de 2008. Na ocasião, o governo perdeu a disputa com o campo e teve que retirar um aumento nos impostos para as exportações e retornar para a velha norma, que agora também é rejeitada pelos produtores. Segundo as quatro grandes patronais agrárias do país, que representam cerca de 290 mil produtores, a situação do setor é "crítica" não apenas pelos impostos às exportações, mas também pela queda dos preços internacionais dos grãos, o aumento dos custos de produção, a seca e a falta de financiamento, entre outros fatores. A paralisação continuará até terça-feira, quando a ministra da Produção, Débora Giorgi, convocou uma reunião junto aos líderes das entidades agropecuárias.

Fiat obtém linha de crédito de 1 bilhão de euros

A montadora italiana Fiat fechou acordo com um grupo de bancos e obteve linha de crédito de 1 bilhão de euros (cerca de US$ 1,26 bilhão), informou por meio de nota o escritório de advocacia Allen & Overy LLP. Segundo o comunicado, os bancos Intesa Sanpaolo, UniCredit e Calyon lideram a operação. O acordo terá a duração de três anos. Na sexta-feira, a montadora sueca Saab, unidade da norte-americana General Motors, apresentou declaração de insolvência, mas informou que vai manter a produção por enquanto, à medida em que se reorganiza para tornar a empresa atrativa para algum comprador. Caracterizada a insolvência, fica aberto o caminho para que, independentemente de qualquer pedido formal por parte de credores, seja decretada a falência.

Vale do Rio Doce quer aproveitar a crise e reduzir custos de projetos

A Vale do Rio Doce projeta investir menos em função da mudança no cenário econômico, que trouxe a reboque a redução nos custos e serviços. A mineradora prevê recursos de US$ 14 bilhões em 2009, mas o diretor financeiro e de relações com investidores, Fabio Barbosa, ressaltou que a companhia está buscando a redução do custo do investimento. "O que estamos buscando é fazer os projetos de forma mais barata. É um trabalho que exige esforço e debate. Não iremos revisar ou deixar de fazer qualquer projeto já previsto anteriormente. Vamos preservar nosso programa de investimento", afirmou o executivo. Em 2008, a companhia obteve lucro líquido recorde de R$ 21,2 bilhões. A Vale investiu, ao todo, US$ 10,2 bilhões no ano passado, volume recorde na história da companhia. Fabio Barbosa comentou que vem sendo observado recuperação da demanda chinesa no início de 2009. Em função disso, a Vale já projeta embarques recordes para a China neste primeiro trimestre, em torno de 30 milhões de toneladas. Ao todo, a Vale estima que exportará 50 milhões de toneladas de minérios no primeiro trimestre. O recorde da companhia ultrapassa as 80 milhões de toneladas, no terceiro trimestre de 2008.

Estados Unidos podem estatizar bancos temporariamente

presidente do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos, senador Christopher Dodd, disse que alguns bancos do país, como Bank of America e Citigroup, podem ser estatizados "por um período curto", para que possam atravessar a crise econômica. "Eu não acho isso bom, de forma alguma, mas posso ver que é possível que venha a acontecer", disse Dodd, conforme comentário da rede de TV Bloomberg, especializada em economia. "Estou preocupado que acabemos por ter de fazer isso, ao menos por um curto período”, acrescentou o senador. Um dos bancos mais afetados pela crise no setor financeiro, que se alastrou pela economia como um todo, não só nos Estados Unidos, mas no mundo inteiro, o Citi teve um prejuízo de US$ 8,29 bilhões (US$ 1,72 por ação) no quarto trimestre do ano passado. No ano, o tombo foi ainda mais profundo. O prejuízo em 2008 foi de US$ 18,72 bilhões. Com isso, a estratégia do banco para sobreviver é separar a instituição em duas: o Citicorp e a Citi Holdings. O Citicorp vai ficar com a operação bancária do grupo, presente em mais de cem países. Já o Citi Holdings irá lidar com a divisão de gerenciamento de ativos e de finanças do consumidor. O banco ainda concluiu os detalhes da garantia de US$ 301 bilhões que irá receber do governo norte-americano para cobrir eventuais perdas com empréstimos e títulos lastreados em títulos ligados ao mercado imobiliário residencial e comercial, créditos ao consumidor e outros tipos de títulos de dívida. O Bank of America, por sua vez, teve no quarto trimestre do ano passado um prejuízo de US$ 1,79 bilhão (US$ 0,48 por ação), contra um lucro de US$ 268 milhões (US$ 0,05 por ação) um ano antes.

Bancos na União Européia têm US$ 23 trilhões em títulos sob risco de calote

O sistema bancário da União Européia tem 18,2 trilhões de euros em ativos "podres" (com alto risco de calote) ou que precisam de revisões contábeis, segundo documento que está em preparação pela Comissão Européia para ser dirigido aos ministros das áreas financeiras dos 27 países do bloco, conforme o jornal "The Guardian". Segundo o documento, se as medidas para resgatar os bancos europeus continuarem a ser adotadas de forma descoordenada, a integração de bancos europeus vai se desfazer em meio a uma série de medidas protecionistas, diz o "Guardian", que teve acesso ao relatório. Os ministros se encontraram e decidiram realizar uma conferência no próximo dia 28, para tentarem coordenar as iniciativas dos governos da União Européia para resgatar os bancos. Para a comissão, medidas isoladas podem resultar em um sistema bancário mais fraco, com reflexos negativos para o setor produtivo e para a economia como um todo. "Agora que a profundidade inesperada da desaceleração econômica traz a ameaça de uma deterioração maior da qualidade do crédito e de uma nova onda de inadimplência, a incerteza sobre a qualidade dos ativos dos bancos, apesar das medidas de apoio já adotadas pelos governos, permanece", diz o relatório. Nesta semana, o governo alemão informou que foi aprovado o projeto de lei que permite a estatização dos bancos em situação de falência. O projeto do governo alemão diz que o Estado oferecerá durante cinco anos, em vez dos três colocados inicialmente, garantias para assumir a dívida das entidades financeiras afetadas. Segundo o governo, o projeto de lei estabelece que antes será necessário esgotar todas as vias previstas no direito acionário. No Fórum Econômico Mundial deste ano em Davos (Suíça), a ministra da Economia, Finanças e Emprego da França, Christine Lagarde, já havia destacado que a onda de pessimismo sobre a economia global acentuará o nacionalismo, especialmente entre os desenvolvidos.

Avon prevê cortar até 3.000 empregados nos próximos quatro anos

A empresa norte-americana de cosméticos Avon informou na sexta-feira que vai estender seu programa de reestruturação, congelando salários e contratações, e aumentar a contratação de representantes de vendas, uma vez que com um dólar mais forte os produtos estão mais caros para os clientes no Exterior. Muitos varejistas foram atingidos pela valorização do dólar forte, incluindo a Avon, que tem uma grande presença internacional. O diretor de vendas da maior empresa de cosméticos do mundo informou que 77% das vendas ocorrem fora dos Estados Unidos. Avon, que lançou um plano de reestruturação há alguns anos, informou ao longo dos próximos quatro anos o programa irá afetar entre 2.500 a 3.000 vagas em todo o mundo. A companhia espera que seu programa de reestruturação inicial resulte na poupança anual de US $ 900 milhões.

Gasto de brasileiros no Exterior cai 24% em janeiro com crise e dólar em alta

Os gastos de turistas brasileiros no Exterior caíram 24% em janeiro de 2009 em relação ao mesmo mês de 2008 e ficaram em US$ 743 milhões, segundo dados do Banco Central. Entre maio e setembro do ano passado, os gastos chegaram a ultrapassar o patamar recorde de US$ 1 bilhão. A alta do dólar e a piora na crise econômica, no entanto, afetaram os resultados. Segundo o Banco Central, também houve queda nos gastos de estrangeiros que visitam o Brasil, de 17% na mesma comparação, caindo valor dos ingressos para US$ 492 milhões. A diferença entre os dois resultado levou o Brasil a registrar um déficit de US$ 251 milhões na conta de viagens internacionais no mês passado.

Deputados gastam R$ 4,8 milhões da verba indenizatória no recesso parlamentar

Os deputados federais gastaram R$ 4,8 milhões da verba indenizatória no mês de janeiro deste ano, período em que o Congresso estava em recesso parlamentar. Somente em gastos com hospedagem, alimentação, locomoção e combustíveis, a Casa Legislativa desembolsou R$ 1,8 milhão no período em que os deputados federais estavam em recesso. A verba indenizatória, no valor mensal de R$ 15 mil, é utilizada pelos parlamentares para ressarcir gastos, incluindo nos seus Estados de origem. O levantamento mostra que o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) foi o campeão de gastos com a verba indenizatória em janeiro. O parlamentar gastou R$ 29,8 mil no mês, dos quais R$ 13,7 mil com divulgação de atividade parlamentar e R$ 16,2 mil com locomoção, hospedagem e alimentação. A Casa permite que o valor de R$ 15 mil seja acumulado para o mês seguinte, durante seis meses, se não for utilizado integralmente pelo parlamentar ao longo dos 30 dias. Por esse motivo os gastos de Junqueira excedem o teto da verba, uma vez que o parlamentar usou a "sobra" de meses anteriores.

Governo holandês descarta nova injeção de capital no grupo financeiro ING

O ministro das Finanças da Holanda, Wouter Bos, descartou na sexta-feira que o grupo financeiro ING, que atua nos segmentos de bancos e seguros, precise de uma nova injeção de capital, após as ações da instituição terem caído mais de 12% na Bolsa de Amsterdã. A ING "é uma empresa saudável, e isso é confirmado pela atitude dos poupadores e clientes", afirmou Bos em entrevista após reunião do Conselho de Ministros. No fechamento da Bolsa de Amsterdã, na sexta-feira, as ações da ING encerraram o dia com queda de 12,3%; durante o pregão, chegaram a cair 16%. O jornal econômico "Het Financieele Dagblad" disse em seu site que a queda no valor das ações deve-se a boatos no mercado financeiro de que a ING não poderá continuar pagando os juros de suas obrigações. A VEB (Associação para os Interesses dos Acionistas) emitiu um comunicado no qual pede à ING que esclareça sua postura sobre o pagamento dos juros das obrigações. A ING anunciou hoje a colocação de uma emissão de bônus de cinco anos avalizada pelo governo holandês, dentro do mecanismo de garantia de créditos estabelecido pelas autoridades de Haia. Para combater a crise, o grupo já recebeu no último mês de outubro uma injeção de capital de 10 bilhões de euros (cerca de US$ 12,8 bilhões) por parte do governo holandês e deve receber em breve nova ajuda estatal. Na última quarta-feira (18) o ING anunciou um prejuízo líquido de 729 milhões de euros (cerca de US$ 937 milhões) em 2008, contra um lucro líquido de 9,2 bilhões de euros (cerca de US$ 11,8 bilhões) um ano antes.

Morales aceita supervisão internacional sobre aplicação da nova Constituição

O presidente da Bolívia, o índio cocaleiro trotskista Evo Morales, disse na sexta-feira que aceita que a comunidade internacional supervisione a aplicação da nova Constituição e do regime de autonomias em seu país, como foi pedido por alguns setores da oposição. "O governo nacional é transparente, não tem medo de ninguém. Todos serão bem-vindos para supervisionar a implantação da autonomia nas diferentes regiões do país e a nova constituição política do Estado", disse ele. Cerca de 61,4% dos bolivianos aprovaram a nova Constituição promovida pelo governo de Morales, que foi submetida a referendo no último dia 25 de janeiro. Em discurso durante um ato das Forças Armadas, o trotskista Morales confirmou ainda a presença de observadores internacionais durante a aplicação do processo de reforma agrária na Bolívia. O governo tenta iniciar uma reforma para expropriar latifúndios que não cumpram funções econômicas ou sociais, ou que ainda mantenham indígenas ou camponeses em regime de servidão. As primeiras expropriações ordenadas no sudeste do país a vários fazendeiros, entre eles um norte-americano, encontraram resistência dos empresários agrícolas, que anunciaram ações legais e protestos para impedi-las. Morales destacou aos líderes militares que chegou o momento de implantar as mudanças pelas quais lutaram os movimentos indígenas da Bolívia, e pediu às Forças Armadas que mantenham seu respaldo às reformas. As regiões opositoras de Santa Cruz, Beni e Chuquisaca também rejeitaram o modelo autônomo que foi proposto pela nova Constituição, por considerar que é insuficiente para suas regiões. Por isso, esses governadores regionais rejeitaram se reunir com Morales para discutir a aplicação das autonomias em um Conselho criado pelo governo.

Arrecadação menor reduz superávit primário do governo Lula em 72%

A economia do governo Lula para pagar os juros da dívida pública caiu 72% em janeiro, devido à arrecadação menor de impostos registrada no início de 2009. Segundo dados divulgados na sexta-feira pelo Tesouro Nacional, o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) ficou em R$ 4,251 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado havia alcançado R$ 15,362 bilhões. O superávit primário é a diferença entre a receita líquida de R$ 52,386 bilhões e despesas de R$ 48,134 bilhões. No mês passado, o governo Lula registrou uma queda de 3,62% nas receitas líquidas em relação a janeiro de 2008. Já as despesas subiram 23,5%. No mês, o Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 10,6 bilhões no mês. A Previdência, por outro lado, teve um déficit de R$ 6,3 bilhões. O Banco Central registrou déficit de R$ 23,6 milhões. O secretário do Tesouro Nacional, o trotskista petista gaúcho Arno Augustin, afirmou que o resultado de janeiro também foi afetado por "fatores atípicos", como o aumento no pagamento de sentenças judiciais, de R$ 5,8 bilhões para R$ 8,4 bilhões. "O mês de janeiro tem atipicidades. Portanto, a tendência do ano não deve ser tirada desse mês", afirmou. O secretário afirmou também que as metas fiscais são cumpridas neste ano, apesar dos efeitos da crise econômica, que já impactaram a arrecadação no mês passado.

Número de passageiros de empresas aéreas no Brasil cresce para 28 milhões

Dados divulgados na sexta-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) apontam que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas subiu 12,7% no primeiro semestre de 2008, na comparação com o mesmo período do ano anterior, chegando a 28,5 milhões, incluindo vôos nacionais e internacionais. Na primeira metade de 2007, segundo a Anac, 25,3 milhões de pessoas viajaram. O levantamento considera informações fornecidas por 23 empresas aéreas regulares nacionais de passageiros e carga, além das internacionais. Segundo o levantamento, a aviação doméstico transportou 25,4 milhões milhões de passageiros no primeiro semestre de 2008, enquanto a internacional registrou 3 milhões de pessoas. Foram 511 mil horas voadas. A TAM Linhas Aéreas, líder de mercado, transportou 13,515 milhões de passageiros no primeiro semestre de 2008, sendo 11,859 milhões nas rotas nacionais e 1,656 milhão nas internacionais. A Gol movimentou 10,648 milhões de passageiros, sendo 9,866 milhões em vôos domésticos e 782 mil nos internacionais. A Varig (controlada pela Gol) transportou 2,098 milhões de passageiros na primeira metade de 2008, sendo 1,511 milhão nas rotas nacionais e 587 mil nas internacionais.

Netanyahu pede reunião com Livni para discutir coalizão

Pouco depois de aceitar a tarefa de tentar formar o próximo governo de Israel, Binyamin Netanyahu, líder do conservador partido Likud, arranjou um encontro com sua maior rival, Tzipi Livni, líder do centrista e governante Kadima, para este domingo, para negociar uma coalizão. Livni, que rejeitou na manhã de sexta-feira participar de uma coligação em torno de Netanyahu, alertou o líder do Likud, por telefone, que ele já sabe sua posição e que nada impede o encontro, segundo o jornal israelense "Haaretz". O presidente de Israel, Shimon Peres, anunciou na sexta-feira que Netanyahu foi o escolhido para tentar formar um governo de coalizão com a maioria no Parlamento. O líder do Likud tem agora 42 dias para oficializar as alianças que obteve desde as eleições legislativas do último dia 10. Na eleição, o Likud ficou em segundo lugar, com 27 cadeiras, uma a menos que o centrista e governante Kadima. Contudo, Netanyahu foi fortalecido pela vitória significativa do bloco da direita, que declarou apoio ao líder do Likud em reuniões com o presidente Peres na quinta-feira. A grande questão para Netanyahu é saber se a coalizão que vai sustentar o novo governo conseguirá se manter em um cenário externo adverso às ideias defendidas pelos partidos de direita, ou se aceita as condições de Livni para uma configuração mais centrista do novo gabinete.

Jornalista suíço é investigado por vazamento de informações sobre advogada brasileira

O jornalista Alex Baur, da revista semanal "Die Weltwoche", é alvo de investigação da Promotoria de Zurique por vazamento de informações sigilosas sobre o depoimento da brasileira Paula Oliveira no dia 13 de fevereiro, quando, segundo a Promotoria, admitiu a policiais que mentiu sobre o caso da suposta agressão de neonazistas. A matéria publicada na revista forçou a Promotoria e a Polícia de Zurique a se pronunciarem sobre o assunto, confirmando a informação de que Paula admitiu ter mentido. De acordo com o comunicado oficial emitido na quinta-feira, a Promotoria "abriu um procedimento de instrução penal com o foco, entre outros, na questão se houve ruptura do segredo de ofício". Segundo o órgão, ainda não está claro se houve mesmo vazamento. A Procuradoria de Zurique reconheceu que a investigação dificilmente conduzirá a um indiciamento, pois não há provas de que o autor do vazamento foi um policial. Na Suíça, violação de sigilo de Justiça por uma autoridade pública é crime. Segundo o jornalista, a consulesa do Brasil em Zurique, Vitoria Cleaver, estava no momento da confissão de Paula. A diplomata era a única pessoa presente no quarto do Hospital Universitário de Zurique, além dos policiais. De acordo com o consulado brasileiro em Zurique, o fato da consulesa ter estado ou não durante o depoimento não muda nada no caso. Paula Oliveira também é investigada pela Promotoria de Zurique sob a acusação de ter induzido a autoridade judiciária ao erro. Segundo o promotor suíço que cuida do caso, Marcel Frei, a brasileira pode ser presa por até três anos. Ela foi enquadrada no artigo 304 do Código Penal suíço, que trata do crime de induzir a autoridade judiciária ao erro. A brasileira não poderá deixar o país durante a investigação, já que a identidade e o passaporte dela foram bloqueados pela Promotoria.

Deputado catarinense diz que refúgio ao terrorista Battisti ameaça relação de Brasil com a Itália

A rejeição ao pedido de extradição do terrorista Cesare Battisti e a manutenção do status de refugiado político concedido a ele podem provocar uma crise nas relações do Brasil com a Itália. A análise é do deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC), que há uma semana está em Roma, onde conversa com autoridades italianos sobre o caso Battisti. Bornhausen disse que teme pelo "acirramento dos ânimos" nas relações entre os dois países, caso o Supremo Tribunal Federal rejeite o pedido de extradição do terrorista. "O que eu percebo na Itália é que há uma grande confiança na Justiça brasileira, mas está tudo muito próximo do limite do estresse", disse ele. Bornhausen viajou na companhia do deputado deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). Ambos mantiveram encontros com parlamentares, professores universitários e diplomatas. Segundo Borhanusen, há a mesma impressão sobre Battisti tanto entre os integrantes dos partidos de esquerda, como também nas legendas mais conservadoras. "Para os italianos, de uma forma geral, o tratamento para Battisti deveria ser de criminoso comum. Ele é acusado de envolvimento em crimes comuns", disse Bornhausen. "A surpresa para eles foi tratamento político dado ao caso." O deputado disse ainda que tem receio sobre os impactos do possível agravamento na crise entre Brasil e Itália nas negociações econômicas envolvendo os dois países. Segundo ele, os primeiros reflexos negativos já foram percebidos em Santa Catarina cujos empresários mantêm vários acordos para a venda de suínos e novilhos para a Itália.

Parlamentares italianos criticam "pedido de perdão" do terrorista Cesare Battisti

O líder da coalizão PDL (Povo da Liberdade) no Senado italiano, Maurizio Gasparri, criticou na sexta-feira a carta do terrorista Cesare Battisti, na qual o italiano pede perdão aos cidadãos de seu país pelos atos que cometeu durante a luta armada. No texto, lido na quinta-feira pelo senador brasileiro José Nery (PSOL-PA) no plenário, Battisti pede que os italianos os perdoem e que a Itália mostre seu "lado cristão", pois o "perdão é um ato de nobreza". "Queremos perguntar a Battisti de que coisa a Itália deveria perdoá-lo. Pelos homicídios brutais que ele cometeu? Se for por isso, então significa que ele admite os crimes. E, se admite, está disposto a vir para a Itália pedir publicamente desculpa pelas atrocidades que cometeu?", questionou Gasparri. "Onde estava sua fé cristã enquanto matava inocentes? Ao invés de escrever cartas ridículas, comece a cumprir sua pena na prisão do nosso país. Talvez assim, com a devida humildade, Battisti poderá novamente pedir perdão aos familiares das pessoas que ele e seus companheiros mataram", afirmou o líder da bancada do PDL no Senado. O documento de oito páginas, escrito à mão pelo italiano que está preso desde 2007 no Brasil, foi levado a plenário na última quinta-feira pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que pediu a Nery que o lesse. "Cesare Battisti ainda quer se mostrar franco, diferente dos seus companheiros que estão cumprindo a pena pelos brutais homicídios cometidos. Sua carta é uma astúcia vergonhosa, a extrema tentativa de fugir de um retorno à Justiça italiana", disse a deputada Michaela Biancofiore (PDL). Para ela, "pedir perdão à Itália cristã sem um real arrependimento pelos vários homicídios, é absolutamente inaceitável".

Brasil produzirá matéria-prima para insulina a partir de 2011

O Brasil voltará a produzir insulina a partir de 2011. Esse medicamento é usado no tratamento do diabetes e na última década passou a ser totalmente importado da Alemanha, da Dinamarca e dos Estados Unidos. A fusão de duas empresas no Distrito Federal (a União Química Indústria Farmacêutica e a Biomm Technology, que detém uma das quatro patentes para produção de insulina no mundo) possibilitará que o País produza os cristais de insulina, matéria-prima para o medicamento. A empresa nacional Biobrás chegou a fabricar insulina por quase duas décadas. A estimativa das empresas é que, dentro de dois anos, o Brasil produza 800 quilos do produto por ano, quantidade suficiente para atender toda a demanda nacional, além de permitir a exportação para outros países. Até abril serão contratadas 1.100 pessoas para implementação da unidade de produção no Polo Tecnológico Juscelino Kubitschek, em Brasília. A comercialização do produto hoje movimenta R$ 160 milhões ao ano no mercado. O laboratório de Farmanguinhos, ligado à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) também pretende fabricar insulina e anunciou que vai retomar em março o projeto de transferência de tecnologia com o laboratório Indar, da Ucrânia, para a produção de insulina no País.

Arrecadação de impostos cai 7,26% em janeiro e soma R$ 61,4 bilhões

A arrecadação dos tributos federais teve queda real de 7,26% em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 61,442 bilhões no mês passado, contra R$ 66,251 bilhões em janeiro do ano passado. Destaque para a queda de 21,64% na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que passou de R$ 3,1 bilhões em janeiro do ano passado para R$ 2,48 bilhões neste ano. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica também apresentou forte queda de 21,52%, passando de R$ 12 bilhões no ano passado para R$ 9,42 bilhões. Já a Cofins (Contribuição para a Seguridade Social) caiu de R$ 10,6 bilhões em janeiro do ano passado para R$ 9,08 bilhões, redução de 15,07%. Por outro lado, houve aumento de 15,07% no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo a Receita, entre os fatores que contribuíram para esse resultado está a antecipação do recolhimento da declaração de ajuste do IRPJ e CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) em janeiro do ano passado, a queda de 14,5% na produção industrial em dezembro de 2008 em relação a dezembro de 2007, que afeta principalmente o IPI, a compensação de débitos do Confins/PIS-Pasep de R$ 811 milhões por pagamento indevido, a alteração da tabela do IPI para automóveis em janeiro e a extinção da CPMF no início do ano passado.

Dívida externa cai para US$ 199,5 bilhões

O valor estimado para a dívida externa alcançou US$ 199,577 bilhões em janeiro, o que representa uma queda de US$ 615 milhões em relação à estimativa para dezembro, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central. A dívida de curto prazo soma US$ 37 bilhões, e a dívida de médio e longo prazo, US$ 162,5 bilhões. As reservas internacionais fecharam o mês em US$ 200,8 bilhões. Segundo o Banco Central, o Brasil continua sendo credor externo em US$ 23,5 bilhões. Além das reservas internacionais, o país possuía US$ 2,66 bilhões em créditos no Exterior e US$ 19,6 bilhões em haveres de bancos comerciais.

TSE concede licença a Joaquim Barbosa para tratamento de saúde

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou na quinta-feira que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para tratar da saúde. Durante a licença, que começou a vigorar na última quarta-feira, Joaquim Barbosa será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, substituto no Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa apresentou atestado médico com expressa recomendação para que diminua a sua jornada de trabalho. O médico recomendou ao ministro a redução da atividade noturna, para que possa repousar e o tratamento alcance sua eficácia.

Turbinas eólicas fornecem energia ecológica no Alasca

Para além dos barcos de pesca, das casas confortáveis e dos tanques de combustível diesel que marcam a aldeia esquimó de Tooksook Bay, na costa do Mar de Bering, três imensas turbinas eólicas se erguem por sobre a tundra. Uma das paisagens mais ásperas dos Estados Unidos está se provando terreno fértil para a energia ecológica. À medida que aumenta o interesse por formas mais limpas de geração de energia em todo o país, o Alasca rapidamente se torna um campo de testes para novas tecnologias e vem oferecendo uma improvável experiência de apoio à energia renovável em um Estado produtor de petróleo. Os defensores da energia renovável dizem que o Alasca, com suas costas expostas a ventos fortes, seus rios inexplorados e seus grandes recursos em força das marés e das ondas, poderia rapidamente se tornar um líder nacional no campo da energia renovável. O Estado gera quase 24% de sua eletricidade de fontes renováveis (quase exclusivamente hidrelétricas) e a governadora Sarah Palin anunciou no mês passado que seu objetivo era chegar aos 50% até 2025. A Associação Elétrica de Kotzebue, no noroeste do Alasca, foi a primeira a demonstrar o valor da energia eólica para projetos em larga escala de energia, em 1997. Desde então, nove outras comunidades rurais instalaram turbinas e há dezenas de outras contemplando projetos. Uma revisão estadual concluída em 2008 determinou que a energia eólica era técnica e talvez financeiramente viável em mais de 100 aldeias do Alasca, de acordo com Martina Dabo, a coordenadora de programas de energia eólica na Autoridade de Energia do Alasca, uma organização pública que tem por missão reduzir o custo da energia. A Northern Power Systems, uma empresa fabricante de turbinas eólicas em Barre, Vermont, vem aproveitando o novo interesse do Alasca no vento. A empresa projetou sua turbina de 100 kilowatts para operação no Polo Sul, que não é um grande mercado, mas agora tem turbinas em oito aldeias do Alasca, incluindo Tooksook Bay.