segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Ministro Joaquim Barbosa do Supremo em uma camisa de sete varas

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo do Mensalão (esquema de corrupção montado pela direção do PT, comandado por José Genoíno, Delúbio Soares e Silvinho “Land Rover” Pereira”, e operado pelo publicitário mineiro Marcos Valério, para a obtenção de apoio político de partidos e parlamentares para o governo Lula), está ficando em uma situação cada vez mais delicada na condução deste incômodo processo, também paradigmático da história da Justiça no Brasil. Ele precisa decidir se convocará o presidente Lula para depor como testemunha no processo, arrolado que foi pela defesa do ex-deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). A iniciativa foi do advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa (na foto), juiz de Direito aposentado, que exerce a defesa de Roberto Jefferson. Até agora, o ministro Joaquim Barbosa tem evitado decidir esta momentosa questão. Se o ministro decidir que o presidente Lula deve depor, o que seria inédito na história republicana brasileira, então Roberto Jefferson (réu no processo) e seu advogado, Luiz Francisco Correa Barbosa, estariam presentes nessa sessão. Como o depoente se trata do Presidente da República, ele teria a prerrogativa de ditar o local, hora e modo pelo qual gostaria de ser inquirido. Se o local for o Palácio do Planalto, não só Roberto Jefferson e seu advogado, o gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, estariam presentes. Também todos os outros réus no processo, assim como seus advogados, poderiam estar presentes na sessão. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa deixa claro que pretende inquirir longamente o presidente, o que também poderia ser feito por todos os outros advogados dos réus do processo do Mensalão. Nesse caso, o Palácio do Planalto veria uma possivelmente longuíssima audiência de interrogatório. E o Palácio do Planalto também se veria cercado por um incrível batalhão de jornalistas, nacionais e estrangeiros. O presidente Lula ainda poderia escolher responder por escrito, mas nesse caso seria escrita uma verdadeira Bíblia, porque todos os advogados poderiam reinquirir o presidente por escrito, uma infinidade de vezes, sempre dependendo do ele respondesse por escrito. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa não está satisfeito com algumas atitudes públicas do ministro Joaquim Barbosa, como a afirmação dele de que consultará a Procuradoria Geral da República para saber se o presidente pode ser ouvido. Diz o advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa: “Isso é inacreditável. Não há como o presidente não depor, nem perguntar à Procuradoria Geral da República se concorda. Isso é da lei, que diz que toda pessoa pode ser testemunha. Joaquim Barbosa já deveria ter incluído o presidente como réu no processo do Mensalão”. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa está só observando as próximas iniciativas do ministro Joaquim Barbosa para ingressar com uma possível nova medida judicial, um habeas corpus. Por que? Ele esclarece: “Porque um habeas corpus permite sustentação oral no Pleno do Supremo Tribunal Federal, e assim a defesa de Roberto Jefferson terá oportunidade de rebater às afirmativas do ministro Joaquim Barbosa, que está falando sozinho no processo pela Suprema Corte. Até agora ele não permitiu que a Corte saiba da existência dos fundamentos dos meus embargos de declaração que exigem que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie, dizendo qual é a razão pela qual o presidente Lula não é réu também no processo?” E Luiz Francisco Correa Barbosa diz se sentir muito tranqüilo a esse respeito: “Pela minha conta, Lula será réu, por direito, por superação de omissão ou ainda, pelo que resultar de sua inquirição”. O advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa também está muito contrariado com outra decisão do ministro relator Joaquim Barbosa, a de determinar que as partes paguem as despesas das cartas rogatórias das testemunhas de defesa. Como se não bastasse para o ministro Joaquim Barbosa, o processo já contém bombas suficientes. Uma delas por exemplo: o advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa adicionou ao processo, na defesa prévia de Roberto Jefferson, uma certidão que obteve junto à Casa Civil da Presidência da República, a um pedido dele, na qual a Presidência da República responde que nada fez para apurar os fatos contidos no inquérito e agora processo do Mensalão. Diz Luiz Francisco Correa Barbosa: “Pedi ao presidente Lula que respondesse quais providências tomou quando teve conhecimento dos fatos. A primeira resposta foi uma enrolação. Então eu repiquei, e aí responderam que nada foi encontrado”. Conforme Luiz Francisco Correa Barbosa, isso vale para transformar o presidente Lula em réu, “por crime comum (co-autoria) e também de responsabilidade”. Nesse caso, Lula figuraria no processo ao lado de Roberto Jefferson (o denunciante de todos os crimes), José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto.

Edmar Moreira renuncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal Edmar Moreira, o dono do mirabolante castelo em Minas Gerais, ficou apenas cinco dias como vice-presidente da Câmara dos Deputados e, por conseqüência, na Corregedoria da Casa. O deputado federal dono do mirabolante castelo em Minas Gerais informou ao presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), neste domingo, que decidiu renunciar ao cargo. Ele já enviou a carta de renúncia a Michel Temer, por fax. Edmar Moreira também vai perder a sua vinculação ao partido. O DEM, seu partido, mantém a disposição de expulsá-lo. Para evitar o constrangimento, Edmar Moreira pensa em pedir a desfiliação do DEM já nesta segunda-feira, antes da reunião da Executiva do partido, marcada para a terça-feira. Com a renúncia de Edmar Moreira, a Câmara dos Deputados terá de eleger outro deputado federal para exercer as funções de primeiro vice-presidente. Pelo critério que leva em conta o tamanho das bancadas, o cargo pertence ao DEM. O partido terá de decidir agora se mantém a indicação do deputado federal Vic Pires (DEM-PA). Levado ao plenário como nome oficial do DEM, Vic fora batido por Edmar, eleito à revelia do bloco que apoiara Temer na disputa pelo comando da Câmara. Em votação secreta, Moreira prevalecera sobre Vic graças ao apoio que recebera de duas legendas governistas: PT e PR. Edmar Moreira fez parte do Conselho de Ética da Câmara na época em que foram a julgamento os processos de cassação contra deputados envolvidos no escândalo do Mensalão, esquema de corrupção montado pelo PT para comprar apoios políticos de partidos e parlamentares para o governo Lula. Ele defendeu com toda garra a absolvição dos mensaleiros. Agora, petistas e membros do partido do vice-presidente José Alencar retribuíram, dando os votos para a sua eleição na vice-presidência da Câmara.

Edmar Moreira diz que irá à Justiça para garantir seu mandato

O deputado Edmar Moreira se desligará amanhã do DEM para evitar ser expulso. Em seguida entrará com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral alegando que está sendo perseguido pelo DEM. É assim que pretende preservar seu mandato. A Justiça entende que mandato pertence a partido. Uma vez que fosse expulso, como a direção do DEM anunciou que seria, Edmar perderia o dele. O titular de mandato só pode se desligar do partido pelo qual se elegeu se provar que foi perseguido ou que o partido mudou sua ideologia. Nesse caso carregará o mandato para onde for. Não será fácil para Edmar convencer a Justiça de que foi perseguido. O DEM alegará que ele ignorou o compromisso com a ética, um dos pontos do programa do partido.

Grampo da Polícia Federal indica que Sarney usou jornal e TV para atacar grupo de Lago

O senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney aparecem em uma escuta legal da Polícia Federal discutindo o uso de duas empresas do grupo de comunicação da família, a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal "O Estado do Maranhão", para veicular denúncias contra seus rivais do grupo do governador Jackson Lago (PDT). Em uma das conversas, Sarney liga para seu filho pedindo que ele levasse à TV acusações contra Aderson Lago, primo e chefe da Casa Civil do governador Lago, que derrotou a filha de Sarney, Roseana, em 2006. Como as emissoras de TV operam por meio de concessão pública, a lei 4.117/62 veda seu uso para fins políticos. O grampo foi feito pela Polícia Federal nos telefones de Fernando, principal alvo da Operação Boi Barrica, que apura movimentações financeiras de empresas da família Sarney no período eleitoral de 2006. Fernando sacou R$ 2 milhões nos dias 25 e 26 de outubro daquele ano, três dias antes do segundo turno. Em um diálogo de 17 de abril de 2008, os dois tratam de uma denúncia publicada num blog do Maranhão contra Aderson e seu filho, Aderson Neto. Segundo o blog, Neto teria se envolvido em desvio de recursos públicos de convênios firmados entre a Prefeitura de Caxias (MA) e o governo estadual. Na conversa, Sarney manda Fernando levar ao ar na TV Mirante uma reportagem sobre o caso, ressaltando que Aderson sempre o atacou e que o insultou de "maneira brutal" em um artigo. Fernando dá a entender que foi ele quem vazou a informação contra Aderson para o blog, e que já estava preparando reportagens sobre o tema tanto na TV quanto no jornal da família.