segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

TV pública digital terá licitação internacional

A direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) anunciou a empresários que abrirá licitação internacional para construir a rede de transmissão nacional da TV digital pública. Empresários calcularam que a rede deve custar ao menos US$ 300 milhões (cerca de R$ 510 milhões). O modelo previsto é o de PPP (Parceria Público-Privada). A EBC fará licitação internacional para escolher a empresa ou o consórcio que construirá a infraestrutura de transmissão e ela pagará ao empreendedor pela transmissão dos canais públicos. A remuneração terá uma parcela fixa e outra variável, que dependerá da qualidade do serviço prestado. Interrupções na transmissão serão descontadas no pagamento. Até o final do mês, a EBC colocará a proposta de edital de licitação em consulta pública. Depois disso, o edital será examinado pelo Tribunal de Contas da União. A EBC espera lançar a licitação no final de abril e quer que os sistemas de transmissão de São Paulo e Belo Horizonte sejam inaugurados ainda no governo Lula. O edital dará a estimativa do governo para os valores a serem investidos. O modelo de rede de transmissão terceirizada proposto pela EBC foi baseado em outros países, como Japão, França e Espanha. A japonesa Marubeni e o grupo francês TDF, que têm redes de transmissão de radiodifusão em seus países, participaram da reunião com a EBC, na sede do BNDES. O banco financiará o vencedor da licitação na compra de equipamentos e serviços produzidos no Brasil, e informou às empresas que os empréstimos podem chegar a 80% do valor do projeto.

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