sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Supremo adia julgamento de denúncia contra Valdir Raupp pela quarta vez

Com 6 votos a favor da abertura de processo penal e 4 contrários, o Supremo Tribunal Federal adiou, pela quarta vez, o julgamento da denúncia do Ministério Público Federal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele é acusado pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional. O novo adiamento foi provocado pelo pedido de vista do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. O relator se irritou com o ministro Ricardo Lewandowski, que ensaiou pedir vista para analisar se o Ministério Público não se precipitou ao oferecer a denúncia, acusando Raupp de ter desvirtuado o uso de recursos obtidos por meio de um empréstimo internacional quando era governador de Rondônia (1995/1999), porque o convênio não teria sido concluído. Barbosa disse que o adiamento era preocupante porque alguns fatos da denúncia prescrevem na próxima semana. "Algumas dessas transferências prescrevem na semana que vem. Estou chamando atenção para essa delonga. Estamos levando três anos para examinar uma denúncia simples", disse. Lewandowski disse que a prescrição só ocorreria em outubro. O pedido de vista de Joaquim Barbosa foi avaliado por colegas ministros como uma manobra para ter controle do processo. Pedindo o adiamento, ele fica responsável pelo retorno do caso à pauta do Supremo. Se deixasse nas mãos de Lewandowski, ele decidiria quando retomar o julgamento. Antes do pedido de vista, o ministro Celso de Mello apresentou seu voto defendendo que Raupp seja transformado em réu em um processo penal.

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