Ministério Público exige que petista Marta Suplicy devolva R$ 4,6 milhões por irregularidade em contrato

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil contra a ex-prefeita de São Paulo, a petista ricaça Marta Suplicy (PT), para que ela devolva R$ 4,6 milhões aos cofres públicos por irregularidades em um contrato emergencial firmado em 2002 para construção de um piscinão. A ação inclui o ex-secretário de Obras, Luiz Bortolotto, e a Construtora OAS, responsável pelas obras do piscinão do Córrego Rincão, na zona leste da cidade, no valor de R$ 34,9 milhões. Segundo o Ministério Público, o contrato foi firmado com dispensa de licitação em regime de emergência e julgado ilegal pelo Tribunal de Contas do Município. Investigação feita pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a contratação, da forma como foi feita, desrespeitou os princípios da legalidade, da economicidade e da vantajosidade. Na ação, o promotor de Justiça Saad Mazloum ressalta que a ricaça petista Marta Suplicy deu ordens para que as obras tivessem início imediato, em abril de 2002, "o que ocorreu sem qualquer licitação ou formalização de contrato".