sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Associação de magistrados cobra do CNJ política de combate à corrupção

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) encaminhou na quinta-feira ao Conselho Nacional de Justiça um requerimento cobrando providências para a criação de uma Política Judiciária de Combate à Corrupção. Segundo o presidente da AMB, Mozart Valadares, há mais de dois anos e meio a associação sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça tomasse medidas no sentido de regulamentar, normatizar, recomendar e fiscalizar que os magistrados e os tribunais brasileiros dessem prioridade ao julgamento de processos relativos à corrupção e defesa do patrimônio público que envolvem agentes públicos. A associação também defende o fim do foro privilegiado e a criação, estruturação e difusão de varas e câmaras especializadas para julgar crimes cometidos por detentores de foro privilegiado. Para a AMB, a lentidão nos julgamentos dessas ações estimula a impunidade.

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