terça-feira, 3 de novembro de 2009

Supremo tem 54 processos prontos para serem votados após pedidos de vista

O Supremo Tribunal Federal tem 54 processos prontos para serem votados em plenário após pedidos de vistas dos ministros. Entre os processos estão 19 Adins (ações diretas de inconstitucionalidade), 15 recursos extraordinários, nove mandados de segurança, três inquéritos, duas reclamações, duas ações cautelares, uma suspensão liminar, uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade), uma APDF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) e um recurso em mandado de segurança. Entre as Adins estão a que questionam o pagamento de precatórios de forma parcelada e o pagamento de meia-entrada para estudantes.

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