sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Procuradoria ajuiza ação contra Romeu Tuma e Paulo Maluf por ocultação de cadáveres na ditadura

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou nesta quinta-feira duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. De acordo com a Procuradoria, a ação inclui autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e município de São Paulo. Maluf, por exemplo, foi prefeito de São Paulo de 1969 a 1971. Romeu Tuma foi chefe do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) entre 1966 e 1983. Ou seja, Romeu Tuma comandou um dos principais centros de tortura da ditadura militar, em quase toda a extensão do período duro da ditadura. A ação também pede a responsabilização pessoal do ex-prefeito de São Paulo, Miguel Colasuonno (1973-1975); do ex-chefe do necrotério do IML (Instituto Médico Legal), Harry Shibata, e do ex-diretor do serviço funerário municipal, Fabio Barreto (1970-1974). Na ação, a Procuradoria pede que os cinco sejam punidos com a perda das funções públicas ou das aposentadorias. Pede ainda que eles sejam condenados a pagar uma indenização de 10% do patrimônio pessoal para reparação de danos morais coletivos. De acordo com o Ministério Público, desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do IML, do Dops e da prefeitura. Na segunda ação civil proposta nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal pede a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para que as ossadas de mortos e desaparecidos políticos localizadas no cemitério de Perus permanecessem sem identificação. São demandados na ação a União, o Estado, a Unicamp, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo e mais cinco pessoas, a maioria legistas.

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