segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Governador de Brasília decide permanecer no cargo e se defender

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), decidiu no sábado que vai permanecer no cargo e se defender. Acusado de patrocinar um "mensalão do DEM", ele analisou três hipóteses possíveis com seus assessores: ficar no cargo, pedir uma licença ou renunciar. José Roberto Arruda está recluso em sua residência oficial desde que surgiram as denúncias de envolvimento num esquema de pagamento de propina à base aliada governista. O consultor jurídico de José Roberto Arruda, Eduardo Sá Roriz, não quis comentar a possibilidade de Arruda se afastar do cargo até as conclusões das acusações. As gravações foram feitas por Durval Barbosa que fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal, já que responde a mais de 30 processos. A OAB-DF estuda ingressar com pedido de impeachment do governador pela participação no esquema de pagamento ilegal a sua base aliada na Câmara Legislativa distrital. A bancada do PT na Câmara Legislativa também afirmou, em nota, que vai apresentar pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador do Distrito Federal. Pela Constituição Federal, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), deve assumir o mandato num eventual impeachment de Arruda. Paulo Octavio, porém, também é mencionado em gravações da Polícia Federal como participante do esquema de pagamento de propina por ser proprietário da construtora Conbral, acusada de repassar dinheiro para os envolvidos. Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), teria que assumir o mandato, mas ele também é citado como participante do esquema. Se o vice-governador e o presidente da Câmara forem declarados impedidos de assumir o cargo num eventual impeachment de Arruda, a OAB afirma que o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal teria que assumir temporariamente o cargo até que sejam realizadas novas eleições para a escolha do governador. No sábado, o governador demitiu o secretário extraordinário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, e afastou dos cargos José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), Fábio Simão (chefe de gabinete), José Luiz Vieira Valente (secretário da Educação) e Omézio Pontes (assessor de imprensa). As medidas foram tomadas depois que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e gabinetes dos secretários, deputados distritais e empresários que mantêm contratos com o Distrito Federal. Os deputados distritais Leonardo Prudente (DEM), Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulysses (PSB), além do suplente Pedro do Ovo (PRB), são acusados de envolvimento no esquema, assim como Domingos Lamoglia, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (como se vê, os Tribunais de Contas dos Estados pelo País inteiro estão minados). A Polícia Federal investiga o objetivo do mensalinho pago por Arruda a aliados. Com base nas gravações feitas por Barbosa, a Polícia Federal realizou buscas na sexta-feira nas seguintes empresas: Infoeducacional, Vertax, Adler e Linknet. Essas empresas, segundo o despacho do SuperiorTribunal de Justiça, eram responsáveis por levantar os R$ 600 mil que Arruda mandou oferecer à base aliada.

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