terça-feira, 6 de outubro de 2009

Usinas de cana-de-açúcar descumprem compromisso com Lula

Usinas de álcool e açúcar que assinaram o chamado "compromisso nacional da cana", lançado no final de junho pelo presidente bolivariano Lula, foram flagradas com irregularidades trabalhistas após as suas adesões. O compromisso, criado com o objetivo de aperfeiçoar as condições de trabalho nos canaviais, é de adesão voluntária. Ele foi construído por governo, empresários e representantes dos trabalhadores e tem sido usado pelo presidente para fazer propaganda do álcool combustível brasileiro no Exterior. Em recente fala na ONU, Lula disse que o compromisso assegura "o trabalho decente nos canaviais brasileiros". Ele fez o mesmo na visita desta terça-feira à Suécia, em encontros com governantes e com empresários. Das 413 usinas do País, 331 já aderiram ao compromisso, que prevê, entre outros pontos, a contratação direta (o que acaba com a terceirização), transporte seguro e gratuito e fornecimento de água potável e equipamentos de proteção individual aos trabalhadores. De julho para cá, em fiscalizações de rotina, procuradores do Trabalho encontraram irregularidades em cinco empresas que aderiram ao compromisso. São elas: Agrovale (BA), Unial (BA), Planalto Agroindustrial (MG), Lambari Agropecuária Novo Milênio (MT) e Mirassol Agropecuária Novo Milênio (MT). Nos relatórios do Ministério Público do Trabalho aparecem irregularidades como falta de banheiro, água potável, kits de primeiros socorros e equipamentos de proteção individual, além de alojamentos e transporte precários e regime de jornada exaustiva.

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