sábado, 3 de outubro de 2009

Supremo concede liberdade a homem que furtou dois DVDs em shopping de Minas Gerais

O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a um homem que foi condenado a nove meses e dez dias de prisão pelo furto de dois DVDs em um shopping em Minas Gerais. Segundo o Supremo, a decisão é temporária e permite que o acusado aguarde em liberdade o julgamento final de habeas corpus. A defesa pediu ainda a absolvição sumária do réu, mas o ministro Marco Aurélio Mello não atendeu ao pedido. De acordo com a acusação, o réu tentou furtar dois DVDs, no valor de R$ 34,00 de um shopping. Após a condenação, a defesa recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que recusou a anulação da sentença. Antes de recorrer ao Supremo, os advogados ainda recorreram ao Superior Tribunal de Justiça, que também negou o pedido.

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