sábado, 24 de outubro de 2009

Ministro Gimar Mendes diz que participação de Toffoli no julgamento de Battisti não está definida

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que ainda não está definida a participação do novo ministro da Corte, José Antonio Dias Toffoli, no julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Segundo Gilmar Mendes, o Supremo deverá fazer uma avaliação sobre o assunto. "Não tenho juízo sobre essa questão. Vamos ter que fazer uma avaliação interna", afirmou Gilmar Mendes. Em setembro, o Supremo iniciou a análise do pedido de extradição do terrorista Battisti feito pela Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Após mais de 11 horas de sessão, o presidente do Supremo decretou a suspensão do julgamento, atendendo a uma solicitação de vista do processo feita pelo ministro Marco Aurélio Mello. No momento em que as discussões foram interrompidas, quatro ministros haviam votado a favor da extradição de Battisti e três ratificaram a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao terrorista.

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