sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Dilma Rousseff nega plano para neutralizar fiscalização do TCU sobre obras da Copa e Olimpíada

A ministra da Casa Civil, a candidata petista Dilma Rousseff, negou nesta quinta-feira que o governo trabalhe nos bastidores para flexibilizar as auditorias do Tribunal de Contas da União e liberar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. "Eu queria esclarecer que na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social um conjunto de empresários fez o uso da palavra e reclamou das obras que estão fazendo e estão suspensas. O que ocorreu foi que eles pediram que se criasse dentro do CDES um grupo de trabalho para discutir o procedimento que levava a paralisação de obras. Não se falou em suspensão de auditorias, eu vi essa discussão e não há nada de flexibilizar regras de auditorias, não estamos falando em mexer na lei. Não estou falando em flexibilização de auditoria, não se falou isso", disse ela. A ministra voltou a minimizar o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União que recomendou a paralisação de 41 obras do governo, sendo que 15 empreendimentos do PAC por causa de indícios de irregularidades graves. Segundo a ministra, esses "indícios" são extremamente frágeis. Dilma Rousseff questionou os números do tribunal e sustentou que o governo verificou que, desta lista, oito obras não apresentam os pontos questionados pelos técnicos do Tribunal de Contas da União. "O indício de irregularidade é uma coisa frágil, extremamente frágil. Quando chegam e falam para parar, nós paramos, mas há o caminho do meio. Nós temos o nosso princípio de fiscalizar e se fiscalizamos e achamos, nós paramos. Agora, é preciso discutir essa questão da paralisação. O que estou mostrando é que das 15 obras da lista do TCU, oito não tem base. Tem que ter cuidado com isso. Só estou alertando, não tô querendo polemizar a função fiscalizadora do Tribunal de Contas da União”. Dilma Rousseff está querendo, sim, mudar as atribuições do Tribunal de Contas da União. Aliás, ela quer mudar a Constituição na marra, como é do estilo dela.

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