quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Coalisão de 15 ONGs protesta contra revogação de legislação ambiental

Um total de 15 ONGs ambientais, entre elas SOS Mata Atlântica, WWF e Greenpeace, enviaram comunicado conjunto nesta terça-feira contra propostas de revogação da legislação ambiental brasileira, em tramitação no Congresso Nacional. O comunicado alerta sobre o risco de "revogação ou modificação das principais leis ambientais brasileiras", como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. "As organizações abaixo assinadas alertam a sociedade brasileira para a gravidade da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio", dizem as ONGs. Elas alegam que "os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas". Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, comenta que, como o presidente Lula disse que não é possível para o Brasil cumprir as metas de desmatamento zero, "a liderança do governo levou essas declarações a sério e votou junto com a bancada ruralista na proposta de desmontar a legislação brasileira”. É preciso fazer uma alerta: essas ONGs, grande parte delas internacionais e representantes das nações desenvolvidas do Hemisfério Norte, são contras o agronegócio brasileiro, o que há de mais importante na economia do Brasil, que garante a estabilidade da sociedade nacional. Algumas dessas ONGs agem como traidoras dos interesses nacionais.

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