quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Câmara dos Deputados inclui aposentados e aprova o “Vale-cultura”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto de autoria do governo Lula que institui o Vale-cultura. Com ele, empresas que se cadastrarem junto ao Ministério da Cultura poderão abater até 1% de seu imposto de renda e oferecer um bônus mensal de R$ 50,00 para funcionários que recebam até cinco salários mínimos. O Vale-cultura poderá ser usado na compra de livros, filmes e ingressos de eventos culturais. Durante o processo de votação, o potencial inicial de beneficiados com o Vale-cultura (12 milhões de trabalhadores) mais que dobrou. A relatora da matéria, a deputada federal comunista Manuela D'Avlia (PCdoB-RS), inseriu no programa estagiários e servidores públicos federais (cerca de dois milhões de novos beneficiados). O líder do PPS, deputado federal Fernando Coruja (RJ), apresentou e conseguiu aprovar uma emenda estendendo o Vale também para os aposentados. Sua previsão é que 16 milhões passem a receber o benefício. O Vale para eles, contudo, vai ser de R$ 30,00. O número de possíveis beneficiários só não é maior porque nem todas as empresas podem participar do programa. Só serão aceitas companhias que pagam o imposto de renda com base no lucro real, e não no lucro presumido.

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