domingo, 20 de setembro de 2009

Senado publica ata de reunião que validou 36 atos secretos

O comando do Senado Federal decidiu publicar no Boletim Administrativo de Pessoal, disponível na internet, a ata da reunião na qual foi tomada a decisão de validar 30 atos secretos, por meio também secreto. A publicação ocorre um mês depois dos atos que criaram cargos e reajustaram a verba indenizatória do Senado de R$ 12 mil para R$ 15 mil terem sido legalizados. O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), negou na sexta-feira que a falta de publicidade da ata seria uma irregularidade. Heráclito Fortes afirmou que houve apenas um atraso e que cobraria explicações do diretor-geral do Senado, o inefável Haroldo Tajra, sobre os motivos da não publicidade da ata. Este personagem inefável deve entregar nos próximos dias presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), o relatório final com as medidas tomadas pela Diretoria Geral em relação às decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Segundo Heráclito Fortes, a decisão de validar esses 36 atos foi tomada na reunião do dia 20 de agosto, a ata deveria ter sido aprovada na reunião seguinte da Mesa, que ocorreu no dia 27 de agosto, e mandada à publicação. O Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

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