Ministro do Supremo suspende processos que pedem a cassação de governadores

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão vale até que o plenário do Supremo decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o Tribunal Superior Eleitoral tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que a competência seria dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado e apenas caberia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Na prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. O processo contra o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), não deve ser suspenso porque foi originado no Tribunal Regional de Roraima. Em relação ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que responde a dois processos no Tribunal Superior Eleitoral, um deles ficará suspenso e outro não.