quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Ministério Público Federal pede suspensão da venda de H2OH e Aquarius

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública para proibir a comercialização dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh, fabricados pelas empresas Pepsico e Coca-Cola do Brasil, respectivamente. No entender do procurador responsável pela ação ajuizada na 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo José Rocha, a marca pode ludibriar os consumidores, dando a impressão de que adquirem água mineral ao invés de refrigerantes de baixa caloria. O procurador ainda ressalta no documento que, embora o rótulo das bebidas informe a sua composição química, as marcas criam "uma falsa impressão" que pode levar os consumidores a adquirirem os produtos sem a intenção de comprá-los. “Tais refrigerantes ferem o Código de Proteção e Defesa do Consumidor em relação à transparência nas práticas de consumo”, afirma Paulo Rocha, segundo o qual os produtos devem passar por uma reformulação dos nomes.

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