sábado, 12 de setembro de 2009

Justiça nega pedido do Ministério Público para paralisar obras na Marginal Tietê

A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou na sexta-feira o pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo, que solicitava a paralisação das obras da Marginal Tietê. Em sua decisão, a juíza conclui que os argumentos do Ministério Público "não são o bastante para, nesta primeira análise, formar a convicção de irregularidade no procedimento" para a execução das obras. Para justificar o pedido de suspensão das obras, o Ministério Público alegou que foi desconsiderado o impacto ambiental da intervenção e que não teriam sido atendidos os requisitos legais de convocação para audiências, com os pareceres dos órgãos técnicos. Para a juíza, "houve, sim, estudo de impacto ambiental" realizado pelo Estado. "O que ocorre é que as autoras, Ministério Público e demais organizações ambientais, pretendem que se declare que esse estudo é insuficiente", ressaltou a juíza em sua decisão. Apesar disso, segundo a juíza, foram atendidos a todos os requisitos legais para que as obras fossem iniciadas: "houve audiência pública; houve manifestação dos órgãos técnicos; são favoráveis os estudos de impacto ambiental". Nunca é bastante relembrar: Ongs ambientais são, quase 100%, de petistas, que detestam obras que não sejam de seus governos. As marginais Tietê e Pinheiros de São Paulo existem há quase 50 anos, e agora os ambientalistas petistas querem paralisar obras de sua ampliação?

Nenhum comentário: