segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Justiça do Rio de Janeiro determina que Oi identifique usuário de e-mail devido a ofensas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Oi identifique a origem de e-mails ofensivos dirigidos a um internauta. A decisão, proferida na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ocorreu no dia 17 de setembro. Desde 2007, Alexandre Gaze Filho foi alvo de e-mails anônimos com mentiras e ofensas. Ele descobriu os IP's (protocolos de internet, números de "identidade" na rede) usados pelo agressor, que pertencem a usuários do provedor Velox, serviço também prestado pela Oi. Gaze entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro pedindo para que a Telemar fornecesse a origem das mensagens, o que foi concedido, por unanimidade, pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível. A decisão anterior a esta já havia sido favorável ao internauta, mas a Oi entrou com um recurso na tentativa de anular a sentença.

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