terça-feira, 22 de setembro de 2009

IBP afirma que contratação direta da Petrobras no pré-sal fere Constituição

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), João Carlos de Luca, voltou a criticar pontos da proposta do governo Lula para a exploração no pré-sal, e alertou que a contratação direta da Petrobras para operar nesses campos seria inconstitucional. Ele alegou que, mesmo que haja contratação direta, deve ser aberto processo licitatório. "Ela fere artigos da Constituição. É um item extremamente polêmico. Ao privilegiar a Petrobras, por meio da operação única e da contratação direta, evita-se que o projeto seja contestado", afirmou, ao participar do seminário "Pré-sal: desafios e oportunidades", na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). A previsão de que a Petrobras atue como operadora única no pré-sal também foi questionada pelo executivo. Segundo De Luca, há espaço para se acomodar todas as empresas na área do pré-sal, classificada por ele como "muito grande e extensa". O presidente do IBP acrescentou que as companhias privadas atuariam de forma complementar à Petrobras. De Luca alegou ainda que a Petrobras, sendo única operadora, atrapalharia a própria cadeia de petróleo e gás.

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