Candidato de Lula para o Supremo rodou duas vezes em concurso para juiz

Com a morte de Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, cabe ao presidente Lula indicar seu substituto. E o seu preferido é o atual advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 42 anos. Toffoli parece não reunir as condições para exercer o cargo. Ele foi reprovado duas vezes em concursos públicos para juiz de primeiro grau em São Paulo. Toffoli já esteve antes no governo, a primeira vez servindo ao deputado federal petista cassado (por corrupção) José Dirceu, na Casa Civil. Entre aquela experiência e a Advocacia Geral da União, ele voltou à advocacia privada. José Antonio Dias Toffoli foi reprovado nos 165º e 166º concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo, nos anos de 1994 e 1995, respectivamente. Nas duas vezes, tomou pau na primeira fase do concurso, a de Conhecimentos Gerais e noções básicas de direito. Ele se formou em 1990. O que se exige de um ministro do Supremo é notório saber jurídico. Rigorosamente, qualquer um poderia ser ministro. Nem precisaria de diploma. Só o notório saber jurídico. Mas.... Toffoli rodou duas vezes em concurso, e nas provas de Conhecimentos Gerais. Em 1995, Toffoli, com 28 anos, em vez de estudar Direito para perseguir a carreira jurídica, optou por ser assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara Federal, onde ficou até 2000. Ou seja, desistiu de ser juiz. Só voltou a pensar no assunto quando começaram a surgir vagas no Supremo. A OAB, por exemplo, exclui de sua lista de indicações para a formação do quinto constitucional profissionais que tenham sido reprovados nesses concursos, assumindo que a reprovação é evidência de falta do “notório saber jurídico”. Mas, tem mais coisa comprometendo a história de Toffoli na sua pretensão de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal. Vocês se lembram daquela história das cartilhas impressas pela Secom, quando Luiz Gushiken era o titular da área, que o Tribunal de Contas da União jamais conseguiu encontrar? A íntegra da história está aqui (clique para ler em Veja) Mas, veja um trechinho: “Por quase um ano os desdobramentos do escândalo do mensalão ofuscaram um mistério envolvendo as contas de publicidade da Presidência da República. No calor da CPI dos Correios, em outubro de 2005, uma auditoria do Tribunal de Contas da União notou que faltava a comprovação de 11 milhões de reais dos gastos da Secretaria de Comunicação (Secom), subordinada diretamente à Presidência. O tribunal apontou superfaturamento na aquisição de materiais gráficos e não encontrou provas da manufatura e distribuição de quase 2 milhões de exemplares de um total de 5 milhões de revistas e encartes que a Secom mandou produzir. Os folhetos continham propaganda do governo e críticas à administração anterior. A Secom não reconheceu o diagnóstico de superfaturamento e pediu mais prazo para fornecer os comprovantes dos encartes ‘desaparecidos’, alegando que eles não haviam sido guardados pelas agências de publicidade encarregadas de encomendar a execução dos serviços gráficos”. A Secom perdeu o prazo para dar suas explicações, e levou até o Tribunal de Contas da União uma justificativa estranha. Disse que, em vez de entregar as cartilhas à secretaria, as duas agências de publicidade as teriam repassado diretamente ao PT. Quais eram as agências que cuidavam do assunto? A primeira delas, a Duda Mendonça & Associados, do marqueteiro baiano especialista em rinhas de galo, caixa dois e contas não declaradas no Exterior. A segunda é a Matisse, originalmente de Campinas, onde atuava como empresa de médio porte até conquistar, para surpresa geral, a conta da Presidência da República. A Matisse pertence a Paulo de Tarso Santos, publicitário amigo do presidente Lula e marqueteiro das duas primeiras campanhas fracassadas de Lula ao Planalto, em 1989 e 1994. Pois José Antonio Dias Toffoli foi o advogado da Matisse nesse caso e defendeu a tese de que não haveria nada de errado em material impresso com dinheiro público ser distribuído por um partido se ficasse provado que ele era mais eficiente nessa distribuição do que o próprio governo. Não é mesmo fantástico. Então você, caro leitor, chega na porta do Ministério da Educação e diz assim: “Me dêem aí um milhão de livros que eu distribuo para vocês, melhor do que vocês fariam”. Você acha normal? E Toffoli quer ir para o Supremo com essa imaginação jurídica. Toffoli começou a trabalhar para o PT em 1995, ano da sua segunda reprovação no concurso para juiz de primeira instância. Depois, foi advogado de Lula nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006.