Cotado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, o Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, aparece como defensor do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) em uma ação contra um colega do governo. Como advogado-geral da União, Toffoli não pode advogar contra integrantes do governo federal. Desde 1995, Chinaglia questiona na Justiça acordo que permitiu ao INSS saldar uma dívida bilionária com o Banco do Brasil a um valor menor que o débito. Entre os réus da ação está o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que respondia pela Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso e avalizou o acordo. A AGU informou que Toffoli deixou de atuar nessa e em outras ações desde 2003, quando passou a integrar o governo federal. Antes de assumir a AGU, Toffoli foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, na gestão de José Dirceu (advogado federal petista cassado por corrupção e réu na ação penal do Mensalão). Mas, o nome dele ainda está nos cadastros do Tribunal Regional Federal e do Supremo como advogado de Chinaglia. Segundo o Tribunal Regional Federal, o nome do advogado sai automaticamente do sistema quando há renúncia ou indicação de outro profissional para atuar em um processo. Para isso, é preciso apresentar uma petição. No caso do Tribunal Regional Federal, o único registro de alteração de advogados é de 2008. Chinaglia explicou que, quando entrou com a ação, Toffoli era assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados. O deputado petista não soube dizer quem é o advogado atual da ação, mas afirmou que Toffoli não atua no processo há anos. “O autor da ação sou eu, mas faz tempo que não acompanho o processo”, afirmou ele. A provável indicação do nome de José Antonio Dias Toffoli por Lula para o Supremo Tribunal Federal está levantando uma grande camada de protestos no País. E já foi lembrado o caso da advogada norte-americana Harriet Miers, indicada para a Suprema Corte dos Estados Unidos pelo ex-presidente George Bush. Ela tinha um currículo espetacular, mas um pecado original determinante, para quem pretendia ir para a Suprema Corte: havia sido advogada de Bush, e estava sendo indicada por ele. Foi preciso retirar a sua indicação, e a consultora da Casa Branca, que chefia um escritório de mais de 400 advogados, pediu demissão do cargo. Em 1994, enquanto Toffoli era advogado de Lula aqui, Harriet era advogada de Bush, então governador do Texas. A grita nos Estados Unidos de tal monta que o presidente foi obrigado a retirar a sua indicação. A imprensa não perdoou: considerou simplesmente inaceitável, embora não fosse ilegal, que uma ex-advogada do presidente fosse parar na Suprema Corte. No Brasil, Toffoli segue sendo o favorito para a vaga do Supremo. Agora imagine a cena: ele vai para o Supremo, e aí deve participar do julgamento dos réus do processo do Mensalão. O sujeito foi advogado do PT, como se poderá esperar isenção dele no julgamento do Mensalão?
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Candidato de Lula para o Supremo é advogado do deputado petista Arlindo Chinaglia
Cotado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, o Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, aparece como defensor do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) em uma ação contra um colega do governo. Como advogado-geral da União, Toffoli não pode advogar contra integrantes do governo federal. Desde 1995, Chinaglia questiona na Justiça acordo que permitiu ao INSS saldar uma dívida bilionária com o Banco do Brasil a um valor menor que o débito. Entre os réus da ação está o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que respondia pela Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso e avalizou o acordo. A AGU informou que Toffoli deixou de atuar nessa e em outras ações desde 2003, quando passou a integrar o governo federal. Antes de assumir a AGU, Toffoli foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, na gestão de José Dirceu (advogado federal petista cassado por corrupção e réu na ação penal do Mensalão). Mas, o nome dele ainda está nos cadastros do Tribunal Regional Federal e do Supremo como advogado de Chinaglia. Segundo o Tribunal Regional Federal, o nome do advogado sai automaticamente do sistema quando há renúncia ou indicação de outro profissional para atuar em um processo. Para isso, é preciso apresentar uma petição. No caso do Tribunal Regional Federal, o único registro de alteração de advogados é de 2008. Chinaglia explicou que, quando entrou com a ação, Toffoli era assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados. O deputado petista não soube dizer quem é o advogado atual da ação, mas afirmou que Toffoli não atua no processo há anos. “O autor da ação sou eu, mas faz tempo que não acompanho o processo”, afirmou ele. A provável indicação do nome de José Antonio Dias Toffoli por Lula para o Supremo Tribunal Federal está levantando uma grande camada de protestos no País. E já foi lembrado o caso da advogada norte-americana Harriet Miers, indicada para a Suprema Corte dos Estados Unidos pelo ex-presidente George Bush. Ela tinha um currículo espetacular, mas um pecado original determinante, para quem pretendia ir para a Suprema Corte: havia sido advogada de Bush, e estava sendo indicada por ele. Foi preciso retirar a sua indicação, e a consultora da Casa Branca, que chefia um escritório de mais de 400 advogados, pediu demissão do cargo. Em 1994, enquanto Toffoli era advogado de Lula aqui, Harriet era advogada de Bush, então governador do Texas. A grita nos Estados Unidos de tal monta que o presidente foi obrigado a retirar a sua indicação. A imprensa não perdoou: considerou simplesmente inaceitável, embora não fosse ilegal, que uma ex-advogada do presidente fosse parar na Suprema Corte. No Brasil, Toffoli segue sendo o favorito para a vaga do Supremo. Agora imagine a cena: ele vai para o Supremo, e aí deve participar do julgamento dos réus do processo do Mensalão. O sujeito foi advogado do PT, como se poderá esperar isenção dele no julgamento do Mensalão?
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