Aprovado projeto de incentivos à fábrica da General Motors no Rio Grande do Sul

Por 35 votos a favor e 5 contra, foi aprovado na noite desta quarta-feira, pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei 150/2009, do governo Yeda Crusius (PSDB), que concede benefícios fiscais para a General Motors visando contemplar o projeto de ampliação da unidade industrial da empresa em Gravataí. Por requerimento do líder do governo, Pedro Westphalen (PP), aprovado pelo plenário, o projeto teve preferência na votação e as cinco emendas apresentadas pelo deputado petista Elvino Bohn Gass não entraram em votação. Assim foi aprovado o projeto original do Poder Executivo. Os petistas, que já expulsaram do Rio Grande do Sul a fábrica da Ford, queriam colocar obstáculos ao empreendimento. Isso já é muito comum de ver, parlamentares gaúchos do PT atuando contra os interesses do Estado. Com a aprovação da matéria foi modifica a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado (Fomentar/RS). A ampliação será implementada até 2012 e deve resultar na produção de um novo veículo a ser lançado no mercado pela montadora. Ficou estabelecido que a empresa terá carência de até 10 anos, prazo de amortização máximo de 12 anos e o financiamento concedido pelo Estado não poderá reduzir em mais do que 75% o saldo devedor de ICMS.