terça-feira, 11 de agosto de 2009

TST rejeita pedido de reintegração de trabalhadores da Embraer

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram o pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para a reintegração dos 4.273 trabalhadores da Embraer, demitidos dia 19 de fevereiro. Os ministros decidiram retirar a declaração de abusividade das demissões, feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas. O TST manteve apenas a indenização adicional já estipulada, de dois salários até o teto de R$ 7 mil, extensão do convênio médico e prioridade nas recontratações. Também decidiram manter o dia 19 de fevereiro como a data das demissões. A Embraer divulgou nota destacando que o TST julgou que a empresa 'conduziu as referidas dispensas em pleno respeito à legislação brasileira e, portanto, de forma legal e não-abusiva.

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