terça-feira, 25 de agosto de 2009

Tião Viana diz que patrimônio omitido foi declarado no IR de sua mulher

O senador Tião Viana (PT-AC) divulgou nota nesta segunda-feira para explicar a acusação de que teria ocultado da Justiça Eleitoral, em 2008, um terreno em condomínio residencial de Rio Branco (AC). Tião Viana afirma, na nota, que obedeceu à legislação eleitoral uma vez que o imóvel está em nome da sua mulher e consta na declaração dela do Imposto de Renda. Em sua campanha para senador, em 2006, Tião Viana não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil. A assessoria do senador alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à sua mulher, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas. José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero "esquecimento". Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a legislação eleitoral não prevê punição para candidatos flagrados nesta situação.

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