sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Supremo livra Palocci de processo pelo estupro da conta bancária do caseiro Francenildo

Por 5 a 4, em uma decisão apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram no julgamento desta quinta-feira pela rejeição da denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, o deputado federal petista Antonio Palocci (PT-SP), no caso do estupro da conta bancária (quebra do sigilo bancário) do caseiro Francenildo Costa. Palocci era acusado de ter participado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Como dois ministros estão em licença (Menezes Direito e Joaquim Barbosa), o quorum ficou reduzido. Com os cinco votos pelo arquivamento, a maioria rejeitou a denúncia contra Palocci. O primeiro a votar pela rejeição da denúncia contra Palocci foi o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Seguiram seu voto os ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Mas, os ministros Cármen Lúcia, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello discordaram dos colegas e votaram pelo acolhimento da denúncia do Ministério Público contra Palocci, o jornalista Marcelo Netto (que era assessor de imprensa do Ministério da Fazenda) e Jorge Matoso, então presidente da Caixa Econômica Federal, o homem que mandou arrombar a conta bancária de Francenildo. O ministro Marco Aurélio saiu em defesa da denúncia do Ministério Público que foi questionada por ministros e pelos advogados dos acusados. "Não posso fazer injustiça ao Ministério Público em imaginar que o Ministério Público atue no sentido de invenção, ter simples suposições", afirmou ele. Segundo o ministro, não se pode atribuir ao Ministério Público os interesses da oposição. "Dizer que temos invencionice, criação à margem da lei do MP, até mesmo supor que o Ministério Público estaria a ingressar na seara própria à oposição, é um passo demasiadamente largo", disse ele. Para o ministro, a aceitação da denúncia pelo Supremo mostraria que Justiça não tem privilégios. "Os indícios são mais do que suficientes para a sequência da ação, mostrando que a corda nem sempre estoura do lado mais fraco", afirmou Marco Aurélio Mello. Os ministros também rejeitaram a denúncia contra o ex-assessor de imprensa, Marcelo Netto, pai de jornalista da sucursal da revista Época, que foi o primeiro a revelar a existência da conta de Francenildo. Em 2006, o caseiro revelou que Palocci frequentava a Mansão da República de Ribeiro Preto, em Brasília, onde havia festas, negócios obscuros e partilha de dinheiro. As festas eram com prostitutas providenciadas pela cafetina Mary Jeany Corner. Na CPI dos Bingos, Palocci dissera nunca ter estado no local. O jardineiro da mansão do lado, da jornalista Helena Chagas (na época, chefe da sucursal do jornal O Globo em Brasília), havia escutado de Francenildo que ele tinha ganhou um dinheiro e procurava uma casa para comprar. O jardineiro passou a informação para o marido de Helena Chagas, assessor no gabinete do senador petista Tião Viana. E este assoprou para o então ministro Palocci. Helena Chagas é irmã da então secretária nacional de Justiça. Hoje ela é presidente da televisão estatal de Lula e do PT (uma rede televisiva de audiência zero). Palocci ligou para Helena Chagas para confirmar a informação. Confirmada a informação, a ordem foi disparada ao trotskista gaúcho Jorge Matoso (foi membro do POC – Partido Operário Comunista e da 4ª Internacional), presidente da Caixa Econômica Federal. Os petistas pretendiam provar que o caseiro Francenildo tinha recebido dinheiro da oposição para dar seu depoimento contra Palocci. Deram com os burros na água, os terroristas, porque Francenildo tinha recebido o dinheiro de um pai que acabava de reconhecê-lo como filho. No julgamento desta quinta-feira, faltaram dois ministro: Menezes Direito, que efetivamente está doente, e Joaquim Barbosa, o amante das opiniões da ruas, contumaz faltante nas votações do Supremo Tribunal Federal. A população brasileira inteira tem muita curiosidade sobre o voto que daria o ministro Joaquim Barbosa se estivesse presente ao julgamento. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, o trotskista gaúcho Jorge Mattoso, disse que seu cliente foi injustiçado. Toron disse que "culparam o mordomo". Mattoso foi responsabilizado pela maioria dos ministros pelo estupro da conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos Costa e será alvo de uma ação penal na Justiça comum. Toron disse ainda que Mattoso só vai decidir se aceita a proposta do Ministério Público, de trocar o processo por uma pena alternativa, quando o caso começar a ser julgado pela Justiça comum. É muito provável que aceite. Petistas agem assim. Na ação penal do Mensalão, o ex-secretário geral do PT, Silvinho “Land Rover” Pereira admitiu sua culpa e aceitou pena de cumprimento de serviço comunitário. O Ministério Público propôs que Mattoso troque a punição prevista para a denúncia, que pode chegar até um ano de prisão, e compareça, de dois em dois meses, durante dois anos, "em escolas da rede pública de ensino para proferir palestras sobre o sistema democrático e o processo eleitoral". Que maravilha, o cara ainda teria que ir dar aula de estratégia marxista, gramsciana, e talvez aí pudesse ensinar às criancinhas o que é preciso fazer para se manter no poder. Entre essas coisas, estuprar contas bancárias de caseiros humildes. E para piorar: as palestras teriam que ser feitas em escolas do Rio Grande do Sul. Parece mesmo um castigo excessivo. Matoso, não aceita a proposta, por favor. Seja macho, enfrente o processo.

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