domingo, 30 de agosto de 2009

Senado desvincula de sua conta bancária recursos do plano de saúde dos servidores

O Senado Federal decidiu desvincular da conta única da Casa os recursos dos parlamentares e servidores que financiam o plano de saúde da instituição. Duas contas bancárias vão ser criadas na Caixa Econômica e no Banco do Brasil para gerir, exclusivamente, as contribuições destinadas ao SIS (Sistema Integrado de Saúde) do Senado, mas estarão desvinculadas do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). Nota técnica emitida pelo SIS afirma que os recursos são de um fundo de reserva mantido por meio de contribuições mensais de servidores. "Não há, portanto, qualquer dinheiro proveniente do Tesouro Nacional. Consequentemente, não há qualquer justificativa para depósito dos recursos desse fundo na Conta Única do Tesouro Nacional no Banco Central nem para sua movimentação por meio do Siafi", afirma o documento. As duas contas, porém, vão ter um CNPJ próprio, modelo já adotado pelo Ministério Público da União. O SIS decidiu desvincular os recursos depois que foram identificadas contas paralelas na instituição, financiadas em sua maioria com recursos desviados do plano de saúde. O Senado havia criado três contas bancárias paralelas e dado ao então diretor-geral, o inefável Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas chegou a R$ 160 milhões. O SIS é integrado por nove membros, entre eles o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e o atual diretor-geral do Senado Federal, o também inefável Haroldo Tajra. O dinheiro das contas paralelas saía justamente do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor era usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários.

Nenhum comentário: