quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Recurso questiona arquivamento de ações contra senador Sarney

Foi protocolado nesta quinta-feira, na Mesa Diretora do Senado Federal, um recurso ao plenário da Casa contra o arquivamento das cinco representações movidas contra o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O recurso é assinado por 11 senadores, sendo que apenas um é do PSDB, partido autor de três das representações. Os senadores que assinaram o requerimento são os seguintes: José Nery (PSOL-PA), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO). A Mesa Diretora ainda vai analisar se acata ou não o recurso, uma vez que a resolução que rege o Conselho de Ética diz que não cabe recurso ao plenário das decisões tomadas pelos conselheiros. Os senadores que são contra a permanência de Sarney na presidência do Senado entendem, entretanto, que o regimento interno da Casa prevê recurso contra todas as decisões tomadas nas comissões temáticas. “As razões expostas nas representações e no recurso contra o arquivamento das representações demonstram claramente a impropriedade e injuridicidade da decisão do Conselho de não permitir a instauração do devido processo disciplinar ou sequer a investigação dos fatos narrados”, diz o texto do recurso.

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