terça-feira, 25 de agosto de 2009

Receita Federal exonera funcionários ligados à ex-secretária Lina Vieira

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, exonerou nesta segunda-feira dois assessores que eram ligados à ex-secretária Lina Maria Vieira. As exonerações de Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler foram publicadas nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União. Amadei Neto era assessor de Lina e, Iraneth, chefe de gabinete da ex-secretária. Lina Vieira foi demitida, no dia 9 de julho, entre outros motivos, por não ter atendido a uma série de pedidos políticos. Cartaxo assumiu seu lugar. A ex-secretária afirmou que se encontrou com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no final do ano passado, quando Dilma lhe pediu para “agilizar” (“encerrar”) as investigações sobre familiares do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). Em seguida, mais de 10 funcionários da Receita Federal colocaram os cargos à disposição nesta segunda-feira, em protesto às exonerações dos dois assessores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Entre os funcionários estão cinco superintendentes regionais, coordenadores, além do subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva. Pediram demissão os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da Quarta Região Fiscal; Dão Real Pereira dos Santos, da Décima Região Fiscal; Eugênio Celso Gonçalves, da Sexta Região Fiscal; Luís Gonzaga Medeiros Nóbrega, da Terceira Região Fiscal; e Luiz Sérgio Fonseca Soares, da Oitava Região Fiscal. Em carta enviada ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os funcionários se declaram "impossibilitados" de continuar no órgão. Leia a íntegra da nota: "Tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da Receita Federal, a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal, e considerando que essas medidas revelam, sem dúvida, uma clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior, nós, subsecretário de Fiscalização, superintendentes e coordenadores abaixo relacionados, declaramo-nos impossibilitados de continuar participando da atual administração da Receita". Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: “A Receita Federal vinha sendo, desde o governo FHC ao menos, a área mais estável do governo federal, infensa às pressões políticas. E estava claro que essa era uma área que tinha de ser preservada da guerra político-partidária. Até que Guido Mantega, ministro da Fazenda, teve uma grande idéia: meter a mão grande na área. Demitiu Jorge Rachid, que o petismo da pesada considerava “tucano demais” (uma bobagem!) e nomeou Lina Vieira, na esperança de que ela fosse mais, como dizer?, maleável. Deu tudo errado. Reparem: não estou endossando necessariamente o trabalho técnico de Lina, que, para ser franco, desconheço. O que dá para garantir é que ela não foi demitida em razão de seu desempenho. A demissão foi política. Ela entrou em confronto com a direção da Petrobras, que hoje mais decide as leis do Brasil do que a elas se submete. Demitida, Lina viu sua reputação profissional ser atingida. Teria sido responsável pela queda de arrecadação; não teria demonstrado a competência necessária; seria excessivamente ligada, vejam que coisa!!!, à ala sindical da Receita… Já imaginaram? Petista agora se incomoda com isso! O fato é que, tenha ou não defeitos, a ex-secretária caiu por causa de suas qualidades. E a maior dela foi se negar a pôr a Receita a serviço do projeto político de um partido. Como resta evidente, Mantega e o PT conseguiram com Otacílio Cartaxo o que não conseguiram com Lina. No depoimento da ex-secretária à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ficou evidente a intenção do governismo de desmoralizá-la. A rede de blogs que faz o serviço sujo encarregou-se de espalhar que ela estaria a serviço dos tucanos, já que o marido, servidor público, foi ministro interino da Integração Nacional do governo FHC por menos de um ano. Para nomeá-la, tal fato não foi impedimento. Resolveram se lembrar disso para justificar a demissão. Em seguida, servidores próximos de Lina perderam os cargos de confiança. O resultado não poderia ser outro. Doze funcionários da cúpula da Receita, cinco dos quais são superintendentes, pediram dispensa dos cargos de confiança que ocupavam. O motivo exposto por eles não poderia ser mais claro. O PT conseguiu desestruturar um serviço público que levou mais de década para ser montado. Essa é a primeira reação importante ao escancarado aparelhamento do estado promovido pelo PT. Que os servidores que não estão a serviço do partido reajam”.

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