quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Programa que regulariza terras na Amazônia recebe 4.000 pedidos em 60 dias

O governo federal cadastrou nos últimos dois meses 4.281 posseiros que querem regularizar suas terras na Amazônia dentro do estabelecido pela nova lei para esse fim, criada a partir da Medida Provisória 458. Esses primeiros cadastros envolvem 737 mil hectares de terra pública ocupada. O governo estima haver um total de 297 mil posseiros que reúnem as condições básicas para conseguir título definitivo da terra. Eles ocupam terrenos de até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) e já estavam nessas terras antes de dezembro de 2004. No total, há 67,4 milhões de hectares de terras federais na Amazônia ainda irregulares. O coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes, diz que o ritmo atual de cadastramentos é "muito bom" porque o processo ainda tem quase três anos para ser completado. O governo vem organizando mutirões que visitam cidades da Amazônia para cadastrar os posseiros.

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