domingo, 30 de agosto de 2009

Gilmar Mendes nega que Supremo fez julgamento moral ao inocentar Palocci

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que a Corte não fez um "julgamento moral", e sim "um julgamento técnico", do caso do estupro da conta bancária (a quebra do sigilo bancário) do caseiro Francenildo Costa. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci foi absolvido por insuficiência de provas no inquérito realizado pela Polícia Federal. O ministro Marco Aurélio Mello havia defendido a continuidade das investigações contra Palocci, para mostrar que "a corda nem sempre estoura do lado mais fraco". Mas, para Mendes, a absolvição de Palocci não pode ser encarada como um confronto entre pessoas simples e poderosas. "As pessoas começam a colocar como se tivesse havido uma absolvição ou que o tribunal tivesse feito uma opção entre o poderoso e o caseiro. Não é nada disso", disse Gilmar Mendes. "Parece que o crime só existiria se praticado pelo então ministro da Fazenda", afirmou. Ele disse que a absolvição de Palocci também não deve ser vista como o encerramento do caso. "Tanto é que eu disse que os fatos, todos eles, eram deploráveis. E o tribunal, por isso, entendendo que havia violação do sigilo, feita por um funcionário da Caixa Econômica Federal, no caso Jorge Mattoso (trotskista gaúcho, ex-presidente da instituição), recebeu a denúncia em relação a ele. Isso parece que está sendo esquecido”, comentou Gilmar Mendes.

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