Fraude dos selos na Assembléia gaúcha agora tem 12 denunciados, dois são deputados

A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu nesta quinta-feira denúncia contra 12 pessoas indiciados por envolvimento na fraude dos selos da Assembléia Legislativa. Entre os réus estão os deputados estaduais Kalil Sehbe (PDT) e Paulo Brum (PSDB), além do ex-diretor administrativo do Poder Legislativa, Ubirajara Macalão, e servidores do Legislativo e dos Correios. Os parlamentares vão responder a processo por peculato. Macalão, que confessou ter operado a fraude e chegou a ser preso pela Polícia Federal, será processado por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público, falsa identidade e peculato. A denúncia foi recebida pela 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em relação a outros investigados pela fraude, a Justiça Federal teve o mesmo entendimento que o Ministério Público Federal, de que a competência para processá-los é da Justiça Estadual. A fraude dos selos, maior escândalo já registrado no parlamento estadual gaúcho, veio à tona em julho de 2007, investigada pela Polícia Federal. O esquema criminoso envolvia o desvio de selos comprados irregularmente e teria lesado a Casa em R$ 3,3 milhões. Em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional da República havia denunciado 12 dos 24 indiciados pela Polícia Federal. Na denúncia, a Procuradoria firmou convicção de que os selos eram entregues clandestinamente por empregados dos Correios e que Macalão recebia faturas e relatórios de tal forma que lhe permitia adulterar os documentos e viabilizar a cobrança por parte da Assembleia. Os selos, conforme a Procuradoria, tinham dois destinos: eram vendidos para pequenos comerciantes ou utilizados em campanhas eleitorais. Os 12 réus denunciados são os seguintes: Adriano Bonaspetti, por peculato; Claiton Costa Alves, por formação de quadrilha ou bando, falsificação de selo ou sinal público, falsidade ideológica, falsificação de documento público e peculato; Francisco Morelli, por peculato; deputado estadual Kalil Sehbe, por peculato; Mauro Rocha da Silva, por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público e peculato; Paulo Bittencourt, por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público e peculato; Santa Izabel Paludo, por peculato; Sérgio Jaeger Júnior, por peculato; Silvio Luiz Ungaretti, por peculato; Ubirajara Amaral Macalão, por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público, falsa identidade e peculato; deputado estadual Paulo Brum, por peculato; Vilmar Scheffer, por formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, falsificação de documento público e peculato.