segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Eros Grau arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra José Sarney

A decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Eros Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra José Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa. Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis" do Legislativo. Com a decisão de Eros Grau, uma vez que o Supremo é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado. Nunca passa pela cabeça desses senadores – é claro – apelar à vontade maior da Nação, de onde deriva todo o Poder, ou seja, o povo. Se há uma coisa da qual político não gosta é de povo mobilizado. Sempre que isso acontece, os políticos são obrigados a fazer o que não lhes agrada. Para felicidade geral deles, a mobilização popular é figura em extinção, que não acontece mais no País desde o movimento pelo impeachment de Fernando Collor de Melo. Que é senador agora. Que tal? Eles sempre dão a volta. Mas, quando povo vai à rua, consegue o que quer, mesmo que o Supremo Tribunal Federal não queira.

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