terça-feira, 25 de agosto de 2009

Conselho de Ética do Senado vai funcionar mesmo com saída do DEM e do PSDB

A decisão do DEM e PSDB de abandonar o Conselho de Ética do Senado não impede que o órgão continue a funcionar normalmente para analisar novas denúncias e processos contra parlamentares. O regimento do conselho permite que o colegiado funcione com pouco mais da metade de seus integrantes. Como DEM e PSDB têm apenas cinco das 15 vagas de titulares do órgão, não haverá prejuízos para que o conselho continue a funcionar no Senado com os demais dez titulares. Além das 15 vagas de titulares, o corregedor do Senado também tem assento permanente no colegiado. Na prática, o gesto da oposição é mais político do que prático, embora DEM e PSDB acreditem que o Senado esteja disposto a aprovar mudanças na atual estrutura do conselho.

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