sábado, 29 de agosto de 2009

Comissão do Senado deve pedir prorrogação do processo administrativo contra Agaciel e Zoghbi

A comissão criada pelo comando do Senado Federal para decidir se o ex-diretor-geral, o inefável Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, o também inefável João Carlos Zoghbi, serão demitidos deve pedir na próxima semana a prorrogação do processo administrativo contra os dois. Agaciel e Zoghbi ainda não foram ouvidos no processo no qual são acusados pela edição dos atos secretos, decisões clandestinas envolvendo nomeações e aumentos de benefícios, mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. O prazo para que a comissão decidisse sobre o futuro deles terminaria no dia 6 de setembro. Ao mesmo tempo, a Polícia Legislativa ainda espera autorização da Justiça para prorrogar o inquérito que investiga a nomeação sigilosa de uma servidora no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ocorrida pelas mãos do ex-diretor-geral. Os policiais do Senado dizem que não podem decidir se pedem o indiciamento de Agaciel porque ainda precisam fazer um exame grafotécnico para confirmar se as assinaturas nos atos secretos são realmente dele. Segundo os servidores que integram a comissão que vai decidir se determinam as exonerações, a defesa dos ex-diretores está recorrendo a manobras previstas na lei do serviço público (Lei 8.112/90) para adiar os trabalhos. Os advogados conseguiram, por exemplo, que eles só fossem ouvidos depois de o Senado entregar cópia dos 511 atos secretos para uma espécie de perícia. Os servidores dizem que se o material não fosse disponibilizado poderiam ser acusados de "impedir" o amplo direito de defesa. Agaciel está afastado do Senado até o dia 25 de setembro. Na véspera da primeira secretaria do Senado determinar abertura de investigação, ele pediu uma licença remunerada de 90 dias para a instituição. Alegou que tem sido vítima de acusações "absurdas e descabidas". Nós últimos meses, o inefável Agaciel Maia tem dificultado as investigações contra ele. Apesar de circular pela noite de Brasília, frequentando restaurantes de luxo, familiares informaram à Polícia do Senado que ele não estava na cidade para receber intimação. Outros cinco servidores também são investigados porque receberam ordens ilegais e não denunciaram. Foram envolvidos o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, a chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos, Ana Lúcia Melo, os servidores do setor de publicações Jarbas Mamede e Washington Oliveira, e o servidor da diretoria-geral Celso Menezes.

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