segunda-feira, 20 de julho de 2009

Terceirizadas abrigam "órfãos" do Senado

As empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado abrigam, pelo menos, 299 servidores que têm parentesco com funcionários efetivos ou comissionados da Casa. Na prática, as terceirizadas estão sendo usadas para driblar decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo nos três Poderes. A súmula é omissa com relação às empresas terceirizadas que possuem contrato com os órgãos públicos, mas o Conselho Nacional de Justiça já proíbe para o Judiciário a contratação de parentes de magistrados e de seus funcionários por essas empresas. Essa súmula ainda deixou outra imprecisão grande, que é sobre a contratação de parentes em esferas de poder diferente. Por exemplo, um presidente de Câmara de Vereadores colocar sua mulher em altíssimo CC na diretoria de estatal federal, e também colocar um filho em gordo CC em gabinete de deputado estadual. E todos ainda ficam dizendo que não estão praticando nepotismo. São nepotistas, sim, só não são abrangidos, até agora, pela Súmula Vinculante nº 13, pelo entendimento que está sendo dado por procuradorias que só servem para dar pareceres conforme o gosto dos mandantes. O Senado informou ter 3.500 funcionários terceirizados. O número de 299 parentes se refere a funcionários de apenas 14 empresas que oferecem mão-de-obra para a Casa. O número final de parentes empregados nas empresas pode ser bem maior, uma vez que são 35 contratos ao custo de R$ 129 milhões para a Casa. Entre os terceirizados que informaram ter parentes no Senado Federal está Alexandre Rafael Carvalho Paim, sobrinho do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele é funcionário da empresa Adservis, que tem dois contratos com o Senado de R$ 26,8 milhões por ano. A empresa é a que tem o maior número de parentes: 101. A maioria dos funcionários é filho, irmão ou sobrinho de servidores da Casa. Portanto, petista também é nepotista.

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