terça-feira, 7 de julho de 2009

Sindicância do Senado ignora recomendação de afastar funcionários de Zoghbi e Agaciel Maia

A comissão de sindicância que analisou a responsabilidade pela edição dos atos secretos (a comissão dos mesmos que investigou os mesmos) ignorou parte das recomendações do Ministério Público Federal. Apesar de a Procuradoria ter recomendado a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em segredo, o que é inconstitucional, e a abertura de uma nova investigação para avaliar se há outros envolvidos, as medidas não foram incluídas no relatório entregue na segunda-feira ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e repassado ao primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O Ministério Público sugeriu ainda que pessoas próximas ao ex-diretor-geral, Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, fossem afastadas de suas funções para evitar interferência nas investigações. Na avaliação de José Robalinho Calvacanti, procurador da República no Distrito Federal, que assina o documento, o Senado Federal deveria afastar os chefes de gabinete dos ex-diretores, Celso Antônio Martins e Ana Gomes Melo, pela possibilidade de "destruição de provas e interferência na apuração". Segundo a recomendação do Ministério Público, é preciso que o Senado aprofunde as investigações para entender os motivos que levaram os inefáveis Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi a editar os atos secretos. O procurador não faz referência à participação dos senadores, mas aponta que é preciso esclarecer melhor a ordem para esconder as decisões administrativas que serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios. "Pouco importa quem assinou os autos, mas é absolutamente necessário saber quem determinou e porque determinou sua ocultação", afirma o Ministério Público. O relatório da comissão de sindicância, assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz, responsabiliza Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi pelos atos secretos e recomenda a abertura de processo administrativo contra os dois. Perguntinha: esses funcionários não estiveram presentes naquele ato de homenagem ao inefável Agaciel Maia no dia em que ele foi demitido da Direção Geral do Senado Federal?

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