quarta-feira, 22 de julho de 2009

Senador Demóstenes Torres prepara parecer para declarar inconstitucional contratação de 82 estagiários

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), encomendou um parecer técnico de assessores para declarar inconstitucional a contratação de 82 estagiários como efetivos na gráfica do Senado, em 1992, quando já não era permitida a nomeação de funcionários sem concurso público, no episódio que agora é chamado como último "trem da alegria". Segundo a avaliação de técnicos da Diretoria Geral do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça é a instância mais adequada para investigar o caso, porque, na época, a contratação dos estagiários recebeu um parecer favorável da comissão. A outra opção lançada pela Diretoria Geral seria abrir uma sindicância interna para discutir essas contratações.

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