quinta-feira, 30 de julho de 2009

OAB ingressa no Supremo para cobrar de Tarso Genro explicação sobre gravações de Sarney

O presidente da OAB, Cezar Britto (irmão do ministro Carlos Ayres Britto), ingressou na noite desta quarta-feira com ação no Supremo Tribunal Federal em que cobra do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro (também conhecido no Rio Grande do Sul como “garoto de ouro”), explicações sobre o vazamento à imprensa de gravações telefônicas que mostram o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), intercedendo pela contratação do namorado de uma neta no Senado. Cezar Britto exige que o ministro indique o responsável pelo vazamento e tome medidas cabíveis caso a quebra do sigilo telefônico tenha sido feita sem autorização judicial. As interceptações telefônicas publicadas com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo foram realizadas, com autorização judicial, pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica. No início desta semana, o peremptório ministro da Justiça negou que o vazamento das gravações tenha partido de membros da Polícia Federal. Questionado sobre quem poderia ter sido o responsável pela divulgação do material, Tarso Genro sugeriu peremptóriamente que poderiam ter sido "advogados, para desviar o foco das investigações". “Pedimos ao ministro que diga quem é o advogado em questão e que medida será tomada pelo Ministério da Justiça como penalidade”, afirmou Cezar Britto. O presidente da OAB também alega na ação que as peremptórias declarações de Tarso Genro são "inaceitáveis", uma vez que atingem a honra da classe dos advogados de forma genérica: “A declaração do ministro não tem lógica. O advogado não quer condenar o seu cliente. É notório que o tipo de vazamento realizado tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria de advogados”, argumenta Cezar Britto. Para a OAB, "é inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do requerido ministro, possa ficar solta no ar, conspurcando todos os advogados, quando é notório que o tipo de vazamento realizado, uma vez mais, tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria de advogados". O peremptório ministro Tarso Genro ainda afirmou que, depois da aprovação de lei que permite ao investigado ter acesso ao processo, o sigilo da investigação acabou. "Se trata de uma divulgação de informação. O segredo de Justiça praticamente terminou no Brasil, já que o investigado pode ter acesso ao inquérito. O segredo é meramente formal", disse o peremptório ministro, de maneira peremptória. Então, se acabou o sigilo, a KGB brasileira pode vazar conversas à vontade, conforme o interesse do Príncipe do momento.

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