terça-feira, 7 de julho de 2009

Comissão do Senado aprova isenção de Imposto de Rendo sobre aposentadoria de diabéticos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo (não precisa ser aprovado no plenário da Casa), projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda. A isenção será sobre os proventos da aposentadoria. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Lula. No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira (cerca de 15 milhões de pessoas) têm diabetes.

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