Senado Federal emitiu mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear apadrinhados

Acaba de ser descoberta outra caixa preta do Senado Federal. A Casa se servia de atos administrativos secretos para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de dez anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. Após o início das investigações internas, o Senado Federal passou a publicar esses atos secretos como “boletins suplementares”, inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época, ou seja, com efeito retroativo, e sem divulgação, como manda a Constituição brasileira. Na relação dos atos secretos aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS), na Advocacia-Geral, e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). Também transitou secretamente o ato que exonerou um neto do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Ou seja, embora secreto, não deixou de ser de pleno conhecimento de José Sarney. A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo. Ou seja, José Sarney era um senador nepotista. A casa dos assombros continua revelando mais fantasmas, conforme se abrem as gavetas. Agora também foi descoberto que o Senado Federal estendeu a assistência vitalícia odontológica e psicológica a marido ou mulher de ex-parlamentares. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) trabalharam no Senado Federal, além dos outros sete parentes já conhecidos. João Fernando Michels Gonçalves Sarney é um jovem de 22 anos que está perto de terminar o curso de administração em uma faculdade particular de Brasília. Apesar da pouca idade e de ainda não ter diploma, ele carregava no currículo, além do sobrenome de peso, um emprego de prestígio. Por um ano e oito meses, João Sarney ocupou formalmente um dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado. Foi secretário parlamentar, função que dá direito a salário mensal de R$ 7,6 mil. João Sarney não faz rodeios para contar a história de seu emprego miraculoso: “Sou neto do senador Sarney, meu pai é o Fernando”, disse ele. Referia-se, “naturalmente”, a Fernando José Macieira Sarney, filho mais velho do senador e encarregado de tocar os negócios da família. A mãe de João, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, candidata a Miss Brasília em 1980, é ex-namorada de Fernando. O rapaz foi nomeado assessor do Senado em 1º de fevereiro de 2007. Quem assinou a nomeação foi o atual diretor-geral da casa, Alexandre Gazineo, na época adjunto do então todo-poderoso Agaciel Maia. João deveria trabalhar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira, do PTB do Maranhão, terra dos Sarney. Esteve lotado no Senado até 3 de outubro do ano passado, quando um novo ato secreto, também assinado por Gazineo, formalizou sua saída. Não é de estranhar que Gazineo “esteja” diretor na presidência de Sarney. Assim se mantém a corporação legislativa.