domingo, 21 de junho de 2009

Sarney diz que cabe ao Supremo investigar senadores por atos secretos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou na sexta-feira encaminhar ao Conselho de Ética da Casa denúncias contra os senadores envolvidos na edição de atos secretos nos últimos 14 anos. Sarney disse que a prerrogativa de se investigar os parlamentares é exclusiva do Supremo Tribunal Federal. Ao negar que a edição de atos sigilosos seja quebra de decoro parlamentar, Sarney disse que o Supremo é quem deve apurar denúncias criminais contra senadores. "Se os responsáveis forem os senadores, a competência se desloca para o Supremo. Conselho de Ética é uma coisa, crime é outra. Isso se trata de parte criminal. Se tiver envolvimento criminal, a competência é do Supremo. Quando não é, instaura-se inquérito no Supremo e é assim que se procede", afirmou ele. Sarney é um dos ex-presidentes do Senado acusados de autorizar a edição dos atos secretos assinados por diretores da Casa. Ele ocupou a presidência do Senado por três vezes durante o período em que os atos foram editados.

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